Educação
Jerônimo autoriza reajustes salariais para professores e técnicos das Universidades Estaduais
Vencimentos do magistério vão acumular aumento de quase 14% nos próximos dois anos
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.
Os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios, e a compor a importância e a potência que é a universidade. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criação de tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais. Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do ensino superior. Os projetos, aprovados pela Assembleia Legislativa (ALBA), refletem dessa forma, o empenho em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável.
De acordo com a secretária de educação, Rowenna Brito, “em 2025 serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. Desse montante, R$ 1,7 bilhões é para investir nas pessoas, na valorização dos profissionais, nos programas de acesso e permanência dos estudantes, como o Mais Futuro, Partiu Estágio, garantindo que teremos universidades públicas cada vez mais fortes na Bahia. Inclusive, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estamos construindo uma unidade escolar para atender aos filhos dos estudantes e dos trabalhadores da universidade”.
A reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, destacou a importância da iniciativa. “Para nós é muito importante ter um governo atento, fortalecendo as universidades, mesmo com suas autonomias do ponto de vista interno. Acreditamos que é possível ter um quadro de servidores e servidoras potente, e isso passa pela valorização. Estou muito feliz com esse momento”, afirmou.
Outras vantagens
Em 2024, o Governo do Estado concedeu aos servidores baianos reajuste linear de 4%, sendo 2% retroativos a maio daquele ano, e pagos no mês de junho, e outros 2% que incidiram na folha de setembro também de 2024. Além do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, que incidiu na folha de setembro passado.
Esse reajuste complementar de 2,86% totalizou 6,97% de incremento para as categorias que se encontravam com vencimento básico inicial abaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).
À época também foi aprovado reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro do mesmo ano, para os servidores da Educação Básica, resultando em ganho acumulado em setembro passado de 5,69%, acima da inflação e do reajuste do piso nacional da educação.
Já em 2023, mais de 500 professores das quatro universidades estaduais foram beneficiados com promoções graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitiu a ampliação do fluxo de promoções. Naquele ano, os ganhos médios variaram de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.
Professores do Magistério Superior foram contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.
Os técnicos e analistas universitários também receberam à época, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53% e também tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei aprovado pela ALBA, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, puderam ter em 2023 as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.
Educação
Governo da Bahia entrega escola de tempo integral e novo CSU no bairro de Valéria
Investimentos ampliam oferta educacional e fortalecem ações de assistência social em Salvador
A comunidade de Valéria, em Salvador, passou a contar com novos espaços voltados à educação e à convivência social nesta segunda-feira (9). O bairro recebeu a nova estrutura do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, além da entrega do Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, ambos inaugurados pelo governador Jerônimo Rodrigues.
A modernização do colégio incluiu a implantação de vestiários, restaurante estudantil com capacidade para 160 pessoas, melhorias de acessibilidade e a reforma com cobertura da quadra poliesportiva. A unidade foi totalmente requalificada e passou a contar com nove salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de música, laboratórios de ciências e informática, biblioteca e setor administrativo.
Durante a visita, o governador destacou a importância de investir em infraestrutura educacional e na ampliação do ensino em tempo integral. “Investir em educação é investir no futuro da Bahia. Quando entregamos uma escola estruturada, com ensino em tempo integral, garantimos mais oportunidades para que nossos jovens aprendam, se desenvolvam e sonhem com novos caminhos”, afirmou.
Entre os estudantes, o clima foi de entusiasmo com as melhorias. A aluna Athaly de Carvalho ressaltou os impactos positivos da nova estrutura. “Agora a escola está mais equipada e a gente tem mais atividades durante o dia. Isso ajuda muito no aprendizado e torna o ambiente mais agradável para estudar”, disse.
Assistência social fortalecida
Além da escola, o Governo do Estado inaugurou o novo Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, requalificado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com investimento de R$ 7,5 milhões. O equipamento passou por intervenções estruturais, modernização da rede elétrica, requalificação das quadras esportivas e reorganização de ambientes multiuso, além da implantação de cozinha comunitária, novos espaços administrativos e áreas de atendimento à população.
O CSU contará ainda com salas destinadas a atividades com juventude, mulheres e pessoas idosas, consolidando-se como um espaço de convivência comunitária e integração de serviços públicos. Durante a programação de inauguração, moradores tiveram acesso a serviços gratuitos nas áreas de saúde, emissão de documentos, atividades culturais, esportivas e de lazer, em uma ação integrada entre diferentes órgãos do Governo do Estado.
“Hoje entregamos a revitalização de um equipamento essencial para o fortalecimento de vínculos, a promoção da cultura da paz e a integração de serviços para a comunidade”, afirmou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.
Educação
Governo do Estado entrega modernização do Colégio São Pedro em Macarani
Obra recebeu investimento superior a R$ 10 milhões e amplia estrutura do ensino em tempo integral no município
O Governo do Estado entregou, neste sábado (28), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral São Pedro, em Macarani. A unidade, que atende 502 estudantes, passa a contar com nova quadra poliesportiva coberta, restaurante estudantil com capacidade para 200 pessoas, teatro para 200 espectadores, vestiários e subestação elétrica. O investimento total ultrapassa R$ 10 milhões.
“Agora a escola está muito melhor. A gente tem mais espaço, uma quadra coberta, teatro e um restaurante maior. Dá mais vontade de estudar e de passar o dia aqui, porque a estrutura ajuda muito”, afirmou a estudante Ana Clara Souza.
Durante a entrega, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos na educação pública. “Estamos ampliando e qualificando a rede de ensino em tempo integral porque acreditamos que educação se faz com estrutura adequada, permanência e oportunidades. Essa modernização fortalece a escola pública e cria novas perspectivas para os jovens de Macarani”, afirmou.
Localizada no centro da cidade, a unidade funciona nos turnos diurno e noturno e conta com 13 salas de aula, biblioteca, dois laboratórios e oito banheiros, ampliando as condições de ensino e aprendizagem. Esta entrega corresponde à primeira etapa da modernização do colégio. A segunda etapa está prevista para ser concluída em três meses.
“A modernização do Colégio São Pedro garante melhores condições de ensino, amplia as oportunidades e fortalece a permanência dos estudantes na escola”, reforçou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.
Outras ações
Além da entrega da unidade escolar, a agenda em Macarani incluiu ações na área da saúde, com a entrega de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), três kits odontológicos, três kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um kit de estabilização, fortalecendo a atenção básica e o suporte a pacientes que necessitam de atendimento em outros municípios.
Também foram autorizadas a cessão de tubos para implantação da rede de esgotamento sanitário em diversos bairros, a reforma do centro esportivo do município e a pavimentação dos bairros Nova Macarani I e II e Ipê Ville. O governador firmou ainda convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste (COTEMEB) para o financiamento de kits produtivos, por meio do Programa Parceria Mais Forte, beneficiando 13 municípios consorciados, além de acordo consorcial para o manejo populacional ético de cães na região.
Educação
Bahia inaugura nova escola em tempo integral em Nilo Peçanha
Governador Jerônimo Rodrigues entrega unidade com estrutura moderna, pavimentação, ambulâncias e novos equipamentos para o município
O município de Nilo Peçanha iniciou esta terça-feira (10) com um novo marco para a educação. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade do Baixo Sul para inaugurar a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Adelaide Souza, que recebeu investimento superior a R$ 17 milhões. A unidade passa a oferecer estrutura moderna para professores e cerca de 350 estudantes, integrando o projeto de ampliação das escolas em tempo integral em toda a Bahia.
As melhorias incluem a construção da nova sede com 10 salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala multifuncional, guarita, restaurante estudantil, teatro com 200 lugares, pátio coberto, quadra poliesportiva com vestiário e subestação de 150 kVA. A comunidade escolar também recebeu dois ônibus, um deles por meio do Programa Caminho da Escola.
Durante a cerimônia no auditório do colégio, o governador destacou que a entrega representa o futuro da educação no estado. “Nós estamos entregando uma escola muito especial, cheia de carinho. Nossos pais e avós, que não tiveram a chance de ter bons professores, hoje podem ver uma diretora competente, uma boa equipe de cozinha, de limpeza, portaria e secretaria”, afirmou.
A estudante Ariele Santana, de 16 anos, comemorou a inauguração. “O que está acontecendo hoje é muito gratificante. Ver que minha irmã, que está chegando agora, vai ter uma escola linda, que sempre sonhei. É a realização de um sonho”, celebrou a aluna do terceiro ano.
Além da escola, foi entregue a pavimentação asfáltica no acesso à nova sede, com investimento de cerca de R$ 830 mil. Na área da saúde, duas ambulâncias e três kits UBS foram incorporados à rede municipal. O governador também autorizou convênios para a reforma de três unidades de saúde nos povoados de Paulista, Jatimane e São Benedito, além da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na sede do município.
Fortalecimento do turismo e outras ações
Na Costa do Dendê, o governador inaugurou a requalificação do Espaço da Trilha Interpretativa Ambiental, do Jardim Sensorial e de uma represa de pequeno porte. O espaço se destaca pelo turismo de aventura, observação da biodiversidade e atividades de lazer em meio à natureza.
A agenda incluiu ainda a entrega da requalificação da orla marítima de Barra dos Carvalhos, um trator agrícola, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Dinah Carrilho, no povoado de São Francisco, e a reforma do ginásio da Escola Municipal Nair Lopes Jenkins. Também foram anunciadas a construção da ponte do Rio Escuro, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos de Aleluia, no distrito de São Benedito, e a requalificação do Centro de Cultura de Nilo Peçanha.
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