Alex Curvello é advogado @alexcurvello

O sistema previdenciário brasileiro é algo tão gigantesco e complexo que, por vezes, parece realmente um buraco negro. Assim como no buraco negro as leis da física podem não se aplicar, no “buraco negro previdenciário” ele se torna algo único para quem tem direito. 

É plenamente compreensível que, para qualquer pessoa ir ao espaço, deve ter capacidade e competência para conseguir transitar pelo vasto universo. Assim deveria ser em relação ao mundo previdenciário: as pessoas deveriam confiar sua vida previdenciária aos profissionais que conhecem e têm competência no ramo. 

Entretanto, muitas vezes, por simples desconhecimento da complexidade do tema ou para tentar economizar algum valor, acabam prejudicadas por tentarem resolver com alguém que não entende profundamente do assunto. 

Adentrando ao assunto do nosso Papo de Quinta, o “buraco negro previdenciário” refere-se ao período de 1988 a 1991, durante o qual muitos benefícios previdenciários foram concedidos com erros de cálculo devido a uma lacuna na legislação da época, fazendo com que o cálculo do benefício fosse feito de maneira equivocada, prejudicando o beneficiário. 

Assim, o Buraco Negro Previdenciário é uma ação judicial que busca corrigir a Renda Mensal Inicial (RMI) desses benefícios, ajustando a omissão da atualização monetária dos 12 meses de contribuição utilizados no cálculo inicial. 

Essa revisão pode resultar em um aumento considerável da aposentadoria e no recebimento de valores atrasados, podendo atingir até mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de valores retroativos. 

Já imaginou hoje o aposentado, aposentada ou pensionista que teve o benefício concedido no período acima destacado, que ganha por volta de R$ 2.000,00, passar a receber R$ 5.000,00, R$ 6.000,00 ou mais, e inclusive todo o atrasado dos últimos cinco anos? 

Esse é um tema já consolidado nos tribunais, com precedente judicial e jurisprudência pacificada. 

É importante destacar que o INSS, há algum tempo, iniciou processos de revisões automáticas nos benefícios, de modo que é sempre bom conferir com algum advogado previdenciarista se já não houve a revisão no seu caso e, se houve, se foi concedida corretamente. 

Para tentar saber se você ou algum familiar tem direito, deve-se verificar qual o período em que foi concedida a aposentadoria: se foi entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991. Importante esclarecer que quem recebe a pensão da pessoa que se aposentou nesse período também pode ter direito. 

É válido salientar que não há prazo de decadência ou prescrição para este tipo de ação, pois se trata de uma correção de cálculo. 

Por fim, e não menos importante, é recomendável sempre procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar o seu caso e calcular o valor correto dos atrasados, bem como estimar como possivelmente ficará o valor do seu benefício. 

Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Começo esse pequeno relato sobre o sentimento mais nobre que pode existir, com o pensamento que de fato o amor é algo simples, porém não segue uma linha reta e muito menos não significa que não tenha esforço para ser construído.  

Uma construção que assim como a de uma casa, denota que você deve seguir fases para que ele se mantenha firme e duradouro.  

Um esforço diário, com constância, na intenção de saber diferenciar os problemas, entender as soluções e deixar de lado reclamações sem sentido.  

Não levar em consideração orientações de quem não tem base.  

Saber tirar as belezas de uma vida cotidiana, planejando e executando sonhos distantes, mas possíveis, aproveitando cada dia é algo essencial para viver o amor.  

O simples vai muito além do fácil, até porque muitas vezes o óbvio precisa ser dito, mas que muitos não fazem. 

O amor é vivido de muitas formas ao longo da vida, como o sentimento puro de uma criança para seus pais, o adolescente que acredita ser o único de toda vida, aquele que Jesus demonstrou pela humanidade, bem como o do casamento que passa por etapas para ser de fato consolidado.  

Hoje vivencio esse sentimento que nos torna sempre alguém melhor.  

Lembrando sempre aquele início em que tudo se mostra perfeito, onde o amor é de fato, simples e fácil, emocionante, com muitos detalhes e cheios de possibilidades.  

No caminho chamado casamento, vem o momento da convivência com os hábitos, as opiniões contrárias, as falhas, mas que seguem administráveis na intenção sempre de vivenciar o sentimento a dois.  

Sendo que determinadas falhas, se não bem administradas, ocasionam conflitos, com o brilho no olhar um para o outro diminuindo, as vontades entram em choque, dúvidas surgem e muitos desistem.  

Entretanto, quem insiste, lógico em algo que vale a pena, nesse tão nobre sentimento, compreende as diferenças existentes, com a confiança sendo reconstruída e o alicerce fortalecido, para manutenção da relação.  

E aí o amor amadurece, as parcerias se fortalecem, os desejos se tornam mais alinhados, com a comunicação, o respeito, sobretudo o respeito e os objetivos em comum ficam mais fortes, na busca de vivenciar o bom do amor.  

Enfatizo o respeito, porque de fato, é a base de qualquer relação, sem ele não se torna possível se relacionar de maneira justa com ninguém.  

O amor, como sentimento, que já nos foi ensinado, é simples, porém de fato exige força de vontade para ser mantido e fortalecido.  

Não temos a condição, até pela condição humana de vivenciar algo perfeito, mas ele pode ser real e duradouro. 

Meu bem, Ana Karla, a lealdade ao que sentimos, bem como com a resiliência de sabermos passar por tantas fases, fica a compreensão que esse amor que sinto é por escolher ficar, sempre.  

Para minha esposa, com afeto. 

Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Quase tudo que vivenciamos em nossas vidas, tem método, tem regras e diretrizes a serem seguidas. 

Seja dos dogmas religiosos, na organização da sociedade, passando pela casa, a maneira que se relaciona com seu cônjuge, como lida no trabalho e até nas eleições. 

A maneira de se comportar em cada local desse, se define de modo antecipado e aquele que não segue um critério de como se manifestar, por vezes será taxado e apontado como alguém fora dos padrões. 

E hoje temos mais “fora dos padrões” do que os que respeitam determinadas diretrizes.   

Nesse ponto, os padrões e a obediência de seguir, por exemplo uma hierarquia no trabalho, não há mal algum, pelo contrário, gera respeito e confiança.  

Já o modo de como se relaciona com quem ama, fazendo com que a rotina positiva prevaleça, gera um impacto benéfico para seu parceiro ou parceira, isso no senso comum, óbvio que há quem pense de maneira diferente e consiga viver bem com as inconstâncias. O fato é que uma dose de rotina, respeito e perseverança, fará a relação durar, com aquele toque de surpresas ao longo do caminho para enaltecer o amor. 

Já a força de vontade, para manter o processo de sua fé em dia, é algo que irá fortalecer seu vínculo com o Divino, tudo sempre alinhado ao trabalho diário de se manter conectado com um conjunto de virtudes para que sempre estejamos com Ele. 

Muitos imaginam que uma eleição é feita a partir do período em que se pode indicar quais serão os os candidatos de forma oficial, quando saem os nomes e as numerações para que cada um possa votar.  

Nesse ponto, como na relação da casa, a política sempre será a base de diálogo, na casa a hierarquia e o poder consciente de quem pode mais, prevalece para o bem comum, assim poderia ser na política.  

As relações e o mundo pós-moderno estão em constante mudança, mas uma eleição não se vence apenas com carisma, padrinho político, gritaria ou atualmente com meme de internet, isso é fantasia. 

Campanha se vence com método, bastidores, articulação a portas fechadas, diálogo e um jogo de xadrez, que poucos sabem jogar de fato e quem não entende isso é a torcida usada como massa de manobra.  

Um bom político e um bom provedor da casa, sabem caminhar e ponderar para a melhor trajetória a ser seguida, enquanto em casa tem que sobrepesar as vontades da esposa/marido, filhos, animais, familiares, finanças e seus próprios desejos, o político deve saber onde pisa em relação a vontade do eleitor, as leis que o regem, o bem comum, as obrigações partidárias e sua vontade de seguir determinado rumo. 

Infelizmente, muitos entenderam a maneira de se mostrar como alguém que consegue fazer o melhor, mas desvia o caminho e acaba por realizar a politicagem, bem distante da ciência política de conseguir fazer o melhor para a maioria. 

Isso facilmente constatado quando por exemplo, uma emissora de TV, que depende de autorização governamental para existir oficialmente, fica bem difícil termos algo livre e desimpedido de críticas, mesmo que construtivas, se o império da propaganda governamental burla a independência midiática de noticiar a verdade, se for contra quem a liberou.  

E assim, chegamos a um ponto em que o método, está prevalecendo, não no sentido de seguir uma regra para o êxito de uma eleição, mas sim na manipulação daqueles que ainda iludidos, brigam por questões diminutas, enquanto a grandiosidade das virtudes é deixada de lado.