Política
Na Alba, governador ressalta importância da relação entre os Poderes
Jerônimo Rodrigues ressaltou que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental na interlocução com a sociedade
Em discurso na reabertura dos trabalhos legislativos, Jerônimo Rodrigues destacou papel fundamental da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na interlocução com a sociedade, e reafirmou seu compromisso com políticas voltadas ao combate à fome, segurança pública, saúde, infraestrutura e ao incentivo à cultura e ao esporte
A mensagem anual do Executivo estadual foi proferida ao Parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (5), durante a Sessão Solene de Instalação da 3ª Sessão da 20ª Legislatura realizada na Alba. A solenidade marcou a reabertura dos trabalhos legislativos em 2025.
Durante o discurso, Jerônimo destacou a importância da relação institucional entre os Poderes e ressaltou que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental na interlocução com a sociedade. Segundo ele, as galerias da Casa, frequentemente, refletem as demandas populares, o que fortalece a democracia e a autonomia do Legislativo.
“Além de agradecer à Assembleia pela relação harmônica e produtiva em 2024, venho hoje apontar números no fortalecimento das políticas públicas e na relação com o Governo Federal e os municípios. Meu primeiro projeto enviado a esta Casa será um projeto de alfabetização, pois ainda enfrentamos grandes desafios nesse tema. Espero que os deputados estaduais promovam um grande debate em torno desse esforço”, afirmou o governador.
Sobre as ações de governo, Jerônimo Rodrigues reafirmou seu compromisso com políticas voltadas ao combate à fome, segurança pública, saúde, infraestrutura e ao incentivo à cultura e ao esporte, apontando essas áreas como prioridades para 2025.
“Quem vem do povo como eu e teve a oportunidade dada por esse próprio povo de administrar um Estado da complexidade da Bahia necessita estar atento às demandas, às expectativas e às aspirações de nossa gente. Caminhar nesse sentido é ter uma atitude sensível de escuta para com as pessoas, sobretudo aquelas dos segmentos mais vulnerabilizados. É saber ter ouvidos atentos para os grupos, para as organizações, para os movimentos populares e suas lideranças que ajudam a formular as esperanças da vida social. É saber, também, ouvir as várias representações dos mais diversificados setores, sejam empresariais ou de classes”, destacou o governador, em discurso.
O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, ressaltou a importância da sessão solene para a relação entre os poderes. “A abertura dos trabalhos legislativos marca o início do ano na Assembleia, com a presença do governador, como de praxe. Em 2025, assim como em 2024, enfrentaremos novos desafios, mas tenho certeza de que a Casa continuará cumprindo seu papel. Apesar das diferenças de pensamento entre os deputados, algo natural na democracia, ao final, o que prevalece é o compromisso de todos em melhorar a vida dos 15 milhões de baianos, aprovando projetos que beneficiem a população”, afirmou.
A cerimônia foi acompanhada por diversas autoridades civis e militares do estado. Com a abertura oficial dos trabalhos legislativos, os deputados estaduais retomam suas atividades, debatendo e deliberando sobre projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da Bahia.
Política
Jerônimo anuncia oito concursos públicos com 890 vagas
Medida reforça valorização do serviço público e contempla 16 carreiras estratégicas do Estado
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (28), a autorização para oito novos concursos públicos que irão abrir 890 vagas em 16 carreiras da administração estadual. O anúncio foi feito durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador.
As seleções contemplam áreas essenciais para o funcionamento da máquina pública, como Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Procuradoria e Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais. As contratações estão previstas para começar em janeiro de 2027.
“Eu prometi que no Dia do Servidor Público nós anunciaríamos um conjunto de concursos. Teremos concursos para áreas estratégicas da administração pública, em setores jurídicos e técnicos, como para o Meio Ambiente, por exemplo. E, na semana que vem, no máximo, farei outro pacote de ações para a segurança pública”, afirmou o governador.
Por que é importante?
Os novos concursos visam recompor carreiras típicas do Estado, como Auditor Fiscal e Procurador, cujas funções não podem ser exercidas por terceirizados ou contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A iniciativa também atende órgãos que não tiveram renovação de quadros nos últimos anos.
Distribuição das vagas
- Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA): 100 vagas para Auditor Fiscal e 100 para Agente de Tributos.
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 135 vagas (20 procuradores, 50 assistentes e 65 analistas).
- Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 110 vagas para técnicos e especialistas (Sema e Inema).
- Obras Públicas: 120 vagas para especialistas e técnicos.
- Defesa Agropecuária (Adab): 160 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para Técnico em Fiscalização.
- Regulação: 40 vagas para especialistas e técnicos.
- Políticas Públicas e Gestão Governamental: 50 vagas.
- Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais: 35 vagas.
📲 Mais informações sobre os concursos e detalhes das vagas: ba.gov.br
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
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