Política
5ª CNPM deve reunir 4,5 mil mulheres de todo Brasil
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres começou nesta segunda (29) e segue até quarta (1º), em Brasília
Uma delegação composta por cerca de 300 mulheres, dentre delegadas eleitas e convidadas, representa a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que começou nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (1º), em Brasília. A abertura do evento, que tem expectativa de reunir 4,5mil mulheres de todo o Brasil, contou com as presenças do presidente Luíz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do governador Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, dentre outras autoridades.
O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que a Bahia está representada pelas delegadas eleitas nas conferências estadual e livres, além de convidadas, o que amplifica as vozes das mulheres do estado nesta construção coletiva. “A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social”, destacou.
Com apoio do Governo do Estado, a participação da comitiva baiana no evento é composta por 159 delegadas eleitas durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM), realizada em Salvador, outras 110 delegadas eleitas em conferências livres e demais convidadas. Elas representam cerca de 5 mil mulheres baianas que participaram ativamente deste processo de construção coletiva, em 178 conferências municipais, 19 conferências territoriais e três microterritoriais, que alcançaram os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, lembra que a última conferência nacional foi realizada há 10 anos e destaca a importância da retomada deste processo. “A nossa delegação é um espelho da diversidade e da força da mulher baiana. Chegamos à Brasília com o compromisso de lutar por mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, garantindo que as demandas do nosso estado sejam ouvidas e transformadas em políticas efetivas. É a nossa voz sendo levada para o coração das decisões nacionais”, afirmou.
Durante abertura da conferência, o presidente Lula sancionou o PL 386/23, que altera a CLT e amplia em até 120 dias, após a alta hospitalar, o período da licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade. O PL 853 também foi sancionado e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães; e assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, instituindo pensão especial para filhos órfãos e dependentes crianças e adolescentes de mulheres vítimas de feminicídio. Ao falar sobre a retomada da conferência, Lula afirmou: “Este encontro é uma demonstração clara de que queremos avançar na igualdade de oportunidades e dar cada vez mais voz às mulheres em todas as regiões do país”.
Nos últimos anos, a Bahia tem reforçado as políticas públicas voltadas para mulheres, alinhando-se às diretrizes nacionais. Em agosto deste ano, o estado aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que prevê a construção de três Casas da Mulher Brasileira nos territórios Portal do Sertão, Irecê e Litoral Sul, com investimento estimado em R$ 28,5 milhões. Também se destacam os editais “Elas à Frente”, que em 2025 alcançaram mais de R$ 4,2 milhões em investimentos para beneficiar mulheres pescadoras, mães solo e atípicas. O Estado ainda mantém ações como o programa “Oxe, Me Respeite” nas escolas, o microcrédito CrediBahia Mulher e iniciativas de acolhimento, capacitação e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Programação da Conferência Nacional
Durante esses três dias, serão realizados debates sobre as proposições encaminhadas como resultado das conferências preparatórias, com o objetivo de fortalecer os direitos das mulheres e avançar na igualdade de gênero no Brasil. A partir do tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas”, a programação envolve diversas atividades como os painéis temáticos a cerca de questões como enfrentamento à violência contra as mulheres; trabalho e renda, poder e cuidado; justiça de gênero e justiça étnico-racial; a dimensão de gênero e raça nos impactos das mudanças climáticas; democracia e soberania na perspectiva da emancipação das mulheres; as políticas de saúde, educação e de assistência social e a garantia dos direitos para as mulheres.
Tatiane dos Ângeles, do Instituto de Mulheres Negras Luisa Maim e da ONU LGBT do Estado da Bahia, falou sobre a importância dessa construção coletiva. “É importante a gente demarcar esse espaço, lutar por políticas públicas e resistência. Diga não para a LGBTfobia, diga não ao racismo, ao sexismo e vamos em frente”, conclamou.
Andréia Almeida, vice-presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade Bahia e do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos das Mulheres (CDDM), também falou sobre o que espera deste processo. “Estou feliz e realizada em estar aqui, em Brasília, na quinta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, trazendo a voz de nós, mulheres pretas, retintas, de todos os lugares desse país. É urgente e necessário falarmos das nossas dores, mas também dialogarmos pela mudança social que a gente deseja. Por um país mais econômico, com justiça social, com democracia e com a presença de nós, mulheres pretas, na política”.
Política
Governo discute impacto da queda do cacau e define encaminhamentos em reunião com prefeitos e produtores
Encontro em Gandu reuniu lideranças políticas e representantes da cadeia produtiva para traçar ações emergenciais e estruturantes
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Gandu, com prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau. Na ocasião, o grupo também articulou encaminhamentos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva e ao desenvolvimento regional.
O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de representantes do Governo Federal, que receberam um documento elaborado por produtores e gestores locais com reivindicações relacionadas ao apoio ao setor cacaueiro, além de solicitações de investimentos em infraestrutura.
“Vivemos um momento de queda no preço do cacau que afeta diretamente a renda do produtor. Ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos encaminhamentos. Vamos nos reunir novamente até o fim da próxima semana, no meu gabinete, para aprofundar essas decisões com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou o governador.
Durante a reunião, Jerônimo Rodrigues também autorizou ações na área de infraestrutura viária, incluindo a pavimentação de uma estrada pelo consórcio regional, medida voltada ao escoamento da produção e ao transporte de insumos. O governador destacou ainda a importância do diálogo institucional entre gestores públicos e representantes dos produtores para a construção de soluções conjuntas.
Política
Governo da Bahia autoriza construção do novo campus da UFSB e da Arena Brasil em Jequié
Investimentos do Novo PAC somam mais de R$ 35 milhões e fortalecem educação, esporte, saúde e mobilidade no município
A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada nesta sexta-feira (30) pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A solenidade contou com a presença do prefeito Zé Cocá e do senador Jaques Wagner. Na mesma ocasião, também foi autorizada a construção do centro comunitário esportivo Arena Brasil no município.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, os investimentos integram ações estratégicas para o desenvolvimento social da região. “São duas ordens de serviço: uma para a construção da Universidade Federal do Sul da Bahia e outra para um complexo esportivo. Educação e esporte juntos para ampliar oportunidades, fortalecer a cidadania e construir um futuro melhor para Jequié e para o sul da Bahia”, afirmou.
A implantação do campus da UFSB em Jequié amplia o acesso ao ensino superior público, fortalece a formação de jovens do interior e contribui para o desenvolvimento socioeducacional do Médio Rio de Contas. Estão previstos seis cursos de graduação. O investimento total é de R$ 34,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Para o ministro Rui Costa, a chegada da universidade federal consolida o papel de Jequié como polo regional. “A educação transforma vidas. Jequié, além de polo de saúde, fortalece-se como polo educacional, somando a UNEB, a UESB e agora a Universidade Federal, ampliando oportunidades para toda a região”, destacou.
O novo campus contará com 39 salas de aula, 16 salas multiuso, 24 gabinetes para docentes, dois laboratórios de informática, três salas de estudo, cinco salas administrativas e três salas de tecnologia da informação. A estrutura inclui ainda auditório, biblioteca, enfermaria, salas de psicologia e assistência social, cantina, copa, área de descanso e almoxarifado. A previsão é de que a obra seja concluída em 2028.
Esporte e lazer
Também foi assinada a ordem de serviço para a construção da Arena Brasil, por meio do Ministério do Esporte. O equipamento será implantado no bairro Jequiezinho, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária. O espaço contará com campo de futebol society, quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos do Novo PAC.
“É uma pauta importante e um sonho antigo que começa a se tornar realidade. Além da universidade, a Arena Esportiva avança e segue estruturando Jequié, com investimentos que fortalecem a cidade e ampliam oportunidades para a população”, afirmou o prefeito Zé Cocá.
Saúde e mobilidade
O Novo PAC também contempla outras intervenções em Jequié, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II no bairro Sol Nascente, com investimento estimado em R$ 2,2 milhões. A unidade contará com recepção, espaço lúdico, salas de espera, curativos, vacinação, amamentação, medicação, práticas coletivas, acolhimento, banheiros masculino, feminino e infantil, fraldário, farmácia, consultórios médicos e odontológicos, escovódromo, sala de gestão e sala de esterilização.
Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a requalificação asfáltica do entorno do Aeroporto Vicente Grilo, ampliando as ações de mobilidade urbana no município.
Política
Juazeiro recebe nova Orla, ambulância e obras de infraestrutura com investimentos estaduais e federais
Governador Jerônimo Rodrigues autoriza obras do Novo PAC e entrega equipamentos que reforçam saúde, mobilidade e inclusão social no município
A cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (29) uma ambulância e outros dois grandes investimentos do governo estadual. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a construção da nova Orla do município, obra incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos de R$ 35 milhões. Na ocasião, também foi autorizada a construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive).
“Estou feliz por estar em Juazeiro para duas autorizações importantes: a construção da nova Orla, que vai levar a cidade a um novo patamar, e o Centro Comunitário Convive, destinado à população vulnerável, que sofre, mas que terá um novo espaço de inclusão com diversas atividades. É uma parceria do governo Lula, do Governo do Estado e da prefeitura”, destacou Jerônimo.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será responsável pela obra da nova Orla, que deve modernizar as áreas da Orla I, Orla II e Orla Fluvial, às margens do Rio São Francisco. A intervenção será realizada em convênio com a prefeitura.
“Mais do que uma obra, o projeto representa um conceito de transformação da cidade, viabilizado pela parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Uma união que mostra que este é o caminho para Juazeiro seguir avançando”, afirmou o prefeito Andrei da Caixa.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também entregou uma ambulância ao município, reforçando o transporte de pacientes. Além disso, foi assinada ordem de serviço para o calçamento de 11 ruas, com início imediato. A ação, realizada em parceria com a Codevasf, representa um investimento de R$ 1,4 milhão.
Convive
A construção do Convive — o primeiro do interior do estado — é fruto de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e a prefeitura. O equipamento terá capacidade para atender até 650 pessoas e oferecerá atividades culturais, esportivas e socioassistenciais, além de serviços como atendimento médico, odontológico, psicológico, apoio às mulheres, mediação de conflitos e ações voltadas à juventude.
Com investimento de R$ 16,3 milhões, o Convive integra iniciativas dos programas Bahia pela Paz e Bahia sem Fome, promovendo cultura de paz, inclusão social e enfrentamento às desigualdades.
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