Política
SPM tem programação especial para todo o mês de março
As ações são voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica, prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres
O Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações para marcar o Março Mulher, a partir do Programa Especial Elas à Frente, que é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e envolve o conjunto de secretarias e organismos estaduais. Por meio da SPM, a programação envolve dois eixos estratégicos, com iniciativas voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres e a prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca a importância das ações implementadas para o fortalecimento das políticas públicas. “O governo do Estado segue empenhado na ampliação e execução de políticas públicas que garantam avanços significativos na garantia dos direitos das mulheres. Nosso compromisso é possibilitar que as mulheres tenham cada vez mais acesso às políticas públicas e uma vida digna.”
Confira a programação
Formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas
De 11 a 14 de março
A formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas”, será realizada das 8h às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O projeto alcançará 36 educadoras, 300 escolas e nove Territórios de Identidade da Bahia: Irecê, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Bacia do Rio Grande Bacia do Jacuípe, Portão do Sertão, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento. O objetivo é atuar no enfrentamento das desigualdades de gênero e raça e a promoção de uma educação transformadora.
Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família
Dia 13 de Março
A Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família será realizada, às 14h, no auditório da Sefaz (5º andar), localizado na Avenida Tancredo Neves, no mesmo prédio da SPM. O encontro reunirá mulheres contempladas no edital “Chefes de Família Monoparentais”, com o objetivo de realizar uma troca de experiências e apresentação dos resultados proporcionados pela execução do edital das Chefas de Famílias Monoparentais 01/2023.
Oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência
Data: 18 e 19 de março
As oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência são promovidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A atividade será, de 18 a 19 de março, das 8h às 17h, na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador.
O objetivo é capacitar órgãos estaduais e federais sobre a aplicação do Decreto 11.430/2023, que destina 8% das vagas em contratos da administração pública a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, incluindo mulheres trans, travestis e prioritariamente mulheres pretas e pardas. O evento acontece em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb).
Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM
Data: 19 e 20 de março
O Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM será realizado nos dias 19 e 20 de março, das 9h às 17h30, em local a ser divulgado posteriormente. O objetivo é fortalecer a relação com as organizações que executam projetos vinculados as ações da secretaria; socializar as experiências de execução dos projetos; e capacitar as organizações conforme a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Além disso, será feito um levantamento dos principais desafios da execução dos projetos.
Editais da SPM: Elas que Alimentam; Elas que Produzem; Elas à Frente do Esporte; Elas à Frente nos Quilombos; Oxe, me respeite; Empreendimentos liderados por mulheres indígenas; Elas à Frente no enfrentamento à violência; e Elas à frente na pesca.
Oxe, me respeite – nas ciências
Data: 20 de março
O encontro Oxe, me respeite – nas ciências será realizado no Colégio Estadual Edvaldo Brandão, bairro de Cajazeiras, em Salvador, das 8h às 17h. O objetivo é mostrar o protagonismo feminino na ciência com apresentação de projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino. A atividade tem a parceria da SPM com a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria da Educação do Estado (SEC); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Fiocruz; e Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Cine Oxe – “Ainda Estou Aqui”
Data: 24 de março
O Cine Oxe – “Ainda estou Aqui” é marcado pela exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, seguido de um debate sobre a participação das mulheres na ditadura militar e o enfrentamento da violência de gênero. A exibição vai acontecer das 9h às 12h; das 14h às 17h; e das 18h30 às 21h, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em parceria com o circuito Sala de Arte, SDE e SEC, através do Museu Geológico.
Fórum de Gestoras de Políticas para Mulheres na Bahia
Data: 25 e 26 de março
O Fórum de Gestoras abordará a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na Bahia e servirá como preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A atividade será realizada em Salvador, em local a ser divulgado posteriormente.
Apresentação das 50 escolas do Projeto Oxe, me respeite, em Salvador
Data: 27 de março
O evento, em parceria com a SEC, reunirá professoras, gestoras e educadoras sociais, fortalecendo a rede de apoio e promovendo trocas de experiências entre educadores.
Ampliação do prazo da 2° Edital do Selo Lilás
Data: Até 26 de março
As inscrições para o Selo Lilás foram adiadas até o dia 26 de março, pelo site: www.selolilas.spm.ba.gov.br.
Esta certificação é concedida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), a empresas, entidades com e sem fins lucrativos e organizações que adotam medidas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização das mulheres.
Atendimento pela Unidade Móvel da SPM
A Unidade Móvel da SPM levará atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, em vários municípios baianos, oferecendo atendimentos especializados nas áreas Jurídica e Psicossocial e rodas de diálogo sobre direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
- Canarana – De 8 a 10 de março
- Alagoinhas – Dia 11 de março
- Juazeiro – De 10 a 14 de março
- Carinhanha – 17 e 18 de março
- Prado – 18 a 20 de março
- Guanambi – 20 e 21 de março
- Encruzilhada – 23 e 24 de março
- Teofilândia – 26 de março
- Cícero Dantas – 28 e 29 de março
- Santo Amaro – 31 de março
Política
Governo discute impacto da queda do cacau e define encaminhamentos em reunião com prefeitos e produtores
Encontro em Gandu reuniu lideranças políticas e representantes da cadeia produtiva para traçar ações emergenciais e estruturantes
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Gandu, com prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau. Na ocasião, o grupo também articulou encaminhamentos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva e ao desenvolvimento regional.
O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de representantes do Governo Federal, que receberam um documento elaborado por produtores e gestores locais com reivindicações relacionadas ao apoio ao setor cacaueiro, além de solicitações de investimentos em infraestrutura.
“Vivemos um momento de queda no preço do cacau que afeta diretamente a renda do produtor. Ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos encaminhamentos. Vamos nos reunir novamente até o fim da próxima semana, no meu gabinete, para aprofundar essas decisões com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou o governador.
Durante a reunião, Jerônimo Rodrigues também autorizou ações na área de infraestrutura viária, incluindo a pavimentação de uma estrada pelo consórcio regional, medida voltada ao escoamento da produção e ao transporte de insumos. O governador destacou ainda a importância do diálogo institucional entre gestores públicos e representantes dos produtores para a construção de soluções conjuntas.
Política
Governo da Bahia autoriza construção do novo campus da UFSB e da Arena Brasil em Jequié
Investimentos do Novo PAC somam mais de R$ 35 milhões e fortalecem educação, esporte, saúde e mobilidade no município
A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada nesta sexta-feira (30) pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A solenidade contou com a presença do prefeito Zé Cocá e do senador Jaques Wagner. Na mesma ocasião, também foi autorizada a construção do centro comunitário esportivo Arena Brasil no município.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, os investimentos integram ações estratégicas para o desenvolvimento social da região. “São duas ordens de serviço: uma para a construção da Universidade Federal do Sul da Bahia e outra para um complexo esportivo. Educação e esporte juntos para ampliar oportunidades, fortalecer a cidadania e construir um futuro melhor para Jequié e para o sul da Bahia”, afirmou.
A implantação do campus da UFSB em Jequié amplia o acesso ao ensino superior público, fortalece a formação de jovens do interior e contribui para o desenvolvimento socioeducacional do Médio Rio de Contas. Estão previstos seis cursos de graduação. O investimento total é de R$ 34,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Para o ministro Rui Costa, a chegada da universidade federal consolida o papel de Jequié como polo regional. “A educação transforma vidas. Jequié, além de polo de saúde, fortalece-se como polo educacional, somando a UNEB, a UESB e agora a Universidade Federal, ampliando oportunidades para toda a região”, destacou.
O novo campus contará com 39 salas de aula, 16 salas multiuso, 24 gabinetes para docentes, dois laboratórios de informática, três salas de estudo, cinco salas administrativas e três salas de tecnologia da informação. A estrutura inclui ainda auditório, biblioteca, enfermaria, salas de psicologia e assistência social, cantina, copa, área de descanso e almoxarifado. A previsão é de que a obra seja concluída em 2028.
Esporte e lazer
Também foi assinada a ordem de serviço para a construção da Arena Brasil, por meio do Ministério do Esporte. O equipamento será implantado no bairro Jequiezinho, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária. O espaço contará com campo de futebol society, quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos do Novo PAC.
“É uma pauta importante e um sonho antigo que começa a se tornar realidade. Além da universidade, a Arena Esportiva avança e segue estruturando Jequié, com investimentos que fortalecem a cidade e ampliam oportunidades para a população”, afirmou o prefeito Zé Cocá.
Saúde e mobilidade
O Novo PAC também contempla outras intervenções em Jequié, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II no bairro Sol Nascente, com investimento estimado em R$ 2,2 milhões. A unidade contará com recepção, espaço lúdico, salas de espera, curativos, vacinação, amamentação, medicação, práticas coletivas, acolhimento, banheiros masculino, feminino e infantil, fraldário, farmácia, consultórios médicos e odontológicos, escovódromo, sala de gestão e sala de esterilização.
Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a requalificação asfáltica do entorno do Aeroporto Vicente Grilo, ampliando as ações de mobilidade urbana no município.
Política
Juazeiro recebe nova Orla, ambulância e obras de infraestrutura com investimentos estaduais e federais
Governador Jerônimo Rodrigues autoriza obras do Novo PAC e entrega equipamentos que reforçam saúde, mobilidade e inclusão social no município
A cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (29) uma ambulância e outros dois grandes investimentos do governo estadual. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a construção da nova Orla do município, obra incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos de R$ 35 milhões. Na ocasião, também foi autorizada a construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive).
“Estou feliz por estar em Juazeiro para duas autorizações importantes: a construção da nova Orla, que vai levar a cidade a um novo patamar, e o Centro Comunitário Convive, destinado à população vulnerável, que sofre, mas que terá um novo espaço de inclusão com diversas atividades. É uma parceria do governo Lula, do Governo do Estado e da prefeitura”, destacou Jerônimo.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será responsável pela obra da nova Orla, que deve modernizar as áreas da Orla I, Orla II e Orla Fluvial, às margens do Rio São Francisco. A intervenção será realizada em convênio com a prefeitura.
“Mais do que uma obra, o projeto representa um conceito de transformação da cidade, viabilizado pela parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Uma união que mostra que este é o caminho para Juazeiro seguir avançando”, afirmou o prefeito Andrei da Caixa.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também entregou uma ambulância ao município, reforçando o transporte de pacientes. Além disso, foi assinada ordem de serviço para o calçamento de 11 ruas, com início imediato. A ação, realizada em parceria com a Codevasf, representa um investimento de R$ 1,4 milhão.
Convive
A construção do Convive — o primeiro do interior do estado — é fruto de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e a prefeitura. O equipamento terá capacidade para atender até 650 pessoas e oferecerá atividades culturais, esportivas e socioassistenciais, além de serviços como atendimento médico, odontológico, psicológico, apoio às mulheres, mediação de conflitos e ações voltadas à juventude.
Com investimento de R$ 16,3 milhões, o Convive integra iniciativas dos programas Bahia pela Paz e Bahia sem Fome, promovendo cultura de paz, inclusão social e enfrentamento às desigualdades.
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