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Política

Governo da Bahia e Concessionária Ponte SSA-Itaparica celebram acordo contratual

O novo acordo contratual assinado nesta quarta (4) vai garantir o avanço do projeto e o início efetivo das obras

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O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica assinaram,
Foto: Ilustração

O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4), o novo acordo contratual que vai garantir o avanço do projeto e o início efetivo das obras. Ao lado de secretários de Estado, em seu gabinete, o governador Jerônimo Rodrigues compartilhou a notícia, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado de Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil. 

O ato ocorre após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de conciliação para execução da obra. “Hoje essa assinatura põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, faça o projeto executivo para que a gente possa continuar avançando com as ações do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabeleça ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e também quanto à relação Brasil-China”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.  

Após a assinatura de hoje, os próximos passos são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo máximo de 12 meses. O sistema rodoviário será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos. 

A discussão contratual não impediu a continuidade da sondagem na Baía de Todos-os-Santos onde será construída a ponte. Em abril de 2025, após 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execução dos serviços foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milhões. A sondagem da Ponte Salvador-Itaparica obteve recordes históricos: foi a primeira no Brasil a atingir 200 metros de profundidade para coleta de material intacto no solo marinho. 

De acordo com o ministro Rui Costa, “essa é uma obra estruturante para a Bahia já que impulsiona o desenvolvimento econômico do Sul e Baixo Sul e fundamental para a integração econômica do estado. A construção da Ponte Salvador – Itaparica irá gerar além de milhares de empregos, muitos investimentos no turismo da região. Esse será o maior símbolo físico da integração econômica Brasil-China. É um dia muito feliz para o povo baiano”, afirmou Rui Costa, ministro da Casa Civil, durante reunião com o governador e representantes da empresa chinesa. 

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Para Claudio Villas Boas, CEO da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, do ponto de vista técnico, a assinatura é um marco imprescindível ao avanço do projeto. “Estamos preparados e muito focados para dar este passo decisivo rumo à concretização do maior projeto de infraestrutura em execução no país. Para os baianos e baianas, a Ponte Salvador-Itaparica vai significar muito mais que uma nova ligação entre duas cidades. Ela será um caminho para a prosperidade, a inclusão e a geração de emprego e renda. Nosso compromisso é garantir que essa transformação aconteça com responsabilidade e eficiência”, conclui.  

Em agosto de 2024, o TCE instaurou o processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos. Durante três meses, a Corte presidiu inúmeras reuniões com representantes da Concessionária, Governo e técnicos do Tribunal que possibilitaram fazer a proposta de conciliação. Os trabalhos foram conduzidos com a premissa de haver vantajosidade para o Governo e, ao mesmo tempo, garantir a viabilidade deste projeto que irá promover o desenvolvimento social e econômico em diversas regiões da Bahia. Aprovado por unanimidade pelos conselheiros do TCE e pelo Ministério Público de Contas, o documento também foi avaliado e validado pelo governo chinês. 

“A primeira vitória é do povo da Bahia, porque um projeto com uma magnitude dessa que é a ponte Salvador-Itaparica, vai trazer uma mudança na economia da sociedade baiana. É também uma vitória para o Tribunal de Contas do Estado, que, após negociação e uma conciliação através do consenso, hoje, inspirado pelo Tribunal de Contas da União, conseguimos, através da compreensão dos nossos técnicos e dos nossos conselheiros, aprovar assinatura desse aditivo”, afirmou Marcus Presídio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 

Desenvolvimento social, urbano e econômico 

Esse grande investimento vai promover desenvolvimento econômico a partir da atração de novos empreendimentos em áreas como logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios. O novo sistema irá também impulsionar de maneira sustentável o turismo na Bahia já que a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o Sul e Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 km. 

Cenário econômico alterado pela pandemia 

Em 12 de novembro de 2020, durante a pandemia do Covid-19, foi assinado contrato entre o Estado da Bahia e a Concessionária para a execução das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Com a pandemia, ocorreram diversas alterações nas condições macroeconômicas em âmbito nacional e internacional que impediram a execução contratual nos termos originalmente estabelecidos e levaram à apresentação de diversos pleitos de reequilíbrio e aprimoramentos contratuais pela Concessionária. 

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Entre as alterações em função da pandemia estavam, principalmente, questões relativas ao aumento extraordinário e significativo nos preços dos insumos da construção civil e o aumento dos custos dos financiamentos. Inicialmente, a Concessionária adotou diversas medidas buscando equacionar essas questões, mas, diante do volume de pleitos, Governo e Concessionária consideraram ser mais eficiente uma repactuação do contrato de modo mais amplo. Dessa forma, seguindo o exemplo de ações já realizadas a nível federal, foi solicitada a participação do TCE. 

O Tribunal, por sua vez, de modo inédito na Bahia, instalou a Comissão de Solução Consensual de Controvérsias para equacionar os pleitos da Concessionária e garantir o aprimoramento e modernização contratual, permitindo assim a continuidade do projeto. 

Respaldo Federal 

A revisão ampla de contratos em situação de crise tem sido realizada em diferentes esferas da Administração Pública, com o devido respaldo e suporte dos entes públicos contratantes e dos tribunais de contas. No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), a readaptação e otimização dos contratos de concessão é tida como medida apropriada para torná-los aderentes à nova realidade, sobretudo quando ocorrem alterações significativas nas condições macroeconômicas. Além disso, o artigo 22 da Lei Federal nº 13.448/2017 prevê expressamente a possibilidade de modernização, adequação e aprimoramento dos contratos de concessão. 

Política

Sertão Vivo é lançado em Itiúba com ações para combate à pobreza

O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda

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sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Com foco na promoção da segurança alimentar, na gestão e coleta de água e na adaptação às mudanças climáticas, o governador Jerônimo Rodrigues lançou neste sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. A iniciativa tem investimento de R$ 300 milhões e é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda.

Durante a cerimônia, foi assinado o Protocolo de Intenções para a Promoção de Ações Integradoras de Conservação e Restauração de habitats naturais, florestas, solos, águas e áreas degradadas, com monitoramento e gestão socioambiental no rural baiano.

“Cada município tem cadastro de famílias, como é o caso aqui, mais de 6 mil famílias em Itiúba serão beneficiadas com esse investimento de água, de produção, de cultura. Então a gente hoje lançou aqui junto com o BNDES, junto com Fida – que é um órgão da ONU, para que a gente possa agora, a partir de hoje, chegar ainda mais junto”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

As comunidades contempladas pelo Serão Vivo são selecionadas de acordo com os critérios de pobreza, utilizando o CAD Único, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. São considerados ainda outros requisitos relacionados à insegurança alimentar e disponibilidade hídrica.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou que o projeto fortalece ações de resiliência e adaptação climática. “Esse trabalho vai garantir que os produtores enfrentem os desafios do clima sem abrir mão da produção. Estamos promovendo uma transformação silenciosa, mas duradoura, no semiárido baiano”, afirmou.

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Para agricultores familiares e comunidades tradicionais, o projeto representa uma oportunidade concreta de melhoria das condições de vida. “A gente vai aprender a usar melhor a água e a terra. Com orientação certa, dá para produzir mais e sem agredir o meio ambiente”, conta a produtora rural Raoni Lima, de Itiúba.

Além das ações ambientais, o projeto prevê tecnologias de pequena escala para colheita, tratamento e armazenamento de água, além de fomentar o protagonismo de jovens e mulheres na gestão sustentável dos recursos naturais.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, ressaltou a importância da parceria para o desenvolvimento sustentável da região. “O Sertão Vivo mostra que é possível aliar combate à pobreza, geração de renda e proteção ambiental. Estamos investindo em soluções que valorizam o conhecimento das comunidades locais e promovem justiça climática no semiárido”, afirmou.

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Política

Bahia já mobilizou mais de 40 mil pessoas para planejar o futuro até 2050

Consulta pública digital vira caso de sucesso na construção do plano estratégico do Estado 

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participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Bahia está realizando uma das maiores mobilizações sociais do país voltadas ao planejamento estratégico de longo prazo. Em apenas 10 dias, 42 mil pessoas participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia até 2050 — uma das etapas do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI, coordenado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). 

A consulta pública segue até o final do mês, mas o processo de participação na elaboração do plano estadual continuará com a definição das diretrizes, objetivos estratégicos, metas e a estruturação de uma carteira de projetos. Até o final do ano, quando o plano deverá ser lançado, está prevista a realização de oficinas, entrevistas e pesquisas dirigidas, além de seminários macroterritoriais, envolvendo representantes dos setores público e privado, sociedade civil, universidades e órgãos dos outros poderes. 

Com foco em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 busca alinhar as estratégias de desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda internacional, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura e logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos globais, marcados por conflitos e disputas comerciais entre nações. 

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter estratégico do plano, que antecipa tendências, analisa incertezas e projeta cenários para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades, tornando a Bahia mais justa, resiliente e competitiva. 

“Mais do que um instrumento técnico, o plano Bahia 2050 é um compromisso assumido pelo Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, que apresentou a proposta em seu programa de governo participativo. É um chamado à sociedade para refletir e decidir, coletivamente, os rumos do nosso estado”, afirma o secretário da Seplan. 

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Peixoto ressalta ainda que o plano adota um modelo de governança inovador, estruturado em três dimensões complementares, com destaque para o Fórum Bahia 2050 e para a definição de indicadores com metas associadas, que irão orientar a formulação de políticas e programas com base em evidências. 

Consulta pública digital vira caso de sucesso 

Segundo Isabela Tramansoli, gerente da consultoria Macroplan, parceira técnica do PDI Bahia 2050, que acumula experiência no planejamento estratégico de outros estados e na Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, a adesão da população superou todas as projeções e iniciativas similares. 

A pesquisa, disponível na plataforma ba.gov.br, combina perguntas objetivas com uma questão aberta — “Como você deseja a Bahia em 2050?” — e, durante uma campanha de divulgação nas mídias digitais, registrou mil respostas simultâneas no período de maior engajamento e a participação de praticamente todos os 417 municípios do estado, segundo o coordenador de comunicação da Seplan, Lucas Pondé. 

Entre os 42 mil participantes da consulta digital, registrados no período entre os dias 9 e 18 de junho, cerca de 80% são mulheres, com idades variando principalmente entre 15 e 65 anos — o que evidencia uma maior preocupação com o futuro das próximas gerações e o protagonismo feminino na construção de políticas públicas. 

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Para o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, esse protagonismo reforça o acerto da gestão estadual, que, em 2011, criou a primeira secretaria de políticas para as mulheres no Brasil. Ele destaca ainda que a Bahia segue alinhada às agendas internacionais, que apontam a importância de incorporar a perspectiva de gênero no planejamento e no orçamento públicos. 

“A construção coletiva permite captar a diversidade de visões e realidades da Bahia. Esse engajamento inicial já representa um passo decisivo para a futura governança do plano, pois quem ajuda a construir também se sente parte e se compromete com a execução”, afirma Barreto. 

Além da consulta virtual, durante o mês de junho também está sendo realizado o ciclo Diálogos para o Futuro da Bahia, que promove encontros com diferentes segmentos da sociedade para debater temas estratégicos como nova indústria, revolução digital, equidade social e políticas públicas transversais. 

Participe 

O formulário da consulta pública do plano Bahia 2050 pode ser acessado no www.ba.gov.br/seplan/pdibahia2050, até o final do mês de junho. Qualquer cidadão pode participar e contribuir com a visão de futuro da Bahia nos próximos 25 anos. 

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Política

Revista Nova Bahia traz histórias de transformação e protagonismo popular em nova edição

O lançamento da publicação aconteceu nesta terça (17), em evento de celebração da identidade, das conquistas e da força do povo baiano

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no bairro da Federação, em Salvador, recebeu histórias emocionantes que integram a nova edição da Revista Nova Bahia, publicação
Foto: Gabriela Silva

O palco do Cineteatro 2 de Julho, no bairro da Federação, em Salvador, recebeu histórias emocionantes que integram a nova edição da Revista Nova Bahia, publicação institucional que destaca o impacto das políticas públicas do Governo do Estado na vida de baianos e baianas. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o lançamento da publicação aconteceu nesta terça-feira (17), em evento de celebração da identidade, das conquistas e da força do povo baiano.

Jerônimo destacou os impactos das ações do Governo do Estado na vida dos baianos. “A política pública faz parte do dia a dia da gente, para transformar a vida de quem dela se utiliza. É por isso que esse governo tem que registrar o legado que nós aprendemos, mas nós, a cada dia, somos chamados a melhorar, a trazer o novo”, disse o governador.

A publicação, produzida e organizada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), com a colaboração das demais secretarias e órgãos estaduais, tem uma tiragem de 5 mil exemplares, que estarão disponíveis em prédios públicos, como escolas, bibliotecas e comunidades, acessível a todos. A revista também pode ser lida de forma virtual, através de um QR Code.

“É mais um passo que o governo dá na transparência e na oferta de informação para a população da Bahia, no momento em que não só aqui, mas no mundo inteiro, no país, a gente é vítima de notícias falsas, de fake news. Então a existência de um mecanismo como essa revista para ajudar a informar a população, levar a informação, levar os serviços que o Estado presta para o cidadão, é muito importante”, explicou o secretário de Comunicação, Marcus di Flora.

Com um formato moderno e linguagem acessível, a revista traz reportagens que revelam histórias reais de pessoas beneficiadas por ações do governo em áreas como educação, cultura, saúde, mobilidade e desenvolvimento social. O objetivo é fortalecer o diálogo entre governo e população, dando visibilidade aos rostos por trás dos dados e aos resultados concretos que transformam vidas.

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A secretária da Educação, Rowenna Brito pontua que a revista tem ações do governo como todo, incluindo as da Secretaria da Educação, com resultados concretos, “São histórias de vidas de estudantes, desde os contemplados com bolsa presença, como aprovados no Enem, que estão na universidade através das políticas públicas e do investimento do Governo do Estado”, disse.

Uma dessas histórias inspiradoras é de Maria Teresa Cataá Tuxá, da cidade de Rodelas, estudou em escola pública e atualmente cursa medicina na Universidade Estadual de Feira de Santana. O objetivo é cuidar dos indígenas.

“É muito gratificante porque eu consigo trazer visibilidade para os povos indígenas e também, de certa forma, mostrar que a gente consegue ocupar todos os espaços que a gente quiser, porque somos fortes e eu quero que a minha história sirva de inspiração para outros indígenas”, disse ela.

A Revista Nova Bahia reforça o papel da comunicação pública como ferramenta de escuta, valorização e visibilidade das transformações sociais. Com depoimentos, imagens e dados, a publicação se consolida como um canal direto entre o governo e o cidadão. “É um balanço sui generis, a leveza com que ela traz, é a leveza de quem trata do povo, de quem está com a população. E ela, se por um lado, tem essa leveza, por outro também traz realizações muito importantes. Eu acho que as conquistas que foram feitas nos últimos anos na Bahia são marcos nacionais”, disse o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) também teve a divulgação de ações e dados em prol das mulheres da Bahia publicada nesta edição. “A nossa secretaria também está contemplada com registros dessa transformação na vida das pessoas, principalmente na questão das mulheres, a gente tem ali o registro da inclusão socioprodutiva, que é tão importante para a construção da autonomia, para que a mulher também possa ter o seu protagonismo”, disse a titular da SPM, Neusa Cadore.

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