Política
Bahia sedia encontro dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Durante abertura do XVII Consepre o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do estado no fortalecimento do Judiciário
A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro. O estado sedia, pela primeira vez, o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para debater temas fundamentais voltados à eficiência, transparência e acesso à Justiça.
Durante solenidade de abertura, nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, em reconhecimento ao compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da paz e da inclusão social, a exemplo do Programa Bahia pela Paz.
“É uma honra receber na Bahia os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Este é um momento de grande relevância para o país, pois reafirma o compromisso do Judiciário com a democracia e com a defesa dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis. A Bahia tem sido palco de debates importantes sobre inclusão, justiça social e fortalecimento das instituições, e o Consepre contribui diretamente para esse avanço”, destacou Jerônimo.
Anfitriã desta edição, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também ocupa o cargo de vice-presidente de Cultura do Consepre, ressaltou o simbolismo do evento. “O Consepre representa um momento de transformação para o Judiciário. Vamos debater nesses três dias, temas fundamentais como sustentabilidade, inclusão e transformação digital — assuntos que refletem uma nova mentalidade dentro da justiça. Hoje, o Judiciário não se limita a julgar processos; ele participa ativamente da construção de uma sociedade mais justa e consciente”, destacou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende.
O encontro reuniu ainda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, Barroso também foi homenageado. “Quero manifestar minha gratidão pela homenagem e dizer que estou satisfeito com o trabalho realizado até aqui, que reflete meu compromisso com o serviço público e o desejo de contribuir para um Brasil melhor. Destaco, neste período, a criação de iniciativas voltadas à padronização da magistratura, à promoção da igualdade de gênero e racial, à simplificação da linguagem jurídica e à implementação do programa de sustentabilidade ambiental Judiciário Carbono Zero”, afirmou Barroso.
Logo após, o ministro proferiu a Conferência Magna com o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, que marcou a abertura dos debates do XVII Consepre.
Nos dias seguintes, as atividades continuam no Hotel Wish, com painéis e debates sobre a atuação do Judiciário frente aos desafios contemporâneos. O encerramento, no dia 8 de outubro, será marcado pela leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e pela apresentação da próxima edição do encontro, que será sediada em Minas Gerais.
Sobre o Conselho
Criado em 2021, o Consepre nasceu da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o propósito de fortalecer a representatividade institucional e promover a uniformização de boas práticas entre os Tribunais de todo o país.
Eleições 2026
TRE-BA orienta eleitores a consultarem local de votação para o segundo turno
Apenas cinco seções eleitorais tiveram mudança de endereço em três municípios baianos; consulta pode ser feita pelo e-Título, site do TRE-BA ou WhatsApp
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta eleitoras e eleitores a verificarem antecipadamente seus locais de votação para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para o próximo dia 25 de outubro. Segundo o tribunal, apenas cinco seções eleitorais, distribuídas em três municípios do interior do estado, tiveram alterações até esta segunda-feira (19).
As mudanças são consideradas pontuais e ocorreram em razão de questões estruturais identificadas nos imóveis utilizados no primeiro turno. De acordo com o TRE-BA, as transferências seguem previsão da legislação eleitoral e têm como objetivo garantir mais conforto e segurança aos eleitores.
É importante que a eleitora e o eleitor consultem o local de votação com antecedência, especialmente aquelas pessoas que não votaram no primeiro turno, e dessa forma evitem contratempos e deslocamentos desnecessários. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, disponibilizado gratuitamente pela Justiça Eleitoral; pelo Autoatendimento Eleitoral, no endereço Autoatendimento Eleitoral; ou pelo WhatsApp, por meio da assistente virtual Maia, no número (71) 3373-7000, que também funciona como central de atendimento telefônico.
Mudanças ocorreram em três municípios
Das 199 zonas eleitorais existentes na Bahia, apenas três realizaram alterações de seções para o segundo turno:
Lagoa Real (63ª Zona Eleitoral)
- Seções 64 e 65: transferidas do PSF Unidade de Saúde da Família de Riachão para o Grupo Escolar Donerio Aguiar.
Conceição do Almeida (184ª Zona Eleitoral)
- Seções 50 e 51: transferidas da Escola Dr. Djalma Rocha Galvão para a Creche Antônio Ribeiro Falcão.
Itanagra (185ª Zona Eleitoral)
- Seção 86: transferida do Colégio Angelina Garcia Avena para a Escola Municipal Recanto do Saber.
Segundo o TRE-BA, os novos locais estão situados próximos aos anteriores, com distâncias que variam entre cinco e 350 metros.
A relação completa das mudanças pode ser consultada em: Lista de seções alteradas.
Alterações podem ocorrer até o dia da eleição
O tribunal informa que novas mudanças ainda poderão ocorrer até o dia 25 de outubro em situações excepcionais que exijam providências da Justiça Eleitoral.
As alterações estão previstas na Resolução TSE nº 23.750, de 26 de fevereiro de 2026, que regulamenta o cronograma operacional do cadastro eleitoral e autoriza ajustes temporários na alocação de seções eleitorais para o segundo turno.
Eleições 2026
Jerônimo reforça apoio do Estado ao TRE para o segundo turno
Governador colocou estruturas da segurança, saúde e transporte à disposição da Justiça Eleitoral para a votação do próximo dia 25
O governador Jerônimo Rodrigues visitou, nesta segunda-feira (19), a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para reforçar a parceria entre o Governo do Estado e a Justiça Eleitoral na realização do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
A agenda contou com a participação do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do secretário de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas, e do chefe de Gabinete do Governador, Maurício Weidgenant.
Durante o encontro, Jerônimo Rodrigues destacou que o Governo do Estado está preparado para atender às demandas do processo eleitoral por meio da estrutura já disponível em áreas estratégicas.
“Temos a rede de saúde, a segurança pública e a frota de transporte estadual como áreas que poderão atender às demandas apresentadas pela Justiça Eleitoral. Viemos parabenizar o TRE pelo andamento das eleições e colocar o Estado à disposição para que o dia 25 aconteça com paz e tranquilidade”, afirmou.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, agradeceu o apoio prestado pelo Governo da Bahia durante o primeiro turno e ressaltou que cinco locais de votação passaram por mudanças pontuais em razão de questões de infraestrutura.
Kertzman também orientou os eleitores a verificarem previamente seus locais de votação por meio do aplicativo e-Título ou do portal de autoatendimento da Justiça Eleitoral, acessível pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Política
Bahia Sem Fome inaugura cozinha comunitária em Pindobaçu
Unidade instalada no distrito de Serra da Carnaíba amplia acesso à alimentação no norte do estado e atenderá 200 famílias em situação de vulnerabilidade social
O Governo da Bahia inaugurou, nesta sexta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, a Cozinha Comunitária Municipal de Pindobaçu, localizada no distrito de Serra da Carnaíba, no norte do estado. A unidade passa a integrar as ações do projeto Comida no Prato, vinculado ao Programa Bahia Sem Fome (BSF), coordenado pela Casa Civil, ampliando o acesso à alimentação adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante a inauguração, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou que o combate à insegurança alimentar exige avanços que vão além da oferta de refeições, incorporando também ações voltadas à nutrição e à garantia de direitos.
“Como no ano passado o Brasil saiu do Mapa da Fome, neste ano a ONU traz a necessidade de avançarmos no tema da nutrição”, afirmou.
Segundo o coordenador, é fundamental ampliar oportunidades e promover políticas públicas que contribuam para uma vida mais digna para a população em situação de vulnerabilidade.
Administrada pela Secretaria de Assistência Social (SAS) de Pindobaçu, a cozinha funcionará de segunda a sexta-feira. Por meio da iniciativa, serão atendidas 200 famílias cadastradas, com oferta de refeições durante 21 dias por mês.
Segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar
As cozinhas comunitárias fazem parte da estratégia do Programa Bahia Sem Fome para ampliar o acesso à alimentação saudável e nutricionalmente adequada. A ação é executada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), além da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME) e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Integradas ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), as unidades priorizam o atendimento a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. O abastecimento é articulado com a agricultura familiar, fortalecendo a economia local e aproximando as políticas de combate à fome das iniciativas de desenvolvimento rural sustentável.
Impacto direto na comunidade
Conhecida como Terra das Esmeraldas, a Serra da Carnaíba está localizada em uma região de altitude elevada, com áreas que chegam a 1.500 metros acima do nível do mar. A economia local possui forte relação com a atividade garimpeira e mineral, setor sujeito a oscilações que afetam diretamente a renda de muitas famílias.
Nesse contexto, a implantação da cozinha comunitária representa uma alternativa para garantir alimentação regular à população, especialmente nos períodos de redução da atividade econômica.
Moradora da região, a aposentada Maria de Nazaré destacou a importância da iniciativa para quem enfrenta dificuldades financeiras.
“Quando o garimpo está bom, todos se beneficiam, mas, quando para de produzir, o povo fica mais carente. Essa cozinha é uma bênção, pois ajuda a alimentar a população e já faz muita diferença no nosso dia a dia”, relatou.
O aposentado Euclides José dos Santos também ressaltou o impacto positivo da unidade para os moradores da comunidade.
“Somos privilegiados por ter uma cozinha como essa aqui, com refeições totalmente gratuitas. A comida é boa, o atendimento é excelente e a gente se sente em casa”, afirmou.
A inauguração no Dia Mundial da Alimentação reforça o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, ampliando o acesso da população mais vulnerável a refeições de qualidade e contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
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