A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra oito réus acusados de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deu início à leitura do relatório, que traz um resumo do caso com a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.
O “Núcleo 1” é composto por:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
Sustentações orais
Após o relatório, terá início a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para sua manifestação. Em seguida, os advogados das defesas apresentarão suas sustentações orais, cada um dispondo de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.
Votos
Concluídas as manifestações, terá início a apresentação dos votos dos ministros. O relator será o primeiro a votar, seguido pelos demais em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votarão os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Cristiano Zanin. A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos.
Foram reservadas cinco datas para o julgamento:
- 2/9 – 9h-19h
- 3/9 – 9h-12h
- 9/9 – 9h-19h
- 10/9 – 9h-12h
- 12/9 – 9h-19h
O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e pelo canal do STF no YouTube.