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Economia

Operação Fisco Presente alcança 35,5 mil contribuintes

Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal

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A operação Fisco Presente já alcançou 35,5 mil contribuintes de 191 municípios baianos desde que foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda
Foto: Matheus Lens Ascom Sefaz

A operação Fisco Presente já alcançou 35,5 mil contribuintes de 191 municípios baianos desde que foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em outubro de 2021. Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal. A ação tem por objetivo tornar mais eficaz a fiscalização do trânsito de mercadorias em toda a Bahia. 

No total, 4.365 empresas passaram a ser consideradas inaptas pelo fisco em razão de não terem sido localizadas durante as operações. A inaptidão, na prática, impede o estabelecimento de emitir e receber notas fiscais. 

Também foram apreendidas 432 máquinas de cartões de crédito e débito que tinham registro vinculado a CNPJ distinto da empresa fiscalizada. O uso irregular destes equipamentos conhecidos como POS (point of sale) é passível não apenas de apreensão, mas de multa de R$ 13.800 por máquina. Além disso, foram emitidos 973 Termos de Apreensão e Ocorrência (TAO) e Termos de Ocorrência Fiscal (TOF). 

O gerente das Operações da Fiscalização de Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, ressalta que “a ação tem como objetivos principais marcar a presença fisco e inibir a sonegação e a concorrência desleal entre as empresas, assegurando que todos os contribuintes cumpram por igual suas obrigações tributárias”. 

Fiscalização 

Durante a operação Fisco Presente, as equipes fazem a conferência de cargas e descargas nos grandes centros comerciais, acompanham a movimentação diária das empresas, verificam a regularidade das máquinas POS, checam a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e verificam se o contribuinte exerce a atividade econômica descrita em seu cadastro junto ao ICMS. 

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Os fiscais também aferem se a empresa efetivamente funciona no endereço indicado no cadastro junto à Sefaz-Ba. Empresas que não foram localizadas no endereço cadastrado constituem a principal irregularidade identificada nos casos de inaptidão. 

Economia

Vice-presidente do Sinduscon-BA participa da Canton Fair em São Paulo

Durante o evento, Angelo Simões reforçou o compromisso de ampliar as relações comerciais e explorar novas parcerias

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O vice-presidente do Sinduscon-BA e Presidente da Coopercom, Angelo Simões, esteve presente no evento de promoção da 137ª edição
Foto: Divulgação

O vice-presidente do Sinduscon-BA e Presidente da Coopercom, Angelo Simões, esteve presente no evento de promoção da 137ª edição da Canton Fair, realizado recentemente em São Paulo. A Canton Fair, reconhecida como a maior feira multissetorial do mundo, oferece uma plataforma abrangente para empresas brasileiras acessarem diretamente fabricantes chineses, facilitando negociações.

Acompanhado por Wando Barbosa, representante da Bahia Eventos —empresa parceira do Sinduscon-BA na organização da Construnordeste —Simões dedicou-se a avaliar oportunidades estratégicas para fortalecer tanto a Construnordeste quanto a Coopercom. Além disso, o Sinduscon Bahia planeja organizar uma Missão Técnica para que os associados do Sinduscon-BA participem da próxima edição da Canton Fair em Guangzhou, China, visando aproximar empresários do setor da construção civil às inovações e tendências do mercado internacional.

Durante o evento, Angelo Simões também foi recebido por executivos da China Trade, organização que desempenha um papel fundamental na promoção e facilitação de negócios entre empresas chinesas e brasileiras. A reunião com a China Trade reforçou o compromisso do Sinduscon-BA em ampliar as relações comerciais e explorar novas parcerias que beneficiem o setor da construção na Bahia e no Brasil.

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Economia

Mercado do Rio Vermelho ganha novos estabelecimentos

Chamamento público atrai 13 novas operações e conta com a ampliação do box Pesqueiro, Tsuri Sushi Bar e do restaurante Catiguria

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O Mercado do Rio Vermelho, equipamento administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vai receber 13 novas
Foto: Mário Marques/Ascom SDE

O Mercado do Rio Vermelho, equipamento administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vai receber 13 novas operações, após o primeiro edital de chamamento público de 2025, que selecionou propostas para ocupação dos espaços comerciais disponíveis no equipamento. O ato de assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso foi realizado nesta segunda-feira (10), pelo secretário Angelo Almeida, junto aos novos permissionários.

A ocupação terá o prazo de vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, nos termos do art. 24 do Decreto Estadual nº 21.196/2022.

O gestor da pasta destacou a importância da realização do edital e celebrou a atração das novas operações. “Atraímos 13 novos comércios que representam geração de empregos, movimentação econômica e diversidade para nossa Ceasinha, como é carinhosamente apelidada. Nesta gestão, liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues, abriremos mais processos como este. É uma alegria contar com esse novo time que está chegando para somar com o Mercado. Com essas novas operações a praça de alimentação da Ceasinha está 100% ocupada e pronta para oferecer o melhor aos clientes e turistas”, afirmou.

Cultura e gastronomia presentes na Ceasinha

Com dois restaurantes de comida baiana em Portugal, a sócia-proprietária do restaurante Acarajé da Carol, Carolina Brito, decidiu empreender no Mercado do Rio Vermelho e afirmou estar realizando o sonho de voltar para casa, após 22 anos de muito trabalho em outro país com um projeto que respira a tradicional culinária baiana. A nova unidade vai comercializar moquecas, bobó de camarão e vegetariano, caldo de feijão, carne do sol com aipim, bolinho de estudante, manjar de coco e muito mais.

Com experiência no ramo desde os 19 anos e restaurante próprio desde 2018, Carol afirma que viu na Ceasinha um espaço perfeito para uma nova instalação. “É um local que reúne muito da nossa cultura, com artesanato, feira e agora, com a nossa chegada. Enxergo a Ceasinha como um local incrível: fica em um bairro de vida pulsante, em uma das principais avenidas da cidade, tem amplo estacionamento e potencial para receber bem soteropolitanos e turistas com segurança”, destacou.

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Novas ampliações

O tradicional restaurante Catiguria vai ampliar sua operação, podendo multiplicar sua capacidade de produção e atendimento. O box Pesqueiro e o Tsuri Sushi Bar também terão suas atividades ampliadas. “Nossa intenção é ampliar o espaço, para dar mais conforto aos clientes que terão mais espaço para sentar-se, além disso, vamos expandir o delivery. Hoje a gente avalia que o Mercado do Rio Vermelho tem um potencial altíssimo. É o único mercado que oferece esse tipo de serviço e estrutura. A gente tem um fluxo bacana, principalmente de quinta a domingo, quando o local fica mais movimentado”, destacou Débora Dória, sócia-proprietária dos dois empreendimentos.

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Economia

IPVA pode ser pago com 15% de desconto até 7 de fevereiro

O pagamento pode ser feito de forma digital, pelo ba.gov.br, e nos canais bancários parceiros, como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob

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Os motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 com cota única. O pagamento do IPVA e do licenciamento podem ser feitos de forma totalmente digital, por meio da plataforma ba.gov.br, e nos canais bancários parceiros, como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

“O Governo do Estado está concedendo um dos maiores descontos do Brasil para IPVA, de 15%, para quem pagar até o dia 7 de fevereiro em cota única. Aquele cidadão que queira aproveitar o desconto terá a chance de economizar no pagamento do imposto, sem precisar sair de casa e de forma simplificada pela plataforma do governo”, detalhou o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel.

Para realizar o pagamento, basta ter em mãos o número do Renavam, acessar a plataforma ba.gov.br e clicar em ‘pagar licenciamento cota única’, por meio do site ou do aplicativo. Para quem optar pela cota única após o vencimento do prazo do desconto, dia 7 de fevereiro, o benefício será reduzido para 8%.

Correntistas dos bancos parceiros também podem realizar o pagamento da cota única direto no caixa eletrônico de uma agência bancária. Não pagando a cota única, o contribuinte pode pagar o IPVA de forma parcelada, em até cinco vezes, com início previsto para março.

Links falsos

O Detran também tem alertado os motoristas sobre o acesso a links falsos para pagamento do IPVA e sobre avisos de multas ou bloqueios de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por SMS ou WhatsApp. Conforme divulgado pelo Departamento de Trânsito, nenhum acesso para pagamento será informado ao cidadão por links para esses canais ou e-mail.

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O cidadão que quiser realizar qualquer pagamento ou consultar multas de trânsito deve acessar apenas os canais oficiais do Governo Estadual. São eles: o aplicativo da plataforma ba.gov.br, disponível para Android e IOS, o canal do WhatsApp do ba.gov.br e o próprio site ba.gov.br.

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