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Política

SPM tem programação especial para todo o mês de março

As ações são voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica, prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres

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(SPM) e envolve o conjunto de secretarias e organismos estaduais. Por meio da SPM, a programação envolve dois eixos estratégicos,
Foto ilustrativa: Adriana Ituassu/Ascom SPM

O Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações para marcar o Março Mulher, a partir do Programa Especial Elas à Frente, que é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e envolve o conjunto de secretarias e organismos estaduais. Por meio da SPM, a programação envolve dois eixos estratégicos, com iniciativas voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres e a prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres. 

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca a importância das ações implementadas para o fortalecimento das políticas públicas. “O governo do Estado segue empenhado na ampliação e execução de políticas públicas que garantam avanços significativos na garantia dos direitos das mulheres. Nosso compromisso é possibilitar que as mulheres tenham cada vez mais acesso às políticas públicas e uma vida digna.” 

Confira a programação 
Formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas 

De 11 a 14 de março 

A formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas”, será realizada das 8h às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O projeto alcançará 36 educadoras, 300 escolas e nove Territórios de Identidade da Bahia: Irecê, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Bacia do Rio Grande Bacia do Jacuípe, Portão do Sertão, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento. O objetivo é atuar no enfrentamento das desigualdades de gênero e raça e a promoção de uma educação transformadora.  

Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família  

Dia 13 de Março 

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A Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família será realizada, às 14h, no auditório da Sefaz (5º andar), localizado na Avenida Tancredo Neves, no mesmo prédio da SPM. O encontro reunirá mulheres contempladas no edital “Chefes de Família Monoparentais”, com o objetivo de realizar uma troca de experiências e apresentação dos resultados proporcionados pela execução do edital das Chefas de Famílias Monoparentais 01/2023. 

Oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência  

Data: 18 e 19 de março 

As oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência são promovidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A atividade será, de 18 a 19 de março, das 8h às 17h,  na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador.  

O objetivo é capacitar órgãos estaduais e federais sobre a aplicação do Decreto 11.430/2023, que destina 8% das vagas em contratos da administração pública a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, incluindo mulheres trans, travestis e prioritariamente mulheres pretas e pardas. O evento acontece em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb). 

Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM 

Data: 19 e 20 de março  

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O Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM será realizado nos dias 19 e 20 de março, das 9h às 17h30, em local a ser divulgado posteriormente. O objetivo é fortalecer a relação com as organizações que executam projetos vinculados as ações da secretaria; socializar as experiências de execução dos projetos; e capacitar as organizações conforme a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Além disso, será feito um levantamento dos principais desafios da execução dos projetos. 

Editais da SPM: Elas que Alimentam; Elas que Produzem; Elas à Frente do Esporte; Elas à Frente nos Quilombos; Oxe, me respeite; Empreendimentos liderados por mulheres indígenas; Elas à Frente no enfrentamento à violência; e Elas à frente na pesca. 

Oxe, me respeite – nas ciências 

Data: 20 de março  

O encontro Oxe, me respeite – nas ciências será realizado no Colégio Estadual Edvaldo Brandão, bairro de Cajazeiras, em Salvador, das 8h às 17h. O objetivo é mostrar o protagonismo feminino na ciência com apresentação de projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino. A atividade tem a parceria da SPM com a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria da Educação do Estado (SEC); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Fiocruz; e Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).  

Cine Oxe – “Ainda Estou Aqui” 

Data: 24 de março  

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O Cine Oxe – “Ainda estou Aqui” é marcado pela exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, seguido de um debate sobre a participação das mulheres na ditadura militar e o enfrentamento da violência de gênero. A exibição vai acontecer das 9h às 12h; das 14h às 17h; e das 18h30 às 21h, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em parceria com o circuito Sala de Arte, SDE e SEC, através do Museu Geológico. 

Fórum de Gestoras de Políticas para Mulheres na Bahia  

Data: 25 e 26 de março 

O Fórum de Gestoras abordará a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na Bahia e servirá como preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A atividade será realizada em Salvador, em local a ser divulgado posteriormente. 

Apresentação das 50 escolas do Projeto Oxe, me respeite, em Salvador 

Data: 27 de março   

O evento, em parceria com a SEC, reunirá professoras, gestoras e educadoras sociais, fortalecendo a rede de apoio e promovendo trocas de experiências entre educadores. 

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Ampliação do prazo da 2° Edital do Selo Lilás 

Data: Até 26 de março 

As inscrições para o Selo Lilás foram adiadas até o dia 26 de março, pelo site: www.selolilas.spm.ba.gov.br 

Esta certificação é concedida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), a empresas, entidades com e sem fins lucrativos e organizações que adotam medidas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização das mulheres.  

Atendimento pela Unidade Móvel da SPM  

A Unidade Móvel da SPM levará atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, em vários municípios baianos, oferecendo atendimentos especializados nas áreas Jurídica e Psicossocial e rodas de diálogo sobre direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. 

  • Canarana – De 8 a 10 de março  
  • Alagoinhas – Dia 11 de março 
  • Juazeiro – De 10 a 14 de março 
  • Carinhanha – 17 e 18 de março 
  • Prado – 18 a 20 de março 
  • Guanambi – 20 e 21 de março 
  • Encruzilhada – 23 e 24 de março  
  • Teofilândia – 26 de março 
  • Cícero Dantas – 28 e 29 de março 
  • Santo Amaro – 31 de março 

Política

Kassio Nunes Marques nega pedido da PF para busca contra ACM Neto

Linha de apoio: Segundo reportagem do UOL, ministro do STF rejeitou solicitação da Polícia Federal em investigação sobre supostas fraudes em contratos da educação em Belo Horizonte

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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal (PF) para realizar busca
Nunes Marques, ministro do STF e presidente do TSE. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal (PF) para realizar busca e apreensão contra o ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). A informação foi revelada em reportagem dos jornalistas Natália Portinari e Fabio Serapião, publicada pelo UOL nesta quinta-feira (17).

A medida foi solicitada no âmbito da 10ª fase da Operação Overclean, que investiga suspeitas de fraudes em contratos da área de educação da Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo a apuração, a PF investiga a suposta influência de ACM Neto na indicação do ex-secretário municipal de Educação, Bruno Barral, e possíveis favorecimentos em processos licitatórios que somam mais de R$ 80 milhões.

Ainda de acordo com a reportagem do UOL, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido de busca. No entanto, Kassio Nunes Marques, relator da investigação no STF, entendeu que não havia elementos suficientes para autorizar a medida.

A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis estados e teve como alvos empresários e agentes públicos investigados por supostas irregularidades em contratações públicas.

A decisão do ministro não encerra as investigações, que seguem sob condução da Polícia Federal. Até o momento da publicação da reportagem, ACM Neto não havia se manifestado sobre o caso.

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Fonte: Reportagem de Natália Portinari e Fabio Serapião, UOL.
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Política

Câmara dos Deputados anuncia concurso com mais de 150 vagas e salários de até R$ 30,8 mil 

Novo edital será lançado ainda em setembro e contempla 11 especialidades da carreira de analista legislativo, com provas previstas em todas as capitais do país e no Distrito Federal

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de um novo concurso público para a Casa,

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de um novo concurso público para a Casa, com a oferta de mais de 150 vagas de nível superior distribuídas em 11 especialidades da carreira de analista legislativo. 

Segundo o parlamentar, já foi encaminhada a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do terceiro edital de concurso autorizado pela Mesa Diretora da Câmara em 2025. 

A expectativa é que o edital completo seja publicado ainda neste mês de setembro. As remunerações iniciais para os cargos de nível superior podem chegar a R$ 30,8 mil. 

Assim como ocorreu em seleções anteriores da instituição, as provas serão aplicadas em âmbito nacional, permitindo que candidatos realizem os exames teóricos e práticos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. 

Cargos previstos 

O concurso contemplará as seguintes especialidades: 

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Comunicação Social 

  • Divulgação Institucional 
  • Jornalismo 
  • Relações Públicas 

Documentação e Informação Legislativa 

  • Arquivista 
  • Bibliotecário 

Engenharia 

  • Engenharia Civil 
  • Engenharia Elétrica 
  • Engenharia Eletrônica/Telecomunicações 
  • Engenharia Mecânica 

Museologia 

  • Museólogo 

Registro e Redação 

  • Analistas e Técnicos de Apanhamento Taquigráfico e Revisão de Debates Legislativos 

Ampla concorrência 

De acordo com Hugo Motta, a descentralização dos locais de prova busca ampliar o acesso dos candidatos em todo o país. 

“Mais uma vez, faremos prova nos 27 estados da Federação, garantindo que todos aqueles que desejarem trabalhar na Câmara dos Deputados tenham a oportunidade de realizar as provas em todo o Brasil”, afirmou o presidente da Casa em publicação nas redes sociais. 

A medida tem como objetivo fortalecer a ampla concorrência e democratizar o acesso aos cargos públicos oferecidos pelo Poder Legislativo federal. 

Próximos passos 

O cronograma de inscrições, os conteúdos programáticos e as datas das provas estão sendo finalizados pela equipe técnica da Câmara dos Deputados em conjunto com o Cebraspe. 

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As atualizações e informações oficiais sobre o certame poderão ser acompanhadas pelos canais institucionais da Câmara. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias 
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Política

Saubara ganha colégio modernizado para mais de 600 estudantes e Floresta Azul terá novo trecho rodoviário pavimentado

Estado entrega ampliação de escola de tempo integral no Recôncavo Baiano e autoriza obra de infraestrutura viária que ligará a BR-415 ao distrito de Coquinhos, no Sul da Bahia

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Mais de 600 estudantes de Saubara, no Recôncavo Baiano, passam a contar com uma estrutura ampliada e modernizada
Foto: Mateus Pereira/Ascom SEC

Mais de 600 estudantes de Saubara, no Recôncavo Baiano, passam a contar com uma estrutura ampliada e modernizada para o ensino em tempo integral. Já no município de Floresta Azul, no Sul da Bahia, foi autorizada a pavimentação de 4,82 quilômetros de rodovia entre a BR-415 e o distrito de Coquinhos. As duas ações foram realizadas nesta segunda-feira (14) pelo Governo do Estado.

Em Saubara, foi entregue a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Ricardo Câmara da Silva, unidade que atende estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da sede municipal e dos distritos de Acupe, Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.

A nova estrutura conta com teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas, proporcionando melhores condições de ensino, aprendizagem e convivência para a comunidade escolar.

Além da formação regular, a unidade oferece cursos técnicos nas áreas de Administração, Recursos Humanos, Finanças e Secretariado, ampliando as oportunidades de qualificação profissional e preparação dos estudantes para o mercado de trabalho.

Infraestrutura

No município de Floresta Azul, o Governo da Bahia autorizou a pavimentação do trecho que liga o entroncamento da BR-415 ao distrito de Coquinhos. A intervenção será executada em uma extensão de 4,82 quilômetros.

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A ordem de serviço foi assinada durante reunião realizada na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. A obra tem como objetivo melhorar a mobilidade, facilitar o deslocamento de moradores e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

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