Ficou mais difícil adulterar combustíveis na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 600 mil na aquisição de uma tecnologia capaz de identificar qualquer alteração no produto de forma rápida e precisa. A apresentação do espectrofotômetro FTIR-630 — equipamento de alta performance utilizado para detectar adulterações em combustíveis — ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a relevância do investimento para o fortalecimento da política de defesa do consumidor. “Esse é um investimento que tem como objetivo ampliar os instrumentos de fiscalização. Todos ganham quando fortalecemos os mecanismos que garantem a comercialização de combustíveis legais, sem adulteração”, afirmou.

Durante o evento, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que amplia a atuação conjunta nas ações de fiscalização. “O acordo permite a capacitação das equipes para atuarem de forma integrada e delega poderes de polícia administrativa ao Procon-BA para fiscalizar em nome da ANP, o que reforça significativamente a fiscalização”, explicou o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, ressaltou os benefícios da nova tecnologia para agilizar e tornar mais precisas as operações de fiscalização. “Esse equipamento representa um avanço importante na coleta de amostras e na obtenção de resultados, fortalecendo o combate à fraude em todo o estado”, destacou.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Thelma Leal, enfatizou o caráter inovador da iniciativa. “Temos aqui ANP, Procon e Ministério Público atuando de forma integrada, especialmente em um cenário de aumento nos preços dos combustíveis. Essa ação contribui para coibir abusos e adulterações”, afirmou, destacando que o Procon-BA é o primeiro do país a firmar esse tipo de parceria com a ANP.

Ampliação do uso da tecnologia

Inicialmente, os equipamentos serão utilizados exclusivamente para a identificação de adulterações em combustíveis. A expectativa é que, ainda este ano, a tecnologia também seja empregada no combate à adulteração de bebidas alcoólicas.

Como funciona

O espectrofotômetro FTIR-630 permite a análise da composição química de combustíveis e bebidas alcoólicas por meio de uma tecnologia que detecta alterações como diluição com solventes, adição irregular de substâncias e uso indevido de corantes. A principal vantagem do equipamento é a obtenção de resultados praticamente em tempo real, possibilitando a interdição imediata de bombas com combustível adulterado durante as fiscalizações.

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (17), representantes da empresa de mineração canadense Largo Resources (Largo Vanádio de Maracás) e o prefeito de Maracás, município localizado no sudoeste da Bahia. O encontro teve como pauta a apresentação de novos projetos, com foco na ampliação da produção mineral e no desenvolvimento de novas cadeias produtivas no estado.

Durante a reunião, o governador destacou o interesse do governo estadual em fortalecer parcerias que ampliem o aproveitamento das riquezas minerais baianas. “A Bahia tem um potencial mineral muito importante, e o nosso objetivo é estreitar cada vez mais essa relação com o setor produtivo, garantindo investimentos, geração de emprego e desenvolvimento para os nossos municípios”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A empresa mantém operações no município de Maracás, responsável por concentrar toda a produção nacional de vanádio, ocupando posição estratégica no cenário nacional e internacional. A expectativa da companhia é alcançar uma produção entre 10,5 mil e 12 mil toneladas do minério em 2026, além de manter a geração de empregos na região. Atualmente, a operação emprega 1.145 trabalhadores de forma direta e conta com cerca de 259 fornecedores ativos.

Além da expansão da atividade mineral, foram discutidos investimentos em infraestrutura, como projetos de pavimentação asfáltica no entorno de Maracás, considerados fundamentais para melhorar a logística e a mobilidade na região. Também esteve em pauta a adoção de práticas de operação ambientalmente responsáveis e sustentáveis.

O prefeito de Maracás, Nelson Portela, ressaltou os impactos positivos da mineração para o município. “A atividade gera empregos diretos e indiretos, e a cidade vive um novo momento com o desenvolvimento proporcionado pelo minério”, afirmou.

Em celebração à Semana do Consumidor, o Shopping Piedade realiza, nos dias 17 e 18 de março, uma ação especial de prestação de serviços voltada ao público, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Codecon). A iniciativa tem como objetivo orientar consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres, além de oferecer atendimentos gratuitos em diversas áreas. 

A ação acontece das 9h às 16h, no piso L2 do shopping, em frente à Estação da Lapa. Entre os serviços disponibilizados estão o atendimento jurídico a consumidores e fornecedores, a análise de possíveis cobranças de juros abusivos em contratos bancários — como empréstimos, cartões de crédito e financiamentos de veículos — e orientações sobre a revisão de planos de saúde. 

Durante a programação, também serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de materiais informativos com dicas práticas para o dia a dia, contribuindo para o fortalecimento da educação e da cidadania nas relações de consumo. 

Como parte da ação, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) participa como convidada, oferecendo consultas gratuitas aos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. 

A iniciativa reforça o compromisso do Shopping Piedade com a promoção da cidadania e com a facilitação do acesso da população a serviços essenciais, ampliando o conhecimento sobre direitos do consumidor e contribuindo para relações de consumo mais equilibradas e transparentes. 

Serviço

Semana do Consumidor – Atendimento Jurídico e Serviços 

• 📍 Local: Shopping Piedade – Piso L2 (em frente à Estação da Lapa)
• 📅 Datas: 17 e 18 de março
• ⏰ Horário: das 9h às 16h
• 🛠️ Serviços: atendimento jurídico, análise de contratos bancários, revisão de plano de saúde, consulta SPC/Serasa e distribuição do Código de Defesa do Consumidor