O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O...
Não há outra expressão a não ser; um enorme retrocesso social, caso esse projeto seja aprovado em sua integralidade.
A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo STF
O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano
O texto que será promulgado perdoa os débitos dos partidos que descumpriram as regras nas eleições passadas
O presidente Lula enviou o texto do projeto de lei complementar para votação no Congresso Nacional
Presidentes dos Três Poderes da República, autoridades e representantes da sociedade civil se reúnem em Brasília
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público
É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988
Agora a proposta segue para votação no Plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta
