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Saúde

Lula sanciona lei que inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer no SUS

Nova norma moderniza a Lei Orgânica da Saúde e amplia acesso a terapias mais eficazes, condicionadas à comprovação de benefícios clínicos

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.379/2026, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.379/2026, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e moderniza a Lei Orgânica da Saúde. A sanção também foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A imunoterapia é uma abordagem terapêutica que estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas. Com a nova legislação, o SUS deverá oferecer esse tipo de tratamento sempre que ele se mostrar superior ou mais seguro do que as terapias convencionais, como quimioterapia e radioterapia.

A inclusão da imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) representa um avanço na oferta de tratamentos mais modernos e eficazes no SUS, ampliando as possibilidades de cuidado aos pacientes oncológicos. Os PCDTs orientam o diagnóstico e o tratamento das doenças no sistema público de saúde, definindo os medicamentos indicados, as doses recomendadas, o acompanhamento do paciente e os critérios de avaliação da resposta terapêutica.

Imunoterapia

A imunoterapia é um tipo de tratamento contra o câncer que utiliza medicamentos capazes de ativar ou potencializar o sistema imunológico do próprio paciente, permitindo que o organismo combata a doença de forma mais eficiente e, em muitos casos, com menor toxicidade. Apesar dos avanços, o método não apresenta eficácia para todos os pacientes.

Atualmente, o SUS já oferta a imunoterapia em situações específicas, como nos casos de melanoma cutâneo avançado, câncer de pulmão de não pequenas células e linfoma de Hodgkin clássico recidivado ou refratário, quando a doença retorna ou não responde aos tratamentos iniciais.

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Com a nova lei, a adoção da imunoterapia no SUS continuará condicionada à comprovação de benefícios em relação às alternativas disponíveis, seja em termos de maior eficácia ou de segurança, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.

Tratamento

O tratamento do câncer no SUS é organizado com base em protocolos que orientam o uso de diferentes abordagens, como cirurgia, quimioterapia, radioterapia e outras terapias específicas. A definição, atualização ou exclusão desses protocolos, assim como a incorporação de novos medicamentos e procedimentos, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

No Brasil

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O país ainda enfrenta desafios no enfrentamento da doença, como o diagnóstico tardio e as desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde.

Nas regiões Norte e Nordeste, há maior incidência de cânceres associados a limitações estruturais e menor acesso à prevenção, como o câncer de colo do útero, que pode ser evitado por meio da vacinação. Já nas regiões Sul e Sudeste, predominam casos relacionados ao envelhecimento da população e a fatores de estilo de vida, como o câncer de mama.

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Saúde

Anvisa anuncia recolhimento voluntário de lote da água Crystal sem gás

Produto foi retirado do mercado após identificação de Pseudomonas aeruginosa em análise laboratorial

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (03) a Resolução nº 2.247/2026, determinando o
Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (03) a Resolução nº 2.247/2026, determinando o recolhimento voluntário de um lote de Água Mineral Natural sem Gás da marca Crystal, após a identificação de contaminação bacteriana. 

O lote LZ1 VAL200127 3 P 200126, fabricado pela Mineração Bom Jesus Ltda., em Luziânia (GO), teve a retirada iniciada pela própria empresa após laudo laboratorial confirmar a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa. 

Ao todo, o lote reúne 374,4 mil garrafas de 500 ml, distribuídas principalmente no Distrito Federal (230.443 unidades), além de cidades de Goiás (66.768), Tocantins (1.439) e interior de São Paulo (75.750). Até o momento, segundo a fabricante, não há registros de reclamações de consumidores relacionadas ao produto. 

Contaminação e investigação 

De acordo com a Anvisa, a contaminação foi detectada após análise realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), a partir de amostra coletada em ação de rotina da vigilância sanitária local. 

A contraprova, que resultou no Laudo de Análise Fiscal Definitivo, confirmou a presença da bactéria, levando à interdição do local e à comunicação oficial do caso à Agência. 

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Em nota, a Mineração Bom Jesus informou que realizou novas análises em mais de 300 amostras, tanto no processo produtivo quanto nos produtos, sem identificar outros indícios de contaminação. 

A empresa também declarou que abriu uma investigação interna para apurar as causas do problema e afirmou estar colaborando com as autoridades sanitárias. 

Orientação ao consumidor 

A Anvisa orienta que consumidores verifiquem se possuem unidades do lote afetado — identificado como LZ1 VAL 200127, fabricado em 20 de janeiro de 2026 e com validade até 20 de janeiro de 2027. 

Caso tenham o produto, a recomendação é não consumir e aguardar as orientações de devolução e reembolso a serem divulgadas pela fabricante. 

Segundo informações repassadas à Agência, cerca de 99,2% das unidades já foram retiradas das prateleiras e não estão mais disponíveis para venda. 

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Distribuição restrita 

Em comunicado, a empresa destacou que o lote teve distribuição limitada ao Distrito Federal e a municípios específicos de Goiás, Tocantins e São Paulo. Também reforçou que o problema está restrito ao lote identificado, sem relação com outros produtos da marca Crystal. 

Consumidores que tiverem o produto podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelo telefone 0800 061 5000 ou pelo e-mail contato@brasal.com.br para orientações sobre substituição ou reembolso. 

A Anvisa informou que o caso segue em investigação, com acompanhamento conjunto de órgãos de vigilância sanitária. Até o momento, as evidências indicam que a ocorrência é pontual e restrita ao lote mencionado. 

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Saúde

Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu celebra três anos com mais de 60 mil atendimentos

Unidade estadual em Itaberaba amplia assistência, registra crescimento expressivo e se consolida como referência regional no SUS 

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O Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, unidade do Governo da Bahia instalada em Itaberaba, celebra nesta terça-feira (02)
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

O Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, unidade do Governo da Bahia instalada em Itaberaba, celebra nesta terça-feira (02) três anos de funcionamento com importantes avanços na assistência à saúde pública da região. Desde o início das atividades, a unidade já realizou 60.352 atendimentos, 16.118 internações, 7.902 cirurgias e 102.142 exames, consolidando-se como referência regional no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Como unidade de referência para a Região de Saúde de Itaberaba, o hospital atende aos municípios de Andaraí, Boa Vista do Tupim, Bonito, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itaeté, Lajedinho, Macajuba, Marcionílio Souza, Nova Redenção, Ruy Barbosa, Utinga e Wagner, alcançando uma população estimada em mais de 251 mil habitantes. Além dos municípios pactuados, a unidade também recebe pacientes de diversas regiões da Bahia encaminhados pela Central Estadual de Regulação, especialmente para transferências hospitalares e realização de procedimentos cirúrgicos. 

Ao longo desses três anos, o hospital passou por um processo contínuo de crescimento, fortalecimento e consolidação institucional. A unidade ampliou sua capacidade assistencial, aperfeiçoou fluxos internos, fortaleceu equipes multiprofissionais e expandiu a oferta de serviços especializados, garantindo mais agilidade, qualidade e humanização no atendimento à população. 

Entre junho e dezembro de 2023, foram realizados 4.066 atendimentos. Em 2024, a partir da gestão administrativa e operacional da Santa Casa Ruy Barbosa, esse número subiu para 15.018, representando um crescimento de aproximadamente 269%. Já em 2025, a unidade registrou 30.786 atendimentos, um aumento de cerca de 105% em relação ao ano anterior. Somente entre janeiro e abril de 2026, o hospital já contabilizou 10.482 atendimentos, mantendo um ritmo elevado de assistência. 

Além dos números expressivos, o Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu tem desempenhado papel estratégico no fortalecimento da regionalização da saúde, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para grandes centros e garantindo atendimento mais próximo, resolutivo e humanizado. A unidade também contribui para desafogar hospitais de maior porte e fortalecer a rede de urgência e emergência na região, especialmente com suporte a casos de média complexidade e atendimentos regulados. 

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O hospital também se destaca pelo impacto social e econômico na região. Atualmente, a unidade conta com 292 colaboradores, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos, profissionais administrativos, equipes de apoio e prestadores de serviços. A presença do hospital impulsiona a geração de empregos, movimenta o comércio local, fortalece a cadeia de fornecedores e contribui para a fixação de profissionais de saúde no interior da Bahia. 

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Saúde

Jerônimo Rodrigues inaugura estruturas de saúde e anuncia investimentos em Jequié

Novo ambulatório, centro de ensino e entrega de equipamentos reforçam atendimento no sudoeste baiano

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O fortalecimento da saúde pública regional marcou a agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Jequié neste sábado (23),

O fortalecimento da saúde pública regional marcou a agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Jequié neste sábado (23), com a inauguração do novo ambulatório e do Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). A programação também incluiu a entrega de ambulâncias, veículos administrativos e equipamentos destinados ao atendimento de municípios do sudoeste baiano.

As novas estruturas ampliam a capacidade de atendimento especializado do hospital e reforçam a formação de profissionais da saúde na região. O Centro de Ensino e Pesquisa foi implantado para apoiar atividades acadêmicas, produção científica e qualificação técnica, integrando ensino e assistência no ambiente hospitalar.

“Estamos ampliando a estrutura do Prado Valadares e criando condições para melhorar ainda mais o atendimento prestado à população. O Centro de Ensino e Pesquisa fortalece a formação dos profissionais e contribui diretamente para a qualidade do serviço oferecido na região”, afirmou o governador.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que as entregas ampliam a capacidade operacional da rede estadual no sudoeste baiano. “Além dos novos espaços inaugurados, estamos entregando ambulâncias, veículos e equipamentos que contribuem para fortalecer o atendimento especializado e a assistência nos municípios”, afirmou.

Entre os equipamentos entregues pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estão uma ambulância e um veículo administrativo para o Hospital Geral Prado Valadares, um veículo para a APAE de Jequié, além de quatro ambulâncias destinadas aos municípios de Irajuba, Jitaúna, Itagi e Nova Canaã. Também foram entregues veículos administrativos para Dário Meira e Ibirataia.

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Pesquisa e inovação

Ainda durante a agenda, o governador participou, ao lado dos ministros da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo Cruz, e da Agricultura e Pecuária, André Carlos Alves de Paula Filho, do lançamento da pedra fundamental da estação da Embrapa do Sudoeste Baiano, na Estação de Piscicultura de Jequié.

A iniciativa visa fortalecer pesquisas voltadas ao desenvolvimento da agricultura e da produção rural na região e marca a implantação da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Embrapa no território.

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