Saúde
Lula sanciona lei que inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer no SUS
Nova norma moderniza a Lei Orgânica da Saúde e amplia acesso a terapias mais eficazes, condicionadas à comprovação de benefícios clínicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.379/2026, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e moderniza a Lei Orgânica da Saúde. A sanção também foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A imunoterapia é uma abordagem terapêutica que estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas. Com a nova legislação, o SUS deverá oferecer esse tipo de tratamento sempre que ele se mostrar superior ou mais seguro do que as terapias convencionais, como quimioterapia e radioterapia.
A inclusão da imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) representa um avanço na oferta de tratamentos mais modernos e eficazes no SUS, ampliando as possibilidades de cuidado aos pacientes oncológicos. Os PCDTs orientam o diagnóstico e o tratamento das doenças no sistema público de saúde, definindo os medicamentos indicados, as doses recomendadas, o acompanhamento do paciente e os critérios de avaliação da resposta terapêutica.
Imunoterapia
A imunoterapia é um tipo de tratamento contra o câncer que utiliza medicamentos capazes de ativar ou potencializar o sistema imunológico do próprio paciente, permitindo que o organismo combata a doença de forma mais eficiente e, em muitos casos, com menor toxicidade. Apesar dos avanços, o método não apresenta eficácia para todos os pacientes.
Atualmente, o SUS já oferta a imunoterapia em situações específicas, como nos casos de melanoma cutâneo avançado, câncer de pulmão de não pequenas células e linfoma de Hodgkin clássico recidivado ou refratário, quando a doença retorna ou não responde aos tratamentos iniciais.
Com a nova lei, a adoção da imunoterapia no SUS continuará condicionada à comprovação de benefícios em relação às alternativas disponíveis, seja em termos de maior eficácia ou de segurança, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.
Tratamento
O tratamento do câncer no SUS é organizado com base em protocolos que orientam o uso de diferentes abordagens, como cirurgia, quimioterapia, radioterapia e outras terapias específicas. A definição, atualização ou exclusão desses protocolos, assim como a incorporação de novos medicamentos e procedimentos, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
No Brasil
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O país ainda enfrenta desafios no enfrentamento da doença, como o diagnóstico tardio e as desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde.
Nas regiões Norte e Nordeste, há maior incidência de cânceres associados a limitações estruturais e menor acesso à prevenção, como o câncer de colo do útero, que pode ser evitado por meio da vacinação. Já nas regiões Sul e Sudeste, predominam casos relacionados ao envelhecimento da população e a fatores de estilo de vida, como o câncer de mama.
Saúde
Hemoba realiza campanha de doação de sangue no Tribunal de Justiça da Bahia
Unidade móvel estará no CAB nos dias 21 e 22 de julho e segue para a Ferreira Costa entre os dias 23 e 25
A Fundação Hemoba promove, nos dias 21 e 22 de julho, uma campanha de incentivo à doação de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação será realizada no estacionamento da sede do tribunal, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 560, em Salvador.
Durante os dois dias de campanha, a unidade móvel de coleta da Hemoba, conhecida como Hemóvel, estará disponível para atendimento das 8h às 17h. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação regular de sangue e ampliar os estoques da rede pública de hemoterapia.
Após a passagem pelo TJBA, o Hemóvel seguirá para o estacionamento da Ferreira Costa, na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), nº 6.180, em Salvador, onde permanecerá entre os dias 23 e 25 de julho, também realizando coletas de sangue e cadastramento de voluntários para doação de medula óssea.
Estrutura móvel
O Hemóvel é um ônibus adaptado com estrutura semelhante à de uma unidade fixa de coleta. O veículo conta com espaço para triagem clínica, sala climatizada equipada com quatro cadeiras para coleta de sangue, além de mobiliário e equipamentos especializados.
O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar composta por 12 profissionais capacitados para conduzir todas as etapas do processo de doação.
Quem pode doar
Para doar sangue, é necessário:
- Estar em boas condições de saúde;
- Ter entre 16 e 69 anos;
- Pesar mais de 50 quilos;
- Apresentar documento oficial com foto válido em todo o território nacional.
Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsável legal. Já pessoas com mais de 60 anos só podem doar caso já tenham realizado doações anteriormente.
No dia da doação, o voluntário deve:
- Não estar em jejum;
- Não ter consumido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas;
- Evitar fumar pelo menos duas horas antes da doação;
- Ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior;
- Evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem o procedimento.
Unidades fixas
Além das campanhas itinerantes, a Hemoba mantém unidades fixas de atendimento em Salvador:
- Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba): segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30;
- Hospital do Subúrbio: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30;
- Hospital Roberto Santos: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
- Hospital Santo Antônio (OSID): segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.
- A campanha busca fortalecer os estoques de sangue da Hemoba e incentivar novos voluntários a contribuírem com um gesto que pode salvar vidas.
Saúde
Simulação realística fortalece capacitação de equipes do Hospital de Brotas
Atividade realizada em parceria com a Escola de Enfermagem da UFBA aprimora condutas assistenciais e segurança do paciente
Professores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA), enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Brotas (HB), estudantes no papel de pacientes e laboratórios equipados para reproduzir leitos hospitalares e postos de enfermagem compõem o cenário dos treinamentos de simulação realística iniciados no último dia 14 de julho, na EEUFBA, no bairro do Canela, em Salvador. A iniciativa é voltada à atualização das equipes de enfermagem do hospital.
A parceria entre o HB e a EEUFBA foi viabilizada pela enfermeira Victoria Almeida, responsável pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) da unidade hospitalar. Egressa da Escola de Enfermagem da UFBA, ela conhece de perto os programas de extensão da instituição, dos quais participou durante a graduação.
“Esse treinamento tem como objetivo atualizar a equipe de enfermagem da Unidade de Internação Adulto para a adoção das melhores condutas diante de situações como parada cardiorrespiratória (PCR), crise convulsiva e atendimento ao paciente com suspeita de acidente vascular encefálico (AVE), aperfeiçoando uma assistência cada vez mais segura e de qualidade”, explica Victoria Almeida.
Segundo a enfermeira, o perfil assistencial do Hospital de Brotas é composto, em sua maioria, por idosos e pacientes com múltiplas comorbidades. Por isso, ela considera fundamental que as equipes participem regularmente de treinamentos e atualizações voltados ao manejo de possíveis complicações clínicas.
Inaugurado há dois anos, o Hospital de Brotas atende exclusivamente beneficiários do Planserv, sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais da Bahia. A unidade é administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que tem a educação permanente como um dos pilares para garantir a qualidade da assistência, promovendo capacitações, atualização profissional e desenvolvimento de carreira dos colaboradores. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a segurança do paciente e a valorização dos profissionais de saúde.
Parceria deve alcançar outros setores do hospital
Neste mês de julho, estão previstas duas turmas do treinamento. A primeira foi realizada no dia 14 e a segunda ocorrerá no dia 23. Cada turma possui carga horária de quatro horas e reúne cerca de 20 participantes, favorecendo as atividades práticas e a troca de experiências.
A Unidade de Internação Adulto foi o primeiro setor contemplado pela parceria entre a EEUFBA e o Hospital de Brotas, e aproximadamente 80% da equipe já está inscrita para participar das capacitações.
De acordo com Victoria Almeida, a expectativa é ampliar o programa para outros setores assistenciais, como a UTI Adulto, a Emergência e demais unidades da instituição.
Técnico de enfermagem há 21 anos e graduado em Enfermagem há um ano, Josemir Santana participou da primeira turma e destacou a importância da iniciativa.
“A educação permanente é fundamental para qualquer profissional. Ela nos permite reciclar conhecimentos, atualizar práticas e aprimorar continuamente nossa atuação. Na enfermagem, isso se reflete diretamente na qualidade da assistência prestada ao paciente. O treinamento está sendo excelente”, afirmou.
Metodologia aproxima profissionais de situações reais
Uma das responsáveis pelas atividades é a professora doutora Elieusa Pereira e Silva, docente da disciplina de Emergência da Escola de Enfermagem da UFBA há mais de 13 anos e especialista em Terapia Intensiva. Segundo ela, a simulação realística aproxima os profissionais das situações vivenciadas no ambiente hospitalar e fortalece o processo de aprendizagem.
“Quando utilizamos a metodologia de simulação de casos clínicos, os profissionais vivenciam cenários muito próximos da realidade. Ao final da atividade, realizamos o debriefing, que é um momento de análise e reflexão sobre a assistência prestada e as condutas adotadas. Priorizamos destacar os acertos e estimular a reflexão sobre pontos que podem ser aprimorados, sempre de forma respeitosa e construtiva”, explicou.
A docente também destacou o compromisso social da Universidade Federal da Bahia com a formação e a atualização dos profissionais de saúde.
“Dessa forma, contribuímos não apenas para o desenvolvimento dos profissionais de enfermagem, mas, principalmente, para a segurança do paciente”, concluiu.
Saúde
Bahia amplia acesso ao tratamento do câncer com rede regionalizada de atendimento
Com unidades especializadas distribuídas por todas as regiões do estado, assistência oncológica pública aproxima diagnóstico e tratamento da população do interior
A geografia deixou de ser uma barreira para o acesso ao tratamento oncológico na Bahia. Com unidades públicas distribuídas por todas as regiões do estado, a rede estadual garante cobertura territorial da assistência especializada, levando o cuidado para além de Salvador e aproximando diagnóstico e tratamento da população do interior. A importância dessa estrutura ganha ainda mais destaque em julho, mês que reúne o Dia do Oncologista (9), o Dia do Cirurgião Oncológico (17) e o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (27).
A organização da assistência estadual reúne o Centro Estadual de Oncologia (Cican), na capital, e 11 hospitais próprios habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A distribuição desses serviços forma uma ampla rede de atendimento que alcança os principais polos regionais da Bahia e permite que cada unidade atenda pacientes de dezenas de municípios vizinhos.
Além de Salvador, onde estão localizados o Cican e o Hospital da Mulher, a assistência oncológica chega a Feira de Santana, por meio do Hospital Estadual da Criança; Alagoinhas, com o Hospital Estadual do Litoral Norte; Juazeiro, com o Hospital Regional de Juazeiro; Irecê, com o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho; Barreiras, com o Hospital do Oeste; Caetité, com o Hospital Estadual de Oncologia do Alto Sertão; Vitória da Conquista, com o Hospital Geral de Vitória da Conquista; Jequié, com o Hospital Geral Prado Valadares; Porto Seguro, com o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães; e Teixeira de Freitas, com o Hospital Estadual Costa das Baleias.
Mais do que uma relação de hospitais, esse mapa traduz uma política de regionalização da saúde. A presença dessas unidades em cidades estratégicas permite organizar a assistência por territórios, encurtar distâncias e reduzir a concentração dos atendimentos na capital. Isso tem relevância especial no tratamento do câncer, que frequentemente exige consultas sucessivas, exames, cirurgias, quimioterapia e acompanhamento prolongado.
Em Salvador, o Cican atua como centro estadual de referência em oncologia. A unidade oferece atendimento em ginecologia, mastologia, oncologia clínica, urologia, dermatologia, proctologia, anestesiologia, terapia da dor e cirurgia geral. Também disponibiliza hospital-dia, tratamento quimioterápico, exames para detecção precoce, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, cirurgias de pequeno e médio porte e acompanhamento multiprofissional.
O alcance territorial da assistência torna-se ainda mais relevante diante do avanço da doença no país. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deverá registrar 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. A doença já se aproxima das enfermidades cardiovasculares entre as principais causas de adoecimento e morte, em um cenário influenciado pelo envelhecimento da população, pelas desigualdades regionais e pelos desafios relacionados à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao acesso oportuno ao tratamento.
Entre os homens, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata responde por 30,5% dos casos estimados no Brasil. Em seguida aparecem os cânceres de cólon e reto (10,3%), pulmão (7,3%), estômago (5,4%) e cavidade oral (4,8%). Entre as mulheres, predominam os cânceres de mama (30%), cólon e reto (10,5%), colo do útero (7,4%), pulmão (6,4%) e tireoide (5,1%).
Na Bahia, a maior taxa bruta de incidência estimada entre os homens é a do câncer de próstata, com 90,43 casos por 100 mil habitantes. Na sequência aparecem os cânceres de cólon e reto, com 13,99 casos por 100 mil habitantes, e o de estômago, com 11,78. Entre as mulheres, o câncer de mama lidera, com taxa de 58,54 casos por 100 mil habitantes, seguido pelos tumores do colo do útero, com 17,88, e de cólon e reto, com 15,12.
Os números ajudam a dimensionar o desafio, mas também evidenciam a importância da distribuição dos serviços de saúde. Em um estado com 417 municípios e extensas distâncias territoriais, oferecer assistência oncológica em todas as regiões significa incorporar a localização do paciente à própria estratégia de cuidado. A regionalização não elimina completamente os deslocamentos, mas reduz a dependência da capital e amplia as possibilidades de acesso para quem enfrenta a doença.
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