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Cultura

Governo do Estado lança Edital Ouro Negro 2026

O programa deste ano tem investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou, nesta sexta-feira (26), o Edital Ouro Negro 2026,
Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou, nesta sexta-feira (26), o Edital Ouro Negro 2026, com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas. O valor representa R$ 2 milhões a mais do que em 2025 e marca os 18 anos de história do programa. O evento aconteceu na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, e contou com a presença de representantes das agremiações.

Serão selecionados 138 projetos. Os recursos do Edital Ouro Negro asseguram a participação de grupos nos desfiles do Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares baianas: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana, Festa de Reis de Cachoeira e Carnaval do Interior. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário online (https://forms.gle/UcoVHFMw8Ec9ZMJx6) até o dia 15 de outubro.

Serão contempladas entidades como blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae. O edital busca selecionar projetos que valorizem as tradições culturais afro-brasileiras, incentivem a participação da juventude, preservem a estética e os símbolos dessas manifestações e garantam a transmissão do legado cultural às novas gerações. “A partir do diálogo, da experiência e dos resultados que esse programa gera, o Governo do Estado amplia, mais uma vez, o Ouro Negro, garantindo a preservação da história e ancestralidade do povo baiano no carnaval e nas festas populares”, comentou o secretário estadual de cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

Simplificação na entrega dos documentos de habilitação das entidades e inclusão de uma nova faixa de valor (R$ 300 mil) no edital foram algumas mudanças implantadas em relação ao edital de 2025. Além do aumento no investimento, o Ouro Negro 2026 ampliou o alcance do programa: o número de projetos selecionados passou de 112 em 2025 para 138 neste ano. Serão beneficiadas 120 entidades culturais, 20 a mais do que o ano anterior. A expansão reforça o compromisso do governo em democratizar o acesso aos recursos, incentivar a diversidade e fortalecer a presença de diferentes manifestações culturais em todas as festas populares do estado.

“O Edital Ouro Negro é uma política pública que reafirma a força e a centralidade das culturas negras na identidade da Bahia. Ao ampliar o investimento e garantir a participação de blocos e entidades de matrizes africanas no Carnaval de Salvador, no Micareta de Feira de Santana e em festas populares, o Governo do Estado valoriza tradições, fortalece o legado dos nossos ancestrais e promove a igualdade racial por meio da cultura. É um momento histórico de reconhecimento e de celebração da diversidade que faz da Bahia e referência mundial”, destacou a secretária de promoção da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.

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Processo Seletivo

Para o Carnaval de Salvador, os projetos deverão propor desfiles em pelo menos um dos oito circuitos oficiais, enquanto para as demais festas será exigido desfile em circuito oficial correspondente. O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: seleção de mérito, que analisará portfólio, histórico da entidade, relevância sociocultural, participação em festas populares e atuação comunitária, incluindo critérios de diversidade no quadro diretivo e habilitação documental, na qual os projetos classificados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, bancária, social e trabalhista.

Consulta Pública

A construção do edital contou com uma consulta pública, realizada entre os dias 11 e 20 de agosto, com a participação de 63 representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e lideranças de entidades.

Ouro Negro

Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras. O edital concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

Acesse o edital no link – https://www.ba.gov.br/cultura/edital-ouro-negro-2026.

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Agricultura

Barra do Choça fortalece cadeia produtiva do leite

Requalificação da Unidade de Beneficiamento de Leite impulsiona agricultura familiar no município  

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ganhou um novo fôlego com a requalificação da Unidade de Beneficiamento de Leite da Cooperativa Leite da Barra do Choça (CLBC),
Foto: Gilson Barbosa/SDR/GOVBA

A produção de leite do Sudoeste Baiano ganhou um novo fôlego com a requalificação da Unidade de Beneficiamento de Leite da Cooperativa Leite da Barra do Choça (CLBC), entregue nesta quinta-feira (23), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Com a ação, a cooperativa, formada por pequenos produtores, avança no fortalecimento da cadeia produtiva do leite na região. 

A iniciativa integra o programa Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), e contempla a reforma completa da unidade, além da aquisição de novos equipamentos, como embaladora, centrífuga separadora, caldeira, câmara fria, pasteurizador e batedeira de manteiga. O investimento inclui ainda a instalação de placas solares, um veículo furgão, quatro tanques de resfriamento e um laboratório de análises completo, que assegurará mais qualidade e controle ao produto final. 

Para o presidente da CLBC, Benevides Amorim, o caminho até a estruturação do laticínio foi longo, mas recompensador. “Morei em São Paulo por 30 anos e sonhava em voltar para Barra do Choça. Eu tinha essa terra e comecei a tirar leite do gado, mas não tinha onde vender. Então nos reunimos com outros produtores e criamos uma associação, que mais tarde se tornou uma cooperativa. Graças ao apoio do Governo da Bahia, conseguimos estruturar o laticínio e hoje estamos funcionando muito bem, com veterinário e diversos funcionários”, celebrou. 

Com a reestruturação, a cooperativa passa a processar de 5 a 7 mil litros de leite por dia, ampliando a produção de leite, queijo muçarela, manteiga e bebidas lácteas. O investimento beneficia 21 cooperados e cooperadas da agricultura familiar, fortalecendo sua renda e possibilitando a expansão da produção, que abastece tanto o comércio regional quanto os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  

“Quando o Governo do Estado investe em estrutura, tecnologia e capacitação, investe em gente, dignidade e desenvolvimento. Barra do Choça é um polo importante da produção de leite, e agora os agricultores têm condições ideais para crescer com qualidade e sustentabilidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. 

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Mais entregas para Barra do Choça 

Além da requalificação da unidade de beneficiamento de leite, o município também recebeu outras entregas do Governo do Estado, por meio da SDR, como o galpão de armazenamento de café da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac) e a instalação de um laboratório de análises químicas e organolépticas, fortalecendo a qualidade e a competitividade do café do Sudoeste baiano. 

Também foram entregues equipamentos agrícolas que vão impulsionar o trabalho das associações e cooperativas locais, incluindo uma roçadeira hidráulica, uma grade aradora, 12 caixas de 10 mil litros e 100 caixas de 1 mil litros para uso em atividades de manejo e irrigação. 

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Agricultura

Operação combate impactos do mau uso de agrotóxicos 

O objetivo da ação é reprimir a clandestinidade e fazer com que os produtos cheguem com segurança nas propriedades rurais

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Uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos e revendas, que comercializam agrotóxicos, foi deflagrada
Foto: Ascom/Adab

Uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos e revendas, que comercializam agrotóxicos, foi deflagrada neste mês e resultou em cinco interdições por irregularidades. O objetivo da ação é combater a clandestinidade e fazer com que os produtos cheguem com segurança nas propriedades rurais, evitando o risco de contaminação dos agricultores, que manuseiam o produto, do meio ambiente (flora e fauna), bem como uma eventual intoxicação de animais e também da população no entorno.

A ação, que faz parte da operação Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), envolveu a Agência de Defesa Agropecuária (Adab), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), o Ministério Público (MP-Ba) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA). A equipe inspecionou um total de 21 estabelecimentos e depósitos, que atuam nos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu e Ourolândia.

O descumprimento da legislação sanitária e ambiental gerou um total de cinco interdições por produtos vencidos, seis notificações lavradas, além de sanções administrativas com multa.

Os procedimentos, para verificação da regularidade da exposição e armazenamento desses produtos e comercialização, incluem a conferência de documentação da loja e dos profissionais que atuam como responsáveis técnicos (engenheiro agrônomo ou técnico em agropecuária). “Precisa haver conformidade em todas as documentações profissionais exigidas e também comprobatórias, como o encaminhamento semestral dos receituários agronômicos, expedidos por esses profissionais aos compradores”, detalha o fiscal agropecuário da Adab e coordenador da ação, Raimundo Sampaio.

Ainda segundo ele, a empresa também tem que ser associada e apresentar o termo de convênio de cooperação com uma das centrais de recolhimento de embalagens de agrotóxicos. “Trata-se de uma responsabilidade compartilhada entre a revenda, o agricultor e a central de recolhimento de embalagens vazias”, ressalta, lembrando que todos os agrotóxicos inspecionados precisam estar corretamente armazenados, dentro da legislação vigente e de acordo com o prazo de validade previsto no rótulo, registrado no Mapa e, automaticamente, cadastrado na Adab.

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Agronegócio

Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura

O estado recebe, ao longo do ano, técnicos de diferentes estados e países para conhecerem o trabalho de monitoramento, prevenção e controle

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longo do ano técnicos de diferentes estados e países para conhecer o trabalho de monitoramento, prevenção e controle de pragas.
Foto: Ascom/Adab

Referência nacional em sanidade vegetal, a Bahia recebe, ao longo do ano, técnicos de diferentes estados e países para conhecerem o trabalho de monitoramento, prevenção e controle de pragas. Na última semana, uma comitiva da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo esteve na região do Vale do São Francisco para acompanhar de perto as ações de fiscalização desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para controle das moscas-das-frutas, além das estratégias utilizadas na identificação do cancro bacteriano da videira. 

A comitiva visitou propriedades produtoras de manga e uva, e packing houses (casas de embalagem) exportadoras nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. Além das atividades em campo, também foram realizadas reuniões e visitas técnicas às instituições parceiras Embrapa Semiárido, Moscamed e Valexport. 

A equipe foi recepcionada por profissionais da Adab, que coordenam os Projetos Estaduais de Controle das Moscas-das-Frutas e Cancro Bacteriano da Videira, Weber Aguiar e Mércia Oliveira, respectivamente, e pelo técnico em fiscalização José Carlos Marques. 

Na oportunidade, foram detalhados e discutidos os procedimentos adotados na fiscalização dos pomares que desejam exportar os frutos (manga, no caso), apresentados formulários, legislações e punições imputadas aos produtores que não atenderem as determinações da ação fiscalizatória. Os técnicos da agência paulista também puderam observar o tratamento hidrotérmico, onde os frutos ficam submetidos, etapa primordial na exportação para os Estados Unidos da América (EUA). Um trabalho que requer rígido controle por auditores Fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA) e Inspetores do Departamento de Agricultura (USDA) americano. 

Para o fiscal agropecuário da Adab, Weber Aguiar, a troca de experiências integra o esforço conjunto entre os estados para fortalecer a defesa vegetal e aprimorar as ações de controle de pragas. A iniciativa reforça o compromisso do órgão em manter a sanidade e a qualidade da fruticultura baiana, contribuindo para as exportações e a consolidação da Bahia como referência nacional em defesa vegetal. 

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“A experiência foi uma das mais enriquecedoras que já tive. Destaco a receptividade e a oportunidade de conhecer outras realidades de produção e o trabalho excepcional que a ADAB faz para viabilizar a exportação das frutas produzidas no Vale, representaram muito para nós da Defesa de São Paulo. Na visita, observamos o trabalho feito para exportação de manga, tanto a campo quanto nos packing houses, e a produção e exportação de uvas”, avaliou a engenheira agrônoma Camila Baptista do Amaral, também chefe do Departamento de Campinas, maior polo paulista de produção de frutas de caroço. 

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