ACM Neto já pode se considerar hexa na Justiça Eleitoral. O grupo político do ex-prefeito de Salvador acumulou a sexta derrota judicial no início da campanha eleitoral. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou recurso do União Brasil e manteve a decisão que julgou improcedente a acusação de uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia para abastecer os perfis do governador Jerônimo Rodrigues e dos candidatos ao Senado, Rui Costa e Jaques Wagner.

A derrota acontece logo após a decisão mais recente da Justiça Eleitoral, que negou a tentativa de ACM Neto de censurar o site Política ao Vivo. Agora, o TRE barra o recurso do ex-prefeito que, através do partido, alegou que profissionais e materiais custeados pelo Estado teriam sido usados para produzir conteúdos publicados nas redes sociais dos políticos.

A Justiça Eleitoral concluiu que não houve prova de contratação específica, deslocamento exclusivo de servidores, pagamento adicional ou uso extraordinário da estrutura estatal. Sobre a sequência numérica “013.013.013-13” em placas cenográficas de Pix, a Corte entendeu que se tratava de identificação bancária, sem caráter de propaganda eleitoral.

Sequência de derrotas

A decisão se soma a outras cinco derrotas judiciais do grupo de ACM Neto desde o início da pré-campanha eleitoral até agora. Entre elas, a retirada de conteúdos produzidos com inteligência artificial, como a montagem em que aparecia ao lado de Vinícius Júnior e outra que simulava apoio de Lula ao ex-prefeito.

Também estão na lista a retirada de vídeo sobre a Ponte Salvador-Itaparica, por falas descontextualizadas de Jerônimo e Rui, e a decisão que rejeitou o pedido para retirar do ar o perfil jornalístico Política ao Vivo.

O histórico não é novo. Na campanha de 2022, a coligação de ACM Neto acumulou punições da Justiça Eleitoral por desinformação e propaganda irregular, incluindo a suspensão de quase 10 mil segundos de rádio e TV, além de peças retiradas do ar e direito de resposta concedido a Jerônimo.

Salvador recebe, nesta segunda-feira (17), o 4º Seminário Estadual da Primeira Infância, que reúne profissionais, gestores e representantes da área social para discutir estratégias de proteção, cuidado e desenvolvimento de crianças nos primeiros anos de vida. Com o tema “Primeira Infância no SUAS: tecendo redes de proteção e cuidado”, o encontro promove reflexões sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público infantil. 

Realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o seminário tem como objetivo ampliar o debate sobre a primeira infância e fortalecer a atuação da rede de proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O evento integra as ações do Programa Primeira Infância, iniciativa de proteção social básica destinada ao acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos de idade, com atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Entre as principais ações desenvolvidas pelo programa estão as visitas domiciliares, que contribuem para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovem o acesso aos direitos sociais e ampliam a articulação entre as famílias e os serviços públicos disponíveis nos municípios. 

A proposta considera a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento integral das crianças, estimulando aspectos fundamentais como o desenvolvimento motor, a aquisição da linguagem, a aprendizagem e a convivência familiar e comunitária. 

Na Bahia, o programa foi implantado em 2017 e atualmente está presente em 371 municípios. Somente em 2026, mais de 81 mil pessoas já foram atendidas pela iniciativa em todo o estado. 

Para garantir a execução das atividades nos territórios, o programa conta com uma rede formada por 436 supervisores e mais de 2,5 mil visitadores e educadores sociais. Esses profissionais atuam diretamente junto às famílias, identificando necessidades, fortalecendo vínculos e promovendo o acesso à rede de proteção social. 

O seminário reforça o compromisso do Estado com a promoção do desenvolvimento infantil e a consolidação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos na primeira infância. 

Em entrevista à Rádio TransBrasil FM de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (17), o candidato do PT ao Senado, Rui Costa, celebrou a participação popular no comício realizado em Irecê, na noite de ontem, no primeiro ato do time de Lula no interior da Bahia. 

“Acho que foi o maior de que eu já participei no interior da Bahia, com mais de 20 mil pessoas. Eu não conseguia ver o fim da multidão. Vocês podem ver as imagens na internet”, comemorou. 

A declaração do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula surgiu em resposta a uma pergunta sobre propostas para o crescimento da economia local dos municípios do interior do estado. “Eu fiquei feliz em ver o comércio local, o padrão do comércio local [de Irecê]”, afirmou, ao destacar as iniciativas adotadas, ainda como governador da Bahia, para o desenvolvimento dos municípios e a importância da parceria entre os governos estadual e federal para a continuidade dos projetos. 

“É uma mudança drástica em relação a 10 anos atrás. O padrão e a força do comércio de Irecê transformaram a cidade em um polo de serviços. Nós levamos para lá um hospital com tratamento de câncer, ressonância magnética, cirurgias cardíacas e policlínica. Então, a cidade cresceu na oferta de serviços e se tornou uma forte geradora de empregos, consolidando-se como uma cidade de serviços”, continuou. 

O candidato ao Senado pelo PT, que faz a dobradinha com o senador Jaques Wagner (PT) e defende a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia, ressaltou a importância da continuidade do projeto liderado pelo presidente Lula para seguir transformando as maiores cidades do estado em polos de serviços, gerando empregos e apoiando a agricultura familiar. 

Ao final da entrevista, Rui reforçou que a presença de 20 mil pessoas em um evento político realizado na noite de um domingo “é a confirmação de que o nosso trabalho está sendo reconhecido pela população e demonstra a confiança de que podemos fazer muito mais por meio da parceria com Lula e Jerônimo”, finalizou.