A força-tarefa da Operação Posto Legal fiscalizou, durante o mês de setembro, 30 postos de combustíveis em Barreiras, no Oeste da Bahia. Como resultado da ação, 19 estabelecimentos foram notificados por irregularidades que envolvem desde falhas na documentação e na segurança até infrações relacionadas à comercialização de combustíveis e ao cumprimento dos direitos do consumidor.

A operação tem como objetivo verificar a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados, além de combater fraudes, concorrência desleal e sonegação fiscal no setor.

Entre as principais irregularidades identificadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão a ausência de comprovação da origem do combustível comercializado, problemas técnicos em termo densímetros, utilizados para medir a densidade e a temperatura do etanol, além da falta de documentos obrigatórios, como planta simplificada e planta baixa dos estabelecimentos.

A ANP também encontrou situações que comprometem a segurança das operações, como fiação elétrica exposta e a presença de um freezer em funcionamento ao lado de bombas de abastecimento.

Vazamentos, produtos vencidos e infrações ao consumidor

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou um bico de combustível após identificar vazamento no equipamento.

Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou estabelecimentos por irregularidades como comercialização de produtos vencidos, ausência de placas informativas obrigatórias e falta de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.

As autuações realizadas pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) envolveram o não recolhimento do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).

Atuação integrada

A Operação Posto Legal reúne diversos órgãos com atribuições complementares. Participam da força-tarefa:

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro);
• Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA);
• Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA);
• Departamento de Polícia Técnica (DPT);
• Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz);
• Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Enquanto a ANP fiscaliza a qualidade dos combustíveis e o cumprimento das normas regulatórias, o Ibametro verifica se a quantidade fornecida aos consumidores corresponde ao volume registrado nas bombas. O DPT realiza análises e perícias técnicas dos combustíveis coletados, e o Procon acompanha o cumprimento dos direitos dos consumidores.

Já a Sefaz atua na verificação da regularidade fiscal dos contribuintes, enquanto a Cipfaz garante a segurança das equipes durante as operações.

População pode ajudar nas fiscalizações

A Operação Posto Legal também conta com a colaboração dos consumidores para identificar possíveis irregularidades.

As denúncias podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia Bahia, por meio dos números:

• 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana);
• 181 (interior do estado).

As informações recebidas auxiliam no planejamento das fiscalizações e no direcionamento das ações da força-tarefa em todo o território baiano.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) participou, nesta terça-feira (6), do lançamento da INDEX Bahia 2027, considerada a maior feira do setor industrial do Nordeste. A terceira edição do evento será realizada entre os dias 15 e 17 de junho de 2027, no Centro de Convenções de Salvador. 

Promovida pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em parceria com o Sebrae Bahia, a INDEX é uma exposição voltada ao fortalecimento da indústria e à geração de negócios. O evento busca aproximar micro e pequenas empresas de grandes grupos dos setores de mineração, energia, agronegócio, tecnologia, moda e construção civil, além de promover conexões com os segmentos de comércio, serviços e parceiros internacionais. 

De acordo com o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE, Luciano Giudice, a participação da secretaria desde a primeira edição reforça o compromisso com o desenvolvimento industrial do estado. 

“A INDEX é uma grande oportunidade de estarmos próximos e convivermos com o industrial baiano, de recebermos as demandas da indústria e de podermos ajudar a desenvolver ainda mais esse setor”, afirmou. 

Para 2027, a feira chegará com números ampliados. A área de exposição passará a ocupar 20 mil metros quadrados, enquanto o número de expositores deve crescer de 384, registrados na edição de 2026, para 420 no próximo ano. A expectativa dos organizadores é movimentar R$ 260 milhões em negócios, superando os R$ 185 milhões alcançados na edição anterior. 

O presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, destacou a relevância da parceria institucional com a SDE para o fortalecimento do ambiente de negócios no estado. 

“Já realizamos duas edições desse evento com muito sucesso e temos certeza de que essa terceira também será. Sempre tivemos a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e um relacionamento cotidiano de colaboração. Essa parceria pode ser decisiva para atrair investimentos para a Bahia”, declarou. 

Com a ampliação da estrutura e das oportunidades de negócios, a INDEX Bahia 2027 reforça sua posição como um dos principais encontros da indústria brasileira, reunindo empresas, investidores, fornecedores e representantes de diversos segmentos produtivos. 

O Governo da Bahia realizou, nesta sexta-feira (2), a Feira de Empreendedorismo do Projeto Rede Mulheres II, na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador. O evento marcou o encerramento das atividades desta edição do programa e reuniu cerca de 80 empreendedoras, entre trabalhadoras formais e informais de diversos segmentos da economia local. 

Promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Associação Educacional Sons do Silêncio (AESOS), a iniciativa tem como foco o fortalecimento da autonomia financeira das mulheres, com atenção especial àquelas em situação de vulnerabilidade social e às famílias atípicas. 

Lançado em maio deste ano, o Projeto Rede Mulheres II contemplou oito municípios baianos com capacitações nas áreas de gestão, precificação, marketing digital, identidade visual e inteligência artificial aplicada aos negócios. Em Salvador, 160 mulheres participaram das atividades, entre elas 40 mães atípicas. 

A programação de encerramento contou com a apresentação do Coral das Mães Atípicas da AESOS. Na área de exposição, as participantes tiveram a oportunidade de apresentar produtos e serviços desenvolvidos a partir dos conhecimentos adquiridos durante a formação, demonstrando na prática os resultados da qualificação oferecida pelo projeto. 

Novo programa será lançado em dezembro 

Dentro da estratégia de fortalecimento do empreendedorismo feminino, a Setre prepara para dezembro o lançamento do Projeto Empreende Mulheres. 

Na fase inicial, a iniciativa deverá beneficiar 500 mulheres na capital baiana, oferecendo suporte financeiro voltado à aquisição de máquinas e equipamentos para produção. A proposta prevê, posteriormente, a expansão do programa para municípios do interior da Bahia.