SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Política

Caravanas de Direitos Humanos ampliam ações no estado

No ano passado, foram realizadas 17 edições da caravana, com participação de 25 mil pessoas

Publicado

em

Transformar vidas e fortalecer a cidadania é o intuito das Caravanas de Direitos Humanos promovidas pelo Governo do Estado, por meio da
Foto: Joá Souza/GOVBA

Transformar vidas e fortalecer a cidadania é o intuito das Caravanas de Direitos Humanos promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que este ano, vai ampliar o alcance ao público em vulnerabilidade social dos territórios de identidade baianos. Nesta quinta-feira (13), representantes de mais de 20 órgãos públicos e instituições executoras dessa nova etapa da política assinaram, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os termos de cooperação para formalizar a parceria.

A iniciativa itinerante já se tornou uma grande referência por todo o estado, levando serviços gratuitos e essenciais para a população, como emissão de documentos, atendimento de saúde, social e jurídico, palestras, oficinas e capacitações para gestores nas mais diversas temáticas dos direitos humanos. Em cada parada, ações de cidadania são garantidas.

“Em 2025, serão 32 caravanas percorrendo diversos municípios, ampliando o alcance e a qualidade dessa iniciativa transformadora, com mais de 20 instituições envolvidas e um fortalecimento do nosso modo de operar, através da parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A nossa expectativa é de um investimento geral de mais de R$ 12 milhões para o biênio 2025-2026 e 80 mil atendimentos”, afirmou o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

No ano passado, foram realizadas 17 edições da caravana, com participação de 25 mil pessoas, e atenção especial às comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A parceria com a Flem vai permitir a ampliação operacional da ação, garantindo que equipes específicas sejam dedicadas à estratégia de acesso à Justiça e promoção dos direitos humanos, como informou o presidente da Fundação, Rodrigo Hita, durante a assinatura do termo. “Vamos dar todo o apoio logístico para a montagem das caravanas. É uma ação importantíssima e estamos muito felizes em poder contribuir com esse projeto”.

Os termos de cooperação assinados por diversos órgãos estaduais, federais e municipais, do sistema de Justiça, instituições privadas, além da sociedade civil, têm como objeto a atuação conjunta e articulada entre os celebrantes, para a execução de uma série de atividades e serviços em benefício da população, no atendimento a demandas prioritárias e de urgência, de segmentos em situação de vulnerabilidade e públicos prioritários, visando à garantia de direitos e acesso à Justiça.

ANÚNCIO

Para a defensora pública do Estado da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira, a participação do órgão jurídico vai permitir que o público vulnerabilizado tenha acesso à Justiça de forma mais célere. “Teremos uma participação voltada ao atendimento dessas pessoas que, após a identificação das demandas que elas nos trouxerem, tanto em nível individual quanto em nível coletivo, vamos realizar um atendimento eficaz e focado na resolução”.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) vai atuar diretamente no atendimento às pessoas que são usuárias de substâncias psicoativas e àquelas que vivem em situação de rua. “Vamos democratizar os serviços sociais e ampliar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), inclusive ajudando algumas cidades a criar serviços similares ao que nós já temos, implantar conselhos municipais de serviço social e cozinhas comunitárias ou quintais produtivos para garantir a segurança alimentar e nutricional. Acredito que a Seades tenha uma participação efetiva nessa iniciativa que visa garantir dignidade para as pessoas mais vulneráveis”, avaliou o assessor do órgão, Ailton Ferreira.

Ainda neste mês, já tem caravana programada no Pelourinho, em Salvador, nos dias 27 e 28 de março; em abril, a iniciativa vai percorrer as cidades de Água Fria e Tanquinho. “Sempre que vamos para as comunidades, atendemos os grupos que têm menos acesso às determinadas políticas públicas e que são vítimas de violência e de discriminação. No processo de decisão de quais cidades serão atendidas, priorizamos as comunidades tradicionais, população em situação de rua, migrantes, trabalhadores resgatados de trabalho escravo, ou seja, buscamos sempre as regiões em que há maiores demandas relacionadas a esses públicos”, explicou, por fim, Felipe Freitas.

São parceiras da Caravana as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Cultura (Secult-BA), de Desenvolvimento Rural (SDR), de Educação (SEC), do Planejamento (Seplan), de Políticas para as Mulheres (SPM), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), de Relações Institucionais (Serin), da Saúde (Sesab), da Segurança Pública (SSP), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM), a Superintendência de Prevenção à Violência da SSP (SPREV) e a Coordenação Geral de Políticas de Juventudes (COJUVE).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também assinaram termos de cooperação e apoiarão as próximas edições da Caravana de Direitos Humanos. Além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba).

ANÚNCIO

Política

Bahia reafirma crescimento e protagonismo na abertura da 4ª Sessão da 20ª Legislatura da Alba

Governador Jerônimo Rodrigues destaca avanços sociais, estabilidade econômica e obras estruturantes durante leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa

Publicado

em

A solenidade de instalação da 4ª Sessão da 20ª Legislatura ocorre nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba),
Foto Thuane Maria/GOVBA

A solenidade de instalação da 4ª Sessão da 20ª Legislatura ocorre nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a trajetória vitoriosa de transformação do estado, em sintonia com o projeto nacional conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Jerônimo Rodrigues ressaltou que governa uma Bahia que cresce com estabilidade macroeconômica e responsabilidade social. “Visitei 373 municípios e pretendo alcançar todos os 417 até o final do ano”, afirmou, reforçando o compromisso de levar o governo a todos os territórios. O governador destacou ainda que as viagens vão além das agendas institucionais: “São expedições de escuta ativa, de diagnóstico preciso e de celebração compartilhada das conquistas”, disse, enfatizando a presença da gestão estadual em zonas rurais, distritos, quilombos, aldeias e povoados. 

Na área social, o governador apresentou avanços no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ampliação dos repasses aos municípios para os CRAS e CREAS, além de ações como Bahia Sem Fome, Coletivos Bahia pela Paz, Corra pro Abraço e o Minha Casa Minha Vida, que viabilizou mais de 3 mil unidades habitacionais entre 2023 e 2025. No enfrentamento à fome, Jerônimo afirmou que “a Bahia está virando esse jogo”, destacando a redução de 58% da insegurança alimentar grave, em articulação com o Governo Federal, contribuindo para a retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU. 

O chefe do Executivo também ressaltou que a Bahia liderou o ranking nacional de investimentos públicos em 2025, gerou mais de 104 mil empregos formais no ano e mantém 2,24 milhões de vínculos ativos. Destacou ainda avanços na transição energética, na atração de grandes investimentos e em obras estruturantes, como a nova Rodoviária da Bahia, o VLT e a expansão do metrô. Lembrou ainda o projeto da Ponte Salvador–Itaparica, com previsão de conclusão em março de 2026 e início das obras em junho deste ano, além de investimentos em drenagem, pavimentação, praças e habitação. 

Continue Lendo

Política

Governo discute impacto da queda do cacau e define encaminhamentos em reunião com prefeitos e produtores

Encontro em Gandu reuniu lideranças políticas e representantes da cadeia produtiva para traçar ações emergenciais e estruturantes

Publicado

em

prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau.
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Gandu, com prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau. Na ocasião, o grupo também articulou encaminhamentos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva e ao desenvolvimento regional.

O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de representantes do Governo Federal, que receberam um documento elaborado por produtores e gestores locais com reivindicações relacionadas ao apoio ao setor cacaueiro, além de solicitações de investimentos em infraestrutura.

“Vivemos um momento de queda no preço do cacau que afeta diretamente a renda do produtor. Ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos encaminhamentos. Vamos nos reunir novamente até o fim da próxima semana, no meu gabinete, para aprofundar essas decisões com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou o governador.

Durante a reunião, Jerônimo Rodrigues também autorizou ações na área de infraestrutura viária, incluindo a pavimentação de uma estrada pelo consórcio regional, medida voltada ao escoamento da produção e ao transporte de insumos. O governador destacou ainda a importância do diálogo institucional entre gestores públicos e representantes dos produtores para a construção de soluções conjuntas.

Continue Lendo

Política

Governo da Bahia autoriza construção do novo campus da UFSB e da Arena Brasil em Jequié

Investimentos do Novo PAC somam mais de R$ 35 milhões e fortalecem educação, esporte, saúde e mobilidade no município

Publicado

em

A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada nesta sexta-feira (30) pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A solenidade contou com a presença do prefeito Zé Cocá e do senador Jaques Wagner. Na mesma ocasião, também foi autorizada a construção do centro comunitário esportivo Arena Brasil no município. 

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, os investimentos integram ações estratégicas para o desenvolvimento social da região. “São duas ordens de serviço: uma para a construção da Universidade Federal do Sul da Bahia e outra para um complexo esportivo. Educação e esporte juntos para ampliar oportunidades, fortalecer a cidadania e construir um futuro melhor para Jequié e para o sul da Bahia”, afirmou. 

A implantação do campus da UFSB em Jequié amplia o acesso ao ensino superior público, fortalece a formação de jovens do interior e contribui para o desenvolvimento socioeducacional do Médio Rio de Contas. Estão previstos seis cursos de graduação. O investimento total é de R$ 34,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Para o ministro Rui Costa, a chegada da universidade federal consolida o papel de Jequié como polo regional. “A educação transforma vidas. Jequié, além de polo de saúde, fortalece-se como polo educacional, somando a UNEB, a UESB e agora a Universidade Federal, ampliando oportunidades para toda a região”, destacou. 

O novo campus contará com 39 salas de aula, 16 salas multiuso, 24 gabinetes para docentes, dois laboratórios de informática, três salas de estudo, cinco salas administrativas e três salas de tecnologia da informação. A estrutura inclui ainda auditório, biblioteca, enfermaria, salas de psicologia e assistência social, cantina, copa, área de descanso e almoxarifado. A previsão é de que a obra seja concluída em 2028. 

ANÚNCIO
Esporte e lazer

Também foi assinada a ordem de serviço para a construção da Arena Brasil, por meio do Ministério do Esporte. O equipamento será implantado no bairro Jequiezinho, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária. O espaço contará com campo de futebol society, quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos do Novo PAC. 

“É uma pauta importante e um sonho antigo que começa a se tornar realidade. Além da universidade, a Arena Esportiva avança e segue estruturando Jequié, com investimentos que fortalecem a cidade e ampliam oportunidades para a população”, afirmou o prefeito Zé Cocá. 

Saúde e mobilidade

O Novo PAC também contempla outras intervenções em Jequié, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II no bairro Sol Nascente, com investimento estimado em R$ 2,2 milhões. A unidade contará com recepção, espaço lúdico, salas de espera, curativos, vacinação, amamentação, medicação, práticas coletivas, acolhimento, banheiros masculino, feminino e infantil, fraldário, farmácia, consultórios médicos e odontológicos, escovódromo, sala de gestão e sala de esterilização. 

Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a requalificação asfáltica do entorno do Aeroporto Vicente Grilo, ampliando as ações de mobilidade urbana no município. 

ANÚNCIO
Continue Lendo

Mais Lidas