Municípios do sudoeste baiano receberam, neste sábado (23), máquinas, equipamentos e implementos agrícolas entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante visita à 45ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié. As ações do Governo do Estado buscam fortalecer a produção rural e apoiar a agricultura familiar na região.

“Estamos entregando equipamentos que ajudam diretamente a produção rural, melhoram as condições de trabalho e fortalecem a agricultura familiar. A feira também movimenta a economia e cria oportunidades para toda a região”, afirmou o governador.

Entre os equipamentos distribuídos estão tratores, microtratores, tanque-pipa, máquinas forrageiras, retroescavadeira, ensiladeira, barracas de feira, caixas d’água e um ônibus escolar rural destinado aos municípios do território.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram entregues 15 tratores com implementos agrícolas para cidades como Jequié, Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Maracás e Boa Nova. Também foram distribuídos microtratores, tanque-pipa, máquinas forrageiras e uma retroescavadeira para Aiquara, além de caixas d’água e barracas de feira. Já a Secretaria da Educação entregou um ônibus escolar rural para o município de Boa Nova.

Morador de Manoel Vitorino, o agricultor Paulo Sérgio destacou que os equipamentos chegam em um momento importante para quem vive da produção rural. “Tudo que ajuda no trabalho no campo faz diferença. Esses equipamentos fortalecem as associações e apoiam quem vive da produção rural no dia a dia”, afirmou.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização dos servidores públicos estaduais. Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do abono extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária.

Abono extraordinário do Fundef

Na área da educação, uma das propostas prevê o pagamento do abono extraordinário do precatório do Fundef a servidores ativos e inativos do quadro do magistério que estiverem na folha de pagamento na data de vigência da lei. Para 2026, serão destinados R$ 103,3 milhões, com estimativa de mais de 85 mil beneficiários, com base em dados da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb).

Também foi publicado, nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 24.544, que regulamenta o pagamento do precatório do Fundef e oficializa as regras para o repasse dos recursos. Ao todo, 87.293 profissionais serão contemplados, conforme a Portaria Conjunta Saeb/SEC nº 005, de 2 de fevereiro de 2023. A medida busca reconhecer a contribuição de profissionais que atuam ou atuaram na rede estadual e que não estão necessariamente contemplados no escopo do precatório principal.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia

Outro projeto encaminhado à Alba trata da conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores públicos estaduais. A proposta tem alcance geral no funcionalismo e contempla também ocupantes de cargos comissionados do quadro do Magistério Público Estadual do Ensino Médio, como diretores, vice-diretores e secretários escolares.

Com a medida, o governo amplia o alcance do benefício, anteriormente restrito a servidores do magistério em regência de classe. A iniciativa ocorre poucos meses após a extensão da conversão aos coordenadores pedagógicos. O pagamento será limitado ao equivalente a um mês de licença-prêmio a cada quatro meses de serviço, contados a partir da publicação do ato de conversão.

Gratificações para atividades em campo

Outros projetos criam gratificações para servidores que exercem atividades em campo. Na área ambiental, a proposta institui a Gratificação de Atividade em Campo (GAC), destinada a servidores das carreiras de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em exercício na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A medida busca valorizar o trabalho realizado fora das unidades administrativas, como fiscalização, monitoramento, atendimento a emergências ambientais, atuação em unidades de conservação e combate a atividades ilegais. A gratificação será calculada sobre o vencimento básico do cargo efetivo, com apuração trimestral por sistema de pontuação: cada dia de trabalho em campo corresponderá a um ponto, e o percentual poderá variar de 20% a 50%. Para 2026, está prevista uma regra de transição até a consolidação do modelo.

Defesa agropecuária

Na área de defesa agropecuária, o projeto institui a Gratificação de Atividades Específicas em Campo (GAEC), destinada a servidores das carreiras de Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Fiscalização Agropecuária, em exercício na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

A proposta visa valorizar as atividades externas relacionadas à defesa sanitária animal e vegetal, vigilância epidemiológica e fiscalização agropecuária. A gratificação seguirá os mesmos critérios de cálculo da GAC, com apuração trimestral por pontuação e percentuais entre 20% e 50%. Entre as atividades contempladas estão vacinação de animais de produção, emergências sanitárias, fiscalização de cargas, abatedouros, agrotóxicos e programas zoofitossanitários prioritários.

O governador Jerônimo Rodrigues foi recebido pela população de Santa Rita de Cássia nesta sexta-feira (22) para participar das celebrações da padroeira do município, localizado no oeste baiano. A programação reuniu fiéis, moradores e visitantes em momentos de fé e devoção.

No início da manhã, foi realizada a procissão da Capela Nossa Senhora de Fátima até a Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, seguida de missa campal em homenagem à santa, celebrada na mesma data. Durante a programação religiosa, o bispo da Arquidiocese de Barreiras, Dom Moacir Silva Arantes, destacou a importância da celebração para a preservação das tradições locais. “A imagem venerável de Santa Rita de Cássia nos recorda que não caminhamos sozinhos. A procissão nos recorda que Deus marcha à nossa frente, nos defende, nos conduz, nos protege e nos motiva”, afirmou.

Durante a agenda no município, o governador também visitou o parque onde acontece a XXI Vaquejada de Santa Rita de Cássia, evento tradicional que reúne vaqueiros, moradores e visitantes em uma celebração marcada pela valorização da cultura sertaneja e das tradições nordestinas. Na ocasião, Jerônimo Rodrigues recebeu um prêmio de honra da vaquejada, com menção à padroeira.

Morador do município, Rafael Lacerda destacou o impacto econômico da vaquejada para a região. Segundo ele, o evento movimenta toda a cadeia produtiva local, gerando renda para vaqueiros, comércio e municípios vizinhos. “A nossa economia gira em torno dessa tradição, que é a vaquejada. Tanto que a nossa é uma das maiores da região. Além disso, o município possui atualmente o maior rebanho de gado do estado da Bahia, o que fortalece ainda mais essa atividade como uma das principais fontes econômicas locais”, afirmou.