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Política

Começa julgamento no STF do ‘Núcleo 1’ da tentativa de golpe de Estado

O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deu início à leitura do relatório

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita
Foto: Gustavo Moreno/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra oito réus acusados de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deu início à leitura do relatório, que traz um resumo do caso com a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.

O “Núcleo 1” é composto por:

  • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
  • Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
  • Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
  • Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
  • Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.

Sustentações orais

Após o relatório, terá início a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para sua manifestação. Em seguida, os advogados das defesas apresentarão suas sustentações orais, cada um dispondo de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.

Votos

Concluídas as manifestações, terá início a apresentação dos votos dos ministros. O relator será o primeiro a votar, seguido pelos demais em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votarão os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Cristiano Zanin. A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos.

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Foram reservadas cinco datas para o julgamento:
  • 2/9 – 9h-19h
  • 3/9 – 9h-12h
  • 9/9 – 9h-19h
  • 10/9 – 9h-12h
  • 12/9 – 9h-19h

O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e pelo canal do STF no YouTube.

Política

Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA

Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar

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Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).

A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.

Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.

Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.

O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.

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O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.

A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.

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Política

Bahia lidera investimentos públicos no país

Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro

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A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto,
Foto: Joá Souza/GOVBA

A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.

O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.

Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.

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Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.

O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).

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Geral

Santa Inês celebra 101 anos com pacote de obras e investimentos de R$ 11 milhões

Educação, saúde, esporte, habitação e infraestrutura recebem novos equipamentos e autorizações durante visita do governador

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Santa Inês, conhecida como a “Cidade dos Dinossauros” no Vale do Jiquiriçá, comemorou neste domingo (26) seus 101 anos de
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Santa Inês, conhecida como a “Cidade dos Dinossauros” no Vale do Jiquiriçá, comemorou neste domingo (26) seus 101 anos de emancipação política com um pacote de obras e investimentos que ultrapassa R$ 11 milhões. A iniciativa do Governo do Estado contempla áreas estratégicas como educação, saúde, desenvolvimento rural, habitação e esporte.

Durante a agenda, o governador destacou que as entregas representam mais qualidade de vida para a população. “Estamos entregando escolas modernas, espaços esportivos, moradias, saúde e infraestrutura, além de autorizar novos investimentos para manter esse ciclo de desenvolvimento”, afirmou.

Entre os destaques está a reforma e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santa Inês, que recebeu biblioteca, teatro, refeitório, laboratórios, quadra poliesportiva coberta e salas de vivências e música. O investimento, superior a R$ 4,5 milhões, beneficia 368 estudantes do ensino médio regular, EJA e cursos profissionalizantes.

Na área esportiva, o Ginásio Raimundo Coelho de Souza, conhecido como “Arena Santa Inês”, foi revitalizado com piso intertravado, iluminação em LED e melhorias nos vestiários, em obra de quase R$ 500 mil. Outra entrega foi a Areninha Society Os Quiricas, construída com cerca de R$ 1 milhão, equipada com grama sintética, alambrado e iluminação.

A população também ganhou novas opções de lazer, como a Praça da Avenida Marechal Deodoro, que recebeu parque infantil e sistema de iluminação.

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No setor habitacional, 56 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida foram entregues no Loteamento Nova Santa Inês, com investimento de R$ 4,6 milhões. “Um sonho realizado”, resumiu uma das beneficiárias ao receber as chaves da nova residência.

A saúde foi reforçada com a inauguração da Unidade de Saúde da Família Carlos Cajazeiras, equipada para atendimentos clínicos e odontológicos, além da entrega de uma ambulância e kits para UBS.

O governador também autorizou dez novas ações, incluindo pavimentação de ruas, implantação de sistema de abastecimento de água, construção de unidades para atendimento especializado e estudo para modernização do Hospital Municipal.

A agenda incluiu visitas a equipamentos como o Centro de Esportes Aquáticos, o Centro de Cultura, a Cozinha Comunitária e a Casa do Mel, que beneficia 23 produtores locais.

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