A Anvisa desde 2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos
A PEC 3/2022 transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados
A maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
Um dos convidados é o diretor de Governança e Conformidade da CBF, Hélio Santos Menezes Júnior
A proposta de emenda à Constituição inclui a criminalização da posse e do porte, em qualquer quantidade
O objetivo é garantir a segurança dos motoristas e dos consumidores do serviço
O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a Câmara dos deputados
Mais dois itens estão na pauta deliberativa do Plenário na sessão desta terça (20), a partir das 14h
Alguns estados e municípios já adotam essa medida para proteger pessoas e animais
É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988
