O ministro atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos
Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários
O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora
