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Política

Bahia sedia encontro dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Durante abertura do XVII Consepre o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do estado no fortalecimento do Judiciário 

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A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro.
O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia. Foto: Matheus Landim/GOVBA

A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro. O estado sedia, pela primeira vez, o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para debater temas fundamentais voltados à eficiência, transparência e acesso à Justiça. 

Durante solenidade de abertura, nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, em reconhecimento ao compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da paz e da inclusão social, a exemplo do Programa Bahia pela Paz.  

“É uma honra receber na Bahia os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Este é um momento de grande relevância para o país, pois reafirma o compromisso do Judiciário com a democracia e com a defesa dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis. A Bahia tem sido palco de debates importantes sobre inclusão, justiça social e fortalecimento das instituições, e o Consepre contribui diretamente para esse avanço”, destacou Jerônimo. 

Anfitriã desta edição, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também ocupa o cargo de vice-presidente de Cultura do Consepre, ressaltou o simbolismo do evento. “O Consepre representa um momento de transformação para o Judiciário. Vamos debater nesses três dias, temas fundamentais como sustentabilidade, inclusão e transformação digital — assuntos que refletem uma nova mentalidade dentro da justiça. Hoje, o Judiciário não se limita a julgar processos; ele participa ativamente da construção de uma sociedade mais justa e consciente”, destacou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende. 

O encontro reuniu ainda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, Barroso também foi homenageado. “Quero manifestar minha gratidão pela homenagem e dizer que estou satisfeito com o trabalho realizado até aqui, que reflete meu compromisso com o serviço público e o desejo de contribuir para um Brasil melhor. Destaco, neste período, a criação de iniciativas voltadas à padronização da magistratura, à promoção da igualdade de gênero e racial, à simplificação da linguagem jurídica e à implementação do programa de sustentabilidade ambiental Judiciário Carbono Zero”, afirmou Barroso. 

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Logo após, o ministro proferiu a Conferência Magna com o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, que marcou a abertura dos debates do XVII Consepre. 

Nos dias seguintes, as atividades continuam no Hotel Wish, com painéis e debates sobre a atuação do Judiciário frente aos desafios contemporâneos. O encerramento, no dia 8 de outubro, será marcado pela leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e pela apresentação da próxima edição do encontro, que será sediada em Minas Gerais. 

Sobre o Conselho 

Criado em 2021, o Consepre nasceu da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o propósito de fortalecer a representatividade institucional e promover a uniformização de boas práticas entre os Tribunais de todo o país. 

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Política

Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote de obras em Riachão do Jacuípe

São ações de infraestrutura, saneamento básico, educação, saúde e desenvolvimento rural

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Em Riachão do Jacuípe, na tarde deste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou obras, realizou entregas e anunciou
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Em Riachão do Jacuípe, na tarde deste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou obras, realizou entregas e anunciou investimentos que somam cerca de R$ 200 milhões. São ações de infraestrutura, saneamento básico, educação, saúde e desenvolvimento rural, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região. Durante o evento, o governador recebeu o título de Cidadão Jacuipense, concedido pela Câmara Municipal, em reconhecimento à sua contribuição para o avanço da cidade.

“Guardarei esse momento com muito carinho. É a nossa missão garantir que o desenvolvimento chegue a todas as regiões. Estamos falando de investimentos que transformam a vida das pessoas, seja no campo, nas escolas, na saúde ou na infraestrutura urbana. Essas ações fortalecem a economia local e abrem novas oportunidades para a população”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Foram distribuídas 375 caixas d’água de 1.000 litros, quatro máquinas forrageiras, tanque pipa de 4 mil litros, 30 barracas de feira livre e um trator com implementos agrícolas para a Associação de Vila Aparecida. Através da Embasa, foram entregues três novas redes de abastecimento de água, beneficiando quase 700 moradores das comunidades de Mandaçaia I, Região das Virgens, Corredor de Pelé, Corredor de Raimara, Vila Guimarães e Jardim. Também foi autorizada a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Riachão do Jacuípe, com investimento de R$ 75,6 milhões. A obra elevará a cobertura de esgoto de 2,17% para 58,21%, beneficiando mais de 24 mil moradores. A previsão de conclusão é julho de 2028.

A chegada do novo sistema transformou a rotina de Vera Lúcia Santiago, 61 anos, produtora rural do povoado de Vila Guimarães. Antes, ela e a família, com seis pessoas ao todo, precisavam caminhar quilômetros, muitas vezes montados em um jegue, para buscar água e encher baldes e caldeirões. “Era uma vida muito difícil. Quando eu chegava com a água, estava exausta, e parte dela se perdia no caminho. Agora temos água limpa direto na torneira. Tiraram um peso enorme das nossas costas. Minha família finalmente tem conforto”, contou.

O governador também anunciou a construção de três barragens em Riacho do Morro, Riacho do Boqueirão e Rio Sacraiú; e o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de São Lourenço.

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Saúde fortalecida

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) entregou duas ambulâncias, distribuiu kits de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Ponto Novo e Alto do Cruzeiro, além de novos aparelhos para o Centro de Saúde Maria de Magalhães, o Hospital Regional João Campos e um kit sala de estabilização para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe. Através de convênio, o Centro Cirúrgico para Cirurgias Eletivas será modernizado.

Infraestrutura e educação

Na área de infraestrutura, Jerônimo autorizou o processo licitatório para a restauração da BA-120, entre Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe e acesso ao distrito de Chapada e a reconstrução da Ponte na Comunidade de Salgado. Outra importante intervenção é a pavimentação da BA-233, que liga Riachão a Ichu, já com 98,6% de execução, fruto de um investimento de R$ 51 milhões.

O município será contemplado com a construção de uma nova escola de tempo integral na sede, equipada com 24 salas, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, e quadra coberta, campo society, além da modernização do Colégio Estadual Dacilda Rios de Oliveira, no distrito de Barreiros. As duas obras, com licitações autorizadas, receberão R$ 50 milhões em investimentos. “São políticas públicas voltadas para a aprendizagem, investimentos em infraestrutura escolar, valorização dos professores e incentivo ao protagonismo estudantil, aliados ao empenho de alunos, famílias e da comunidade escolar”, declarou a secretária da Educação, Rowenna Brito.

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Política

Bahia aplica R$ 140 milhões em obras para desenvolvimento de Conceição do Coité

Pacote inclui recuperação de rodovias, saneamento, abastecimento de água e apoio à produção rural

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ultrapassa R$ 140 milhões em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento rural no município de Conceição do Coité.
Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo da Bahia anunciou, neste sábado (8), um conjunto de investimentos que ultrapassa R$ 140 milhões em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento rural no município de Conceição do Coité. As ações, apresentadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, contemplam obras viárias, implantação de sistemas de esgotamento sanitário e entrega de equipamentos agrícolas para fortalecer a produção e melhorar a qualidade de vida da população.

Entre as principais intervenções estão a restauração da BA-120, no trecho entre Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe, com investimento de R$ 50,8 milhões, e a travessia urbana da BA-409, orçada em R$ 5,1 milhões. Também foram autorizadas a pavimentação da BA-411, que liga a sede ao distrito de Juazeirinho, com aporte de R$ 14,7 milhões, e o acesso ao distrito de Almas, que receberá R$ 1,8 milhão. Segundo Saulo Pontes, diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Seinfra, essas obras são fundamentais para o desenvolvimento econômico local, pois conectam comunidades e facilitam o transporte de mercadorias.

O pacote inclui ainda a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Coité, no valor de R$ 61,2 milhões, e a construção da unidade integrada da Delegacia Territorial da Polícia Civil e do Pelotão da Polícia Militar, com investimento de R$ 3,9 milhões.

Moradores comemoraram as melhorias. Raimundo Almeida, residente no distrito de Juazeirinho, destacou que a recuperação das estradas traz mais segurança e movimenta o comércio local. “A estrada é o que liga a gente a tudo, ao hospital, à feira, ao trabalho. Quando ela está ruim, tudo fica mais difícil”, afirmou.

No setor rural, foram entregues tratores, máquinas forrageiras, tanques-pipa, gradões e mais de mil caixas d’água para associações comunitárias, além de um veículo para a Brigada de Incêndio Águia Resgate. Também foram inaugurados sistemas de abastecimento de água em diversas comunidades, beneficiando cerca de 1,5 mil moradores, com investimento superior a R$ 2,9 milhões da Embasa.

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Na área da saúde, o município recebeu equipamentos hospitalares para o Hospital Português, uma ambulância para o povoado de Aroeira, kits para a Unidade de Saúde da Jaqueira e uma van para transporte de pacientes. Foi anunciada ainda a licitação para um centro de reabilitação e acompanhamento voltado para pessoas com deficiência ou autismo e seus cuidadores, com recursos superiores a R$ 800 mil.

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Política

Jerônimo anuncia R$ 500 milhões em investimentos para povos indígenas na Bahia

Governador encerra Acampamento Terra Livre com pacote histórico para educação, saúde, cultura, habitação e infraestrutura

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O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta quinta-feira (6), o compromisso com a valorização dos povos originários durante
Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta quinta-feira (6), o compromisso com a valorização dos povos originários durante a 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), realizado na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. O evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reuniu mais de 2 mil indígenas de 55 municípios e teve como tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”.

Jerônimo anunciou um pacote de R$ 500 milhões em investimentos para áreas como educação, saúde, cultura, habitação, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural, por meio de convênios e autorizações de licitação.

“Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”, afirmou o governador.

Educação e cultura

Entre as medidas, está a construção de quatro escolas de tempo integral em aldeias indígenas e a convocação de 41 professores para atuar em 28 unidades escolares. Também serão erguidos oito centros culturais em municípios como Alcobaça, Curaçá e Santa Cruz Cabrália.

Habitação e infraestrutura

Uma parceria com o Ministério das Cidades vai viabilizar 98 unidades habitacionais em aldeias, integradas ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. Além disso, foram autorizadas obras de pavimentação e requalificação em áreas indígenas e sistemas de abastecimento de água em 45 aldeias.

Saúde e desenvolvimento

O pacote inclui a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e ampliação de programas de alimentação e apoio produtivo. Durante o ATL-BA, a Feira Saúde Mais Perto ofereceu serviços médicos e exames, beneficiando centenas de indígenas.

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A secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, destacou a dimensão histórica das ações:

“Nunca tivemos um volume de investimentos tão grande como esse. São R$ 500 milhões que simbolizam cuidado, acolhimento e reparação histórica.”

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