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Cultura

Governo do Estado lança Edital Ouro Negro 2026

O programa deste ano tem investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou, nesta sexta-feira (26), o Edital Ouro Negro 2026,
Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou, nesta sexta-feira (26), o Edital Ouro Negro 2026, com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas. O valor representa R$ 2 milhões a mais do que em 2025 e marca os 18 anos de história do programa. O evento aconteceu na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, e contou com a presença de representantes das agremiações.

Serão selecionados 138 projetos. Os recursos do Edital Ouro Negro asseguram a participação de grupos nos desfiles do Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares baianas: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana, Festa de Reis de Cachoeira e Carnaval do Interior. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário online (https://forms.gle/UcoVHFMw8Ec9ZMJx6) até o dia 15 de outubro.

Serão contempladas entidades como blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae. O edital busca selecionar projetos que valorizem as tradições culturais afro-brasileiras, incentivem a participação da juventude, preservem a estética e os símbolos dessas manifestações e garantam a transmissão do legado cultural às novas gerações. “A partir do diálogo, da experiência e dos resultados que esse programa gera, o Governo do Estado amplia, mais uma vez, o Ouro Negro, garantindo a preservação da história e ancestralidade do povo baiano no carnaval e nas festas populares”, comentou o secretário estadual de cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

Simplificação na entrega dos documentos de habilitação das entidades e inclusão de uma nova faixa de valor (R$ 300 mil) no edital foram algumas mudanças implantadas em relação ao edital de 2025. Além do aumento no investimento, o Ouro Negro 2026 ampliou o alcance do programa: o número de projetos selecionados passou de 112 em 2025 para 138 neste ano. Serão beneficiadas 120 entidades culturais, 20 a mais do que o ano anterior. A expansão reforça o compromisso do governo em democratizar o acesso aos recursos, incentivar a diversidade e fortalecer a presença de diferentes manifestações culturais em todas as festas populares do estado.

“O Edital Ouro Negro é uma política pública que reafirma a força e a centralidade das culturas negras na identidade da Bahia. Ao ampliar o investimento e garantir a participação de blocos e entidades de matrizes africanas no Carnaval de Salvador, no Micareta de Feira de Santana e em festas populares, o Governo do Estado valoriza tradições, fortalece o legado dos nossos ancestrais e promove a igualdade racial por meio da cultura. É um momento histórico de reconhecimento e de celebração da diversidade que faz da Bahia e referência mundial”, destacou a secretária de promoção da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.

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Processo Seletivo

Para o Carnaval de Salvador, os projetos deverão propor desfiles em pelo menos um dos oito circuitos oficiais, enquanto para as demais festas será exigido desfile em circuito oficial correspondente. O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: seleção de mérito, que analisará portfólio, histórico da entidade, relevância sociocultural, participação em festas populares e atuação comunitária, incluindo critérios de diversidade no quadro diretivo e habilitação documental, na qual os projetos classificados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, bancária, social e trabalhista.

Consulta Pública

A construção do edital contou com uma consulta pública, realizada entre os dias 11 e 20 de agosto, com a participação de 63 representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e lideranças de entidades.

Ouro Negro

Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras. O edital concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

Acesse o edital no link – https://www.ba.gov.br/cultura/edital-ouro-negro-2026.

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Agricultura

Produtores discutem fortalecimento da cadeia do cacau e criação de cooperativa durante encontro em Barreiras

Reunião da Câmara Setorial do Cacau reúne representantes do setor produtivo, pesquisadores e gestores públicos para debater estratégias de expansão da cacauicultura baiana

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O apoio do Governo da Bahia à integração da produção de cacau entre as regiões Sul e Oeste do estado e à criação de uma cooperativa voltada
Foto: Tiago Dantas/Ascom Seagri

O apoio do Governo da Bahia à integração da produção de cacau entre as regiões Sul e Oeste do estado e à criação de uma cooperativa voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva foi debatido durante a reunião da Câmara Setorial do Cacau, realizada nesta terça-feira (15), na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Barreiras.

O encontro reuniu produtores rurais, lideranças do setor, pesquisadores e representantes dos governos estadual e federal para discutir os desafios e as perspectivas de crescimento da cacauicultura baiana.

O Governo da Bahia participou da agenda por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A atuação conjunta busca fortalecer o setor diante de desafios como a concorrência internacional, a volatilidade dos preços e a necessidade de ampliação da competitividade da produção estadual.

Durante a reunião, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) apresentou programas e ações voltados ao desenvolvimento da atividade. Também foram discutidas medidas para impulsionar a retomada da produção cacaueira baiana, que enfrenta desafios estruturais há cerca de quatro décadas.

Entre as propostas apresentadas estão a retomada das operações do Porto de Ilhéus para exportação de cacau, a criação de uma cooperativa estadual para fortalecer a organização dos produtores e contribuir para a valorização comercial do produto, além da implantação de um galpão com capacidade para armazenar até 30 mil sacas de cacau no Sul da Bahia.

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A programação também incluiu debates sobre a conjuntura econômica da cadeia produtiva do cacau e do chocolate, políticas públicas para o setor, pesquisa e inovação, assistência técnica, crédito rural, segurança jurídica e expansão de novas áreas de produção.

Visitas técnicas complementaram a agenda, permitindo aos participantes conhecer experiências e práticas ligadas ao desenvolvimento da cultura do cacau na região Oeste.

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Agricultura

Projeto Parceiros da Mata avança em Ilhéus e prepara atendimento a cerca de 2 mil famílias da agricultura familiar

Encontro reuniu comunidades rurais para discutir os próximos passos da iniciativa, que prevê o início dos serviços de assistência técnica em outubro e investimentos em cadeias produtivas da região

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atualização dos encaminhamentos e à preparação de uma nova etapa do Projeto Parceiros da Mata. A atividade teve como
Foto: André Frutuôso - SDR/CAR

Representantes de comunidades rurais de Ilhéus participaram, nesta segunda-feira (14), de um encontro voltado à atualização dos encaminhamentos e à preparação de uma nova etapa do Projeto Parceiros da Mata. A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as famílias, apresentar os próximos passos da iniciativa e alinhar informações sobre o início dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), previsto para outubro.

Desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem a expectativa de atender cerca de 20 mil famílias com serviços de ATER nos quatro territórios de atuação. Em Ilhéus e municípios da região, a previsão é beneficiar aproximadamente 2 mil famílias, incluindo povos originários, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária e outros grupos tradicionais.

Durante o encontro, foram discutidas as perspectivas de atuação da assistência técnica e identificadas demandas relacionadas às atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades. Entre os temas abordados estiveram as cadeias produtivas do cacau, mandioca, mel e leite, além das oportunidades de agregação de valor por meio da agroindustrialização.

Segundo o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o diálogo com os agricultores e agricultoras é fundamental para compreender as necessidades e potencialidades da agricultura familiar na região.

“Estamos fazendo um debate crucial para a agricultura familiar, que é a assistência técnica e extensão rural. Também queremos garantir investimentos nas cadeias produtivas, sobretudo com um olhar para a agroindústria, considerando as particularidades desse território, que tem forte produção de cacau, mas também atividades importantes como mandioca, mel e leite, que podem ser transformados e gerar mais renda para as famílias”, afirmou.

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A coordenadora executiva do Projeto Parceiros da Mata, Cida Oliva, destacou que a participação social é um dos pilares da iniciativa.

“O projeto tem como objetivo promover a participação social da agricultura familiar. A proposta é construir coletivamente caminhos para um desenvolvimento sustentável e adequado às realidades destas comunidades”, explicou.

Entre os participantes do encontro esteve a cacique Valdelice Tupinambá, do município de Olivença. Ela ressaltou a importância de compreender como as ações do projeto poderão contribuir para o fortalecimento das comunidades indígenas da região.

“Fomos contemplados pelo projeto e estamos aqui para ouvir e entender como ele chega à nossa comunidade. É importante saber que as políticas públicas também pensam em nós, povos originários do sul da Bahia, que enfrentamos muitas dificuldades. Essas ações mostram um caminho para alcançarmos sustentabilidade, com a terra demarcada, autossustentação, alimentação na mesa e condições para viver com qualidade”, destacou.

Sobre o projeto

O Projeto Parceiros da Mata é executado pela CAR, vinculada à SDR, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

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A iniciativa atua nos Territórios de Identidade Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, com previsão de beneficiar cerca de 352 mil pessoas residentes em comunidades rurais de 77 municípios baianos, promovendo ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, inclusão produtiva, sustentabilidade e geração de renda.

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Agricultura

Abatedouro de Casa Nova é requalificado e amplia capacidade de processamento da produção regional

Unidade administrada por cooperativa da agricultura familiar recebe melhorias estruturais e novos equipamentos para fortalecer a comercialização de caprinos, ovinos e suínos no Sertão do São Francisco

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Um abatedouro de caprinos, ovinos e suínos localizado no município de Casa Nova, no norte da Bahia, passou por obras de requalificação
Foto: Geraldo Carvalho

Um abatedouro de caprinos, ovinos e suínos localizado no município de Casa Nova, no norte da Bahia, passou por obras de requalificação e ampliação, além de receber novos equipamentos voltados ao processamento de produtos de origem animal. A unidade, situada às margens da BR-235, no Km 397, é administrada pela Cooperativa Agropecuária Familiar Sertão Forte de Casa Nova e Região (COOAF).

A estrutura atende produtores da região, reconhecida pela forte criação de caprinos e ovinos no Território de Identidade Sertão do São Francisco. Além dessas atividades, a unidade também recebe suínos e atua no processamento de diferentes produtos de origem animal.

Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, as intervenções tiveram como objetivo adequar o empreendimento às exigências técnicas e sanitárias do setor.

“A estrutura foi adequada para atender aos requisitos relacionados ao abate e ao processamento de produtos de origem animal. A regularização sanitária estabelece as condições necessárias para que os produtos possam ser comercializados nos mercados previstos na legislação”, afirmou.

Os produtos processados na unidade são comercializados com a marca Capriforte e possuem certificação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). O selo autoriza a comercialização, em todo o território baiano, de produtos de origem animal elaborados por estabelecimentos regularizados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

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As melhorias incluíram adequações na infraestrutura física e a aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das exigências relacionadas ao abate, processamento e armazenamento da produção. Entre os itens comercializados pela cooperativa estão diversos cortes de caprinos e ovinos.

Para Valério Rocha, integrante da direção da COOAF e representante da comunidade de fundo de pasto Melancia, a requalificação fortalece a atividade produtiva na região.

“Para quem cria na região, contar com uma estrutura regularizada para o abate e o processamento facilita o encaminhamento da produção para a comercialização. A unidade também permite trabalhar diferentes formas de apresentação dos produtos”, destacou.

De acordo com Silvana Moraes, assistente técnica de apoio à gestão da cooperativa, a comercialização ainda é um dos principais desafios enfrentados pelos produtores locais.

“A comercialização continua sendo um dos maiores desafios da atividade. A estrutura cria uma alternativa para o processamento e a venda dos produtos e pode atender produtores de diferentes municípios do Território Sertão do São Francisco”, explicou.

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A cooperativa trabalha com diferentes cortes de caprinos e ovinos e busca ampliar sua presença em diversos mercados. A produção também poderá abastecer mercados institucionais, como o da alimentação escolar, observados os critérios e exigências estabelecidos pela legislação.

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