Política
Conferência Estadual das Cidades debate desenvolvimento urbano sustentável
A sétima edição do encontro está sendo realizada no Fiesta Convention Center e segue até sexta (12)
Nesta terça-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues participou da abertura da 7ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, realizada no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento, que segue até a próxima sexta-feira (12), traz como tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Unindo campo e cidade para o desenvolvimento sustentável” e reúne representantes do poder público, sociedade civil organizada, movimentos sociais e especialistas ligados à agenda urbana e territorial do estado.
Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e pelo Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA), a conferência é um importante espaço de participação social e diálogo para a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano.
O governador destacou a importância do encontro como instrumento para planejar cidades mais justas e sustentáveis. “A conferência é um espaço democrático, onde governo e sociedade constroem juntos as diretrizes que orientam o futuro das nossas cidades. Queremos ouvir as propostas e levar essas ideias para ações concretas nos municípios baianos”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, reforçou que o momento é fundamental para alinhar estratégias que integrem as realidades urbanas e rurais. “Estamos discutindo como garantir habitação digna, mobilidade eficiente, saneamento básico e uma gestão territorial moderna. Tudo isso com a participação popular, que é a base de uma política urbana justa e inclusiva”, disse a secretária.
Ao longo dos quatro dias, os debates vão construir as macrodiretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (PUE/BA), reafirmando os princípios do Estatuto da Cidade e fortalecendo a participação social. “É um espaço de troca de ideias que fortalece a democracia e aponta caminhos para um desenvolvimento urbano sustentável, onde campo e cidade caminham juntos”, destacou Luciano Souza, representante da sociedade civil, que veio de Vitória da Conquista para participar da conferência.
Programação
A conferência segue até sexta-feira (12) com uma série de atividades. No primeiro dia, ocorre a mesa central “Construindo a Política Urbana do Estado da Bahia”, com especialistas nacionais e locais discutindo habitação, mobilidade, saneamento, resíduos sólidos e planejamento territorial. No segundo dia, os debates continuam em grupos de trabalho temáticos, além de painéis sobre governança metropolitana e sistema de informações georreferenciadas do artesanato da Bahia. Na quinta-feira, a pauta será a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) com entidades parceiras como CAU, IAB e UFBA. Já na sexta, acontecem as plenárias deliberativas e o encerramento oficial às 17h.
Política
Jerônimo anuncia oito concursos públicos com 890 vagas
Medida reforça valorização do serviço público e contempla 16 carreiras estratégicas do Estado
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (28), a autorização para oito novos concursos públicos que irão abrir 890 vagas em 16 carreiras da administração estadual. O anúncio foi feito durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador.
As seleções contemplam áreas essenciais para o funcionamento da máquina pública, como Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Procuradoria e Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais. As contratações estão previstas para começar em janeiro de 2027.
“Eu prometi que no Dia do Servidor Público nós anunciaríamos um conjunto de concursos. Teremos concursos para áreas estratégicas da administração pública, em setores jurídicos e técnicos, como para o Meio Ambiente, por exemplo. E, na semana que vem, no máximo, farei outro pacote de ações para a segurança pública”, afirmou o governador.
Por que é importante?
Os novos concursos visam recompor carreiras típicas do Estado, como Auditor Fiscal e Procurador, cujas funções não podem ser exercidas por terceirizados ou contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A iniciativa também atende órgãos que não tiveram renovação de quadros nos últimos anos.
Distribuição das vagas
- Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA): 100 vagas para Auditor Fiscal e 100 para Agente de Tributos.
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 135 vagas (20 procuradores, 50 assistentes e 65 analistas).
- Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 110 vagas para técnicos e especialistas (Sema e Inema).
- Obras Públicas: 120 vagas para especialistas e técnicos.
- Defesa Agropecuária (Adab): 160 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para Técnico em Fiscalização.
- Regulação: 40 vagas para especialistas e técnicos.
- Políticas Públicas e Gestão Governamental: 50 vagas.
- Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais: 35 vagas.
📲 Mais informações sobre os concursos e detalhes das vagas: ba.gov.br
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
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