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Segurança

Operação Ágora investiga sonegação fiscal de mais de R$ 10 milhões na Bahia

Força-tarefa cumpre mandados em Salvador e Alagoinhas contra grupo suspeito de fraudar o recolhimento de ICMS no comércio varejista de alimentos

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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que investiga
Foto: Ascom/Sefaz-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresários do setor de comércio varejista de alimentos. Segundo as apurações, o grupo teria sonegado mais de R$ 10 milhões em ICMS aos cofres do Estado da Bahia.

Foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Neste último município, houve tentativa de fuga por parte de um dos investigados, mas as equipes policiais realizaram diligências e efetuaram a prisão.

De acordo com a investigação, o grupo estruturou um esquema baseado na constituição e encerramento simulados de empresas, todas explorando a mesma atividade econômica, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária, dificultar a cobrança de créditos de ICMS e blindar o patrimônio dos reais beneficiários.

As apurações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MPBa) e a Polícia Civil, apontam que os investigados deixavam de recolher, de forma contínua, o ICMS declarado, utilizando manobras como a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas em nome de interpostas pessoas sem capacidade econômico-financeira, com o objetivo de ocultar os verdadeiros proprietários e manter a atividade empresarial.

O grupo também teria criado uma holding patrimonial após o ajuizamento de execuções fiscais, com a finalidade de dissimular a estrutura empresarial ilícita e proteger bens contra a cobrança judicial.

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Segundo a Força-Tarefa, a operação é resultado da intensificação do combate às fraudes tributárias, especialmente à prática de declarar o ICMS e não repassar o imposto à Fazenda Estadual, conduta que configura crime contra a ordem tributária. Essas práticas causam prejuízos significativos à coletividade, uma vez que o imposto é pago pelo consumidor final, mas não é destinado aos cofres públicos, comprometendo o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais.

A Operação Ágora contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados de Polícia, 60 policiais do Necot/Draco, 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do MPBa e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBa, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil da Bahia.

Se quiser, posso reduzir para nota curta, adaptar para release institucional, versão para rádio ou texto para redes sociais.

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Segurança

Bahia fortalece segurança pública em Irecê e autoriza obras viárias de R$ 126,4 milhões no Extremo Sul

Estado entrega nova sede da Polícia Militar e Sala Lilás para atendimento especializado a vítimas de violência, além de autorizar mais de 110 quilômetros de pavimentação em Medeiros Neto e Ibirapuã

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O Governo da Bahia ampliou, nesta sexta-feira (11), a estrutura de segurança pública no interior do estado e autorizou novos investimentos
Foto: Ascom/DPT

O Governo da Bahia ampliou, nesta sexta-feira (11), a estrutura de segurança pública no interior do estado e autorizou novos investimentos em infraestrutura viária. As ações contemplam os municípios de Irecê, Medeiros Neto e Ibirapuã, com a entrega de equipamentos voltados ao fortalecimento da segurança e a autorização de obras de pavimentação que somam mais de 110 quilômetros e R$ 126,4 milhões em investimentos.

Segurança pública

Em Irecê, a população passa a contar com uma nova sede do Comando de Policiamento da Região Centro-Norte da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Localizada na Rua Lafayete Coutinho, no Centro da cidade, a unidade dispõe de salas administrativas, espaços para treinamento e ambientes destinados a reuniões, ampliando as condições de trabalho das equipes e fortalecendo o planejamento operacional das ações de policiamento na região.

Ainda no município, foi inaugurada uma Sala Lilás na Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT), instalada no Complexo Policial COPIRECÊ. O espaço foi projetado para oferecer atendimento pericial humanizado a mulheres e crianças vítimas de violência, garantindo mais privacidade, conforto e acolhimento durante os procedimentos.

A estrutura conta com ambiente reservado, área infantil e espaços adequados para a realização de atendimentos especializados. Com a inauguração, a unidade passa a integrar a rede de proteção às vítimas de violência, sendo a 12ª Sala Lilás da Polícia Científica da Bahia implantada no interior do estado.

Infraestrutura

No Extremo Sul baiano, o Governo do Estado autorizou a execução de novas obras de pavimentação.

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Em Medeiros Neto, foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação de 18 quilômetros do trecho que liga a sede municipal à comunidade de Beija-Flor. O investimento previsto é de R$ 30,9 milhões.

Já em Ibirapuã, foram autorizadas obras de pavimentação em aproximadamente 93 quilômetros de acessos, travessias urbanas e rodovias da região, ampliando a infraestrutura viária e a mobilidade local.

Somadas, as intervenções previstas para Medeiros Neto e Ibirapuã abrangem mais de 110 quilômetros de extensão e representam um investimento total de R$ 126,4 milhões, com foco na melhoria do tráfego, no fortalecimento da integração regional e no estímulo ao desenvolvimento econômico do Extremo Sul baiano.

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Segurança

Homem procurado por dívida de pensão alimentícia é preso com ajuda do reconhecimento facial

Foragido com mandado expedido pela 2ª Vara de Família foi localizado em Salvador pelas câmeras de monitoramento e capturado por policiais militares no bairro de Pernambués

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Um homem procurado por falta de pagamento de pensão alimentícia foi preso nesta quarta-feira (9), em Salvador, após ser identificado
Foto: Divulgação/ ASCOM SSP

Um homem procurado por falta de pagamento de pensão alimentícia foi preso nesta quarta-feira (9), em Salvador, após ser identificado pelas câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial e pelo acionamento do Núcleo de Análise e Qualificação de Alertas Tecnológicos (NAQAT), da Superintendência de Telecomunicações (STELECOM).

Policiais militares da 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) capturaram o foragido, que possuía mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Família de Salvador.

Ao perceber a aproximação da guarnição, o homem tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais no bairro de Pernambués. Após a captura, ele foi conduzido à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde a ordem judicial foi cumprida.

Novo núcleo

Implementado há cerca de um mês, o Núcleo de Análise e Qualificação de Alertas Tecnológicos (NAQAT) tem como objetivo ampliar a capacidade de análise das Forças de Segurança.

O superintendente da STELECOM, coronel André Borges, destacou a importância da atuação do núcleo para o fortalecimento da segurança pública no estado.

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“O Núcleo utiliza a tecnologia e as câmeras para realizar uma análise mais aprofundada dos casos que não foram solucionados por meio do reconhecimento facial. A partir do cruzamento de informações, ampliamos as possibilidades de identificação e localização de pessoas procuradas”, explicou.

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Segurança

Líder criminoso investigado por homicídio em Cajazeiras é preso no Rio de Janeiro

Suspeito foi localizado durante ação integrada das Polícias Civis da Bahia e do Rio, com apoio da PRF; armas e munições também foram apreendidas em Salvador

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homem apontado como liderança criminosa na região de Cajazeiras, em Salvador. O suspeito foi capturado na tarde desta sexta-feira (4),
Foto: Divulgação/Ascom-PC

Uma ação integrada entre as Polícias Civis da Bahia e do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na prisão de um homem apontado como liderança criminosa na região de Cajazeiras, em Salvador. O suspeito foi capturado na tarde desta sexta-feira (4), na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Serra das Araras, no estado do Rio de Janeiro, durante a Operação No Brown.

Contra ele havia um mandado de prisão temporária expedido pelo 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. O homem é investigado pela morte de Gustavo Barbosa dos Santos, de 17 anos, além de duas tentativas de homicídio.

As investigações conduzidas pela 2ª Delegacia de Homicídios (2ª DH/Central) apontam que o crime ocorreu em 4 de julho deste ano, em Cajazeiras IV. Na ocasião, o veículo em que Gustavo estava com o pai, de 53 anos, e um amigo, de 19 anos, foi alvo de disparos efetuados por ocupantes de outro automóvel.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito já responde por crimes de receptação, roubo, tráfico de drogas e homicídio. As apurações indicam ainda que ele exercia papel central em uma disputa territorial entre organizações criminosas na capital baiana. Após romper com o grupo ao qual pertencia, ele teria passado a integrar uma facção rival, intensificando os confrontos armados na região de Cajazeiras.

Durante a prisão, foram apreendidos o veículo utilizado pelo investigado e diversos aparelhos celulares. O homem e todo o material recolhido foram apresentados na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro.

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Arma apreendida em Salvador

Simultaneamente, equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram um mandado de busca e apreensão em Salvador. Na ação, foram localizados uma pistola calibre 9 mm, dois carregadores e 33 munições.

As diligências continuam na capital baiana com a participação de equipes da Coordenação de Operações e Inteligência (COI), da 1ª DH/Atlântico, 2ª DH/Central, 3ª DH/BTS, Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) e Grupo de Capturas (GCAP/NIC).

De acordo com a Polícia Civil, outros dois envolvidos na morte de Gustavo Barbosa dos Santos já foram identificados e seguem sendo procurados.

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