Política
8º Encontro de Prefeitos da Bahia reúne gestores até quinta (30)
Durante o evento, Jerônimo Rodrigues reafirmou compromisso com o desenvolvimento dos municípios
“A gente não consegue sobreviver sem os convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal. É nesse momento que a gente tira dúvidas, conhece os programas federais e estaduais, onde estão investindo e todo mundo sai fortalecido”, comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reúne prefeitos de todo o estado até esta quinta-feira (30), com o objetivo de capacitar os gestores municipais para apoio às políticas públicas, apresentar parceiros e programas do Estado e Governo Federal para os prefeitos baianos.
“Nós temos a presença dos 417 municípios, com prefeitos eleitos, reeleitos, vice-prefeitos para uma preparação para que os próximos quatro anos sejam de êxito, especialmente para aqueles que estão no primeiro mandato. A UPB está disponibilizando todas as suas assessorias, está viabilizando o contato com as Secretarias de Estado, com os Ministérios do Governo Federal para que os prefeitos e prefeitas tenham condições de governar bem nos próximos quatro anos”, detalhou o presidente da UPB, Quinho Tigre.
O governador Jerônimo Rodrigues esteve na abertura do evento e falou da interação entre os poderes executivos para a execução de obras estruturantes para o desenvolvimento das cidades baianas. “Nós somos municipalistas, mas nós também acreditamos na força da integração de um sistema onde a União, o Estado e os mnicípios estão juntos. Lá na ponta, a gente garante o cuidado com a água, com as estradas, com a saúde. Não existe uma política de presidente, de governador sem prefeito. Eu vim aqui me comprometer para que a gente consiga realizar, juntos, nos próximos quatro anos, independente do partido do prefeito, porque aqui é a democracia falando mais alto”, reforçou.
No local também acontece a Feira de Oportunidades, reunindo expositores e patrocinadores como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Caixa Econômica Federal, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Governo do Estado e a própria UPB. O objetivo é facilitar o acesso dos gestores municipais a recursos e parcerias estratégicas para a implementação de projetos nas cidades.
Nesta quinta-feira (30) os gestores assistirão aos painéis: gestão pública inteligente: energias renováveis e práticas sustentáveis; Caixa e os municípios; Municípios e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável; Recuperação de ativos do SUS; Encerramento humanizado de lixões na Bahia; e Inteligência artificial na administração pública municipal: desafios para inovação e transformação digital.
Equipes técnicas especializadas das secretarias do Estado da Bahia, dos ministérios da Saúde, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Tesouro Nacional e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República também prestarão atendimento e apoio técnico aos prefeitos nos dois dias.
Além do governador, estiveram presentes na solenidade de abertura o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o secretário de Assuntos Federativos André Ceciliano e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Política
Governo da Bahia amplia rede de saúde regional e anuncia novos investimentos em Guanambi
Agenda do governador Jerônimo Rodrigues inclui entrega e ampliação de leitos hospitalares, novas unidades de saúde e ações em água, mobilidade e inclusão digital
A ampliação da rede pública de saúde regional marcou a agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, no Sudoeste baiano, nesta quarta-feira (13). Durante a visita ao município, foram entregues 30 leitos reformados no Hospital Geral de Guanambi (HGG) e autorizadas novas intervenções, incluindo a ampliação da unidade com mais 30 leitos de UTI. A programação também contemplou ações nas áreas de abastecimento de água, mobilidade urbana e inclusão digital.
Entre as iniciativas na área da saúde, o governador assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação do Hospital Geral de Guanambi, referência regional no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi autorizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Belo Horizonte, integrada ao Novo PAC, além da publicação do edital para implantação de uma UBS no bairro Monte Azul.
O Governo do Estado autorizou ainda a publicação dos editais para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IA) e de um Centro Especializado em Reabilitação, ampliando a oferta de serviços especializados para Guanambi e municípios da região.
“Estamos investindo na estrutura hospitalar, na atenção básica e também nos serviços especializados para garantir um atendimento mais digno e eficiente para a população de Guanambi e de toda a região”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou a importância das intervenções no Hospital Geral de Guanambi. “A reforma dos leitos e a ampliação da unidade fortalecem a estrutura do hospital e melhoram as condições de atendimento para pacientes e profissionais. Esses investimentos ampliam a capacidade da rede e garantem mais qualidade na assistência prestada à população”, ressaltou.
Outros investimentos
A agenda incluiu ainda a entrega de uma ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), equipamentos para a base do Samu, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), quatro veículos administrativos para o município e um ônibus escolar rural destinado ao transporte de estudantes da rede pública.
As ações contemplaram também investimentos em abastecimento de água, inclusão digital e infraestrutura urbana. Além da implantação do projeto Conecta Bahia em praças da cidade, foram inaugurados sistemas de abastecimento e autorizada a ampliação da rede de água nas localidades de Dois Montes, Malhada do Canto, Lagoa do Catitu, Novilha do Norte e Curral de Varas.
Ainda para Guanambi, o governador autorizou a publicação de editais de licitação para a construção da Barragem de Bonfim, no distrito de Morrinhos, para a implantação do sistema complementar de escoamento do Riacho Belém, na sede do município, além da celebração de convênios para intervenções de drenagem urbana e mobilidade.
Política
Governo e Câmara acordam PEC para escala 5×2 e 40 horas semanais
Proposta prevê fim da escala 6×1, redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 deve prever dois dias de descanso remunerado por semana, por meio da escala 5×2, além da redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou definido também que, além da PEC, será aprovado um projeto de lei (PL) com urgência constitucional, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de dar celeridade à tramitação do tema no Congresso Nacional.
No caso do PL, o texto vai tratar de especificidades de algumas categorias profissionais, além de ajustar a legislação atual às mudanças previstas na nova PEC.
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Queremos também fortalecer as convenções coletivas, para que possam tratar das particularidades de cada setor”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), outros integrantes da comissão especial que analisa a proposta e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho; do Planejamento, Bruno Moretti; e das Relações Institucionais, José Guimarães.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o país caminha “a passos largos” para a aprovação da PEC no Parlamento e destacou que o projeto de lei vai detalhar pontos específicos para complementar a proposta. Segundo ele, a medida valoriza a negociação coletiva e busca garantir segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
A comissão especial responsável pela análise do tema se comprometeu a votar o parecer da PEC no dia 27 de maio, com previsão de encaminhamento ao plenário da Câmara no dia 28. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para avaliação do Senado Federal.
Atualmente, a comissão analisa duas PECs: uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defendem a redução da jornada para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.
O governo federal defende que a proposta seja votada nas duas Casas ainda neste semestre, sem regras de transição, para que a mudança tenha efeito imediato. O tema foi a principal reivindicação dos atos do Dia do Trabalhador deste ano, em 1º de maio.
Se aprovada, a medida colocará o Brasil ao lado de países como México, Colômbia e Chile, que já reduziram a jornada de trabalho na América Latina nesta década.
Política
Governador entrega obras e anuncia novos investimentos em Jaborandi
Agenda no município incluiu entregas nas áreas de educação e infraestrutura, além de anúncios para saúde e fortalecimento da economia local
Investimentos em educação, infraestrutura e fortalecimento da economia local marcaram a agenda do governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira (12), no município de Jaborandi, no território de identidade da Bacia do Rio Grande. Durante a visita, foram entregues a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria do Socorro Pereira de Matos e a pavimentação do trecho da BR-135 entre as localidades de Poço do Brejo, Várzea Grande e o distrito de São Manoel de Cima. O governador também autorizou a reforma do Mercado Municipal e anunciou novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura.
“Estamos falando de educação, mobilidade, desenvolvimento econômico e dignidade para as pessoas. São ações que impactam diretamente a vida de quem mora nos distritos, dos estudantes, dos produtores e comerciantes que dependem dessas estruturas no dia a dia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
A nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria do Socorro Pereira de Matos amplia a oferta da educação em tempo integral na rede estadual e fortalece a estrutura de ensino disponível para os estudantes de Jaborandi. A unidade conta com ambientes mais adequados às atividades pedagógicas e ao desenvolvimento dos alunos.
“A escola ficou muito mais bonita e confortável para a gente. Agora temos espaços melhores para estudar e desenvolver as atividades no dia a dia”, destacou a estudante Ingrid Lopes, de 17 anos.
Nas áreas de saúde e educação, também foram entregues uma processadora de raio-X digital para o município e um ônibus escolar rural, destinado ao transporte de estudantes da rede pública.
A pavimentação do trecho da BR-135, com extensão de 4,8 quilômetros, recebeu investimento superior a R$ 4,3 milhões, por meio do programa Bahia em Movimento.
“A obra garante mais segurança e conforto para quem trafega diariamente pela estrada, além de facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar o acesso entre os distritos e a sede do município”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.
Durante a agenda, o governador autorizou ainda a reforma do Mercado Municipal de Jaborandi, espaço utilizado por comerciantes, produtores rurais e agricultores familiares. A intervenção tem como objetivo melhorar as condições de comercialização e fortalecer a economia local.
Jerônimo Rodrigues também autorizou novas intervenções para o município, como a assinatura de convênio para construção de uma praça no distrito do Brejão; a publicação dos editais de licitação para a construção de duas pontes sobre os rios Formoso e Arrojado, em trechos de acesso entre a BR-349 e a BA-172, nos distritos de Jenipapo e Baraúna; além da licitação para reforma do Hospital Municipal, com investimento previsto de R$ 5 milhões.
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