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Segurança

Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas 

A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade

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A Operação “Bebidas Etílicas”, força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Operação “Bebidas Etílicas”, força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado. 

Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria da Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Os órgãos atuarão de forma conjunta no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab vai produzir um boletim diário informando casos de intoxicação por metanol analisados, suspeitos, confirmados e descartados. 

“Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos. Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os órgãos da segurança pública para que esse processo seja mais rápido”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele lembrou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião no Procon-BA com as associações de bares, restaurantes, hotéis distribuidores de bebidas, para que as instituições colaborem com a conscientização sobre os riscos de adulteração e falsificação e com o combate às redes criminosas que eventualmente pratiquem a adulteração de produtos. 

Com a Operação “Bebidas Etílicas”, o Procon-BA pretende proteger a saúde e segurança da população, garantindo que o mercado de bebidas opere de forma transparente, justa e dentro da legalidade. Durante as inspeções, os fiscais vão analisar criteriosamente aspectos como origem e procedência dos produtos; validade, conservação e condições de armazenamento; regularidade da rotulagem; exposição adequada de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

“Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, nós realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas operações, recolher esse material para análise. É um avanço muito importante nesse momento delicado que nós estamos passando”, afirmou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio. 

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Penalidades 

Os estabelecimentos autuados na operação estarão sujeitos às sanções previstas pelo CDC, que incluem multas; apreensão e inutilização de produtos; proibição de fabricação ou fornecimento; suspensão temporária de atividades; cassação de licença ou permissão de uso; interdição total ou parcial do estabelecimento e intervenção administrativa. 

“Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos que não se sabe a procedência, porque é muito perigoso. E, por fim, é muito importante, nos casos de aquisição, você pegar a nota fiscal do lugar em que você adquiriu aquele produto, porque, na eventualidade de uma suspeita de intoxicação, de adulteração, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercialização até a produção daquele produto”, orientou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Thiago Costa. 

Contexto 

Nesta última semana, o Brasil foi surpreendido com preocupantes casos de intoxicação por metanol, causados pelo consumo de bebidas alcoólicas falsificadas. Na Bahia, os dois casos suspeitos, um em Feira de Santana e outro em Salvador, foram oficialmente descartados pela Sesab, no último domingo (5). Até o momento, no país, foram registradas 209 ocorrências em diversos estados. 

Segurança

Bahia investe R$10,5 milhões em obras e segurança no extremo sul

Entregas em Alcobaça incluem mercados, pavimentação, ponte e viaturas para a Operação Verão na Costa do Descobrimento

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uma série de entregas que somam cerca de R$10,5 milhões em investimentos para fortalecer segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento
Foto: Joilson César/Serin

O Governo da Bahia realizou, nesta sexta-feira (12), uma série de entregas que somam cerca de R$10,5 milhões em investimentos para fortalecer segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento agrário no extremo sul do estado. As ações ocorreram em Alcobaça e contaram com a presença do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, do subcomandante-geral da PM, Cel PM Lopes, e de Gustavo Machado, da Seinfra.

A agenda começou no Mercado Municipal, com a inauguração do Mercado do Peixe e a entrega da requalificação do próprio Mercado Municipal, obras viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Na área de infraestrutura, a Seinfra autorizou a licitação para construção de uma ponte de 30 metros, ligando o entroncamento da BA-290 (São José de Alcobaça) ao entroncamento da BA-696. Também foi assinada a Ordem de Serviço para pavimentação de 4 km da passagem urbana de Alcobaça, dentro do programa Bahia em Movimento, que vai melhorar a mobilidade e garantir mais segurança viária.

Já na segurança pública, a Secretaria da Segurança lançou a Operação Verão 25/26 na Costa do Descobrimento e entregou 15 novas viaturas para reforçar o policiamento da CPR-Extremo Sul, beneficiando municípios como Alcobaça, Eunápolis, Itamaraju, Medeiros Neto, Mucuri, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

“Hoje entregamos obras e equipamentos que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do extremo sul da Bahia. São investimentos que fortalecem a infraestrutura, promovem dignidade para quem trabalha nos mercados e ampliam a capacidade de atendimento das nossas forças de segurança”, afirmou Loyola.

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Geral

Lançamento do Baralho Lilás amplia busca por foragidos por crimes contra mulheres 

Nova ferramenta estadual de combate à violência contra a mulher divulga 16 procurados com mandado de prisão

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Batizado de Baralho Lilás, o Estado lançou, nesta sexta-feira (12), em Salvador, um novo baralho do crime da Segurança
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Batizado de Baralho Lilás, o Estado lançou, nesta sexta-feira (12), em Salvador, um novo baralho do crime da Segurança Pública da Bahia (SSP), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), voltado à identificação e captura de foragidos envolvidos em feminicídios, estupros, violências domésticas e outras agressões. No lançamento, 16 procurados com mandado de prisão e denúncia formal do Ministério Público da Bahia foram apresentados pela nova ferramenta. As cartas exibem foto, crime e área de ocorrência. A ação representa mais um esforço do Governo do Estado no combate à violência contra a mulher. 

“Nos entristece muito precisar usar instrumentos como esse para garantir a proteção em crimes contra a mulher. Nós já temos um baralho do crime, criado em 2011, e nossa expectativa é de fortalecer nossa rede de proteção. Uma denúncia facilita e dá visibilidade àqueles que estão foragidos da justiça e a sociedade participa também, como rede de proteção. É uma metodologia que esperamos que possa frear tanto feminicídios, quanto outras agressões”, disse o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.  

O baralho estará disponível no site do Disque Denúncia (disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/) e funcionará como instrumento de divulgação pública dos suspeitos e de incentivo a denúncias anônimas através do telefone 181. Entre as medidas que integram a rede de proteção, estão o Batalhão Maria da Penha, as Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, parceria do Estado com o Governo Federal, e as Salas Lilás, instaladas nos últimos três anos em diferentes regiões da Bahia.  

“A ideia é que a gente possa fortalecer cada vez mais essa rede, a participação popular através do Disque Denúncia, de forma totalmente anônima e sigilosa, mas o principal objetivo é diminuir os índices de violência para contra a mulher. Junto a esse instrumento, teremos a intensificação do uso da tecnologia, com prisões por reconhecimento facial”, disse o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, considerando que somente em 2025, 71 feminicidas foram alcançados com a tecnologia e, desde 2019, foram 338 homens presos por crimes contra mulheres pelas câmeras de reconhecimento facial 

“Essa é uma política extremamente importante, que se soma a muitas outras estratégias do governado estadual e interioriza a política pública. Com certeza fechamos esses 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher com o anúncio de uma estratégia que vai contribuir para o avanço e para a efetividade do enfrentamento à violência contra as mulheres”, destacou a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neusa Cadore. 

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O evento de lançamento também contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, de secretários estaduais, comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, representantes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica. 

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Segurança

PM forma 80 oficiais em curso de aperfeiçoamento

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais qualifica capitães para funções estratégicas na corporação

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A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), a formatura de 80 oficiais-alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
📸 Foto: Sargento PM RR/C Barros

A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), a formatura de 80 oficiais-alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) 2025. A cerimônia aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no bairro Costa Azul, em Salvador. 

O CAO é pré-requisito para que capitães alcancem o oficialato superior e tem como objetivo preparar os integrantes para funções de direção e assessoramento. Ao longo de oito meses, os 80 alunos — 71 homens e nove mulheres — cumpriram 440 horas-aula, entre 31 de março e 29 de novembro. 

O capitão Elton, primeiro colocado da turma, destacou a importância do aprimoramento profissional:
“É nosso compromisso com a sociedade e com os investimentos empreendidos pela corporação em nossa carreira. Temos que honrá-lo com a constante busca por aperfeiçoamento.” 

A solenidade foi encerrada com mensagem do comandante-geral, coronel Magalhães, que parabenizou os formandos e ressaltou a relevância da qualificação: 

 “Sem aprimoramento contínuo, não avançamos na direção da excelência que buscamos. O CAO cumpre um papel estratégico, aprofunda conhecimentos, fortalece competências e prepara nossos oficiais intermediários para as responsabilidades dos postos de major e tenente-coronel.” 

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