O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e faz parte das alegações finais. O julgamento dos acusados deve ocorrer em setembro deste ano
O ex-presidente teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF)
O ex-deputado estava em regime semiaberto e voltou a ser preso por descumprir termos da liberdade condicional
O PGR explicou no parecer que haveria “clara pertinência lógica”, “necessidade”, “adequação” e “proporcionalidade da medida”
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe
Os acusados tinham o objetivo de prender o ministro, mas o plano foi cancelado após o adiamento de uma sessão do STF
A plataforma está suspensa temporariamente no Brasil desde 30 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes
A audiência de custódia dos presos será realizada hoje às 17h00 e 17h30 pelo desembargador Airton Vieira
O miinstro do STF, Alexandre de Moraes indeferiu o pedido do ex-presidente baseado em manifestação do PGR, Paulo Gonet,
