Servidores já podem submeter pedido de avaliação de desempenho a partir desta quinta-feira (28)
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (13) novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) para áreas de abrangência da construção do Sistema Viário...
O recurso está condicionado à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar
Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais
A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas
O acesso dos acompanhantes ficará condicionado à comprovação da vacinação e ao uso de máscara
Volta a valer o Decreto que inseriu a participação de entidades da sociedade civil, como ONGs, associações e movimentos sociais
O governador também anunciou a autorização para realização do São João todo o estado
O equipamento segue obrigatório nos transportes públicos, a exemplo de trens, metrô, ônibus, lancha e ferry boat
Os detalhes desta medida estarão no decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado.