Os números constam do balanço divulgado nesta terça (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Confira!
O ex-deputado estava em regime semiaberto e voltou a ser preso por descumprir termos da liberdade condicional
Fato é que o Brasil está se tornando um país tão injusto que defender a justiça se tornou um ato de coragem
O Supremo Tribunal Federal informa que não usa e-mail ou aplicativo de mensagem para cobrar valores judiciais
A Primeira Turma confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma em todo o território nacional
O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados
Com o voto a favor do ministro Dias Toffoli, a Corte formou maioria de 6 a 3 pela descriminalização
O “chamamento do feito a ordem” tem por objetivo corrigir alguma regra processual ou até uma inversão tumultuária do processo
A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta (29). A nova data de julgamento não foi definida
Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros