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Política

Governo do Estado reúne representantes dos 417 munícipios baianos

O encontro com o governador Jerônimo Rodrigues serviu para orientação técnica de novos gestores na área da política de assistência social

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política de assistência social. O encontro acontece até quarta (29), e tem a participação de representantes dos 417 municípios baianos,

Fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia, este é o objetivo da reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, para a orientação técnica de novos gestores na área da política de assistência social. O encontro acontece até quarta (29), e tem a participação de representantes dos 417 municípios baianos, visando fortalecer a gestão e a implementação de políticas públicas destinadas à assistência social.

“Não é assistencialismo. Não é caridade. Assistência social é lei. Aqui é um momento de planejamento, de organização, e eu espero que a gente saia daqui, além das novidades, das ações, de mãos dadas com o Estado. Nós queremos muito que vocês saiam daqui orientados, que têm que planejar as metas e voltar para nós conversarmos”, indicou o governador Jerônimo Rodrigues, durante a abertura oficial.

“Encontro de acolhimento para as orientações técnicas. Faremos também as nossas pactuações com a nossa Comissão de Intergestores para o cofinanciamento, para levar os serviços da assistência social em todos os municípios baianos”, afirmou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

Houve o anúncio de ações destinadas à proteção social para população vulnerabilizada, como a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), e a expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas. Aliado a isso, a Seades firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios.

“Esse termo também vai se desdobrar num diálogo permanente entre as duas secretarias para que o trabalho que já é feito dentro do Creas, em cada município, possa se somar também as ações da SPM, que vão desde o enfrentamento e a prevenção da violência, até as iniciativas que vão na direção da inclusão socioprodutiva, para construir a autonomia econômica das mulheres”, destacou a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore.

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Serão executadas ainda iniciativas como o acesso às ações inerentes ao Cadastro Único (CadÚnico), para inclusão, atualização, revisão e averiguação cadastral por meio das unidades do SAC Móvel e da equipe do SAC Itinerante. Também foi formalizada a ação cooperada para realização de estudos e pesquisas sobre a política de assistência social e seu público, com ênfase na Vigilância Socioassistencial e a interface com o CadÚnico, através do compartilhamento dos dados entre a Seades e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Os participantes debateram temas como o cofinanciamento da assistência social, a importância da capacitação contínua dos profissionais da área e a necessidade de um trabalho colaborativo entre os diferentes níveis de governo. A CIB, composta por representantes do governo estadual e municipal, tem como objetivo promover a integração e a articulação entre diversas esferas, garantindo a efetividade das políticas públicas.

“É de grande importância esse evento entre os gestores técnicos, para que todos nós possamos compreender mais a política de assistência social como direito do cidadão, um dever do Estado. Que nossos programas, nossos serviços e nossos usuários sejam discutidos e apresentados aos novos gestores”, destacou a assistente social da cidade de Lage, Elizabete Reis.

Política

Cipó tem reforço de investimentos em educação, infraestrutura, lazer e saúde

O destaque foi a inauguração de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que ampliam o acesso à atenção primária

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Na manhã deste sábado (5), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Cipó, no nordeste baiano, para entregar obras e anunciar
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Na manhã deste sábado (5), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Cipó, no nordeste baiano, para entregar obras e anunciar novos investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e lazer. O destaque foi a inauguração de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que ampliam o acesso à atenção primária para moradores da zona urbana e rural.

“Essas entregas são um presente concreto para o povo, especialmente na saúde, que é prioridade para nossa gestão. E seguimos com novos compromissos, ouvindo as comunidades e investindo onde o povo mais precisa”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Para o pedreiro Armando Nascimento, morador de Itapicuru, a nova UBS representa uma mudança significativa na rotina da comunidade. “Agora vamos poder cuidar da nossa saúde aqui mesmo, sem depender de transporte até a sede. Isso muda tudo. É mais tempo com a família, menos gastos e mais tranquilidade quando alguém precisar de atendimento”, afirmou.

Mais ações em saúde, educação e infraestrutura

Em Itapicuru, o governador entregou a Arena Campo Society, a Praça da Bananeira e requalificou a principal praça do bairro 13 de Maio, ampliando os espaços de lazer e convivência. Também foram realizadas obras de pavimentação no entorno do Estádio Municipal e no trecho entre a BR-110 e o povoado de Amari.

A agenda incluiu ainda a entrega de um trator com implementos para os agricultores familiares, um caminhão-pipa e uma ambulância para o município. O Hospital Municipal de Cipó recebeu novos equipamentos, como um aparelho de raio-X com processadora digital, um ultrassom e uma autoclave. Já as unidades de saúde do bairro Pindobal e do povoado de Itapicuru foram reforçadas com dois kits UBS e dois kits odontológicos.

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Na sede, foram inauguradas duas creches Proinfância nos bairros Vitória e Pindobal, além de uma nova praça no Vitória. Também foram entregues a creche Abdon Leone, a Praça do Colégio Maria Macedo, a quadra coberta do Pindobal e a pavimentação da Rua Cajueiro.

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Política

Souto Soares recebe R$ 18 milhões em investimentos do Estado

Celebração pelos 63 anos de história da cidade é marcada por entregas que fortalecem a infraestrutura e valorizam a população local

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Com mais de 17 mil habitantes, o município de Souto Soares, localizado na Chapada Diamantina, completou 63 anos de emancipação
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Com mais de 17 mil habitantes, o município de Souto Soares, localizado na Chapada Diamantina, completou 63 anos de emancipação neste sábado (5). Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Infraestrutura, Saulo Pontes, do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e outras autoridades esteve na cidade e entregou um pacote de obras, equipamentos e ordens de serviço, consolidando o compromisso do Governo do Estado com a população do interior.

“Um dia muito importante e muito especial. O povo merece do bom e do melhor. Estamos aplicando recursos de forma estratégica, portanto, não são apenas obras, é o cuidado com o povo. Souto Soares é prova do nosso compromisso com o estado e com oportunidades em todas as regiões”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

Dentre as ações realizadas está a pavimentação asfáltica nos trechos entre a sede e o distrito de Segredo, além dos acessos à BR-122. A obra faz parte do programa Bahia em Movimento e recebeu um investimento de R$ 2,4 milhões, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e contempla 3,6 km de extensão, melhorando significativamente o escoamento da produção rural da região. “São obras que vão ajudar muito a mobilidade urbana, dando conforto e segurança e facilitando o tráfego de passagem em direção à BR-122, que foi recentemente inaugurada pelo governador”, destacou Saulo Pontes.

Ainda no âmbito da infraestrutura, foi entregue a requalificação e cobertura da Feira Livre na Praça Porfírio Geraldo dos Santos, um espaço central para a economia local, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a CAR e a Prefeitura municipal. A obra contou com investimento de R$ 1,7 milhões. A população de Souto Soares também foi beneficiada com a entrega de 100 novas barracas de feira livre, que vão oferecer mais dignidade e estrutura para os comerciantes.

De acordo com a lavradora Iranir Cedro, “a gente é de uma associação comunitária só de mulheres do povoado de Matinha. Então, é muito gratificante receber a barraca, porque já facilita a nossa vida, pois a gente não tinha. Se não fosse o Governo, eu acho que tudo ficaria mais difícil”.

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Na área da saúde, a cidade recebeu uma ambulância e um equipamento de raio-X com processadora digital para o Hospital Jonival Lucas realizados pela Sesab. Para reforçar o abastecimento de água e a infraestrutura agrícola, o município também foi contemplado com a entrega de um tanque pipa autorizada pela SDR.

Na ocasião o governador também participou das inaugurações da Escola Municipal Professora Ana Maria Teles no distrito de Segredo, além das pavimentações asfálticas nas ruas dos distritos Segredo, Campo Alegre e do Povoado Emília. As intervenções foram realizadas pela Prefeitura.

Novas obras

Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues também assinou a ordem de serviço para iniciar as obras de pavimentação no trecho entre o entroncamento da BR-122 e o acesso ao distrito de Campo Alegre. Outro anúncio importante foi a autorização para elaboração do projeto de pavimentação entre Gameleira de Barro Alto e o distrito de Cisterna. A futura obra terá uma extensão de 14,2 km e investimento estimado em R$ 14 milhões. Jerônimo Rodrigues também deu autorização para a celebração do convênio entre o Estado e o município para a 2ª etapa das obras de requalificação do Mercado de Carnes e a cessão de um trator para a Associação de Povos Remanescentes de Quilombo de Segredo.

Na ocasião também foi autorizado que a Secretaria de Agricultura (Seagri) realize a cessão de uma motoniveladora para o município. O governador anunciou, ainda, que a Secretaria da Administração (Saeb) celebre um Termo de Cooperação Técnica com o município de Souto Soares, visando à implantação de um Ponto SAC. Além disso, a Seinfra vai adotar as providências necessárias para a implantação de pavimentação nos seguintes trechos: Trecho 01 – Entroncamento da BA-427/Povoado de Campo Alegre – Morrinho de Cima – Morrinho de Baixo, com extensão de 4,52 km; e Trecho 02 – Entroncamento da BA-427 – Alagadiço de Campo Alegre, com extensão de 800 metros. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por intermédio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), foi autorizada a executar as obras de construção de uma Areninha Society na Escola Municipal Professora Ana Maria Teles.

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Política

Sertão Vivo é lançado em Itiúba com ações para combate à pobreza

O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda

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sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Com foco na promoção da segurança alimentar, na gestão e coleta de água e na adaptação às mudanças climáticas, o governador Jerônimo Rodrigues lançou neste sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. A iniciativa tem investimento de R$ 300 milhões e é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda.

Durante a cerimônia, foi assinado o Protocolo de Intenções para a Promoção de Ações Integradoras de Conservação e Restauração de habitats naturais, florestas, solos, águas e áreas degradadas, com monitoramento e gestão socioambiental no rural baiano.

“Cada município tem cadastro de famílias, como é o caso aqui, mais de 6 mil famílias em Itiúba serão beneficiadas com esse investimento de água, de produção, de cultura. Então a gente hoje lançou aqui junto com o BNDES, junto com Fida – que é um órgão da ONU, para que a gente possa agora, a partir de hoje, chegar ainda mais junto”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

As comunidades contempladas pelo Serão Vivo são selecionadas de acordo com os critérios de pobreza, utilizando o CAD Único, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. São considerados ainda outros requisitos relacionados à insegurança alimentar e disponibilidade hídrica.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou que o projeto fortalece ações de resiliência e adaptação climática. “Esse trabalho vai garantir que os produtores enfrentem os desafios do clima sem abrir mão da produção. Estamos promovendo uma transformação silenciosa, mas duradoura, no semiárido baiano”, afirmou.

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Para agricultores familiares e comunidades tradicionais, o projeto representa uma oportunidade concreta de melhoria das condições de vida. “A gente vai aprender a usar melhor a água e a terra. Com orientação certa, dá para produzir mais e sem agredir o meio ambiente”, conta a produtora rural Raoni Lima, de Itiúba.

Além das ações ambientais, o projeto prevê tecnologias de pequena escala para colheita, tratamento e armazenamento de água, além de fomentar o protagonismo de jovens e mulheres na gestão sustentável dos recursos naturais.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, ressaltou a importância da parceria para o desenvolvimento sustentável da região. “O Sertão Vivo mostra que é possível aliar combate à pobreza, geração de renda e proteção ambiental. Estamos investindo em soluções que valorizam o conhecimento das comunidades locais e promovem justiça climática no semiárido”, afirmou.

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