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Política

8º Encontro de Prefeitos da Bahia reúne gestores até quinta (30)

Durante o evento, Jerônimo Rodrigues reafirmou compromisso com o desenvolvimento dos municípios

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mundo sai fortalecido”, comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta
Foto: Thuane Maria/GOVBA

“A gente não consegue sobreviver sem os convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal. É nesse momento que a gente tira dúvidas, conhece os programas federais e estaduais, onde estão investindo e todo mundo sai fortalecido”, comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reúne prefeitos de todo o estado até esta quinta-feira (30), com o objetivo de capacitar os gestores municipais para apoio às políticas públicas, apresentar parceiros e programas do Estado e Governo Federal para os prefeitos baianos.

“Nós temos a presença dos 417 municípios, com prefeitos eleitos, reeleitos, vice-prefeitos para uma preparação para que os próximos quatro anos sejam de êxito, especialmente para aqueles que estão no primeiro mandato. A UPB está disponibilizando todas as suas assessorias, está viabilizando o contato com as Secretarias de Estado, com os Ministérios do Governo Federal para que os prefeitos e prefeitas tenham condições de governar bem nos próximos quatro anos”, detalhou o presidente da UPB, Quinho Tigre.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve na abertura do evento e falou da interação entre os poderes executivos para a execução de obras estruturantes para o desenvolvimento das cidades baianas. “Nós somos municipalistas, mas nós também acreditamos na força da integração de um sistema onde a União, o Estado e os mnicípios estão juntos. Lá na ponta, a gente garante o cuidado com a água, com as estradas, com a saúde. Não existe uma política de presidente, de governador sem prefeito. Eu vim aqui me comprometer para que a gente consiga realizar, juntos, nos próximos quatro anos, independente do partido do prefeito, porque aqui é a democracia falando mais alto”, reforçou.

No local também acontece a Feira de Oportunidades, reunindo expositores e patrocinadores como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Caixa Econômica Federal, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Governo do Estado e a própria UPB. O objetivo é facilitar o acesso dos gestores municipais a recursos e parcerias estratégicas para a implementação de projetos nas cidades.

Nesta quinta-feira (30) os gestores assistirão aos painéis: gestão pública inteligente: energias renováveis e práticas sustentáveis; Caixa e os municípios; Municípios e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável; Recuperação de ativos do SUS; Encerramento humanizado de lixões na Bahia; e Inteligência artificial na administração pública municipal: desafios para inovação e transformação digital.

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Equipes técnicas especializadas das secretarias do Estado da Bahia, dos ministérios da Saúde, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Tesouro Nacional e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República também prestarão atendimento e apoio técnico aos prefeitos nos dois dias.

Além do governador, estiveram presentes na solenidade de abertura o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o secretário de Assuntos Federativos André Ceciliano e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Eleições 2026

Voto nas eleições valerá como Prova de Vida para beneficiários do INSS

Dados da Justiça Eleitoral serão utilizados automaticamente pelo INSS, dispensando a verificação anual para quem comparecer às urnas

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro não precisarão realizar a Prova de Vida em 2026.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro não precisarão realizar a Prova de Vida em 2026.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a comprovação ocorrerá de forma automática por meio do cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com a base de informações do INSS.

A Prova de Vida é um procedimento anual que tem como objetivo confirmar que o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo, garantindo a continuidade dos pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que a medida busca facilitar a vida dos beneficiários.

“A Prova de Vida pode ser realizada por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, sua Prova de Vida já estará feita. O INSS recebe essas informações e as computa automaticamente”, explicou.

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Segundo o ministério, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.

Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a principal forma de comprovação, como parte das medidas para reduzir filas e custos. Desde então, o INSS passou a buscar, de forma proativa, informações em bases governamentais para confirmar a condição de vida dos beneficiários.

Fonte: Agência Brasil
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Política

Governo da Bahia entrega obras e reforça serviços públicos em cinco regiões

Ações incluem investimentos em saúde, educação, saneamento, infraestrutura viária e segurança no interior do estado

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Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e a autorização de obras de saneamento e infraestrutura nos municípios de Caetité e Nilo Peçanha.
Foto: Ascom/CBMBA

O Governo da Bahia realizou, nesta sexta-feira (18), uma série de ações voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos em diferentes regiões do estado. As iniciativas contemplam a entrega de equipamentos para unidades de saúde em Itabuna, a inauguração de um complexo poliesportivo educacional em Juazeiro, a distribuição de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e a autorização de obras de saneamento e infraestrutura nos municípios de Caetité e Nilo Peçanha.

Em Caetité, foram autorizadas ordens de serviço para duas importantes obras de saneamento e abastecimento de água durante ato realizado no gabinete da presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em Salvador. Uma das intervenções levará água tratada às comunidades rurais de Fazenda Nova, Lagoa da Vaca, Lagoa do Canto, Barro Duro e Novato. A segunda obra corresponde à primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, com a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto na sede.

Na área da saúde, Itabuna recebeu novos equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que tem previsão de iniciar as atividades em outubro. O investimento foi de R$ 227 mil. A unidade contará com oito consultórios especializados em endodontia, periodontia, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor e prótese dentária. Entre os equipamentos entregues estão cadeiras odontológicas, compressores, aparelhos de ultrassom, fotopolimerizadores e equipamentos de raio-X odontológico.

O município também foi contemplado com R$ 120 mil em equipamentos para o Centro Médico Pediátrico. Além disso, recebeu um micro-ônibus para o transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), adquirido com investimento de aproximadamente R$ 613 mil.

Em Juazeiro, mais de 14 mil estudantes de 18 unidades da rede estadual serão beneficiados com o Complexo Poliesportivo Educacional Aloysio Viana, entregue nesta sexta-feira. Com investimento de R$ 22,6 milhões, o equipamento reúne espaços voltados à prática esportiva, atividades educacionais e convivência comunitária.

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A estrutura conta com campo de futebol society, pista de atletismo, piscina semiolímpica com vestiários, pista de cooper, duas quadras poliesportivas descobertas e o Ginásio Coberto Aloysio Viana, que passou por reforma. Também foram concluídas as obras do ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte. Os espaços poderão ser utilizados tanto pelos estudantes quanto pela comunidade local.

Para reforçar o atendimento em ocorrências de incêndio, salvamento e resgate, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia recebeu nove novas viaturas do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS). Os veículos foram distribuídos para unidades sediadas em Porto Seguro, Vitória da Conquista, Guanambi, Jaguaquara, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Cruz das Almas, Itamaraju e Alagoinhas.

No Baixo Sul baiano, o município de Nilo Peçanha teve autorizada a obra de pavimentação dos acessos às rodovias BA-001 e BA-544, no distrito de São Benedito. A intervenção terá extensão de 3,24 quilômetros e contará com investimento de R$ 3,3 milhões, contribuindo para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

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Eleições 2026

PF aponta ACM Neto como elo central em investigação da Operação Overclean, dizem CNN e Folha

Investigação apura supostas fraudes em contratos da área de educação em Belo Horizonte; Polícia Federal chegou a pedir busca e apreensão contra o ex-prefeito de Salvador, mas medida foi negada pelo ministro Nunes Marques

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O ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), é apontado pela Polícia Federal como peça
Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), é apontado pela Polícia Federal como peça central em uma das frentes investigadas pela Operação Overclean, segundo reportagem da CNN Brasil. A apuração envolve contratos da área de educação da Prefeitura de Belo Horizonte que somam cerca de R$ 80 milhões.

De acordo com a emissora, a suspeita dos investigadores é de que ACM Neto tenha atuado na indicação de Bruno Barral, ex-secretário municipal de Educação de Salvador, para assumir o comando da mesma pasta na capital mineira. A partir dessa nomeação, empresários ligados ao grupo investigado teriam sido favorecidos em processos licitatórios.

Segundo a investigação, durante a gestão de Barral em Belo Horizonte, foram firmados três contratos com empresas ligadas ao empresário Alex Parente, apontado como integrante do esquema investigado. As negociações teriam ocorrido por intermédio do empresário José Marcos de Moura, conhecido nacionalmente como “Rei do Lixo”. Outros contratos também estão sob análise da Polícia Federal.

A reportagem da Folha de S.Paulo acrescenta que a PF identificou mais de 200 contatos telefônicos entre ACM Neto e José Marcos de Moura entre agosto e dezembro de 2024. Conforme a investigação, houve comunicação entre os dois inclusive em uma data na qual integrantes do grupo empresarial teriam transportado malas contendo aproximadamente R$ 5 milhões em Salvador.

Ainda segundo os veículos, a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto no âmbito das investigações. O pedido recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas foi negado pelo ministro Nunes Marques, relator do caso no STF.

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Reportagem publicada pelo Estadão e reproduzida pelo portal UOL informa que o pedido foi formulado em janeiro deste ano e que a autorização para a nova fase da operação ocorreu apenas semanas depois. Já a Folha destacou que o posicionamento da PGR foi apresentado em fevereiro, antes do período eleitoral.

De acordo com informações divulgadas pelo portal Brasil 247, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que as buscas seriam importantes para aprofundar as investigações, identificar eventuais outros envolvidos e delimitar a participação dos investigados nos fatos apurados.

A CNN Brasil informou ainda que a decisão de Nunes Marques segue sob sigilo e que o gabinete do ministro foi procurado pela emissora, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.

Deflagrada na quinta-feira (17), a 10ª fase da Operação Overclean cumpriu 24 mandados judiciais em seis estados brasileiros, incluindo Bahia e Minas Gerais. Entre os alvos estavam Bruno Barral, José Marcos de Moura e Alex Parente.

A investigação apura suspeitas de fraude em licitações, direcionamento de contratos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionadas a contratações de serviços e fornecimento de material didático realizadas nos anos de 2024 e 2025.

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Até o momento, não há condenação judicial dos investigados, e as apurações permanecem em andamento nos órgãos competentes.

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