Política
Governador se reúne com prefeitos de Rio de Contas, São Gabriel, Maracás e Barra
No encontro deste sábado, os gestores receberam a garantia do Governo de apoio em diferentes áreas
Em mais um dia de encontros com prefeitos eleitos e outras autoridades de municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, neste sábado (11), com os prefeitos de Rio de Contas, Célio Evangelista; de São Gabriel, Mateus Machado; Maracás, Nelson Portela; e de Barra, Romeu Júnior, para ouvir as necessidades e expectativas, colocando o Governo do Estado à disposição para ajudar no que for possível, com o objetivo de continuar melhorando a vida do povo baiano. As reuniões foram realizadas no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“É muito gratificante ver esses novos prefeitos e novas prefeitas, a gente poder afinar a viola e, assim, começar 2025 com um bom planejamento das intervenções neste primeiro ano de mandato deles. Para o município é bom, para o prefeito arrumar a casa é bom, e pra mim também, porque, na medida em que a gente organiza a saúde, a educação, a gente também garante o atendimento e os serviços do Estado para o povo nos municípios”.
Durante as reuniões, o governador e o prefeito, com as respectivas equipes de governo, discutiram pontos importantes relacionados à administração local, como o acompanhamento de recursos e a colaboração entre os níveis estadual e municipal.
Rio de Contas
Para a cidade de Rio de Contas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) entregou uma ambulância, medicamentos e equipamentos médicos. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou um trator. Também foi apresentado um panorama dos investimentos do Estado na cidade localizada na Chapada Diamantina. De 2023 até agora, foram destinados R$ 31 milhões em obras, garantindo melhores condições de vida aos mais de 13 mil rio-contenses.
O prefeito Célio Evangelista destacou a importância de manter o diálogo aberto e a cooperação para enfrentar os desafios que surgem em momentos de transição política. “Por conta do seu apoio, passa todo o filme na cabeça. Hoje estar aqui com o governador e todo o secretariado é uma responsabilidade muito grande para o meu município. Eu sei da dificuldade que estou encontrando no meu município e a importância que me senti diante disso. É gratificante e agradeço demais pela sensibilidade de nos ajudar”, finalizou o prefeito Célio Evangelista.
São Gabriel
No encontro com o prefeito de São Gabriel, Mateus Machado, a Secretaria da Saúde (Sesab) entregou uma ambulância para o município, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou um trator com implementos agrícolas.
Na oportunidade, foram apresentados detalhes dos investimentos feitos pelo Governo do Estado na cidade, localizada na região de Irecê, em diversas áreas. O aporte feito de 2023 até agora chega a R$ 41 milhões.
“Essa reunião é de fundamental importância para a nossa gestão e a para a gente ver o compromisso do governador com todas as cidades, com todos os municípios. Hoje ele traz aqui para a gente vir na fonte do secretariado, para que possa nos ajudar na condução do município. Ele deu um exemplo de como se faz gestão, que é a gestão para todos, principalmente os que estão iniciando”, elogiou o prefeito Mateus Machado.
Maracás
O município de Maracás, localizada no Vale do Jiquiriçá, recebeu do Governo do Estado uma ambulância, por parte da Secretaria da Saúde (Sesab), e 100 barracas de feira livre, destinadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Durante a reunião, foi apresentado um panorama das questões sociais, econômicas e de infraestrutura que afetam a população de Maracás. De 2023 até agora, o governo estadual investiu R$ 296 milhões em Maracás. Esse recurso contempla obras, em execução ou concluída, em diversas áreas.
O encontro reforçou a importância da colaboração entre o governo estadual e a administração municipal, visando a implementação de ações que atendam as necessidades da população e promovam o crescimento sustentável de Maracás. Após ouvir as demandas, o governador se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas, buscando soluções que possam beneficiar os moradores locais.
O prefeito destacou a importância do diálogo constante entre as esferas de governo para a construção de políticas públicas eficientes e a promoção do bem-estar da população. “É uma reunião importante, 11 dias de mandato, o governador já liberou algumas coisas para Maracás. Então, quero agradecer ao governador e secretários, por essa reunião produtiva e tenho a certeza de que o povo de Maracás vai ter muitos benefícios do Governo do Estado”, comemorou o prefeito Nelson Portela.
Barra
“Uma reunião muito produtiva. Aqui, foram tratados temas estratégicos para esse início de governo. A população tem que saber o esforço do novo prefeito de Barra nessa transição”, declarou Jerônimo Rodrigues, durante encontro com o prefeito Romeu Júnior.
Além de uma ambulância, disponibilizados pela Secretaria da Saúde (Sesab), a cidade recebeu um retroescavadeira, entregue pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Também foi assinada a cessão das Escolas Yêda Barradas Carneiro, Luiz Viana Filho e Luiz Rogério de Souza para o município.
Houve a apresentação dos investimentos feitos pelo governo baiano na cidade. De 2023 até agora, Barra recebeu o aporte de R$ 46 milhões em obras e serviços em diversas áreas.
“Trouxemos todas as demandas e o nosso governador, como sempre, solícito, atencioso, preocupado com Barra, trouxe todo o seu secretariado para que nós pudéssemos fazer um projeto, um planejamento para reestruturar a nossa cidade”, completou o prefeito Romeu Júnior.
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
Política
Bahia lidera investimentos públicos no país
Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro
A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.
O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.
Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.
Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.
O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).
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