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Agricultura

Operação combate impactos do mau uso de agrotóxicos 

O objetivo da ação é reprimir a clandestinidade e fazer com que os produtos cheguem com segurança nas propriedades rurais

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Uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos e revendas, que comercializam agrotóxicos, foi deflagrada
Foto: Ascom/Adab

Uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos e revendas, que comercializam agrotóxicos, foi deflagrada neste mês e resultou em cinco interdições por irregularidades. O objetivo da ação é combater a clandestinidade e fazer com que os produtos cheguem com segurança nas propriedades rurais, evitando o risco de contaminação dos agricultores, que manuseiam o produto, do meio ambiente (flora e fauna), bem como uma eventual intoxicação de animais e também da população no entorno.

A ação, que faz parte da operação Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), envolveu a Agência de Defesa Agropecuária (Adab), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), o Ministério Público (MP-Ba) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA). A equipe inspecionou um total de 21 estabelecimentos e depósitos, que atuam nos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu e Ourolândia.

O descumprimento da legislação sanitária e ambiental gerou um total de cinco interdições por produtos vencidos, seis notificações lavradas, além de sanções administrativas com multa.

Os procedimentos, para verificação da regularidade da exposição e armazenamento desses produtos e comercialização, incluem a conferência de documentação da loja e dos profissionais que atuam como responsáveis técnicos (engenheiro agrônomo ou técnico em agropecuária). “Precisa haver conformidade em todas as documentações profissionais exigidas e também comprobatórias, como o encaminhamento semestral dos receituários agronômicos, expedidos por esses profissionais aos compradores”, detalha o fiscal agropecuário da Adab e coordenador da ação, Raimundo Sampaio.

Ainda segundo ele, a empresa também tem que ser associada e apresentar o termo de convênio de cooperação com uma das centrais de recolhimento de embalagens de agrotóxicos. “Trata-se de uma responsabilidade compartilhada entre a revenda, o agricultor e a central de recolhimento de embalagens vazias”, ressalta, lembrando que todos os agrotóxicos inspecionados precisam estar corretamente armazenados, dentro da legislação vigente e de acordo com o prazo de validade previsto no rótulo, registrado no Mapa e, automaticamente, cadastrado na Adab.

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Agricultura

Coribe celebra 68 anos com entrega de máquinas e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar

Ação da SDR e CAR beneficia associações rurais e sindicato com tratores, microtratores, máquinas forrageiras, barracas de feira livre, caixas-d’água e tanques-pipa

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Nesta sexta-feira (14), data em que Coribe, no Oeste da Bahia, celebrou 68 anos de emancipação política, foram entregues máquinas
Foto: Marta Medeiros/Ascom CAR

Nesta sexta-feira (14), data em que Coribe, no Oeste da Bahia, celebrou 68 anos de emancipação política, foram entregues máquinas e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades produtivas de agricultores e agricultoras familiares do município.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foram disponibilizados equipamentos voltados à produção, comercialização e ao armazenamento de água para as famílias da zona rural.

Ao todo, foram entregues quatro tratores com implementos agrícolas, quatro máquinas forrageiras, três microtratores, 35 barracas para feira livre, 200 caixas-d’água e dois tanques-pipa.

Os equipamentos serão destinados a associações rurais e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coribe. As máquinas poderão ser utilizadas em atividades como preparo do solo, manejo agrícola e produção de forragem, além de contribuir para a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Já as caixas-d’água e os tanques-pipa têm como objetivo ampliar a capacidade de armazenamento e abastecimento de água nas comunidades rurais.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, a iniciativa integra as ações de apoio às atividades produtivas desenvolvidas pelas famílias agricultoras.

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“Os equipamentos disponibilizados estão relacionados a diferentes etapas das atividades desenvolvidas pela agricultura familiar, como preparo do solo, manejo e produção de forragem. As estruturas destinadas ao armazenamento e ao abastecimento de água também atendem às necessidades das comunidades rurais. A definição dos equipamentos considera as características das atividades produtivas e as demandas apresentadas pelas organizações beneficiárias”, destacou.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coribe, Paulo Nascimento, os novos equipamentos contribuirão para ampliar as condições de trabalho no campo.

“No dia a dia da zona rural, muitas atividades ainda são realizadas com ferramentas manuais. Os tratores, implementos e demais equipamentos poderão ser utilizados pelos agricultores em ações de preparo da terra, manejo e produção, conforme as necessidades de cada comunidade”, afirmou.

A entrega faz parte das ações do Programa de Mecanização Rural da SDR/CAR, que promove a disponibilização de máquinas e equipamentos para apoiar a agricultura familiar, fortalecendo as condições de trabalho e oferecendo suporte às etapas de produção e comercialização.

A iniciativa também contempla estruturas destinadas à comercialização, como as barracas de feira livre, que permitirão a agricultores e agricultoras familiares ampliar os espaços de venda direta de seus produtos, fortalecendo a geração de renda e a economia local.

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Agricultura

Caravana Cidadania Rural leva emissão de documentos e serviços públicos a comunidades do interior da Bahia 

Ação da SDR e SSP promove atendimento descentralizado em Riacho de Santana e Vitória da Conquista, facilitando o acesso da população rural à documentação e às políticas públicas 

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A Caravana Cidadania Rural realiza, nesta semana, atendimentos voltados à emissão de documentos e à orientação sobre serviços
Foto: Marta Medeiros

A Caravana Cidadania Rural realiza, nesta semana, atendimentos voltados à emissão de documentos e à orientação sobre serviços públicos nos municípios de Riacho de Santana e Vitória da Conquista, ampliando o acesso da população rural a direitos e políticas públicas essenciais. 

Em Riacho de Santana, os atendimentos ocorreram nos dias 11 e 12 de agosto, na Escola Família Agrícola. Já em Vitória da Conquista, a ação acontece nos dias 14 e 15 de agosto, no Colégio Estadual de Tempo Integral do Distrito de Inhobim. 

Entre os serviços oferecidos estão a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de orientações sobre programas e serviços públicos destinados aos moradores do meio rural. 

O CAF é o documento que identifica agricultores e agricultoras familiares e constitui requisito para o acesso a diversas políticas públicas voltadas ao setor, incluindo programas de crédito, financiamento e apoio à produção rural. 

Já a Carteira de Identade Nacional (CIN) é o documento oficial de identificação civil do cidadão brasileiro e utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação. 

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A iniciativa é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com a proposta de descentralizar o atendimento e aproximar os serviços das comunidades rurais. 

Em Vitória da Conquista, o atendimento será realizado no Distrito de Inhobim nos dias 14 e 15 de agosto, no Colégio Estadual de Tempo Integral. A programação está sujeita à organização e à capacidade operacional das equipes responsáveis pelos serviços. 

Atendimento facilita acesso à documentação 

Moradora do Assentamento Contendas, em Riacho de Santana, Alda de Almeida Reis aproveitou a ação para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Segundo ela, o documento é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar. 

“Com o CAF, passei a ter acesso a políticas públicas, como o Garantia-Safra e o crédito Pronaf”, relatou. 

Na Comunidade Quilombola de Duas Lagoas, também em Riacho de Santana, Kauane Maniely realizou o atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e destacou a importância da iniciativa para quem vive em localidades mais distantes dos centros urbanos. 

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“Para quem mora em comunidades mais distantes, poder realizar o atendimento no próprio município facilita o acesso à documentação”, afirmou. 

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Agricultura

Bahia apresenta ações do Projeto Sertão Vivo em fórum nacional

Encontro em Brasília reuniu estados e instituições parceiras para acompanhar a execução da iniciativa no semiárido brasileiro

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A execução do Projeto Sertão Vivo na Bahia foi apresentada durante o Fórum de Transparência e Orientação da Iniciativa Sertão Vivo,

A execução do Projeto Sertão Vivo na Bahia foi apresentada durante o Fórum de Transparência e Orientação da Iniciativa Sertão Vivo, realizado nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília. O evento reuniu representantes dos estados participantes, parceiros institucionais e especialistas para avaliar o andamento das ações e fortalecer a governança da iniciativa.

Na Bahia, o projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o BNDES, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde para o Clima. A iniciativa contempla 49 municípios do semiárido baiano e tem a expectativa de beneficiar aproximadamente 300 mil pessoas.

Durante o fórum, os estados envolvidos apresentaram resultados, desafios e estratégias relacionadas à implementação dos projetos, promovendo a troca de experiências e o alinhamento das ações desenvolvidas nos territórios atendidos.

De acordo com a coordenadora estadual do Projeto Sertão Vivo na Bahia, Kamilla Ferreira, o encontro representou uma oportunidade de fortalecer o acompanhamento das atividades e o diálogo entre as instituições parceiras. “O Fórum de Transparência é um espaço de governança e acompanhamento das ações do Projeto Sertão Vivo. Foi um momento de compartilhar informações sobre a execução na Bahia, dialogar com os parceiros da iniciativa e trocar experiências com os demais estados participantes”, destacou.

O evento contou com a participação de representantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), de universidades, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

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Voltado ao fortalecimento da resiliência climática no semiárido, o Projeto Sertão Vivo investe em práticas produtivas sustentáveis, tecnologias sociais e no fortalecimento da agricultura familiar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de adaptação das comunidades rurais às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que valoriza os conhecimentos e saberes tradicionais das populações do campo.

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