Meio Ambiente
Bahia institui Fundo de Compensação Ambiental
A medida torna mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados
O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente.
A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os responsáveis devem investir parte dos recursos em ações de preservação. O valor da compensação é calculado com base em estudos técnicos e pode chegar a até 0,5% do custo total do empreendimento.
Com a nova regulamentação, o governo baiano espera destravar dezenas de projetos socioambientais que estavam parados e assegurar a aplicação adequada dos recursos. O FCA vai permitir que os empreendedores escolham a chamada “execução indireta”, ou seja, em vez de realizarem diretamente as ações compensatórias, poderão depositar o valor no fundo. A partir daí, os recursos serão administrados por uma entidade especializada, contratada por meio de edital público.
Segundo Pedro Tojo, coordenador de Gestão dos Fundos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo fundo representa um avanço importante: “O FCA é crucial para compensar os impactos negativos de projetos e atividades sobre o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade”, disse o coordenador.
A coordenadora de Ações Estratégicas da secretaria, Maiana Pitombo, destaca que a criação do fundo também melhora a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “A nova regulamentação do FCA irá viabilizar a modalidade de execução indireta da Compensação Ambiental no âmbito do Estado da Bahia e aprimorar a eficiência, transparência e eficácia na administração destes recursos, compatibilizando a normativa estadual com as inovações trazidas pela legislação federal vigente”, afirma.
Uma das novidades trazidas pelo decreto é a definição clara de dois papéis essenciais para o funcionamento do fundo: o Gestor Financeiro, que será um banco público selecionado por edital, e o Gestor Operacional, responsável por aplicar os recursos em projetos ambientais. Com isso, será possível acompanhar o uso do dinheiro, garantir a execução correta dos projetos e prestar contas à sociedade de forma transparente. A expectativa do governo é viabilizar, nos próximos meses, a execução de mais de 30 Termos de Compensação Ambiental já assinados e que somam um valor superior a R$ 80 milhões. São recursos que poderão ser finalmente aplicados na manutenção, proteção e regularização fundiária de diversas unidades de conservação em todo o estado.
A aplicação desses recursos deve seguir uma ordem de prioridade já estabelecida: primeiro, a regularização fundiária e a demarcação das terras das unidades de conservação; em seguida, a elaboração, revisão ou implantação de seus planos de manejo. Depois, vêm a aquisição de bens e serviços essenciais à gestão, monitoramento e proteção das unidades, incluindo suas áreas de amortecimento. Também estão previstas ações voltadas à criação de novas unidades de conservação e à realização de pesquisas que contribuam para o seu manejo adequado.
Para chegar até aqui, a Sema contou com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na criação de um Grupo de Trabalho que elaborou a proposta de atualização do decreto anterior. O objetivo foi garantir segurança jurídica e operacional para todo o processo de gestão do fundo. Além disso, a secretaria também firmou parcerias importantes para fortalecer o sistema de compensação ambiental na Bahia. Um exemplo é o acordo de cooperação técnica com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que tem contribuído com estudos, ferramentas de apoio à tomada de decisão e estratégias para aplicar os recursos de forma mais eficiente e justa.
Meio Ambiente
Chuvas persistem no litoral da Bahia até sábado; interior segue com sol e calor
Inema prevê manutenção das instabilidades no Leste do estado, com redução gradual das chuvas a partir de domingo
A previsão do tempo para este fim de semana na Bahia indica a manutenção das instabilidades no litoral até sábado (25), com redução gradual das chuvas a partir de domingo (26). Segundo boletim divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (Cocep), a atuação de sistemas atmosféricos segue favorecendo a ocorrência de precipitações em áreas do Leste do estado, enquanto o interior permanece com predomínio de sol.
Nas últimas 24 horas, foram registrados acumulados de chuva em diversos municípios baianos. Os maiores volumes ocorreram em Ituberá (52,0 mm), Cairu (46,6 mm), Ilhéus (40,7 mm), Juazeiro (34,4 mm), Taperoá (33,6 mm), Igrapiúna (30,4 mm) e Uruçuca (27,4 mm). Nos demais postos monitorados, os acumulados ficaram abaixo desses valores.
Apesar da nebulosidade e das precipitações em parte do território, as temperaturas seguem elevadas em grande parte da Bahia, com variações entre o litoral e o interior nos próximos dias.
Sábado (25)
O sábado deve ser marcado por tempo instável no litoral baiano, com maior concentração de chuvas no sul da região. Em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo, a previsão aponta variação de nebulosidade, com chuvas em pontos isolados ao longo do dia. Na capital, as temperaturas variam entre 22 °C e 31 °C.
No interior, o cenário permanece estável, com predomínio de sol e tempo firme. Em cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, as máximas podem chegar a 35 °C e 28 °C, respectivamente. No oeste do estado, municípios como Barreiras e Bom Jesus da Lapa devem registrar temperaturas de até 36 °C e 34 °C, mantendo o padrão de calor.
Domingo (26)
No domingo, as instabilidades começam a perder força no litoral. Ainda há possibilidade de chuvas rápidas e de fraca intensidade nas primeiras horas da manhã, mas, ao longo do dia, o sol volta a predominar. Em Salvador, os termômetros devem variar entre 21 °C e 31 °C.
Nas demais regiões do estado, o tempo segue firme, com predomínio de sol e temperaturas elevadas. No norte e no oeste, as máximas podem alcançar 36 °C, enquanto no sul e no extremo sul ficam entre 31 °C e 35 °C.
Tendência para segunda-feira (27)
A segunda-feira deve apresentar tempo estável em praticamente toda a Bahia. O sol predomina ao longo do dia, embora não se descarte a ocorrência de chuvas rápidas e fracas nas primeiras horas da manhã, especialmente no litoral. As temperaturas permanecem elevadas, com máximas acima dos 30 °C em grande parte do estado, mantendo o padrão típico para o período.
Meio Ambiente
Inema emite alerta para chuvas intensas no litoral da Bahia nas próximas 24 horas
Salvador, Região Metropolitana, Recôncavo e Litoral Norte permanecem em estado de alerta devido ao solo encharcado e ao risco de alagamentos e deslizamentos
A Sala de Situação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta quarta-feira (22), um alerta meteorológico válido para as próximas 24 horas, mantendo em estado de atenção áreas do litoral da Bahia. O aviso aponta a continuidade das chuvas associadas a instabilidades atmosféricas, com maior concentração em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), no Recôncavo e no Litoral Norte, onde já foram registrados acumulados significativos nos últimos dias.
De acordo com a meteorologista do Inema, Cláudia Valéria, a persistência da nebulosidade, aliada a chuvas frequentes e rajadas de vento, potencializa os efeitos das precipitações, sobretudo em regiões onde o solo já se encontra saturado.
“Esse cenário amplia o risco de ocorrências como alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas, com maior impacto em áreas urbanas e em locais com histórico de instabilidade geotécnica”, alertou a meteorologista.
O monitoramento indica que as instabilidades seguem atuando ao longo de toda a faixa litorânea, com possibilidade de episódios de chuva mais intensa em determinados períodos do dia. Nas áreas classificadas em estado de alerta, os volumes acumulados nas últimas 48 horas já provocaram a elevação dos níveis dos rios, condição que pode persistir ou se agravar durante a validade do aviso.
A condição de solo encharcado é apontada como um dos principais fatores de risco neste momento, uma vez que reduz a capacidade de absorção da água da chuva e favorece o escoamento superficial, contribuindo para alagamentos e instabilidades em encostas. O cenário exige atenção redobrada, especialmente em áreas densamente ocupadas ou com infraestrutura de drenagem limitada.
O acompanhamento das condições meteorológicas e hidrológicas segue sendo realizado de forma contínua pela Sala de Situação de Monitoramento Ambiental do Inema, que integra informações técnicas para subsidiar ações preventivas e orientar a população sobre os possíveis riscos associados às chuvas.
Meio Ambiente
Feriado de Tiradentes terá calor predominante e retorno gradual das chuvas na Bahia
Previsão indica sol até sábado e aumento das instabilidades a partir de domingo, com temperaturas elevadas em todo o estado
A previsão do tempo para o feriado prolongado de Tiradentes aponta predomínio de sol na Bahia até sábado (18), com mudança gradual nas condições climáticas a partir de domingo (19). De acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira (17) pela Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (Cocep), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), há tendência de retorno das instabilidades atmosféricas em diferentes regiões do estado ao longo do período.
Apesar da previsão de chuvas em áreas pontuais, o calor segue como característica predominante. As temperaturas permanecem elevadas em todo o território baiano, influenciando a sensação térmica e as condições para atividades ao ar livre durante o feriado.
“O cenário indica um período com variação nas condições do tempo, com predomínio de temperaturas elevadas e ocorrência de chuvas isoladas a partir de domingo, em diferentes regiões do estado”, avalia o meteorologista do Inema, Henrique Mendonça.
Sábado (18)
As condições do tempo permanecem semelhantes às observadas na sexta-feira, com sol predominante e calor em todas as regiões. Em Feira de Santana, as temperaturas podem chegar a 32 °C, enquanto Barreiras pode atingir até 35 °C. No litoral, incluindo Salvador, a nebulosidade varia ao longo do dia, sem reduzir de forma significativa a sensação de calor. No sudoeste do estado, há possibilidade de chuvas rápidas e fracas.
Domingo (19)
Com o retorno das instabilidades, as temperaturas seguem elevadas. Em diversas regiões, o calor permanece predominante, com máximas que podem alcançar até 35 °C no norte e no oeste da Bahia. No litoral, incluindo Salvador, há previsão de chuvas isoladas intercaladas com períodos de sol. No centro-oeste, são esperadas pancadas de chuva ao longo do dia.
Segunda-feira (20)
Na segunda-feira, o padrão de tempo instável se mantém, sem mudanças expressivas nas temperaturas. O calor persiste, com máximas acima dos 30 °C em grande parte do estado. No litoral, ocorre alternância entre sol e chuvas isoladas, enquanto o centro-oeste continua com previsão de pancadas de chuva.
Terça-feira (21) – Feriado de Tiradentes
No feriado, as temperaturas continuam elevadas, com pouca variação em relação aos dias anteriores. Em Salvador, a máxima deve ficar em torno de 31 °C. No interior, cidades como Barreiras, Juazeiro e Barra podem registrar temperaturas entre 35 °C e 36 °C. No litoral, a previsão indica chuvas isoladas intercaladas com períodos de sol, enquanto o extremo oeste pode ter pancadas de chuva.
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