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Política

Novas moradias rurais começam a ser construídas no Sertão do São Francisco 

Programa Minha Casa, Minha Vida Rural beneficiará 110 famílias em cinco municípios baianos, com investimento de R$ 11 milhões 

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O sonho da casa própria começa a ganhar forma para 110 famílias de comunidades rurais do Sertão do São Francisco. A partir de julho,
Foto: André Frutuôso

O sonho da casa própria começa a ganhar forma para 110 famílias de comunidades rurais do Sertão do São Francisco. A partir de julho, têm início as obras das novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, executada em parceria com o Governo do Estado da Bahia. 

Como atividade preparatória para o início das obras, foram realizadas, entre os dias 11 e 15 deste mês, visitas de campo às comunidades contempladas nos municípios de Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. 

A agenda foi organizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e reuniu representantes das prefeituras, lideranças comunitárias, famílias beneficiadas e membros da Fundação Paulo VI, entidade contratada por meio de edital para a execução das obras. 

Na Bahia, o programa é operacionalizado pela CAR. O gerente regional da empresa, Raul Décio, destacou a importância da iniciativa para garantir moradia digna e fortalecer a permanência das famílias no campo. “Ficamos muito felizes em ver essas moradias chegando, principalmente para jovens rurais que agora terão seu teto. Este é um primeiro passo dessa parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado e, com certeza, novas habitações rurais virão”, enfatizou. 

Ao todo, são investidos R$ 11 milhões na construção das 110 moradias, que contam com sala, cozinha, dois quartos e banheiro. Para assegurar o acesso à água potável, o Governo da Bahia também constrói uma cisterna de placas ao lado de cada unidade habitacional. 

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A presidente da Associação de Poço do Angico, no município de Sento Sé, Joseli da Silva Cruz, que participou das visitas técnicas, destacou a relevância da ação para a comunidade. “Com a chegada dessas novas casas, as famílias terão moradias de qualidade. Isso garante dignidade e fortalece a permanência das pessoas nas comunidades, sem o medo constante causado pela precariedade das antigas estruturas”, afirmou. 

A iniciativa beneficia famílias de baixa renda que não possuem moradia própria ou vivem em casas de taipa. O processo de cadastramento incluiu etapas de atualização cadastral, regularização documental, assinatura de contratos e lançamento do edital para execução das obras. 

Política

Bahia e Governo Federal reforçam combate à estiagem com R$ 1,42 milhão para abastecimento de água

Recursos serão destinados a oito municípios baianos para contratação de caminhões-pipa e aquisição de combustível, ampliando as ações de enfrentamento aos impactos do El Niño

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A articulação entre o Governo da Bahia e o Governo Federal já apresenta resultados concretos no enfrentamento aos efeitos do El Niño.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A articulação entre o Governo da Bahia e o Governo Federal já apresenta resultados concretos no enfrentamento aos efeitos do El Niño. Recursos de assistência humanitária no valor de R$ 1,42 milhão estão sendo destinados diretamente aos municípios para a contratação de caminhões-pipa e a aquisição de combustível, fortalecendo o abastecimento de água potável, especialmente para populações rurais em situação de insegurança hídrica.

Nesta etapa, serão beneficiados os municípios de Condeúba, Jaguarari, Manoel Vitorino, Andaraí, Riachão do Jacuípe, Boa Vista do Tupim, Valente e Gavião. A iniciativa complementa a Operação Carro-Pipa, coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em parceria com o Exército Brasileiro, ampliando a capacidade de resposta das administrações municipais no atendimento às comunidades afetadas pela estiagem.

Os valores destinados a cada município foram definidos com base em critérios técnicos que consideram a população a ser atendida e a demanda por caminhões-pipa. O apoio financeiro contempla a locação dos veículos e o custeio de combustível por um período de 90 dias, permitindo que as prefeituras executem diretamente as ações de distribuição de água.

Ações que chegam à população

Para o coordenador executivo da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS), da Casa Civil da Bahia, José Augusto de Castro Tosato, o repasse representa a efetivação do trabalho de articulação realizado nos últimos meses.

“Desde o início, o objetivo da articulação foi transformar planejamento e integração entre os governos em ações concretas para a população. Esses recursos mostram esse resultado na prática, fortalecendo a capacidade dos municípios de agir diretamente onde a estiagem já compromete o abastecimento de água”, afirma.

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Da articulação à resposta

A liberação dos recursos é resultado de um esforço conjunto entre o Estado, o Governo Federal e os municípios para antecipar e organizar respostas aos impactos do El Niño. A estratégia envolve o mapeamento das necessidades locais, a definição de prioridades e a construção de mecanismos que garantam respostas mais rápidas e eficientes nos territórios mais afetados.

De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim, a atuação integrada é fundamental para assegurar que as ações alcancem quem mais precisa.

“É no município que os efeitos da estiagem são sentidos diretamente pela população. Essa integração permite identificar as necessidades locais e transformar o planejamento em resposta, garantindo condições para que os municípios atendam as comunidades mais afetadas”, destaca.

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Eleições 2026

PF apreende R$ 2,8 milhões e registra mais de 1,3 mil investigações por crimes eleitorais em 2026

Durante o primeiro turno das eleições, a Polícia Federal conduziu 204 pessoas às delegacias, instaurou 49 inquéritos e apontou a compra de votos e a propaganda irregular como os principais crimes registrados

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bens recolhidos durante as ações de fiscalização. A atuação da PF teve como foco a prevenção e a repressão de crimes eleitorais.
Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 2,8 milhões durante o primeiro turno das eleições, realizado nesse domingo (4). Do total, R$ 520 mil foram apreendidos em espécie. O restante corresponde a bens recolhidos durante as ações de fiscalização. A atuação da PF teve como foco a prevenção e a repressão de crimes eleitorais.

Até as 23h59 de domingo, foram instaurados 49 inquéritos policiais e lavrados 100 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para apurar a prática desse tipo de crime. Ao longo do dia, 204 pessoas foram conduzidas às delegacias.

Os principais delitos registrados foram compra de votos e propaganda eleitoral irregular.

Ocorrências foram registradas no Distrito Federal e em 23 estados: Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Sergipe, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Piauí, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Ao longo de 2026, a Polícia Federal já abriu 1.342 inquéritos para investigar crimes eleitorais. O Rio de Janeiro lidera o número de apurações, com 156 casos, seguido pelo Maranhão (135), Ceará (120) e São Paulo (98).

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A PF também disponibiliza um painel público para acompanhamento das investigações de crimes eleitorais em andamento no país.

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Eleições 2026

Abstenção bate recorde e eleitores ainda precisam justificar ausência no primeiro turno 

Mais de 33,4 milhões de brasileiros não votaram no primeiro turno; regularização é obrigatória mesmo para quem participar da próxima votação 

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Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas no domingo (4), o que representou uma taxa de abstenção de 21,08%,
Foto: Antonio Augusto/secom/TSE

Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas no domingo (4), o que representou uma taxa de abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil desde 1998, quando o índice foi de 21,5%. Com a realização do segundo turno marcada para 25 de outubro, esse percentual ainda poderá ser alterado. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma eleição independente. Assim, os eleitores que não votaram no primeiro turno poderão participar normalmente do segundo turno, desde que estejam com o título eleitoral regular. 

No entanto, quem deixou de votar e não justificou a ausência por meio do aplicativo e-Título continua obrigado a regularizar sua situação eleitoral, mesmo que compareça às urnas no segundo turno. 

O prazo para apresentar a justificativa vai até 3 de dezembro. O procedimento pode ser realizado pelo serviço de autoatendimento disponível no site do TSE ou presencialmente em um cartório eleitoral. É necessário apresentar documentação que comprove o motivo da ausência, como atestado médico, passagens ou outros comprovantes válidos. 

Os eleitores que estiverem em viagem ao exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Já aqueles que residem fora do país e estão inscritos em uma zona eleitoral do exterior precisam justificar ausência apenas nas eleições presidenciais. 

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Caso a justificativa não seja apresentada dentro do prazo, além da regularização da situação eleitoral, o cidadão deverá pagar multa de R$ 3,51 por turno não justificado. O pagamento pode ser efetuado pelo autoatendimento no portal do TSE, pelo aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios eleitorais, utilizando Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito. 

Enquanto a pendência não for quitada, o eleitor permanecerá com o título em situação irregular, ficando impedido de emitir ou renovar documentos como carteira de identidade e passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituições públicas de ensino e receber vencimentos ou proventos de cargos públicos. 

O cancelamento do título eleitoral ocorre quando o eleitor deixa de votar, justificar a ausência e regularizar a situação em eleições consecutivas, conforme as regras da Justiça Eleitoral. 

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