Segurança
Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas
A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade
A Operação “Bebidas Etílicas”, força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.
Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria da Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Os órgãos atuarão de forma conjunta no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab vai produzir um boletim diário informando casos de intoxicação por metanol analisados, suspeitos, confirmados e descartados.
“Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos. Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os órgãos da segurança pública para que esse processo seja mais rápido”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele lembrou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião no Procon-BA com as associações de bares, restaurantes, hotéis distribuidores de bebidas, para que as instituições colaborem com a conscientização sobre os riscos de adulteração e falsificação e com o combate às redes criminosas que eventualmente pratiquem a adulteração de produtos.
Com a Operação “Bebidas Etílicas”, o Procon-BA pretende proteger a saúde e segurança da população, garantindo que o mercado de bebidas opere de forma transparente, justa e dentro da legalidade. Durante as inspeções, os fiscais vão analisar criteriosamente aspectos como origem e procedência dos produtos; validade, conservação e condições de armazenamento; regularidade da rotulagem; exposição adequada de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, nós realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas operações, recolher esse material para análise. É um avanço muito importante nesse momento delicado que nós estamos passando”, afirmou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio.
Penalidades
Os estabelecimentos autuados na operação estarão sujeitos às sanções previstas pelo CDC, que incluem multas; apreensão e inutilização de produtos; proibição de fabricação ou fornecimento; suspensão temporária de atividades; cassação de licença ou permissão de uso; interdição total ou parcial do estabelecimento e intervenção administrativa.
“Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos que não se sabe a procedência, porque é muito perigoso. E, por fim, é muito importante, nos casos de aquisição, você pegar a nota fiscal do lugar em que você adquiriu aquele produto, porque, na eventualidade de uma suspeita de intoxicação, de adulteração, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercialização até a produção daquele produto”, orientou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Thiago Costa.
Contexto
Nesta última semana, o Brasil foi surpreendido com preocupantes casos de intoxicação por metanol, causados pelo consumo de bebidas alcoólicas falsificadas. Na Bahia, os dois casos suspeitos, um em Feira de Santana e outro em Salvador, foram oficialmente descartados pela Sesab, no último domingo (5). Até o momento, no país, foram registradas 209 ocorrências em diversos estados.
Segurança
Bahia lança campanha Agosto Lilás com vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador
Ação marca o início da programação de enfrentamento à violência contra a mulher e oferece serviços de acolhimento e orientação às usuárias
O Governo da Bahia lançou, nesta segunda-feira (3), a campanha Agosto Lilás com a implantação de um vagão exclusivo para mulheres no sistema metroviário de Salvador. A iniciativa foi apresentada na Estação Rodoviária e marca o início da programação do mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Batizado de Vagão das Mulheres, o espaço será reservado exclusivamente para passageiras nos horários de maior movimentação do metrô, com o objetivo de ampliar a segurança das usuárias e promover a conscientização sobre o combate à violência de gênero.
A medida funcionará de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h, em parceria com a CCR Metrô Bahia.
Além da implantação do vagão exclusivo, os usuários do sistema metroviário terão acesso a uma rede de serviços especializados voltados ao acolhimento e à orientação das mulheres.
Entre os equipamentos disponíveis estão a Base Móvel Lilás, da Polícia Militar da Bahia; a Delegacia Móvel, da Polícia Civil; e a Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Os serviços oferecerão orientação, acolhimento e atendimento especializado, reforçando as ações desenvolvidas durante o Agosto Lilás para sensibilizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres.
Segurança
Reconhecimento Facial da SSP alcança marca de 6 mil foragidos capturados na Bahia
Sistema identificou, em Ilhéus, homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia e atingiu número histórico de localizações desde 2019
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou, na noite de quinta-feira (31), a marca de 6 mil foragidos da Justiça capturados desde sua implantação, em 2019. A prisão que consolidou o número histórico ocorreu no município de Ilhéus, após a identificação de um homem procurado por dívida de pensão alimentícia.
As câmeras de videomonitoramento da SSP emitiram um alerta indicando a presença do suspeito, que possuía mandado de prisão em aberto. Após a confirmação da identidade, equipes policiais realizaram a abordagem e efetuaram a captura.
Utilizado diariamente em Salvador, na Região Metropolitana e em diversos municípios do interior do estado, o Sistema de Reconhecimento Facial tem se consolidado como uma importante ferramenta de apoio às ações de segurança pública.
A tecnologia também é empregada de forma itinerante durante grandes eventos e festas populares da Bahia, como Carnaval, São João e Réveillon, ampliando o monitoramento e o apoio às forças policiais em áreas de grande circulação de pessoas.
De acordo com a SSP, entre os 6 mil foragidos localizados desde a implantação do sistema, cerca de 70% eram procurados por crimes como homicídio, roubo, estupro, tráfico de drogas, furto e violência contra a mulher. Os outros 30% possuíam mandados de prisão relacionados ao não pagamento de pensão alimentícia.
O resultado reforça a importância do uso da tecnologia no combate à criminalidade e no cumprimento de mandados judiciais em todo o estado.
Segurança
Bahia adere ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio e reforça ações de proteção às mulheres
Estado amplia medidas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, com foco na proteção das vítimas e integração da rede de atendimento
O Estado da Bahia aderiu, nesta sexta-feira (31), ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne a União, os estados e instituições dos demais Poderes para fortalecer ações de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A mobilização, realizada em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso, além da primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Entre as ações previstas a partir da adesão ao pacto estão a ampliação da concessão de medidas protetivas de urgência, a expansão do monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, com a implantação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira.
A iniciativa também prevê a integração entre os sistemas de segurança pública, Justiça, saúde, assistência social e educação, com o objetivo de aprimorar a prevenção da violência de gênero, assegurar maior proteção às vítimas e ampliar a articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e acolhimento das mulheres.
-
Culturahá 2 diasFestival de Lençóis chega à 27ª edição e incorpora Festival de Culturas Populares da Chapada
-
Serviçoshá 1 diaVagas de emprego na Bahia para esta segunda-feira (3)
-
Segurançahá 2 diasReconhecimento Facial da SSP alcança marca de 6 mil foragidos capturados na Bahia
-
Educaçãohá 1 dia
JA Bahia abre inscrições para empresas participarem do Dia Estadual do Empresário Sombra
