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Política

Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas

A previsão de investimento é de quase R$ 4 bilhões, até 2026 e pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil

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a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso,
Foto: Fernando Frasão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.   

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30. 

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. 

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto. 

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. 

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Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. 

A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). 

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. 

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. 

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez. 

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Fonte: Agência Brasil

Política

Estado entrega novas estruturas de educação, segurança e infraestrutura em Cristópolis

A agenda contemplou ainda a entrega de obras de pavimentação de vias urbanas e investimentos em mobilidade e abastecimento de água

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Em visita ao município de Cristópolis, no Oeste baiano, nesta sexta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues oficializou a
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Em visita ao município de Cristópolis, no Oeste baiano, nesta sexta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues oficializou a entrega de um conjunto de obras e equipamentos públicos. As ações incluem a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral de Cristópolis e a inauguração da nova Delegacia Territorial. A agenda contemplou ainda a entrega de obras de pavimentação de vias urbanas e investimentos em mobilidade e abastecimento de água.

“Fiz a transferência do meu governo para o Oeste. Montei um roteiro com o meu secretariado e todos estão espalhados em cada canto da região e a gente se encontra nos municípios. Passei por Barreiras, agora em Cristópolis, quero agradecer a receptividade. Tive aqui como secretário, hoje volto como governador e venho fazer entregas”, celebrou o governador.

Com investimento superior a R$ 5,2 milhões, o colégio agora conta com nove novas salas de aula e uma sala de professores, todas climatizadas, além de restaurante estudantil, duas salas multifuncionais, uma sala para oficinas de psicologia, quadra coberta e oito banheiros.

“É uma experiência muito boa, porque eu estudava em outro colégio que não tinha estrutura para ter um ensino integral igual a esse. Aqui é diferente. Por exemplo, almoço é muito bom, tem curso técnico, horta, já fiz viagem para outros lugares. Então aqui está sendo ótimo”, elencou Esthefany de Souza, que cursa o 1º ano técnico em Meio Ambiente.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a escola agora está mais preparada para atender os estudantes com conforto e estrutura moderna. “Uma alegria a gente estar em Cristópolis entregando mais uma escola modernizada, para ampliar, ainda mais, a capacidade e o repertório dos nossos estudantes. Garantindo a possibilidade de fazer uma educação integral que seja contextualizada com a vida dos meninos aqui da cidade”, afirmou.

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A SEC está elaborando um projeto para a realização da segunda etapa da ampliação, com instalação de laboratórios e outras intervenções estruturais. Na ocasião, a comunidade estudantil de Cristópolis recebeu ainda um ônibus escolar, com aplicação de recursos da ordem de R$ 581 mil.

Na área da segurança, o município passa a contar com uma nova Delegacia Territorial, fruto de um investimento de mais de R$ 1,5 milhão na construção e na aquisição de mobiliário e equipamentos. De acordo com o delegado-geral, André Viana, a nova estrutura vai facilitar o trabalho policial e garantir mais agilidade no atendimento à população.

“É uma grande satisfação, mais uma delegacia entregue. Ela vai refletir um melhor trabalho para com a sociedade. Policiais motivados, com um local desse, mais digno, para receber a população”, explicou o delegado-geral, André Viana.

Ainda foram entregues quatro viaturas para as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) da Região Oeste, beneficiando os municípios de Baianópolis, Cotegipe, Cristópolis e Wanderley. O aporte financeiro nesta ação alcança R$ 1,2 milhão.

Foi inaugurado o asfaltamento da travessia urbana de Cristópolis, um trecho com extensão de 4,19 quilômetros na via marginal e no acesso a BR-242. A pavimentação beneficia diretamente cerca de 14 mil moradores e impacta positivamente também na economia, permitindo mais agilidade no escoamento da produção agrícola e pecuária. Os serviços, realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), contaram com o aporte de R$ 3,9 milhões.

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Durante a agenda, o governador também autorizou a implantação de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Passagem da Pedra, Pinhão Dois e Xixá. Serão investidos R$ 960 mil para garantir acesso à água potável a comunidades que enfrentam dificuldades com o abastecimento.

Também foi autorizado o convênio com a prefeitura para o calçamento de ruas da sede e no distrito de Cantinho, e ainda a cessão de implementos agrícolas para a cidade. Jerônimo autorizou a elaboração do projeto da ponte de Vaquejada; a obra para reforma do Hospital Municipal Antônio José de Araújo, no valor de quase R$ 2 milhões, e a elaboração do projeto de asfaltamento na BA-430, entre Mata do Cedro e Baianópolis.

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Política

Jerônimo Rodrigues autoriza novos investimentos para o Oeste baiano 

Ordens de serviço e abertura de licitações de infraestrutura foram assinadas para a região

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✈️ Com as obras do #NovoPAC, o Aeroporto de Barreiras vai decolar: terminal 4x maior, mais conforto e pista ampliada pra receber aeronaves maiores. É o #GovBA e o #GovBR trabalhando juntos para o oeste voar alto!
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (25), em Barreiras, no Oeste baiano, de uma reunião estratégica com secretários de Estado, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. O encontro, realizado na sede do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e alinhar ações de desenvolvimento para a região. 

O governador também autorizou investimentos por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Foi assinada a ordem de serviço para a construção de duas pontes no município de Cotegipe, sobre o Riacho do Brejo Grande, na localidade de Tabua e sobre o Riacho em Vaquetal. As obras têm previsão de início até o dia 4 de agosto de 2025, com investimento de R$ 1,26 milhão. 

Além disso, o governador autorizou a licitação para construção de outras duas pontes sobre o Riacho da Vereda (afluente do Rio Grande), na BA-449, no trecho entre o município de Cotegipe e o distrito de Jupaguá (Km 49 e Km 50). A previsão é de que o edital de licitação seja publicado até o dia 8 de agosto de 2025. O investimento estimado para essa etapa é de aproximadamente R$ 9,5 milhões. 

Jerônimo destacou a importância do Oeste baiano para a economia do estado, especialmente nos setores do agronegócio, infraestrutura e educação. “Barreiras e todo o Oeste têm um papel fundamental no crescimento da Bahia. Nosso compromisso é garantir que os investimentos cheguem até aqui com responsabilidade social e participação popular”, afirmou o governador. 

“São pontes pequenas, mas que dificultam o acesso de quem mora na zona rural e precisa chegar à sede do município. Então, essas obras irão contribuir em muitos aspectos”, afirmou a prefeita de Cotegipe, professora Beatriz. 

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Na ocasião, também foram apresentadas ao governador ações, projetos e políticas públicas desenvolvidas pelo Consid em parceria com o Governo do Estado. Gestores municipais, lideranças políticas locais e regionais apresentaram outras reivindicações, entre elas, pavimentação asfáltica de alguns trechos entre os municípios e rodovias federais; novo acesso para o futuro aeroporto; ampliação do Instituto Federal Baiano (IFBA); a construção de um novo Parque de Exposições em Barreiras; ampliação na oferta dos serviços de saúde; entre outras. 

A secretária executiva do Consid, Erika Seixas, destacou: “Um encontro muito positivo, com demandas, pedidos, solicitações, em uma região crescente e constante, mas também uma agenda de compartilhamento de pontos positivos, realizações, vitórias e com compromisso de Governo do Estado”. 

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Política

Jerônimo inicia maratona de agendas no Oeste da Bahia

A partir desta sexta (25) o governador realiza entregas e inaugurações em Cristópolis, Angical, Riachão das Neves e Mansidão

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A população da capital do bode testemunhou uma verdadeira transformação com a inauguração da ponte sobre o Rio Vaza Barris
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues chega nesta sexta-feira (25), em Barreiras, onde ficará sediado para mais uma maratona de compromissos oficiais no interior da Bahia. Desta vez, na região Oeste. Ao longo de quatro dias, ele cumprirá uma intensa agenda de entregas e anúncios nos municípios de Cristópolis, ainda na sexta, Angical e Riachão das Neves, no sábado (26), Mansidão, no domingo (27) e, concluindo, em Barreiras, com agenda também na segunda-feira (28). 

A exemplo da maratona de compromissos realizada na última semana em Juazeiro, no Norte do estado, onde foram anunciados investimentos em diversas áreas, o governador reafirma seu compromisso com a escuta ativa e a atuação regionalizada. Ao concentrar ações e agendas oficiais diretamente nos territórios, o governo promove uma verdadeira descentralização administrativa, como se transferisse temporariamente a sede do Executivo para cada região. Nessa maratona, além de cumprir agendas locais, o governador realiza despachos, acompanha obras e dialoga com lideranças, fortalecendo a presença do Estado onde a população mais precisa. 

Na sexta-feira, às 9h, ao desembarcar em Barreiras, Jerônimo Rodrigues visita as obras de ampliação do aeroporto. Às 15h, segue para Cristópolis, onde entrega a ampliação de um colégio estadual, pavimentações, uma Delegacia Territorial, viaturas para a Polícia Militar, além de equipamentos para saúde e educação, como ônibus escolar, van para Transporte Fora do Domicílio (TFD), raio-X, mobiliário e autorização para sistemas de abastecimento de água. 

No sábado, às 9h, em Angical, inaugura pavimentações nas BA’s 447 e 465, a modernização de um colégio estadual e sistemas de abastecimento de água. Também entrega viatura, ambulância, ônibus escolar, veículos administrativos, kits odontológicos e equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) e hospital. Às 15h, em Riachão das Neves, entrega novos sistemas de abastecimento de água, pavimentações, viatura, ônibus escolar, van para TFD, equipamentos hospitalares e odontológicos. 

No domingo, às 9h, em Mansidão, Jerônimo inaugura pavimentações na sede e povoados, sistemas de água, e entrega ônibus escolar, ambulância e viaturas para Polícia Militar da região Oeste, beneficiando os municípios de Buritirama, Formosa do Rio Preto, Mansidão e Santa Rita de Cássia. 

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Na segunda-feira, às 8h30, em Barreiras, o governador inaugura o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Kelly Magalhães, ampliação do Colégio da Polícia Militar Alexandre Leal Costa, Espaço Colaborar, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), nova sede do Cesol Oeste – Centro Público de Economia Solidaria e pavimentação na BA-455. Também serão entregues viaturas para as Companhias Independentes da PM e para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

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