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Política

8º Encontro de Prefeitos da Bahia reúne gestores até quinta (30)

Durante o evento, Jerônimo Rodrigues reafirmou compromisso com o desenvolvimento dos municípios

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mundo sai fortalecido”, comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta
Foto: Thuane Maria/GOVBA

“A gente não consegue sobreviver sem os convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal. É nesse momento que a gente tira dúvidas, conhece os programas federais e estaduais, onde estão investindo e todo mundo sai fortalecido”, comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reúne prefeitos de todo o estado até esta quinta-feira (30), com o objetivo de capacitar os gestores municipais para apoio às políticas públicas, apresentar parceiros e programas do Estado e Governo Federal para os prefeitos baianos.

“Nós temos a presença dos 417 municípios, com prefeitos eleitos, reeleitos, vice-prefeitos para uma preparação para que os próximos quatro anos sejam de êxito, especialmente para aqueles que estão no primeiro mandato. A UPB está disponibilizando todas as suas assessorias, está viabilizando o contato com as Secretarias de Estado, com os Ministérios do Governo Federal para que os prefeitos e prefeitas tenham condições de governar bem nos próximos quatro anos”, detalhou o presidente da UPB, Quinho Tigre.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve na abertura do evento e falou da interação entre os poderes executivos para a execução de obras estruturantes para o desenvolvimento das cidades baianas. “Nós somos municipalistas, mas nós também acreditamos na força da integração de um sistema onde a União, o Estado e os mnicípios estão juntos. Lá na ponta, a gente garante o cuidado com a água, com as estradas, com a saúde. Não existe uma política de presidente, de governador sem prefeito. Eu vim aqui me comprometer para que a gente consiga realizar, juntos, nos próximos quatro anos, independente do partido do prefeito, porque aqui é a democracia falando mais alto”, reforçou.

No local também acontece a Feira de Oportunidades, reunindo expositores e patrocinadores como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Caixa Econômica Federal, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Governo do Estado e a própria UPB. O objetivo é facilitar o acesso dos gestores municipais a recursos e parcerias estratégicas para a implementação de projetos nas cidades.

Nesta quinta-feira (30) os gestores assistirão aos painéis: gestão pública inteligente: energias renováveis e práticas sustentáveis; Caixa e os municípios; Municípios e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável; Recuperação de ativos do SUS; Encerramento humanizado de lixões na Bahia; e Inteligência artificial na administração pública municipal: desafios para inovação e transformação digital.

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Equipes técnicas especializadas das secretarias do Estado da Bahia, dos ministérios da Saúde, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Tesouro Nacional e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República também prestarão atendimento e apoio técnico aos prefeitos nos dois dias.

Além do governador, estiveram presentes na solenidade de abertura o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o secretário de Assuntos Federativos André Ceciliano e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Política

Jerônimo retoma Caravana 417 e se aproxima de visitar todos os municípios da Bahia

Governador cumpre agenda em Teodoro Sampaio e Terra Nova e alcança a marca de 395 cidades visitadas desde o início da gestão

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O governador Jerônimo Rodrigues retomou, nesta sexta-feira (30), a agenda da Caravana 417, com entregas de obras,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues retomou, nesta sexta-feira (30), a agenda da Caravana 417, com entregas de obras, equipamentos e anúncios de novos investimentos no interior da Bahia. A programação começou pela manhã em Teodoro Sampaio e segue à tarde em Terra Nova, municípios que recebem pela primeira vez a visita oficial do chefe do Executivo estadual.

Com as duas agendas desta sexta-feira, Jerônimo alcançará a marca de 395 municípios visitados desde o início da gestão, em 2023. Restarão apenas 22 cidades para completar o roteiro pelos 417 municípios baianos.

Durante entrevista em Teodoro Sampaio, o governador afirmou que manteve as atividades administrativas mesmo durante o período eleitoral.

“Eu não parei nesse período eleitoral. Fiz campanha, mas trabalhei muito”, declarou.

Na primeira agenda do dia, Jerônimo entregou a pavimentação de um trecho da BA-506, além de um ônibus escolar, um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um trator e caixas d’água. O governador também autorizou novos investimentos para o município e ressaltou a importância de ampliar e qualificar os serviços públicos.

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“A gente tem que fazer trabalho dobrado”, afirmou ao comentar os desafios do segundo mandato. Segundo ele, a ampliação da estrutura do Estado deve estar acompanhada da melhoria dos serviços prestados à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Agenda segue em Terra Nova

À tarde, a programação será realizada em Terra Nova, onde estão previstas a entrega de 50 bancadas para comerciantes da Feira Livre e de um trator, além da assinatura de ordens de serviço para obras no Centro de Abastecimento e para a pavimentação do povoado de Paranaguá.

Ao final das agendas desta sexta-feira, o governador ficará a 22 municípios de concluir o ciclo de visitas por todo o território baiano.

“Até meados de dezembro, vou fechar as visitas em todos os municípios da Bahia”, reafirmou Jerônimo Rodrigues.

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Política

Jerônimo retoma agenda no interior e se aproxima de visitar todos os municípios da Bahia

Governador cumpre agenda em Teodoro Sampaio e Terra Nova nesta sexta-feira (30) e alcança a marca de 395 cidades visitadas desde o início da gestão

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municípios baianos durante os quatro anos de seu primeiro mandato, o governador Jerônimo Rodrigues retoma, nesta sexta-
Foto ilustrativa: Matheus Landim/GOVBA

A apenas 22 municípios de concluir o ciclo de visitas aos 417 municípios baianos durante os quatro anos de seu primeiro mandato, o governador Jerônimo Rodrigues retoma, nesta sexta-feira (30), a agenda institucional de entregas e anúncios no interior do estado, após o período eleitoral.

A programação contempla os municípios de Teodoro Sampaio e Terra Nova, que recebem pela primeira vez a visita oficial do governador. Com as agendas desta sexta-feira, o número de cidades visitadas desde 2023 chegará a 395, o equivalente a mais de 94% dos municípios da Bahia.

A previsão do Governo do Estado é concluir, até dezembro deste ano, o ciclo de agendas institucionais em todos os municípios baianos.

A marca reflete uma atuação territorial abrangente da administração estadual, com visitas realizadas em diferentes regiões do estado para acompanhamento de obras, entrega de equipamentos, anúncio de investimentos e diálogo com gestores municipais e comunidades locais.

Agenda em Teodoro Sampaio

A partir das 9h, em Teodoro Sampaio, o governador inaugura a obra de pavimentação do trecho da BA-506, no entroncamento entre os municípios de Teodoro Sampaio e Terra Nova.

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Durante a agenda, também serão entregues:

  • Um ônibus escolar rural;
  • Um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
  • Um trator;
  • 20 caixas d’água.

A visita inclui ainda a assinatura de ordens de serviço para novos investimentos no município.

Agenda em Terra Nova
  • Às 14h, em Terra Nova, Jerônimo Rodrigues realiza a entrega de:
  • 50 bancadas para comerciantes da Feira Livre;
  • Um trator.

Na ocasião, também serão assinadas ordens de serviço para obras de melhorias no Centro de Abastecimento e para serviços de pavimentação no povoado de Paranaguá.

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Eleições 2026

PGE-BA e Procon denunciam possíveis irregularidades no transporte durante eleições

Órgãos estaduais encaminharam relatórios e representações a autoridades para apuração de suposta redução da frota de ônibus no segundo turno e possível impacto no acesso dos eleitores aos locais de votação

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A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encaminharam
Foto: Manu Dias/GOVBA

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encaminharam às autoridades competentes denúncias e relatórios sobre possíveis irregularidades na oferta do transporte público em Salvador durante o segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25).

As medidas foram adotadas após fiscalização do Procon-BA identificar 944 ônibus parados em nove garagens de empresas concessionárias, enquanto eleitores relatavam dificuldades para chegar aos locais de votação.

Nesta quarta-feira (28), a PGE-BA apresentou notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a apuração de possíveis infrações penais relacionadas ao exercício dos direitos políticos. A representação menciona o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e sócios das empresas concessionárias, para que sejam apuradas eventuais responsabilidades.

A iniciativa tem como base autos de fiscalização, relatório técnico e registros fotográficos produzidos pelo Procon-BA. Segundo os documentos, os 944 veículos encontrados nas garagens divergem da informação divulgada anteriormente pela Prefeitura de Salvador de que 100% da frota estaria operando no dia da votação.

“Desde o primeiro momento, a orientação do governador Jerônimo foi de que, de maneira institucional e apartidária, atuássemos para que nenhum baiano ficasse prejudicado por qualquer medida que restringisse sua cidadania”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

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Ainda segundo o secretário, a atuação dos órgãos estaduais ocorreu desde o domingo da eleição. “Foi nesse sentido que a PGE e a SJDH, ainda no domingo, requereram medidas ao TRE, ao Ministério Público e à Defensoria Pública para a resolução do problema; que o Procon fez as fiscalizações para apurar a conduta das empresas; e que agora se apresentam as denúncias e relatórios técnicos”, declarou.

Fiscalização aponta possíveis irregularidades

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), encaminhou na terça-feira (27) relatório técnico à Polícia Federal, ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Polícia Civil para apuração de possíveis crimes eleitorais e infrações nas relações de consumo.

Entre os pontos apontados pela fiscalização estão a ausência de equipes operacionais e de apoio de plantão nas empresas fiscalizadas e a inexistência de adesivação generalizada da frota, justificativa apresentada para a retenção dos veículos. O relatório também reúne relatos de passageiros que enfrentaram dificuldades para acessar o transporte coletivo no dia da votação.

Legislação eleitoral

A Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fundamentada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece a gratuidade do transporte coletivo nos dias de votação e determina a oferta do serviço com frequência compatível à dos dias úteis.

De acordo com a legislação eleitoral, a redução injustificada da oferta de transporte público pode configurar crime eleitoral, nos termos dos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral.

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A eventual responsabilização dos envolvidos dependerá da apuração dos fatos pelas autoridades competentes.

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