Com o objetivo de ampliar e consolidar a presença das práticas artístico-culturais no ambiente escolar, especialmente nas unidades de ensino em tempo integral, o Governo da Bahia, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC), lançou, nesta quarta-feira (1º), a ação “Arte e Cultura na Educação Integral”. A solenidade ocorreu no Colégio Estadual Luiz Viana, em Salvador, e reuniu gestores públicos, estudantes e representantes da comunidade escolar.

A iniciativa será executada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli/MinC), a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), além das secretarias estaduais de Cultura (Secult-BA) e de Educação (SEC).

Na Bahia, a ação deve impactar cerca de 16,8 mil estudantes, distribuídos em oito escolas, localizadas em oito municípios e sete territórios de identidade. Entre as frentes de atuação estão o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, a presença de artistas residentes nas escolas, o intercâmbio com mestres das culturas populares, além da promoção da leitura, da escrita criativa, do audiovisual e de atividades culturais fora do ambiente escolar.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou que a iniciativa potencializa políticas públicas já desenvolvidas pela SEC e pela Secult-BA. “Sabemos o quanto a arte e a cultura são fundamentais para a aprendizagem e para evidenciar a potência da escola pública. Agora, com o apoio dos ministérios, fortalecemos ainda mais esse trabalho, ampliando seu alcance nos estados e municípios”, afirmou.

Ao abordar os reflexos da ação no currículo escolar e na formação da juventude, o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, ressaltou que a proposta amplia as possibilidades de formação dentro das escolas. “Nosso objetivo é que as escolas também sejam espaços de formação artística e técnica na cultura, fortalecendo a economia criativa e ampliando as oportunidades de desenvolvimento para a nossa juventude”, disse.

Política nacional

A ação integra uma política nacional mais ampla, que já conta com a adesão de 24 estados brasileiros. Em todo o país, a estratégia deve alcançar cerca de 123 mil estudantes, em 604 escolas distribuídas por 346 municípios, incluindo unidades localizadas em áreas rurais, indígenas e quilombolas.

No âmbito nacional, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, classificou a proposta como um avanço na integração entre cultura e educação. “Costumamos dizer que a cultura melhora a educação. Essa ação amplia as oportunidades de formação artística nos processos educativos de crianças e adolescentes”, afirmou.

Com previsão de execução até dezembro de 2026, a ação “Arte e Cultura na Educação Integral” também contempla diretrizes de inclusão, assegurando o acesso e os direitos culturais de pessoas com deficiência.

Durante o evento de lançamento, foram apresentados os Cadernos Técnicos Funarte de Mediação Artística, que servirão de suporte pedagógico para educadores e profissionais da cultura atuarem de forma integrada nas escolas. Para a presidente da Funarte, Maria Marighella, o momento representa um marco no reconhecimento das artes como política de Estado. “Essa ação materializa esse compromisso na prática, levando a arte e a cultura para dentro das escolas. A cultura é um direito e também um motor de desenvolvimento, gerando trabalho, renda e fortalecendo a cidadania”, ressaltou.

Estudantes destacam impacto positivo

Estudantes que participaram do lançamento demonstraram entusiasmo com as novas atividades. Marla Ferreira, de 16 anos, destacou que a integração entre arte e ensino amplia horizontes e torna o aprendizado mais dinâmico. “Achei maravilhoso esse programa de cultura, como o que está acontecendo aqui hoje na escola, com o circo, as apresentações e a palestra. É algo diferente e muito positivo ver a cultura inserida no ambiente escolar”, afirmou.

Já Alan Santos de Souza, de 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio, ressaltou a experiência prática proporcionada pela ação. “Estou gostando muito. Já aprendi sobre equilíbrio e até a andar de monociclo. Isso ajuda a gente a se conectar mais com os professores e com os colegas”, disse.

“Não dormi à noite, estava muito ansioso e estou achando a experiência maravilhosa”, contou, animado, o estudante Enzo Santana, de 8 anos, morador do Subúrbio Ferroviário, ao participar de sua primeira viagem a bordo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nesta terça-feira (31), em Salvador. O entusiasmo do aluno reflete a expectativa de cerca de 400 estudantes da rede pública estadual que participaram do Circuito Educativo VLT.

A iniciativa, realizada pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), em parceria com a Secretaria da Educação (SEC), reuniu alunos de duas creches e de mais de cinco colégios estaduais em uma vivência prática sobre mobilidade urbana, no trajeto entre os bairros da Calçada e do Lobato.

Durante a programação, o presidente da CTB, Eracy Lafuente, assinou um acordo de cooperação com a SEC para a realização do Concurso Desafio Jovem Mobilidade. “Estamos em uma relação de cuidado com nossas crianças para a construção de histórias. É importante contar o que significa para eles a vivência de um trem rápido, dentro de uma urbanização tão bonita. Não podemos esquecer que lançamos, há um mês, o maior skatepark do Brasil, criando uma nova possibilidade para a juventude”, afirmou.

A secretária da Educação, Rowena Britto, destacou o caráter pedagógico da ação e o alcance do projeto. “Serão 41 mil estudantes impactados diretamente pelo VLT, com acesso a um transporte mais rápido e integrado. Trazer esses alunos para essa experiência é também uma forma de aprendizagem”, ressaltou.

Lançamento de livro

A programação do Circuito Educativo VLT também incluiu o lançamento do livro Ensabas do Subúrbio: Coletânea de Plantas, produzido por estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, em parceria com a yalorixá Valdice Teixeira Barbosa, conhecida como Mãe Val, e professores da unidade.

A obra é resultado de rodas de conversa realizadas no Parque São Bartolomeu, em Salvador, e reúne saberes tradicionais sobre plantas medicinais. “Eu e meus colegas aprendemos muito sobre as folhas medicinais, e toda a nossa vivência está no livro”, explicou a estudante Yasmin Souza, de 16 anos.

Com patrocínio da CTB, a publicação reforça o protagonismo estudantil e evidencia o papel da educação na valorização dos saberes tradicionais, além de fortalecer a conexão entre escola e território.

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Para 2026, o valor foi fixado pelo Governo Federal em R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais, representando um reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior.

A proposta do Estado prevê recomposição de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, e acréscimo de 2% a partir de junho. Com a medida, a Bahia manterá o pagamento 2% acima do piso nacional.

“A partir da definição do Governo Federal, estamos garantindo, na Bahia, não apenas o cumprimento do piso nacional, mas um reajuste que mantém o Estado acima desse valor. Essa é uma demonstração concreta do nosso compromisso com a valorização dos mais de 45 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados”, destacou o governador.

O impacto financeiro da medida está estimado em R$ 276 milhões no exercício de 2026. O projeto respeita o acordo firmado entre o Governo do Estado e a categoria e integra uma política contínua de valorização do magistério.

Com a aprovação da proposta, o piso na rede estadual será fixado em R$ 5.130,64, com efeitos retroativos a fevereiro — com pagamento previsto já na folha de abril, caso haja aprovação imediata — e passará a R$ 5.233,26 a partir de junho.

A iniciativa contempla as carreiras do magistério dos ensinos Fundamental e Médio, além da docência indígena, assegurando o alinhamento ao piso nacional e mantendo a Bahia entre os estados que praticam vencimento superior ao mínimo estabelecido.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a medida reforça uma política mais ampla de valorização. “A valorização dos profissionais da educação vai além do reajuste remuneratório. Envolve formação continuada, com qualificação de coordenadores pedagógicos, oferta de especialização e mestrado, além de investimentos na infraestrutura das unidades escolares”, afirmou.

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, ressaltou a importância do cumprimento do acordo. “Esse resultado é fruto do acordo firmado no ano passado, construído a partir do diálogo com o Governo do Estado, e que agora está sendo devidamente cumprido. Esperamos celeridade na tramitação e votação do projeto, pois se trata de uma conquista importante e de uma grande vitória para toda a categoria”, disse.

Acordo amplia alcance do piso na rede estadual

Além da atualização da carreira, o Estado firmou acordo judicial com a Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) para assegurar o cumprimento do piso nacional com base em decisão judicial. A medida beneficia cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, além de aproximadamente mil profissionais ativos da rede estadual.

O acordo estabelece um cronograma de pagamento com efeitos retroativos à data-base e garante paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, desde que atendidos os critérios legais. A medida contempla profissionais que exercem atividades de docência e de suporte pedagógico, incluindo funções de direção, planejamento, supervisão e coordenação.