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Política

Jerônimo participa de abertura de fórum que debate gestão pública e controle sustentável

O debate gira em torno do tema central “Como Equilibrar Desenvolvimento Sustentável, Controle Social e Gestão Pública”

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A capital baiana recebe, nesta sexta-feira (5), a primeira edição do Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável. O evento acontece
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A capital baiana recebe, nesta sexta-feira (5), a primeira edição do Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável. O evento acontece no Hotel Fiesta, no bairro Itaigara, com organização da Fórum Conhecimento, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e patrocínio da Petrobras. O governador Jerônimo Rodrigues participou da abertura e da palestra magna proferida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Com expectativa de público estimada de 400 pessoas, o debate gira em torno do tema central “Como Equilibrar Desenvolvimento Sustentável, Controle Social e Gestão Pública”. O encontro celebra ainda os 30 anos da Editora Fórum.

Jerônimo destacou a importância do encontro, lembrando que transparência e responsabilidade no uso dos recursos são fundamentais para garantir políticas públicas eficazes. “Fico muito feliz por ver os órgãos de controle fazendo uma agenda preventiva, preparatória, de mudança de cultura, para que os recursos públicos possam chegar ao seu destino devido. Isso não se faz sem um diálogo, sem uma gestão participativa, sem a nossa responsabilidade enquanto gestores públicos. O fórum é uma oportunidade para a Bahia ser agraciada com debates que fortalecem o governo do Estado, os municípios, mas também a região Nordeste e o Brasil”, indicou o governador.

O fórum tem o objetivo de fomentar o debate sobre transparência e controle social na gestão pública, incentivando a participação cidadã na fiscalização de políticas públicas desenvolvidas pela administração, criando redes de cooperação entre gestores, órgãos de controle e sociedade. Na palestra magna, foi reforçado o papel da sociedade no acompanhamento da administração pública.

Palestra magna

O ministro Vital do Rêgo destacou que o fórum busca aproximar o órgão de controle dos gestores e cidadãos, incentivando um diálogo aberto sobre fiscalização e participação social. “O TCU está cuidando de fazer uma gestão preventiva e pedagógica, para evitar que os gestores cometam erros. O TCU é um órgão com tantas atribuições, que não pode ficar apenas com o julgamento de tomada de contas especiais. E essa medida de trazer o gestor para dialogar com o órgão de controle, para cuidar de cada recurso que é aplicado no Brasil, na Bahia e nos municípios, é acertada”, destacou.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presídio, a corte de contas tem a função de equilibrar as relações, visando o interesse público. “O grande desafio é dar sustentabilidade à boa gestão pública. Os tribunais de contas são órgãos de controle. Nós temos que ser parceiros da gestão, valorizando muito mais a capacitação, orientar mais do que punir, para que eles possam atingir o equilíbrio da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social”, afirmou.

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Programação

A programação inclui palestras e painéis com especialistas e autoridades, dentre elas, o painel sobre boas práticas de sustentabilidade na Petrobras e a palestra do ministro do TCU, Benjamin Zymler sobre o controle das estatais. A gestão pública sustentável e uso eficiente dos recursos disponíveis vai ser tema de palestra da advogada da Advocacia- Geral da União (AGU), Teresa Villac. Para os participantes, o encontro foi uma oportunidade de trocar experiências e conhecer novas ferramentas para aplicar em suas cidades.

“A expectativa é que o nosso país continue avançando mais nas políticas de governança. Espero que esse fórum seja muito benéfico para ter o controle social e avançar nos aspectos que nós precisamos da administração pública”, explicou o pesquisador do Ministério da Saúde, Nelson Carvalho.

O projeto vai percorrer diversas regiões brasileiras até 2026, reunindo especialistas e acadêmicos de instituições como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Goiás (UFG) e AGU, para discutir alternativas para equilibrar desenvolvimento sustentável, controle social e gestão pública. A expectativa é que a edição de Salvador sirva de modelo para outras localidades, fortalecendo a cultura de fiscalização e ampliando a participação cidadã no acompanhamento das contas públicas.

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Política

Ubatã recebe mais de R$ 38 milhões em investimentos do Governo da Bahia

Entrega de escola integral, requalificação do mercado municipal e novos projetos impulsionam economia e serviços públicos

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Ubatã, no sul da Bahia, vive um período de transformação. Nesta quinta-feira (18), o Governo do Estado anunciou investimentos
Foto: Raí Vitor/GOVBA

Ubatã, no sul da Bahia, vive um período de transformação. Nesta quinta-feira (18), o Governo do Estado anunciou investimentos superiores a R$ 38 milhões, com entregas e autorizações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento do município. Entre os destaques estão a modernização do colégio de tempo integral e a reforma e ampliação do Mercado Municipal.

Durante as entregas, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o compromisso com a interiorização dos investimentos. “A Bahia que queremos construir passa pelo fortalecimento dos municípios. Quando entregamos uma escola desse porte, estamos garantindo oportunidades para a juventude. Quando entregamos um mercado municipal requalificado, estamos fortalecendo a economia local e, quando autorizamos novas obras, estamos preparando o futuro”, afirmou.

Com investimento de R$ 12,7 milhões, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Ubatã passou a contar com uma estrutura moderna, equipada com teatro para 200 pessoas, restaurante estudantil, laboratórios, piscina semiolímpica, campo society, pista de salto e quadra poliesportiva coberta. A unidade amplia as oportunidades de formação para mais de 500 estudantes da rede estadual. O município também recebeu um novo ônibus escolar rural, ampliando o acesso dos alunos às unidades de ensino.

A estudante Sara Vaz, de 16 anos, que cursa o 2º ano do ensino médio, comemorou a nova estrutura. “Nunca pensei que estudaria em uma escola assim, completa. Passamos o dia inteiro aqui, com todas as refeições e tudo de qualidade. Estou muito mais motivada”, contou.

A agenda incluiu ainda a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ubatã. Com investimentos superiores a R$ 4,3 milhões, o espaço foi totalmente reestruturado e passa a oferecer melhores condições para comerciantes, produtores rurais e consumidores. O equipamento conta agora com 120 boxes comerciais, distribuídos entre açougues, confecções, praça de alimentação e setor de hortifrúti, fortalecendo o comércio e a geração de renda no município.

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Para impulsionar ainda mais a atividade econômica, o Governo do Estado entregou 180 novas bancadas para a feira livre, ampliando a estrutura de comercialização de produtos da agricultura familiar e de pequenos comerciantes locais.

Na zona rural, foi inaugurada a Unidade Simplificada de Beneficiamento de Frutas da comunidade Barreiro. Com capacidade para processar até 30 toneladas por ano, o equipamento beneficia diretamente agricultores familiares e fortalece a produção de doces, polpas e frutas desidratadas, agregando valor à produção agrícola da região.

“Há um casamento perfeito entre produção, agregação de valor e comercialização. Estamos entregando uma agroindústria que fortalece a agricultura familiar e um mercado municipal requalificado que amplia as oportunidades de venda. Assim geramos renda, movimentamos a economia local e valorizamos uma das maiores riquezas da Bahia”, afirmou o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.

Infraestrutura, conectividade e saúde

Outro avanço importante foi a entrega da nova sinalização viária da sede municipal, resultado de investimentos de R$ 870 mil na implantação de placas, semáforos e sinalização horizontal, aumentando a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Também foi autorizada a informatização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município.

A população passou a contar ainda com mais conectividade, com a implantação de um novo ponto do programa Conecta Bahia no bairro Londrina, ampliando o acesso gratuito à internet e promovendo inclusão digital.

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Na área da saúde, foram entregues três ambulâncias, um veículo administrativo e um aparelho portátil de ultrassonografia, reforçando a rede municipal de atendimento.

Novos investimentos autorizados

Além das entregas, o governador autorizou novos investimentos para Ubatã. Entre eles estão a celebração de convênio para a construção de uma nova escola municipal de ensino fundamental em tempo integral, com quadra poliesportiva, a aquisição de equipamentos para a Creche Municipal Professora Ana Carolina Leal Lopes, obras de pavimentação e drenagem urbana e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, por meio do programa Parceiros da Mata.

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Política

Inauguração da Estação Calçada do VLT destaca articulação institucional e economia de recursos

Entrega em Salvador evidencia atuação conjunta entre Governo da Bahia e órgãos de controle para viabilizar o projeto com segurança jurídica e menor custo

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A inauguração da Estação Calçada do VLT, nesta quarta-feira (17), em Salvador, foi marcada não apenas pela entrega da primeira estação
Foto: Joá Souza/GOVBA

A inauguração da Estação Calçada do VLT, nesta quarta-feira (17), em Salvador, foi marcada não apenas pela entrega da primeira estação do novo sistema sobre trilhos, mas também pelo reconhecimento público do papel da articulação institucional liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues para viabilizar o empreendimento com segurança jurídica, controle externo e economia aos cofres públicos.

Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirmou que sua presença no ato tinha o objetivo de dar “testemunho” sobre a construção institucional que permitiu destravar a aquisição dos trens destinados ao VLT. Segundo ele, o processo envolveu o Governo da Bahia, o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE-BA e órgãos de controle do Mato Grosso, em uma solução consensual para encerrar pendências judiciais e dar andamento ao projeto.

“Havia uma demanda judicial, um imbróglio entre diversos atores. Primeiro, o governo do Mato Grosso, que havia adquirido esses trens há alguns anos e que estavam desativados. Havia um débito com a empresa responsável pela construção, a CAF, e também o interesse do Estado da Bahia, justamente, na perspectiva de reduzir o tempo de viabilização desse empreendimento”, afirmou o presidente do TCE.

Gildásio destacou que a alternativa adotada pelo Governo da Bahia permitiu acelerar a implantação do sistema. Segundo ele, a compra de novos trens poderia demandar de quatro a cinco anos e elevar em cerca de R$ 500 milhões o impacto financeiro do projeto. Para o presidente do TCE, a solução construída mostrou-se mais vantajosa para a administração pública.

“A compreensão do Tribunal é de que, de fato, trata-se de uma solução muito mais vantajosa para o Estado. Essa articulação foi realizada e o Tribunal contribuiu porque entendia a grandeza desse empreendimento e a repercussão social que ele trará para Salvador, principalmente para a região mais carente, que é o Subúrbio”, disse.

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Ao lado de autoridades estaduais e federais, o presidente do TCE ressaltou que o processo respeitou os limites legais e observou o princípio da economicidade. A fala conferiu à inauguração um peso institucional adicional, ao associar a entrega do equipamento a um modelo de gestão pública baseado no diálogo com órgãos de controle, na responsabilidade administrativa e na busca por soluções mais eficientes.

“O Tribunal se sente honrado por ter contribuído, atendendo a todos os limites legais, sobretudo à questão da economicidade, alcançada com esse processo de consensualismo entre o TCU, o TCE da Bahia e o Tribunal de Contas do Mato Grosso”, completou Gildásio.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a entrega da Estação Calçada representa o início de uma nova etapa da mobilidade em Salvador e na Região Metropolitana. A estação, que passou por requalificação, integra o primeiro trecho do VLT e simboliza o retorno dos trilhos à região da Cidade Baixa e do Subúrbio Ferroviário.

Com a presença do presidente do TCE, a inauguração também reforçou a importância da governança pública em obras estruturantes. A viabilização do VLT, segundo os órgãos envolvidos, passou por controle técnico, pactuação institucional e análise de economicidade antes de chegar à fase de entrega à população.

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Política

Correntina recebe investimentos em educação, infraestrutura e apoio à produção rural

Governo estadual inaugura escola de tempo integral, obras viárias e reforça serviços públicos no oeste baiano

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O município de Correntina, no oeste da Bahia, passou a contar, nesta terça-feira (16), com novos investimentos voltados à educação,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O município de Correntina, no oeste da Bahia, passou a contar, nesta terça-feira (16), com novos investimentos voltados à educação, à mobilidade e ao fortalecimento da produção rural. Durante visita ao município, o governador inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral de Correntina — a 115ª unidade escolar entregue na atual gestão — e entregou obras de pavimentação, além da ponte sobre o rio Arrojado.

O principal destaque da agenda foi a entrega da nova unidade de ensino, que conta com 36 salas de aula e amplia as oportunidades de aprendizagem e formação para os estudantes da cidade. Para a estudante Luna Santana, o equipamento representa mais perspectivas para os jovens da região. “Esse espaço é muito importante para nós, porque oferece oportunidades para os jovens aprenderem, ampliarem seus conhecimentos e construírem um futuro melhor por meio da educação”, afirmou.

Ao destacar a importância do novo colégio, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que a iniciativa representa um investimento na formação das futuras gerações e na transformação social por meio da educação. “Aqui estão cerca de 1.300 estudantes, que representam o sonho de pais e mães por um futuro melhor para seus filhos. Estamos entregando não apenas um prédio, mas uma estrutura completa, com equipamentos e projetos voltados para a ciência, o esporte e a cultura, capazes de transformar vidas”, afirmou.

Investimentos em educação

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Helaine Pereira, destacou que os investimentos vão além da infraestrutura física das escolas. Segundo ela, as unidades fortalecem a agricultura familiar por meio da alimentação escolar, oferecem mais segurança às famílias com a ampliação do ensino em tempo integral e contribuem para a formação de profissionais alinhados aos arranjos produtivos locais. “Estamos realizando duas entregas importantes para o município. São mais de R$ 60,6 milhões investidos na educação de Correntina, fortalecendo a aprendizagem e ampliando as oportunidades para os estudantes”, ressaltou.

A diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE), Mônica da Silva Carmo, enfatizou a qualificação do corpo docente, reforçado pela chegada de novos professores aprovados no último concurso estadual. “A educação integral amplia as possibilidades dos estudantes, seja para o ingresso na universidade ou para a formação técnica. A unidade oferece cursos como agroecologia e agricultura, preparando os jovens para o mundo do trabalho e reafirmando o compromisso de que todos tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou.

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Infraestrutura e apoio à produção rural

A agenda também incluiu a entrega de uma ambulância para reforçar a rede municipal de saúde, de um veículo utilitário destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e de um caminhão caçamba para apoiar as atividades de uma cooperativa de produtores rurais.

Na área de infraestrutura, foram inauguradas a pavimentação asfáltica do acesso ao Colégio Estadual de Tempo Integral, no distrito de Rosário, a pavimentação do trecho entre a BR-349 e o povoado de Praia, além da ponte sobre o rio Arrojado. As intervenções melhoram a mobilidade da população, facilitam o acesso a serviços essenciais e fortalecem o escoamento da produção agropecuária na região.

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