Os estabelecimentos registrados no ministério terão o prazo de 1 ano para se adequarem às mudanças
Com a regulamentação, a capital baiana entra para o grupo de cidades denominadas “Pet Friendly”
O período pode ser reduzido para sete dias se o funcionário apresentar resultado negativo
Entre suas determinações está classificação em seis faixas etárias: livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos
