O Governo da Bahia lançou, nesta quinta-feira (12), o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, ação que reforça a proteção e a defesa dos direitos fundamentais durante o Carnaval. O evento ocorreu na Biblioteca Central do Estado da Bahia e reuniu autoridades, especialistas e representantes de órgãos parceiros. A estratégia intensifica a atuação em temas como acolhimento, prevenção de violências e atendimento a grupos vulneráveis — entre eles, crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas negras. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou da abertura oficial e destacou o papel articulado das instituições no período carnavalesco. “Nós vamos ter mais de 200 profissionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos espalhados em todos os circuitos da festa, com 40 instituições públicas envolvidas. No recebimento de denúncias, nas fiscalizações, na orientação e, sobretudo, no acolhimento às vítimas de violência e na prevenção. Além de novidades como a Patrulha Inclusiva, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, que vai acolher pessoas com deficiência na festa para apoiar a circulação nos circuitos e combater todo tipo de violência”, explicou. 

Entre os serviços oferecidos estão a recepção e encaminhamento de denúncias de violações de direitos, acompanhamento a ambulantes, cordeiros e trabalhadores informais, além da atuação da Patrulha Inclusiva, que apoiará pessoas com deficiência nos portais e circuitos da festa. 

A defensora pública Laissa Rocha ressaltou que a iniciativa é resultado de uma construção conjunta que começou há quatro anos. “O projeto nasceu inicialmente como um plantão integrado de defesa dos direitos da criança e do adolescente e, ao longo do tempo, foi ampliado para abarcar todo o campo dos direitos humanos. A Defensoria Pública, como instituição comprometida com a promoção desses direitos, não poderia deixar de integrar essa ação”, destacou. 

Já a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Viviane Martins, enfatizou a importância da presença da Justiça do Trabalho durante o Carnaval. “Durante a festa, a Justiça do Trabalho precisa estar próxima das pessoas, porque a proteção dos direitos sociais deve ocorrer em todos os momentos. Seja para combater o trabalho infantil, seja para conscientizar sobre a necessidade de garantir condições dignas aos trabalhadores”, afirmou. 

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Postos de atendimento e funcionamento 

O Plantão Integrado funciona de 12 a 17 de fevereiro em três pontos estratégicos: 

• Circuito Osmar – sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho)
• Circuito Dodô – Barra (Avenida Centenário, em frente ao Shopping Barra)
• Estação de Metrô da Lapa – com distribuição de pulseiras de identificação para crianças 

No dia 12, o atendimento ocorre das 14h às 4h. De 13 a 17 de fevereiro, o funcionamento é das 9h até as 4h da Quarta-Feira de Cinzas. O serviço também recebe demandas via WhatsApp pelo número (71) 98249-6016. 

Além do Plantão, o Governo da Bahia leva às ruas a campanha “Respeito é Nosso Direito!”, que enfatiza o combate à discriminação e a valorização da diversidade, reforçando o compromisso com um Carnaval mais seguro, plural e inclusivo. 

O Governador Jerônimo Rodrigues publicou, no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (12), o decreto que estabelece ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. A medida segue a tradição administrativa do Estado e orienta o funcionamento dos órgãos públicos estaduais no retorno do feriado de Carnaval. 

Apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais — como saúde de urgência, segurança pública, manutenção emergencial e outras atividades indispensáveis — continuarão funcionando normalmente, garantindo a continuidade do atendimento à população. 

Em meio à alegria e à agitação do Carnaval, a segurança também entra na pauta dos foliões. Um efetivo de 641 policiais militares está mobilizado na Operação Abadá, iniciada na terça-feira (10) pela Polícia Militar da Bahia, com o objetivo de reforçar a segurança nos principais pontos de retirada de camisas e fantasias para o Carnaval em Salvador. A ação tem como foco a prevenção de furtos e roubos, além de garantir mais tranquilidade aos foliões no período que antecede a folia. O trabalho envolve policiamento a pé, viaturas, motocicletas e cavalaria, atuando também na organização do fluxo de pessoas nos locais de maior movimento. 

De acordo com a Polícia Militar, a atuação preventiva é fundamental neste período de grande circulação de pessoas. A corporação orienta os foliões a ficarem atentos aos objetos pessoais, evitarem aglomerações e seguirem as recomendações de segurança durante a retirada dos abadás. “Nosso objetivo é coibir práticas criminosas e proporcionar um ambiente tranquilo para quem vai retirar seu abadá. Nós temos disponibilizado viaturas quatro rodas, viaturas duas rodas, temos também postos fixos, base móvel e policiamento ostensivo a pé, que faz abordagem a pessoas nas passarelas e pontos de ônibus. Além dos postos fixos onde as policiais ficam, na verdade, nos entornos, eles também vão dentro do shopping quando solicitado ou quando tem algum elemento suspeito”, destacou a major Poliana Fernandes, comandante da 35ª CIPM. 

A Operação Abadá envolve policiais do Comando de Policiamento Regional Atlântico (CPR-A), Comando de Policiamento Regional Central (CPR-C) e das unidades 35ª, 82ª, 1ª e 49ª CIPMs. O policiamento foi intensificado nas imediações dos postos de entrega de abadás, pontos de ônibus, passarelas e nos principais corredores de tráfego. Os pontos de entrega atendidos pela operação incluem o Shopping da Bahia, Shopping Paralela, Salvador Shopping, Parque dos Ventos e Salvador Norte. 

“Venho a Salvador passar o Carnaval há 20 anos. Pego aqui meu abadá e acho muito importante a gente ter a Polícia Militar fazendo a segurança na retirada dos kits e também acompanhando a gente nos blocos. Eu amo Salvador. E a segurança é muito importante pra nós, principalmente pra quem é turista, vem de fora”, completou a carioca e funcionária pública Simone Lino. A ação segue até a próxima terça-feira, dia 17.