Política
SPM tem programação especial para todo o mês de março
As ações são voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica, prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres
O Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações para marcar o Março Mulher, a partir do Programa Especial Elas à Frente, que é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e envolve o conjunto de secretarias e organismos estaduais. Por meio da SPM, a programação envolve dois eixos estratégicos, com iniciativas voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres e a prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca a importância das ações implementadas para o fortalecimento das políticas públicas. “O governo do Estado segue empenhado na ampliação e execução de políticas públicas que garantam avanços significativos na garantia dos direitos das mulheres. Nosso compromisso é possibilitar que as mulheres tenham cada vez mais acesso às políticas públicas e uma vida digna.”
Confira a programação
Formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas
De 11 a 14 de março
A formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas”, será realizada das 8h às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O projeto alcançará 36 educadoras, 300 escolas e nove Territórios de Identidade da Bahia: Irecê, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Bacia do Rio Grande Bacia do Jacuípe, Portão do Sertão, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento. O objetivo é atuar no enfrentamento das desigualdades de gênero e raça e a promoção de uma educação transformadora.
Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família
Dia 13 de Março
A Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família será realizada, às 14h, no auditório da Sefaz (5º andar), localizado na Avenida Tancredo Neves, no mesmo prédio da SPM. O encontro reunirá mulheres contempladas no edital “Chefes de Família Monoparentais”, com o objetivo de realizar uma troca de experiências e apresentação dos resultados proporcionados pela execução do edital das Chefas de Famílias Monoparentais 01/2023.
Oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência
Data: 18 e 19 de março
As oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência são promovidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A atividade será, de 18 a 19 de março, das 8h às 17h, na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador.
O objetivo é capacitar órgãos estaduais e federais sobre a aplicação do Decreto 11.430/2023, que destina 8% das vagas em contratos da administração pública a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, incluindo mulheres trans, travestis e prioritariamente mulheres pretas e pardas. O evento acontece em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb).
Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM
Data: 19 e 20 de março
O Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM será realizado nos dias 19 e 20 de março, das 9h às 17h30, em local a ser divulgado posteriormente. O objetivo é fortalecer a relação com as organizações que executam projetos vinculados as ações da secretaria; socializar as experiências de execução dos projetos; e capacitar as organizações conforme a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Além disso, será feito um levantamento dos principais desafios da execução dos projetos.
Editais da SPM: Elas que Alimentam; Elas que Produzem; Elas à Frente do Esporte; Elas à Frente nos Quilombos; Oxe, me respeite; Empreendimentos liderados por mulheres indígenas; Elas à Frente no enfrentamento à violência; e Elas à frente na pesca.
Oxe, me respeite – nas ciências
Data: 20 de março
O encontro Oxe, me respeite – nas ciências será realizado no Colégio Estadual Edvaldo Brandão, bairro de Cajazeiras, em Salvador, das 8h às 17h. O objetivo é mostrar o protagonismo feminino na ciência com apresentação de projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino. A atividade tem a parceria da SPM com a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria da Educação do Estado (SEC); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Fiocruz; e Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Cine Oxe – “Ainda Estou Aqui”
Data: 24 de março
O Cine Oxe – “Ainda estou Aqui” é marcado pela exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, seguido de um debate sobre a participação das mulheres na ditadura militar e o enfrentamento da violência de gênero. A exibição vai acontecer das 9h às 12h; das 14h às 17h; e das 18h30 às 21h, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em parceria com o circuito Sala de Arte, SDE e SEC, através do Museu Geológico.
Fórum de Gestoras de Políticas para Mulheres na Bahia
Data: 25 e 26 de março
O Fórum de Gestoras abordará a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na Bahia e servirá como preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A atividade será realizada em Salvador, em local a ser divulgado posteriormente.
Apresentação das 50 escolas do Projeto Oxe, me respeite, em Salvador
Data: 27 de março
O evento, em parceria com a SEC, reunirá professoras, gestoras e educadoras sociais, fortalecendo a rede de apoio e promovendo trocas de experiências entre educadores.
Ampliação do prazo da 2° Edital do Selo Lilás
Data: Até 26 de março
As inscrições para o Selo Lilás foram adiadas até o dia 26 de março, pelo site: www.selolilas.spm.ba.gov.br.
Esta certificação é concedida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), a empresas, entidades com e sem fins lucrativos e organizações que adotam medidas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização das mulheres.
Atendimento pela Unidade Móvel da SPM
A Unidade Móvel da SPM levará atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, em vários municípios baianos, oferecendo atendimentos especializados nas áreas Jurídica e Psicossocial e rodas de diálogo sobre direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
- Canarana – De 8 a 10 de março
- Alagoinhas – Dia 11 de março
- Juazeiro – De 10 a 14 de março
- Carinhanha – 17 e 18 de março
- Prado – 18 a 20 de março
- Guanambi – 20 e 21 de março
- Encruzilhada – 23 e 24 de março
- Teofilândia – 26 de março
- Cícero Dantas – 28 e 29 de março
- Santo Amaro – 31 de março
Política
Governador autoriza construção de ponte em Palmas de Monte Alto
A assinatura da OS ocorreu durante reunião entre o governador e o prefeito do município, Marcos Túlio
Nesta segunda-feira (5), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Palmas de Monte Alto, Marcos Túlio, foi assinada a ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio das Rãs, ligando o distrito de Espraiado, no município, ao povoado de Vesperina, na cidade de Riacho de Santana. O investimento é de R$ 3,7 milhões. No encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), também foram feitas entregas para a área de saúde.
Ao assinar ordem de serviço autorizando a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a dar início a intervenção, o governador reafirmou ainda o compromisso com a geração de emprego e renda no interior do estado. “A orientação para as contratantes é que seja priorizada a admissão de trabalhadores da comunidade e região para esta obra”, avisou o governador Jerônimo Rodrigues.
A estrutura terá extensão de 71,5 metros. Além de melhorar o tráfego de veículos, facilitará significativamente o escoamento da produção da agricultura e pecuária, fortalecendo a economia local, como destacou o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Seinfra, Saulo Pontes. “É uma obra para oito meses. Em fevereiro de 2026 a região já estará com a garantia de escoamento da produção durante o período de chuva”, informou.
Na ocasião, Jerônimo também entregou uma ambulância e equipamentos médicos que serão destinados ao Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. “Agradeço ao Governo do Estado por estar dando esse presente ao povo de Palmas de Monte Alto e de Riacho de Santana. Isso, para nós é uma gratidão muito grande, no mês de aniversário de nossa cidade. Fico extremamente feliz”, declarou o prefeito Marcos Túlio.
Chuvas na Bahia
Jerônimo vistoria áreas afetadas pelas fortes chuvas em Santo Amaro
Atuação do Governo do Estado inclui suporte médico, distribuição de alimentos e monitoramento das áreas atingidas
Fortemente impactada pela chuva dos últimos dias, a cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues neste domingo (4). Após sobrevoo para observação das áreas afetadas, o governador acompanhou o trabalho das equipes de apoio instaladas na Escola Municipal Stella Mutti, um dos pontos de coleta e organização dos materiais que serão entregues às famílias desabrigadas. Em seguida, o governador conferiu de perto a situação nos bairros Bonfim, Candolândia e Ideal, além do Mercado da Feira Livre.
Ainda durante a passagem pela cidade, o governador entregou kits de ajuda humanitária à população atingida. A ação faz parte de um esforço coordenado entre secretarias e órgãos estaduais, que seguem mobilizados para atender os municípios afetados pelas chuvas em diferentes regiões do estado. “Todos os órgãos que a gente pode ter influência, colocamos à disposição. A liderança é da prefeitura, mas ela não está sozinha. Desde o primeiro momento, meu chefe de Gabinete, meu secretário de Relações Institucionais e eu mesmo, fizemos contato com o prefeito. Hoje, vim aqui acompanhar os serviços, oferecer solidariedade e trazer amparo”, solidarizou-se o governador.
Em 24 horas, foram registrados mais de 180 mm de chuva, provocando a cheia do Rio Subaé e alagamentos em diversos pontos da cidade, afetando aproximadamente 400 famílias. A Casa Civil, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), distribuiu itens de ajuda humanitária e lonas para cobertura de encostas. “Articulamos o apoio necessário, através do Corpo de Bombeiros Militar, para dar atenção às famílias que foram atingidas, fazendo qualquer tipo de salvamento, de resgate, colocando essas famílias em segurança”, disse o titular da Sudec, Heber Santana.
De acordo com o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim, “foi fundamental a participação do Governo do Estado nesse momento. Um conjunto de ações que foram disponibilizadas para Santo Amaro, que a gente conseguiu, em tempo hábil, resolver e amenizar os problemas do nosso povo, que teve as suas casas invadidas pelas águas das chuvas”.
Vacinação e assistência domiciliar
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deslocou uma equipe multiprofissional com médicos, enfermeiros, assistente social e agente comunitário para Santo Amaro. As ações incluem atendimento domiciliar às pessoas com condições crônicas, emissão de novas receitas médicas e intensificação da vacinação. Também foram entregues uma ambulância tipo van, um kit de medicamentos para desastres — com 18 tipos de medicamentos e 4.862 unidades — e 12.500 frascos de hipoclorito de sódio.
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão nas ruas distribuindo hipoclorito e avaliando as condições de saúde da população. Foram cadastradas 248 famílias atingidas pela enchente, com estimativa de 750 pessoas, em sete localidades do município. O Hospital Municipal registrou 60 atendimentos por quadro gripal, sem relação direta com a enchente.
Não há unidades de saúde afetadas. A análise da qualidade da água será realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), com coleta de amostras prevista para segunda-feira (5).
Ajuda humanitária
A Sudec está encaminhando ajuda humanitária para Santo Amaro, com o envio de 100 colchões, 100 cobertores, 100 lençóis, 200 kits de higiene pessoal e três rolos de lona plástica para cobertura de encostas.
Neste domingo (4), o programa Bahia Sem Fome realizou a entrega de mais de 1,5 mil kg de alimentos e 500 litros de água mineral para famílias afetadas pelas chuvas em Santo Amaro. A ação foi feita em articulação com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), que disponibilizou o Centro Estadual de Educação Profissional em Turismo do Leste Baiano (CEEP Turismo) como ponto de coleta e distribuição.
Além das doações realizadas pelo Bahia Sem Fome, a SEC está enviando 50 fardos de água e alimentos para a unidade escolar distribuir com as vítimas da chuva. “Já temos, aproximadamente, 260 cadastros de famílias que foram acometidas com as águas em Santo Amaro. A ideia é que o programa Bahia Sem Fome faça uma assistência alimentar a essas famílias”, indicou o coordenador do programa, Tiago Pereira.
Rodovias permanecem em condições normais na região
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que as rodovias BA-084 (Entroncamento da BR-324 – Oliveira dos Campinhos – Santo Amaro) e BA-513 (Entroncamento da BR-324 – Santo Amaro) permanecem com tráfego normalizado.
Atuação do Corpo de Bombeiros
No sábado (3), sob supervisão do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Aloísio, os bombeiros atenderam cerca de 40 famílias em Santo Amaro. As equipes realizaram orientações técnicas e monitoramento nos bairros Ideal, Bonfim, Rua da Viúva, Bairro Sacramento, Rua H e Candolândia. A população foi orientada sobre o acompanhamento do nível da água e o momento seguro de deixar as residências, além de receber informações sobre locais adequados para abrigo. O foco da atuação é preservar vidas humanas e de animais domésticos.
Procon atua para garantir direitos dos consumidores
O Procon Bahia está orientando consumidores e monitorando o cumprimento das obrigações por parte das empresas que prestam serviços públicos essenciais, não apenas em Santo Amaro, mas também nos demais municípios afetados pelas chuvas. Técnicos do órgão atuam em regime de plantão para fiscalizar casos de negligência, especialmente no fornecimento de água e energia elétrica, com o objetivo de preservar a continuidade dos serviços e a segurança da população.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os serviços essenciais devem ser prestados de forma contínua e adequada. Em caso de descontinuidade, o fornecedor tem a obrigação de restabelecer o serviço com rapidez e compensar os consumidores pelos danos sofridos. A orientação é para que haja prioridade no atendimento a pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.
Denúncias podem ser registradas pelo WhatsApp da Ouvidoria (71 98636-8852), telefone (71 3115-3806), site gov.ba.br, e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pela plataforma consumidor.gov.br.
Municípios com ocorrências registradas
De acordo com a Sudec, até a manhã deste domingo (4), foram registradas ocorrências relacionadas às chuvas nos municípios de Camacan (em situação de emergência desde 12 de abril), Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho e Madre de Deus.
Política
Gandu recebe pacote de ações do Governo do Estado
O município foi contemplado com ações nas áreas de infraestrutura, educação e abastecimento
O município de Gandu, no Baixo Sul da Bahia, recebeu neste domingo (4) um pacote de investimentos do Governo do Estado voltado ao desenvolvimento regional. As ações contemplam infraestrutura viária, educação, saúde e acesso à água potável. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Gandu, em que foram investidos R$ 6,9 milhões, e dois Sistemas Simplificados: um nas localidades de Cedro I e II e outro nas comunidades de Barra I e Barra III, totalizando mais R$1,3 milhão de recursos.
Durante a visita, foi inaugurado ainda um novo Ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com investimento de R$ 905 mil, ampliando o acesso da população a serviços públicos. “Estamos trabalhando para levar melhorias concretas para a vida das pessoas em todas as regiões da Bahia”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Na área da educação, o município recebeu uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Manoel Timóteo, no distrito de Monte Alegre, com investimento de R$ 1,2 milhão, além de um novo ônibus escolar rural. Outra quadra com vestiário foi entregue para a Escola Municipal Elenice Santos, no povoado de Tararanga.
Também foram autorizadas elaborações de projetos para pavimentação da BA-120, entre o contorno de Gandu e a BR-101, que somam 5,61 quilômetros com aplicação de recursos na ordem de R$ 17,2 milhões; e para restauração da BA-250, entre Gandu e Piraí do Norte, com extensão total de 58 quilômetros e previsão de até R$ 70,4 milhões em investimentos.
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