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Educação

Qualificação da rede estadual fortalece inclusão de estudantes surdos na Bahia 

Dos mais de 26 mil estudantes com deficiência (PcD) matriculados na rede estadual, 336 são declarados com surdez

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reconhece o Dia Nacional da Educação de Surdos, neste 23 de abril, reafirmando o compromisso
Foto: Ascom/SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reconhece o Dia Nacional da Educação de Surdos, neste 23 de abril, reafirmando o compromisso com uma escola inclusiva e acessível. Dos mais de 26 mil estudantes com deficiência (PcD) matriculados na rede estadual, 336 são declarados com surdez e têm garantido o direito à aprendizagem com o apoio de profissionais, entre intérpretes e instrutores de Libras. Estes asseguram a participação plena desses alunos nas atividades escolares, nas unidades de ensino e nos Centros de Apoio Pedagógico Especializados (Cape), incluindo a oferta de cursos de Libras para as comunidades. 

“Estamos construindo uma rede cada vez mais preparada para acolher e ensinar com equidade. A educação bilíngue é o caminho para garantir cidadania e protagonismo às pessoas surdas”, destaca Alexandre Fontoura, coordenador de Educação Especial da SEC, referindo-se à Lei n° 14.191 de 2021, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional normas estabelecendo os princípios e as regras da educação bilíngue no Brasil. 

Para fortalecer esse processo, a SEC garante a matrícula dos estudantes em sala de aula regular e oferta o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como forma de promover igualdade de oportunidades no processo de escolarização, incluindo 14 Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE). São oferecidos serviços e recursos específicos com o apoio de professores especialistas, mestres, doutores e pesquisadores da Educação Especial com perspectiva inclusiva. 

A atuação desses centros amplia as possibilidades de aprendizagem e contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes surdos. “Os atendimentos são realizados, preferencialmente, nas escolas estaduais onde os estudantes estão matriculados, contando também com os Cape, que desempenham um papel fundamental como espaços de apoio, contribuindo para a formação e o desenvolvimento dos estudantes em um ambiente inclusivo e acolhedor”, explica Alexandre Fontoura. 

Educação

Em Cardeal da Silva, governador inaugura nova escola e unidades policiais

Jerônimo Rodrigues desembarcou na cidade com uma agenda recheada de inaugurações e entregas

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O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Cardeal da Silva, no litoral norte, neste sábado (13) com uma agenda recheada de
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Cardeal da Silva, no litoral norte, neste sábado (13) com uma agenda recheada de inaugurações e entregas. O destaque fica para o novo Colégio Estadual de Tempo Integral Doutor José Antônio de Araújo Pimenta, investimento de quase R$ 23 milhões. Além da escola, Jerônimo também entregou a nova unidade integrada da Delegacia Territorial e o Pelotão da Polícia Militar.

“É uma grande alegria inaugurar uma casa sagrada do conhecimento, que é como devemos tratar uma escola. Essa é a escola dos meus sonhos, algo que eu nunca imaginei que poderia existir. Mas temos a obrigação de proporcionar aos jovens condições dignas e bons equipamentos para que sonhem e tenham um futuro brilhante”, afirmou Jerônimo.

Ligado ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) 18, de Alagoinhas, o novo Colégio Estadual de Tempo Integral Doutor José Antônio de Araújo Pimenta tem 12 salas climatizadas, biblioteca, dois laboratórios, restaurante, teatro, quadra coberta e campo de futebol society. Esta é a 94ª escola entregue desde 2023. Entre novas e modernizadas, o número sobe para 200.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a implantação do colégio em tempo integral marca um novo momento para a comunidade escolar de Cardeal da Silva. “Essa escola tem um projeto pedagógico especial. Ela dialoga e se contextualiza com a vida do campo dos estudantes. Vivenciamos ali a experiência de parte do curso de agroecologia e como é importante ter um projeto pedagógico, professores envolvidos, ajudando a gente a construir esse projeto de educação que a gente acredita. São R$ 23 milhões investidos nos nossos sonhos, porque aqui é a realização dos sonhos de muitos estudantes”, disse.

A estrutura oferece também espaços que ampliam o aprendizado e garantem mais oportunidades para os jovens da região, como o Projeto de Agroecologia, proposto pela primeira-dama, Tatiana Velloso, com parceria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). São feitos experimentos, cultivo de uma horta e a criação de aproximadamente 30 galos e galinhas. Os ovos produzidos são utilizados na própria alimentação estudantil.

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De acordo com a professora Tatiana Rocha, da UFRB, que participou da implantação, o objetivo é que a escola sirva de modelo para geração de renda e capacitação de agricultores familiares. “A gente pode ver as técnicas, as formas de criação, se tornar um modelo para que os agricultores consigam vir aqui ver como funciona e replicar nas propriedades, para eles poderem gerar renda, gerar alimentação saudável para as próprias famílias”, disse.

E quem está aproveitando é a monitora Jemima Campos, do 3º ano técnico e que mora no distrito de Candembá, na zona rural. “Minha mãe é agricultora e ela tem o galinheiro dela. E aí o que eu aprendo aqui no colégio, eu indico pra ela lá na zona rural também. Já conseguimos ganhar dinheiro”.

A comunidade recebeu um ônibus escolar rural, para transportar com segurança e rapidez os estudantes que moram distante da sede ou em local de difícil acesso.

Simbolizando a preservação do meio ambiente, foi plantada uma muda de Pau Brasil, por meio do projeto Planta Bahia.

Segurança Pública

Cardeal da Silva também recebeu a unidade integrada da segurança pública, que abriga a sede da Delegacia Territorial, da Polícia Civil, e o pelotão da Polícia Militar, que é vinculado à 56ª Companhia Independente, com sede em Entre Rios. Foram destinados mais de R$ 2,5 milhões na construção, além de equipamentos e mobiliários para os dois postos.

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A entrega representa um grande reforço na segurança da cidade e de municípios vizinhos, como destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

“A unidade integrada vai, primeiro, dar melhores condições de trabalho para os policiais militares e civis, e isso se converte, logicamente, numa melhor prestação de serviço para a população. E isso faz com que a gente tenha, cada vez mais, diminuído os atos criminais e esteja ao lado da sociedade”, afirmou o secretário Marcelo Werner.

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Educação

Jerônimo anuncia pagamento de precatório para professores

O governador também enviou à Alba projeto de lei que concede abono extraordinário para a categoria

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parcela do precatório dos professores da rede estadual. Em evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Boa notícia para os profissionais de educação. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual. Em evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, que contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, secretária Rowenna Brito, deputados e representantes da classe, nesta sexta-feira (12), além do novo calendário de quitação do precatório, Jerônimo divulgou também o envio de um Projeto de Lei à Alba, que prevê um abono extraordinário para a categoria.  

O benefício ampliará o alcance, contemplando todos os integrantes da carreira do magistério que estão na folha de pagamento da Secretaria de Educação (SEC) da Superintendência de Previdência (Suprev). “Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. É uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho da categoria”, afirmou o governador. 

O quarto pagamento do precatório, que faz parte de um processo dividido em três etapas, beneficiará mais de 87 mil profissionais da rede estadual, entre jornadas de 20h e 40h, somando pagamentos ordinários e extraordinários. Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado, enquanto os contemplados pelo abono extraordinário dependerão da aprovação do Projeto de Lei pela Alba. 

O governador também garantiu a continuidade do benefício: “O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”. 

A presidente da Alba, Ivana Bastos, destacou: “Após o recebimento do Projeto de Lei, vamos discutir com líderes da base e da oposição e reunir os deputados para levar a matéria ao plenário com a celeridade necessária. É um compromisso de a Assembleia garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação. Nada como contar com um governador que é professor, que valoriza a categoria e transforma este compromisso em realidade”. 

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Rowenna Brito reforçou a importância da medida: “Este é um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores pedagógicos. A Secretaria da Educação trabalhou junto com a Suprev e a Fazenda para garantir que todos os cálculos estivessem corretos e que o benefício alcance a todos de forma justa”. 

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Educação

Governo baiano zera fila de promoções nas universidades estaduais

Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e professores da rede estadual de ensino

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ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo do Estado zerou a fila de progressões nas universidades estaduais baianas ao promover, nesta segunda-feira (8), 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Salvador.

Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e professores da rede estadual de ensino. “Essas medidas são mais um investimento direto do Governo do Estado no futuro da Bahia. Acreditamos e prezamos pela valorização dos profissionais. É um gesto que mostra o nosso respeito e o nosso empenho para continuar garantindo uma educação pública cada vez forte e de qualidade em todo o estado”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

Presente à cerimônia, a secretária estadual da educação, Rowenna Brito, comemorou a valorização dos profissionais de educação baiana. “Acabamos de sair da governadoria com uma grande notícia: o governador sancionou as leis que garantem reajuste salarial e valorização da carreira dos diretores, vice-diretores e professores”.

A secretária Rowenna destacou, ainda, a importância do anúncio das 506 promoções no Ensino Superior, zerando a fila de progressões. “É um passo importante para reconhecer o trabalho de quem faz a educação todos os dias. Estamos muito felizes com esta conquista e seguimos firmes na valorização dos profissionais da rede”, disse.

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