Educação
Bahia inicia 2025 com novos projetos para a Educação Profissional
Em fevereiro, 574 unidades escolares em 417 municípios terão cursos técnicos de Educação Profissional e Técnica
Em 2024, o Governo do Estado da Bahia avançou na área da educação, consolidando investimentos nas entregas da reestruturação da sua rede física escolar. Os recursos tiveram como destinação a construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes. Tão importante quanto a modernização da infraestrutura foram as ações e recursos destinados aos programas de permanência estudantil, de Gestão da Aprendizagem e de valorização dos profissionais. Novas obras já foram licitadas para iniciar em 2025, que também será marcado por mais iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do ensino público, a exemplo da oferta de cursos para atender ao setor industrial, com destaque para o setor automotivo.
Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, os resultados alcançados em 2024 reforçam o compromisso da Bahia com uma educação pública de qualidade. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação na educação pública baiana, com investimentos robustos que impactam diretamente o aprendizado e a permanência dos estudantes. Nossa prioridade é oferecer uma estrutura moderna, educação em tempo integral, formação profissional e técnica, além de ações que garantam oportunidades para todos”, afirmou.
Do total de mais de R$ 1,5 bilhão investidos em obras em unidades escolares, R$ 1 bilhão foi aplicado na construção de 41 novas escolas, R$ 418 milhões na ampliação e modernização de 45 unidades escolares, e R$ 104,5 milhões em 385 obras de reforma em colégios em todo o estado. Além disso, dois complexos poliesportivos foram entregues, enquanto a instalação de usinas fotovoltaicas contribuiu para a sustentabilidade energética da rede estadual. Outros 150 projetos já tiveram a licitação lançada, somando R$ 2,5 bilhões em investimentos.
Atualmente, a rede estadual atende aproximadamente 675 mil estudantes distribuídos em 1.754 unidades escolares, incluindo 1.052 escolas, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs), além de 28 colégios indígenas que atendem cerca de 6 mil alunos.
Educação em Tempo Integral e Profissional
A expansão da Educação em Tempo Integral foi um dos principais marcos de 2024. O modelo chegou a 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes. Paralelamente, a Educação Profissional também registrou avanços, atendendo 218 municípios e 109 mil alunos. Ambas as iniciativas refletem o compromisso do governo em ampliar oportunidades de formação integral e preparar os jovens para o mercado de trabalho.
Em fevereiro de 2025, 574 unidades escolares em 417 municípios terão cursos técnicos de Educação Profissional e Técnica. Já no primeiro semestre, cerca de 200 mil vagas presenciais de cursos técnicos no primeiro semestre de 2025 foram articuladas com a Educação Integral e o Ensino Médio de Tempo Parcial. Também, serão lançados editais de oferta de cursos de qualificação profissional e especialização pós-técnica para a rede estadual. Outra novidade importante para o próximo ano letivo é a ampliação e fortalecimento da oferta do Eixo Industrial de cursos técnicos em Salvador e Região Metropolitana para atender a demanda de empresas, como a BYD e outras de áreas da Mecatrônica, Petróleo e Gás, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica e Química.
“Com a ampliação das escolas de tempo integral e da Educação Profissional, estamos criando condições para que os jovens baianos se desenvolvam de forma plena, tendo acesso a um ensino moderno, inclusivo e alinhado às demandas de agora e do futuro”, destacou a secretária Rowenna Brito.
Investindo na permanência
Programas como o Mais Estudo e o Bolsa Presença têm sido fundamentais para garantir a permanência dos alunos na escola. O Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos-monitores recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. Em 2024, 46 mil estudantes foram beneficiados pelo programa, com investimento de R$ 61 milhões.
Pioneiro no Brasil e referência para inciativas como o Pé-de-Meia do governo federal, o Bolsa Presença contou, em 2024, com um investimento do governo estadual estimado em R$ 685 milhões. Cada família habilitada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. Este ano, foram beneficiados mais de 485 mil estudantes em condições de vulnerabilidade econômica. Para receber o benefício é necessário se manter atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Em 2024, o Governo da Bahia aumentou o valor do benefício pago pelo Mais Futuro, programa executado pela SEC visando contribuir com a formação dos jovens universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada no CadÚnico. O benefício alcança estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Quem reside a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso superior recebe o Auxílio Básico, no valor de R$ 400. Já o Auxílio Moradia, no valor de R$ 800, é direcionado a quem mora a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.
Alimentação e Transporte Escolar
O governo estadual também reforçou a alimentação escolar destinando R$ 445 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes. Deste total, R$ 345 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 100 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas (do café da manhã à ceia). São oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.
Atualmente, mais de 213 mil estudantes baianos utilizam o transporte escolar público, sendo 35 mil deles pessoas com deficiência (PCD). Em 2024, foram adquiridos 448 ônibus e 57 vans, somando um investimento de R$ 240 milhões. Até o momento, já foram entregues 51 ônibus, com um custo de R$ 15,9 milhões, e 57 vans, totalizando R$ 15,5 milhões. O repasse previsto para os municípios via Programa Estadual de Transporte Escolar é de R$ 101 milhões.
Gestão da Aprendizagem
Em 2025, o Programa Gestão da Aprendizagem seguirá como eixo estratégico para modernizar a educação pública baiana. Ele integra um conjunto de ações para a garantia do desenvolvimento das práticas pedagógicas e aumento do nível de proficiência dos estudantes, regularização do fluxo escolar, e permanência e aprovação dos estudantes. Essa ação tem como objetivos contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes, viabilizar estrutura de pessoal e tecnologia vinculadas entre as escolas, Núcleo Territorial de Educação (NTE) e a SEC, desenvolvendo uma articulação entre planejamento e acompanhamento das unidades escolares. Além disso, o programa promove formação, sistemas e suporte didático que aprimoram os processos de aprendizagem.
Avanço no Ideb
A edição de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação em 2024, reafirma os avanços da Bahia na educação pública. Em 2023, a rede estadual alcançou nota 3,7, superior aos 3,5 de 2021 e aos 3,2 de 2019. Escolas de faixas socioeconômicas mais baixas registraram os maiores crescimentos no Ideb, com avanços de 10,6% e 11% entre 2019 e 2023, destacando o impacto das políticas voltadas para a redução das desigualdades educacionais.
Valorização dos profissionais da Educação
A SEC desenvolve diversas ações e atividades direcionadas à promoção da saúde, do bem-estar e de atitudes de valorização voltadas para os servidores da rede estadual, por meio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor (PASVAP), vinculado à Superintendência de Recursos Humanos e é realizado em parceria com demais órgãos estaduais. Além disso, o Governo do Estado vem investindo na ampliação de qualificação do quadro de profissionais da Educação. O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. O concurso ofereceu um total de 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico e 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados no concurso, 4005 foram convocados, correspondendo a 81% do total. Um número de 1.679 foi convocado em setembro de 2024. Já foram nomeados 2.043 profissionais.
Órgão vinculado à SEC, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) realizou neste ano, 45 ações formativas, contemplando cerca de 30 mil educadores, envolvendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e, também, das Secretarias Municipais de Educação (SME). Entre as ações, se destacam destacar a Formação para Educadores Ingressantes, que acolheu os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Educação, numa ação inédita de recepção dos novos educadores. Ao todo, participaram da formação 674 educadores ingressantes. Também, foi destaque este ano o projeto Agência de Notícias na Escola, que trouxe para a comunidade escolar a pauta sobre a educação midiática. O projeto faz com que os estudantes produzam notícias, fotos, podcasts entre outros conteúdos informativos sobre sua escola, município e território.
Educação
Educação pública sob gestão privada avança no país e acende alerta na Bahia
Modelo adotado no Paraná e em São Paulo, associado ao ex-secretário Renato Feder, inspira ACM Neto e já opera em Salvador, onde é alvo de investigações do Ministério Público
Enquanto o Paraná é apresentado como vitrine da educação pública brasileira — líder no IDEB e campeão em investimentos — uma engrenagem silenciosa avança nos bastidores: a transferência da gestão de escolas públicas para empresas privadas, financiada com dinheiro do contribuinte. É esse modelo que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, declarou admirar e pretende replicar caso vença as eleições de 2026. Em Salvador, o protótipo já existe — e está sendo investigado pelo Ministério Público.
O arquiteto do modelo
A peça central dessa história tem nome: Renato Feder. Empresário do setor de tecnologia, ex-CEO da Multilaser por 15 anos, foi convidado por Ratinho Jr. para comandar a Secretaria de Educação do Paraná entre 2019 e 2023. No período, construiu a reputação de gestor eficiente — os índices do IDEB subiram, as escolas ganharam computadores e programas de intercâmbio foram lançados. Resultados concretos, reconhecidos por dados independentes.
Mas, junto com os avanços, Feder implantou o embrião do que viria a ser o Programa Parceiro da Escola: a terceirização da gestão administrativa de escolas públicas para empresas privadas. Em 2023, o modelo migrou com ele para São Paulo, onde passou a comandar a pasta sob o governo Tarcísio de Freitas — repetindo o mesmo roteiro, desta vez na maior rede de ensino do país.
Conflito de interesses documentado
O movimento levantou uma questão incômoda: a Multilaser, empresa da qual Feder é sócio por meio de uma offshore no paraíso fiscal de Delaware (EUA), acumulou R$ 200 milhões em contratos com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo — pasta que ele próprio comanda.
O último contrato, de R$ 76 milhões para fornecimento de notebooks, foi assinado em 21 de dezembro de 2022 — exatamente quando Feder já havia sido publicamente anunciado para o cargo, mas ainda não havia tomado posse. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo abriu investigação. O Tribunal de Contas do Estado também. Três convocações da Assembleia Legislativa paulista foram ignoradas pelo secretário.
A Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a proibir temporariamente a Multilaser de assinar contratos públicos após atrasos na entrega de equipamentos à Universidade Federal do Paraná. Feder, como responsável pela fiscalização dos contratos em São Paulo, optou por não punir a própria empresa por falhas semelhantes no estado.
Parceiro da Escola: aprovado na marra
No Paraná, o Programa Parceiro da Escola (Lei nº 22.006/2024) foi aprovado pela Assembleia Legislativa em regime de urgência, por 39 votos a 13 — enquanto 20 mil pessoas protestavam do lado de fora do plenário. Estudantes chegaram a ocupar o prédio durante a votação.
O programa prevê o repasse de R$ 1,87 bilhão em recursos públicos a empresas privadas ao longo de quatro anos, para que cuidem da gestão administrativa das escolas. O grupo ligado ao bilionário Jorge Paulo Lemann figura como principal beneficiário.
Quando as comunidades escolares foram consultadas, o resultado foi inequívoco: apenas 10 das 177 escolas (5,6%) votaram a favor. O governo, então, mudou as regras. Um decreto deu à própria Secretaria de Educação o poder de decidir unilateralmente nas escolas que não atingissem quórum mínimo — esvaziando qualquer caráter democrático da consulta.
O Tribunal de Contas do Paraná apontou sete irregularidades no programa-piloto, incluindo o caso de uma empresa que recebeu R$ 6 milhões sem prestar contas. O programa enfrenta ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7684) no STF, com a Advocacia-Geral da União já tendo se manifestado contra o modelo.
Salvador: o protótipo já funciona e é investigado
O sinal de alerta já existe em Salvador. O programa “Pé na Escola”, criado pela Lei Municipal nº 9.410/2018, sancionada pelo então prefeito ACM Neto e continuamente ampliado por seu sucessor, Bruno Reis, destina recursos públicos a vagas em escolas privadas conveniadas para crianças de 2 a 5 anos.
Os números, extraídos do Portal da Transparência da Prefeitura de Salvador, são contundentes. Entre 2021 e 2026, o programa consumiu R$ 811,8 milhões em recursos públicos — crescimento de 306% em valor absoluto. Em 2026, sozinho, foram R$ 217,9 milhões, o que representou 66,1% de todos os contratos de prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação.
Enquanto isso, a rede pública municipal oferece apenas 22.613 vagas em creches e pré-escolas, ao passo que o Pé na Escola prevê atender mais de 40 mil crianças na mesma faixa etária por meio de escolas privadas — quase o dobro.
Em março de 2026, o Ministério Público da Bahia expediu a Recomendação Conjunta nº 01/2026, apontando vagas ociosas na rede pública sendo ignoradas enquanto contratos privados se expandem, fechamento de escolas municipais sem estudos de viabilidade — como a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, encerrada em janeiro de 2026 após mais de 40 anos — e o uso do programa como mecanismo rotineiro, em desvio de sua finalidade temporária prevista em lei.
Em abril de 2026, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar possível violação constitucional: a Emenda Constitucional nº 108/2020 proíbe expressamente o uso de recursos do Fundeb para repasses a instituições privadas com fins lucrativos.
ACM Neto, criador do programa, defendeu o modelo sob o argumento de que a vaga privada conveniada custa menos que a vaga pública. As investigações seguem, sem resposta conclusiva da prefeitura.
O avanço da privatização do ensino público
O que está em curso não é uma política isolada. Trata-se de uma estratégia que percorre Paraná, São Paulo e aponta para a Bahia: liderar rankings educacionais como capital político, avançar na privatização da gestão escolar, contornar resistências por meio de decretos e regimes de urgência legislativa e sustentar o discurso da modernização enquanto bilhões de reais em recursos públicos migram para o setor privado.
Em Salvador, o roteiro já foi ensaiado na educação infantil. Em Brasília, o modelo é investigado pelo MPF. No STF, o Parceiro da Escola do Paraná aguarda julgamento de inconstitucionalidade. A pergunta que a Bahia precisa responder antes de 2026 é simples: quem, afinal, será o dono da escola pública baiana?
Educação
Mascote ganha colégio de tempo integral e amplia investimentos em educação, saúde e conectividade
Unidade escolar em São João do Paraíso recebeu R$ 13,1 milhões; agenda de Jerônimo Rodrigues incluiu ônibus escolar, ambulâncias, trator e novas autorizações de obras
O município de Mascote recebeu, neste sábado (25), um novo colégio estadual de tempo integral no distrito de São João do Paraíso. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e contou com investimento de R$ 13,1 milhões do Governo do Estado. A agenda também incluiu a entrega de um ônibus escolar rural, veículos para a saúde, um trator para a agricultura familiar e a implantação do programa Conecta Bahia no município.
A nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Marilena Sena Loureiro dispõe de 10 salas de aula, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, quadra poliesportiva coberta e campo society. A unidade passa a atender 452 estudantes, ampliando a oferta de ensino em tempo integral na região.
“É uma alegria muito grande. Hoje, em São João do Paraíso, inauguramos uma unidade moderna e completa, preparada para oferecer mais oportunidades, mais aprendizagem e um futuro melhor para a nossa juventude”, destacou Jerônimo Rodrigues.
Para a superintendente de Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Souza, a entrega fortalece a permanência dos estudantes na escola. “A escola de tempo integral assegura mais aprendizagem, qualidade e segurança alimentar, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento do município”, afirmou.
Entre os estudantes, a nova estrutura já reflete no incentivo aos estudos. Aluna do 2º ano do ensino médio, Brenda Nascimento, de 16 anos, que sonha cursar medicina veterinária, avaliou a inauguração como decisiva para seu futuro. “Aqui a gente se sente mais motivada a estudar e a sonhar. É um ambiente que inspira e mostra que a educação pode mudar vidas”, disse.
Além da unidade de ensino, o município recebeu um ônibus escolar rural, ampliando o acesso dos estudantes à escola com mais conforto e segurança. A estudante Ana Luiza, também do 2º ano, ressaltou a importância do equipamento. “Isso nos motiva ainda mais a estudar. Para quem pratica esportes, como eu, a nova estrutura amplia oportunidades, e o ônibus facilita muito a nossa rotina”, afirmou.
Saúde, agricultura e conectividade
Na área da saúde, o governador entregou duas ambulâncias e um veículo administrativo, reforçando o atendimento à população. Para o campo, foi entregue um trator destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. Mascote também passou a contar com o Conecta Bahia, programa que amplia o acesso à internet e promove inclusão digital.
Novos investimentos
Durante a agenda, Jerônimo Rodrigues autorizou novas ações para o município, como a cessão de instrumentos para fanfarra, a construção de uma unidade de beneficiamento de café e a reforma com cobertura da quadra poliesportiva do distrito de Pimenta. Também foram anunciadas a requalificação da Praça Antônia Sena e obras de pavimentação asfáltica em ruas do Centro de São João do Paraíso.
Educação
Nova escola de tempo integral transforma ensino em Mortugaba
Com investimento de R$ 27,7 milhões, Colégio Estadual ganha estrutura moderna; agenda do governador inclui obras viárias, ações de saúde e inclusão digital
O impacto da nova estrutura do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba, no sudoeste baiano, já é sentido dentro da sala de aula. Para o professor de Física Anderson Costa, o laboratório recém-inaugurado representa uma virada no ensino. “É transformador, porque ensinar Física sem experimentos é a mesma coisa que ensinar Matemática sem números. O experimento é uma forma prática de mostrar um fenômeno teórico, e isso ajuda muito no processo de aprendizagem”, afirmou.
A estudante Sofia Carvalho Mendes, de 17 anos, aluna do 3º ano do ensino médio, confirma a mudança na rotina escolar. “Eu gostei muito. As aulas vão ser mais práticas, vão melhorar. Aqui a gente se anima mais para aprender. A Física deixou de ser um susto e virou algo mais divertido e dinâmico”, contou.
O novo cenário integra o conjunto de entregas realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues no município, nesta sexta-feira (24). A inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba contou com investimento de R$ 27,7 milhões, em ação da Secretaria da Educação (SEC), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
“Investir em educação é garantir futuro. Quando entregamos uma escola de tempo integral com estrutura de qualidade, estamos dizendo a cada jovem de Mortugaba que ele pode sonhar mais alto e ter oportunidades reais. Nosso compromisso é fortalecer a educação pública, dar condições para os professores ensinarem melhor e para os estudantes aprenderem mais”, afirmou o governador.
A unidade possui infraestrutura moderna para atender mais de 560 estudantes, com 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala de dança e espaço multifuncional, teatro, restaurante, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. Também foram entregues um ônibus escolar rural, ampliando o acesso de alunos de áreas mais distantes, e autorizada a cessão de instrumentos musicais para a fanfarra escolar.
Infraestrutura e serviços
Além da área educacional, a agenda incluiu obras de infraestrutura que impactam diretamente a mobilidade e o acesso à escola. O governador inaugurou a pavimentação da rodovia BA-156, no trecho entre Mortugaba e Montezuma, na divisa entre Bahia e Minas Gerais. A obra possui 5,6 quilômetros de extensão e recebeu investimento de R$ 8,5 milhões, dentro do programa Bahia em Movimento. Também foi entregue a barragem da Comunidade Quilombo São Domingos, localizada a 12 quilômetros da sede do município.
Outro destaque foi a implantação do projeto Conecta Bahia, fruto de parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a prefeitura. A iniciativa garante acesso gratuito à internet em pontos estratégicos da cidade, como as praças Balbino Coelho, Durval Soares e Autalina Prates, promovendo inclusão digital e ampliando oportunidades de aprendizado.
Na área da saúde, o município foi contemplado com a entrega de uma ambulância, um veículo administrativo, um kit para Unidade Básica de Saúde (UBS) e equipamentos para a sala de estabilização, fortalecendo a rede local de atendimento.
Autorizações
Durante a visita, Jerônimo Rodrigues também autorizou a licitação para a pavimentação de 10,5 quilômetros do trecho entre o entroncamento da BA-156 e o povoado do Rodão, com investimento de R$ 13,6 milhões. Além disso, foi autorizada a implantação de uma unidade classificadora de ovos em contêiner, a cessão de um trator agrícola e a entrega de caixas d’água com capacidade de mil litros, ampliando o apoio à produção rural e ao abastecimento local.
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