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Saúde

Lula sanciona lei que inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer no SUS

Nova norma moderniza a Lei Orgânica da Saúde e amplia acesso a terapias mais eficazes, condicionadas à comprovação de benefícios clínicos

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.379/2026, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.379/2026, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e moderniza a Lei Orgânica da Saúde. A sanção também foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A imunoterapia é uma abordagem terapêutica que estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas. Com a nova legislação, o SUS deverá oferecer esse tipo de tratamento sempre que ele se mostrar superior ou mais seguro do que as terapias convencionais, como quimioterapia e radioterapia.

A inclusão da imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) representa um avanço na oferta de tratamentos mais modernos e eficazes no SUS, ampliando as possibilidades de cuidado aos pacientes oncológicos. Os PCDTs orientam o diagnóstico e o tratamento das doenças no sistema público de saúde, definindo os medicamentos indicados, as doses recomendadas, o acompanhamento do paciente e os critérios de avaliação da resposta terapêutica.

Imunoterapia

A imunoterapia é um tipo de tratamento contra o câncer que utiliza medicamentos capazes de ativar ou potencializar o sistema imunológico do próprio paciente, permitindo que o organismo combata a doença de forma mais eficiente e, em muitos casos, com menor toxicidade. Apesar dos avanços, o método não apresenta eficácia para todos os pacientes.

Atualmente, o SUS já oferta a imunoterapia em situações específicas, como nos casos de melanoma cutâneo avançado, câncer de pulmão de não pequenas células e linfoma de Hodgkin clássico recidivado ou refratário, quando a doença retorna ou não responde aos tratamentos iniciais.

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Com a nova lei, a adoção da imunoterapia no SUS continuará condicionada à comprovação de benefícios em relação às alternativas disponíveis, seja em termos de maior eficácia ou de segurança, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.

Tratamento

O tratamento do câncer no SUS é organizado com base em protocolos que orientam o uso de diferentes abordagens, como cirurgia, quimioterapia, radioterapia e outras terapias específicas. A definição, atualização ou exclusão desses protocolos, assim como a incorporação de novos medicamentos e procedimentos, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

No Brasil

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O país ainda enfrenta desafios no enfrentamento da doença, como o diagnóstico tardio e as desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde.

Nas regiões Norte e Nordeste, há maior incidência de cânceres associados a limitações estruturais e menor acesso à prevenção, como o câncer de colo do útero, que pode ser evitado por meio da vacinação. Já nas regiões Sul e Sudeste, predominam casos relacionados ao envelhecimento da população e a fatores de estilo de vida, como o câncer de mama.

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Saúde

Feira Saúde Mais Perto oferece atendimentos gratuitos no Subúrbio de Salvador 

Ação da Sesab e das Voluntárias Sociais da Bahia disponibiliza consultas, exames e procedimentos especializados na Policlínica de Escada, nesta quinta (3) e sexta-feira (4)

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A Feira Saúde Mais Perto chega ao Subúrbio Ferroviário de Salvador nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4), das 8h às 16h, com a oferta
Foto: Joá Souza/GOVBA

A Feira Saúde Mais Perto chega ao Subúrbio Ferroviário de Salvador nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4), das 8h às 16h, com a oferta gratuita de consultas, exames e procedimentos especializados na Policlínica de Escada. 

Promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para acessar os atendimentos, os pacientes devem apresentar CPF, RG, Cartão do SUS e solicitação médica. As consultas e exames serão realizados por ordem de chegada, de acordo com o fluxo da unidade e os critérios específicos de cada serviço. 

Entre os procedimentos disponibilizados estão eletrocardiograma (ECG), exame preventivo, coleta laboratorial, consultas ginecológicas e ultrassonografias de abdômen total, tireoide, transvaginal, vias urinárias, região pélvica, próstata por via abdominal e bolsa escrotal. 

A programação também contempla cirurgias de mamoplastia redutora não estética, destinadas exclusivamente a pacientes da região de saúde de Salvador que já integram o Sistema Lista Única e foram previamente agendadas pelo Sesab Atende. 

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A ação busca ampliar o acesso aos cuidados de saúde e reduzir a demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos especializados na capital baiana. 

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Saúde

Martagão Gesteira reabre UTI pediátrica e reforça cirurgias cardíacas infantis

Unidade passa a contar novamente com 10 leitos de UTI pediátrica, ampliando a assistência de alta complexidade para crianças de diversas regiões da Bahia

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Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (31) pela secretária da Saúde do Estado da Bahia,

A assistência especializada à saúde infantil na Bahia foi ampliada com a reabertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e o fortalecimento do serviço de cirurgia cardiopediátrica do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (31) pela secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana.

A iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo da Bahia, o Ministério da Saúde e o hospital filantrópico, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de alta complexidade voltados ao atendimento de crianças. Com a reativação dos leitos, o Estado amplia e mantém o contrato com o Martagão Gesteira, fortalecendo a rede de assistência cardiopediátrica e garantindo a continuidade do atendimento especializado.

Considerado referência em alta complexidade pediátrica no Norte e Nordeste, o hospital atende pacientes de diversas regiões baianas, especialmente nas áreas de oncologia e cardiologia infantil.

Segundo a secretária da Saúde, a reabertura da unidade representa um avanço importante para a rede estadual de saúde.

“A partir de uma parceria com o Ministério da Saúde, hoje o Estado da Bahia reativou dez leitos de UTI pediátrica no Hospital Martagão Gesteira, maior referência do Norte-Nordeste em alta complexidade de pediatria. Essa entrega representa um espaço de coragem, de recomeço e de esperança para nossas crianças que precisam de tratamento”, destacou Roberta Santana.

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A presidente de honra da Liga Álvaro Bahia, Rosina Bahia, ressaltou a importância da retomada do serviço, que estava desativado havia um ano e meio.

“A UTI estava fechada há um ano e meio. Hoje, com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado, do Ministério da Saúde e de toda a equipe técnica do nosso hospital, estamos reabrindo essa unidade. É uma grande alegria para todos nós e, principalmente, para as crianças da Bahia, que serão beneficiadas com a ampliação dessa assistência”, afirmou.

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Saúde

Roberto Santos mantém atendimento regular e nega desligamento coletivo de médicos

Sesab afirma que assistência está garantida, pagamentos seguem em dia e reajuste de 30% nos plantões já foi concedido

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A assistência aos pacientes do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) permanece garantida, sem qualquer interrupção no funcionamento
Foto: Camila Souza/GOVBA

A assistência aos pacientes do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) permanece garantida, sem qualquer interrupção no funcionamento dos serviços de atendimento.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), não houve solicitação formal de desligamento coletivo de médicos da unidade. As escalas de trabalho seguem organizadas para assegurar a continuidade da assistência à população.

A Sesab esclarece ainda que os pagamentos devidos aos profissionais estão sendo realizados dentro dos prazos estabelecidos em contrato. A pasta destaca também que o pleito apresentado pelos médicos para reajuste nos valores dos plantões foi atendido, com a concessão de um acréscimo de 30% na remuneração.

Segundo a secretaria, todos os esclarecimentos e informações relacionados ao tema já foram formalmente encaminhados ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

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