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Segurança

Anuário de Segurança aponta aumento de 8,2% nos casos de estupro no Brasil

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam 74.930 registros desse tipo de crime em 2022

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divulgados nesta quinta-feira (20), no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foto: Pixabay

Os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em 2021, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (20), no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável, 56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior. 

Segundo os dados, 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% não eram capazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.). Apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais. 

A pesquisa revela que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade até 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Pela legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos. 

De acordo com o anuário, no ano passado, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 11,3%, do masculino; 56,8% eram pretas ou pardas (no ano anterior. eram 52,2%); 42,3%, brancas; 0,5%, indígenas; e 0,4%, amarelas. 

“Embora não tenhamos pesquisas sobre o tema no Brasil, é comum ouvir relatos de profissionais de educação, ou mesmo de policiais, que indicam que foi o professor ou a professora que notou diferenças no comportamento da criança e primeiro soube do abuso. Assim, a escola tem papel fundamental para identificar episódios de violência, mas, principalmente, em fornecer o conhecimento necessário para que as crianças entendam sobre abuso sexual e sejam capazes de se proteger”, diz o anuário. 

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Ainda segundo o anuário, é comum a criança não ser capaz de reconhecer o abuso, seja por falta de conhecimento, seja por vínculo com o agressor. “É compreensível que a criança tenha algum sentimento de amor, ou mesmo lealdade, pelo agressor, já que em geral o abuso é praticado por pais, padrastos, avós e outros familiares. Além disso, o abusador tende a manipular a criança com ameaças ou subornos, o que garante o silêncio da vítima. O sentimento de culpa ou vergonha costuma estar presente na criança, que acaba não revelando nada a familiares.” 

Conforme os registros do anuário 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas e 17,3%, desconhecidos. Entre as crianças e adolescentes com idade até 13 anos, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6%, conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco. Entre as vítimas de 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos. 

A residência é o local que aparece com mais frequência, já que em média, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na casa da vítima. A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é de 71,6% e nos estupros, de 57,8%. A via pública foi o local apontado em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulnerável. A maioria dos casos de violência sexual (53,3%) ocorre à noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59). Quanto às ocorrências de estupro de vulnerável, que atingem principalmente crianças, a maioria (65,1%) foi ao longo do dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e as 17h59, período em que a mãe ou cuidadora em geral está fora. 

Segundo Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de casos de estupros é o maior desde que a instituição começou a acompanhar tais ocorrências, e é difícil atribuir o aumento a um único fator, principalmente porque é um crime extremamente complexo, que tem suas especificidades. “Neste caso, estamos falando de crianças com até 13 anos, consideradas vulneráveis. Esse aumento dos números é apenas o aumento das notificações, porque o crime de estupro por si só já é um crime que, pela natureza que carrega, já tem muita subnotificação. Quando estamos olhando para esse universo mais de crianças e adolescentes, é mais difícil ainda imaginar que crianças e adolescentes foram responsáveis por notificar a grande violência que sofreram”, afirmou. 

Para Juliana, é possível que esse resultado seja fruto de um conjunto de fatores que pode ser explicado, em parte, pelo maior empoderamento das vítimas, mas não se pode esquecer de analisar que há pessoas que estão sendo os vetores dessa comunicação oficial para as autoridades, os adultos. “E são esses adultos que conseguiram, de alguma forma, funcionar fazendo essa mediação, ouvindo o relato das crianças e adolescentes e levando para a polícia para que o registro fosse efetivado”, acrescentou. 

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Segurança

Ação da Polícia Militar gera renda e oportunidades para a comunidade do Bairro da Paz

A ação social gratuita contou com desfile de moda, apresentação musical e exposição de arte

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Casa da Música, na Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador, para toda comunidade do Bairro da Paz
BCS Bairro da Paz e Comunidade promovem desfile de moda e exposição no Abaeté. Foto: Joá Souza/GOVBA

Uma programação de arte, música, moda e cultura esteve disponível nesta sexta-feira (25), na Casa da Música, na Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador, para toda comunidade do Bairro da Paz e região. A ação social gratuita, desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Bairro da Paz, contou com desfile de moda, apresentação musical e exposição de arte, garantindo renda, inclusão e oportunidades para a população local.

De acordo com o major PM Albert Nogueira, comandante da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o objetivo é apresentar as iniciativas desenvolvidas pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) na comunidade do Bairro da Paz, através da BCS. “Dentre todas as temáticas que trabalhamos, a arte é uma delas. Então, a nossa equipe, juntamente com professores da comunidade, resolveu fazer um evento para marcar o final do primeiro semestre do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e trazer algo diferente. Hoje, a BCS do Bairro da Paz tem em torno de 12 projetos e 500 alunos participando”, explicou.

Um exemplo é o projeto Pró Recicla, que há seis anos, faz com que mulheres costureiras gerem a própria renda, transformando uniformes descartados da PM em roupas e artesanato. O desfile de moda fez parte da iniciativa na Casa da Música, com peças produzidas pela estilista Maria Gama, que envolveu meninas da comunidade. “Estamos iniciando agora esse projeto com essas fardas, dando aula de costura para crianças a partir de sete anos de idade. Algumas já estão conseguindo vender bolsas, bonecas, e isso prova que estão sendo aprovadas. No total, já temos dez alunas envolvidas, o que é muito satisfatório para nós”, disse.

Quem mostrou tamanha habilidade foi a pequena Mayla Gabrielle Coutinho, de apenas 9 anos, que costurou a própria roupa para desfilar no evento – um conjunto azul com colete e saia. “Estou muito feliz aqui, mostrando o que aprendi para outras pessoas e utilizando várias camisas que iam para o lixo”.

A cabo PM, Fabiana Sena, destacou a utilização de peças de matriz africana durante o desfile, que neste 25 de julho, marca uma celebração importante: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. “O maior objetivo desse projeto é gerar renda para essas mulheres que aprendem também um ofício, que é o de costurar. Hoje escolhemos homenagear a presença da mulher negra dentro da nossa instituição (Polícia Militar), com esse mix de peças reutilizadas e os tecidos africanos”, enfatizou.

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Na música, uma apresentação artística marcou a retomada do projeto “Primeiro Som da BCS Bairro da Paz”, que já alcançou 800 crianças e adolescentes através de aulas de música. As aulas são ministradas pelo percussionista soldado PM Daniel Moraes e cadeirante, que na ocasião, destacou a importância da ação social na comunidade. “É uma oportunidade de ajudarmos as crianças a saírem da ociosidade e, consequentemente, impedir que sejam recrutadas para o mundo do tráfico”, salientou.

Quem foi ao local também conferiu uma exposição de arte com telas produzidas com material reciclado, a partir do tecido do fardamento em desuso, e pintadas por alunos do Proerd. Essa atividade de arte é resultado da parceria da PMBA com a artista plástica Eneida Tosta, que realizou oficinas artísticas com o conteúdo aplicado durante o Proerd, responsável por atender duas mil crianças e adolescentes no Bairro da Paz.

BCS em ação

Inaugurada há 13 anos, a BCS Bairro da Paz faz parte da 15ª CIPM, comandada pelo major PM, Albert e o capitão PM, Queiróz. Outros projetos de inclusão são realizados nas áreas de esporte e educação, a exemplo de um cursinho preparatório para o Enem, ministrado por policiais militares.

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Segurança

Bombeiros fortalecem atuação no manejo da fauna afetada por incêndios

A capacitação promoveu uma troca de conhecimentos entre especialistas do Inema e a corporação

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fogo exige mais que coragem: demanda preparo técnico especializado. Com esse objetivo, 40 bombeiros militares da Bahia
Foto: Ascom/Inema

Resgatar um animal silvestre em meio ao fogo exige mais que coragem: demanda preparo técnico especializado. Com esse objetivo, 40 bombeiros militares da Bahia que atuam no programa Bahia Sem Fogo concluíram, nesta quinta-feira (24), um curso intensivo de manejo de fauna realizado no Parque Zoobotânico, em Salvador. A capacitação promoveu uma troca de conhecimentos entre especialistas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a corporação que atua diretamente no manejo da fauna afetada por incêndios. 

Durante a formação, os bombeiros receberam orientações sobre o resgate de animais silvestres em cenários críticos, aprofundando os conhecimentos já consolidados. Aprenderam a identificar sinais de estresse em aves, répteis e mamíferos, além de técnicas de contenção e primeiros socorros. A atividade combinou teoria e prática, com simulações de resgate, transporte e cuidados, reforçando protocolos seguros para a proteção dos animais e dos próprios profissionais. 

Coordenadora estadual do Bahia Sem Fogo, Daniela Fernandes explicou que a capacitação surgiu de uma demanda do comitê gestor do programa e deve ser levada a outras regiões. Segundo ela, o manejo da fauna exige preparo técnico não apenas durante incêndios, mas em diversas situações. “A Sema reconhece e apoia o trabalho do Corpo de Bombeiros na proteção da fauna. Os resultados são fruto da integração entre prevenção e resposta rápida”, afirmou. 

Desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Bahia Sem Fogo é uma iniciativa permanente do Governo do Estado voltada à prevenção e ao combate aos incêndios florestais. O programa conta com a participação de diversos órgãos públicos, tendo o Corpo de Bombeiros como um de seus principais executores. 

Integração e multiplicação de saberes 

Representantes do Corpo de Bombeiros que acompanharam a capacitação destacaram que, cada vez mais, as ocorrências de incêndio envolvem animais feridos ou desorientados. A formação, portanto, amplia a capacidade de resposta da corporação e fortalece a atuação conjunta entre as instituições envolvidas no programa. 

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O Capitão Serrão ressaltou o caráter estratégico da atividade, que reuniu bombeiros da capital e do interior. “A maioria dos participantes atua diretamente na linha de frente contra os incêndios florestais. O conhecimento adquirido será colocado em prática e também replicado em futuras formações, para formar multiplicadores de boas práticas em todo o estado”, destacou. 

Para a médica veterinária Marta Calazans, do Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) Salvador, responsável pelo último dia da capacitação, encerrar o curso ao lado do Corpo de Bombeiros foi uma oportunidade valiosa de integrar saberes e fortalecer a proteção da fauna silvestre. 

“Cada profissional aqui trouxe sua especialidade, e o nosso papel no CETAS é apoiar com máxima dedicação quem está na linha de frente. O envolvimento dos bombeiros nas perguntas, nas trocas e na atenção aos detalhes mostra o quanto essa parceria é essencial para fortalecer a proteção da fauna em situações de incêndio florestal”, afirmou. 

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Segurança

Graer atua no salvamento de passageiros de acidente náutico na Baía de Todos os Santos

Aeronave Guardião 01 foi a primeira a chegar no local e apoiou às ações de resgate

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No início da tarde desta terça-feira (22), policiais militares do Grupamento Aéreo (Graer) atuaram no salvamento de pessoas
Fotos: GRAER

No início da tarde desta terça-feira (22), policiais militares do Grupamento Aéreo (Graer) atuaram no salvamento de pessoas que ficarem à deriva após um acidente náutico envolvendo duas embarcações entre Salvador e Morro de São Paulo, na Baía de Todos os Santos.

Ao chegar no local, a equipe confirmou a colisão e isolou o entorno da embarcação avariada. Todos os ocupantes que se lançaram ao mar foram assistidos por botes salva-vidas.

A guarnição do Graer acionou a Capitania dos Portos e solicitou o apoio de outras embarcações que estavam nas  proximidades para auxiliarem nas ações de resgate e transporte dos envolvidos, que foram resgatados do mar e estão sendo transportados pelas equipes ao Porto de Salvador, onde serão acolhidos e receberão atendimento médico.

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