Ferramenta reúne acórdãos sobre remoção de conteúdos falsos, ataques ao processo eleitoral e uso irregular de inteligência artificial, fortalecendo a transparência da Justiça Eleitoral
Por maioria, Corte entendeu que norma estadual tem caráter sanitário e não viola a competência da União nem a liberdade de expressão
Ex-governador rebate ataques ao presidente Lula, acusa prefeitura de boicote ao Minha Casa Minha Vida e critica ausência do gestor em áreas populares
O novo ministro da Comunicação criticou os efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo
