Serviços estão disponíveis na plataforma www.ba.gov.br para as pessoas com deficiência e dos motoristas de praça
Se a solicitação foi negada, o candidato poderá solicitar um novo pedido até o dia 12 de maio
O ministro reiterou que a isenção vale apenas para transações entre pessoas físicas, não entre uma empresa e uma pessoa física
O prazo segue até o dia 28 de abril
A partir desta segunda (04), estudantes isentos que faltaram no Enem 2021 também podem justificar a ausência
Segundo o texto, o benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de publicação da futura lei
A decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado
