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Política

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia mudanças na cúpula da Segurança Pública

Alterações ocorrem no comando da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica

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O Governador Jerônimo Rodrigues anunciou mudanças no comando das Forças de Segurança, nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa,
Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governador Jerônimo Rodrigues anunciou mudanças no comando das Forças de Segurança, nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, em Salvador. A renovação consolida um novo ciclo de liderança comprometido com a valorização do mérito, a experiência operacional e a qualificação técnica. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA), desta terça-feira (25).

“Agradeço aos nossos antecessores por esses dois anos de companhia e atuação efetiva na segurança pública. É natural que mudanças aconteçam para oxigenar o trabalho. Os novos dirigentes chegam com respaldo técnico, experiência acumulada e credibilidade interna, prontos para impulsionar políticas de segurança mais modernas, articuladas e eficazes para a sociedade baiana”, declarou o governador.

Na Polícia Militar, o coronel Antônio Carlos Silva Magalhães assume o posto de comandante-geral, sucedendo o coronel Paulo Coutinho. Com uma trajetória que se iniciou como soldado da corporação, o novo comandante é reconhecido por sua sólida formação multidisciplinar, experiência no campo das ações táticas e passagens relevantes pela Secretaria da Segurança Pública, incluindo a área de Inteligência. Magalhães conta com amplo respeito entre praças e oficiais, sendo visto como um líder acessível, ético e estrategista. O novo subcomandante-geral é o coronel Antônio do Nascimento Lopes, oficial com vasta experiência administrativa e operacional, conhecido por sua integridade e competência técnica.

Na Polícia Civil, o delegado André Augusto de Mendonça Viana foi nomeado delegado-geral, sucedendo a delegada Heloísa Brito. Com mais de duas décadas na corporação, Viana é cursado em Operações Especiais e atuou em diversas áreas investigativas, com destaque para sua liderança à frente da então Coordenadoria de Operações Especiais (COE), atual Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), uma das unidades táticas mais respeitadas do país. Ele terá como delegada-geral adjunta, a experiente Márcia Pereira dos Santos, ex-diretora do DRACO, referência nacional no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, com destacada atuação em redes estratégicas como a ENCCLA e a Rede Recupera.

No Corpo de Bombeiros, a liderança passa agora para o coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, que sucede o coronel Adson Marchesini no comando da corporação. Com formação sólida, vasta experiência operacional e atuação destacada na capital e na Região Metropolitana de Salvador, o novo comandante reúne atributos técnicos e sensibilidade institucional para conduzir o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), diante dos desafios contemporâneos da proteção civil e do socorro público. Sua trajetória inclui missões internacionais, atuação como gestor logístico e instrutor em diversas áreas de formação de bombeiros.

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No Departamento de Polícia Técnica, o perito criminal Osvaldo Silva assume como diretor-geral, no lugar da perita Ana Cecília Bandeira. Mestre em administração pública e especialista em segurança pública, direito e ciências criminais, Osvaldo tem longa experiência como perito oficial, gestor e professor. Atuou no planejamento de grandes eventos como os Jogos Olímpicos Rio 2016 e ocupou cargos estratégicos na Secretaria da Segurança Pública. Sua liderança promete modernizar a gestão pericial, fortalecer a inteligência forense e valorizar os profissionais da área técnico-científica.

“Os esforços continuarão para que possamos intensificar o enfrentamento e a diminuição dos índices criminais no nosso estado. Confiamos a nossa missão a esses novos dirigentes, que tenho certeza, se dedicarão ao máximo para proteger e servir o cidadão baiano”, destacou Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública.

Política

Governo do Estado inaugura Avenida de Ligação 29 de Março–Cajazeiras

Obra de R$ 71,8 milhões promete melhorar trânsito e qualidade de vida para moradores de cinco bairros da capital

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Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, neste domingo (30), a nova Avenida de Ligação entre a 29 de Março e Cajazeiras,
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Como parte das comemorações pelo aniversário de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, neste domingo (30), a nova Avenida de Ligação entre a 29 de Março e Cajazeiras, importante obra de mobilidade urbana que beneficiará diretamente milhares de famílias dos bairros Cajazeiras, Castelo Branco, Jardim Nova Esperança, Nova Brasília e Dom Avelar. A entrega simboliza o presente do Governo do Estado para a capital baiana, que celebrou 476 anos neste sábado, dia 29 de março. Na ocasião o governador plantou uma muda de cajarana na região.

Desenvolvida pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento do Governo do Estado de R$ 71,8 milhões, a nova via oferece uma alternativa de acesso à movimentada Estrada do Coqueiro Grande, principal via de Cajazeiras. Com 2,4 km de extensão – sendo 1,2 km em cada sentido –, a avenida conta com quatro pistas, ciclovia, iluminação em LED, sistema de drenagem, canteiros centrais, paisagismo, áreas de lazer e acessibilidade.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa ressaltou a importância do sistema viário para a população e outras integrações. “A própria 29 de março é uma via estruturante passando no coração de Cajazeiras e aqui nós vamos ter o VLT passando pertinho, ou seja, é mobilidade moderna, sofisticada, de qualidade para o povo de Cajazeiras, junto com essa via”, completou.

“Essa obra é o nosso abraço aos soteropolitanos no aniversário de Salvador. A nova avenida representa um marco na política de mobilidade da capital baiana, reforçando o eixo de crescimento da cidade e proporcionando ganhos de tempo e bem-estar para milhares de usuários diários. É mais um importante compromisso cumprido com o governador Jerônimo Rodrigues para transformar Salvador em uma cidade mais conectada e com melhor qualidade de vida”, afirmou o presidente da Conder, José Trindade.

A intervenção complementa os avanços em mobilidade, proporcionados pela Avenida 29 de Março, também executada pela Conder, que conectou a orla de Salvador à BR-324. O projeto foi pensado não apenas para desafogar o trânsito, integrando regiões estratégicas, mas também para oferecer mais conforto e segurança à população.

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“Compromisso do governo com a mobilidade, a região e nossa cidade. Uma semana que marca mais de R$506 milhões em investimentos que englobam, saúde, habitação, infraestrutura, esporte e tantas outras áreas. A demonstração de amor do nosso governador com a cidade”, completou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira durante discurso.

Novo IFBA

Na ocasião, o governador autorizou à Secretaria de Educação (SEC) a adoção das providências necessárias para a desapropriação e posterior cessão de uso de uma área de 30.000 m², com o objetivo de viabilizar a implantação do novo campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) no bairro de Cajazeiras. A medida está inserida no âmbito do Novo PAC, com o valor destinado para a execução do projeto de mais de R$ 50 milhões. A ação visa promover a expansão e melhoria da educação técnica e profissional na região, ampliando o acesso à formação de qualidade para a comunidade local.

“Aniversário de Salvador, eu tenho que destacar aqui que estamos entregando essa via, ligando à Avenida 29 de Março, que é uma via importante. Mas, hoje também temos uma agenda muito especial, que é uma parceria entre o Governo Federal e do Estado, os parlamentares e o IFBA. Aqui, teremos um novo campus do IFBA, que vai oferecer tanto educação profissional quanto educação superior. Então, estamos unindo uma via importante à expansão da educação superior em Salvador”, completou o governador Jerônimo Rodrigues.

Caravana do Lazer

Além da entrega da Avenida de Ligação entre a 29 de Março e Cajazeiras, Jerônimo visitou a Caravana do Lazer, que ocorreu, das 8h30 às 12h, para crianças e jovens de 7 a 18 anos que aproveitaram diversas atividades recreativas como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.

A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 40 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.

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Política

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil

No aniversário de Salvador o governador institui com essa lei a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

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Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC)
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade.

Durante o ato estiveram presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.

“Hoje, no dia em que celebramos o aniversário de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Proteção e Defesa Civil, um marco importante para a segurança e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementação dessa política, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, protegendo nossas comunidades e criando soluções sustentáveis para um futuro mais seguro”, declarou o governador.

A nova legislação estabelece um marco importante para a redução dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na segurança e no bem-estar da população baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, estão a prevenção e o socorro à população em situações de calamidade, a recuperação das áreas afetadas, a produção de alertas antecipados sobre desastres naturais e o estímulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.

O CEPDEC será composto por um representante dos órgãos e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura Hídrica (Sihs), Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assitência Social (Seades), Agricultura,Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do diretor superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), um representante da Polícia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial na próxima semana.

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A Política ainda prevê a criação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis à seca e estiagem, além de um esforço concentrado para combater a ocupação de áreas vulneráveis e de risco, promovendo a realocação das populações que residem nessas zonas.

A inscrição no Cadastro se dará por solicitação do município ou mediante indicação dos órgãos e entidades integrantes do SIEPDEC. Também será incentivada a instalação de órgãos municipais para coordenar as ações de proteção e defesa civil em nível local, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).

“Essa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa política se desenvolva, trazendo mais segurança. Ela avança para a definição do papel de cada um, como cada órgão deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e faça com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de atenção e em resposta quando ocorre um desastre”, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.

Pesquisa

Além da sanção da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio à Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil, n° 14/2025.

O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produção de conhecimento qualificado e/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benefícios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:“estamos incentivando a inovação e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria contínua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua força e solidariedade, está mais forte e unida no enfrentamento dos desafios”.

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Caravana do Lazer

Além da visita do governador para autorizações, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 às 12h, crianças e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.

A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.

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Política

Governo do Estado lança novo edital do Corra pro Abraço

O anúncio ocorreu durante abertura da Caravana de Direitos Humanos, no Centro Histórico de Salvador 

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O novo edital para ampliação do programa Corra pro Abraço, com investimento de R$ 54,8 milhões, foi lançado durante a abertura da
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O novo edital para ampliação do programa Corra pro Abraço, com investimento de R$ 54,8 milhões, foi lançado durante a abertura da 1ª edição de 2025 da Caravana de Direitos Humanos, no Centro Histórico de Salvador, nesta quarta-feira (26). A iniciativa integra as ações em comemoração ao aniversário da capital baiana e aconteceu no foyer da Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus. 

“Estamos aqui tratando de cuidado, abraço. Esse abraço não é só o abraço físico não, é o abraço material também. É comida, é água, são exames. É o que nós fazemos com Corra Pro Abraço. Então, eu tô muito feliz, além disso por essa ampliação do programa”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues. O vice-governador, Geraldo Júnior, os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, de Trabalho, Emprego e Renda, Augusto Vasconcelos, e de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, além das secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, e Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães e outras autoridades participaram do evento, que também contou com as apresentações do Cortejo Cultural, Afoxé Filhas de Gandhy, Grupo Gira Delas, Projeto Axé e Eterna Juventude. 

Abraão Gênesis é ex-assistido pelo Programa Corra pro Abraço e integrante da equipe técnica da Cipó Comunicação como redutor de danos. Ele relatou a sua experiência e gratificação em fazer parte do programa ajudando outras pessoas. “O Corra teve um papel fundamental na minha vida. Antes, eu não tinha perspectiva de futuro, nem de profissão. Eu nem me via vivo daqui a cinco anos. Mas, depois de estar no Corra, minha vida mudou. Hoje, como redutor de danos, posso transmitir todo o conhecimento que adquiri enquanto assistido para os jovens que atendo. Isso tem uma importância enorme para mim”, pontuou. 

“Nesta nova edição do programa, teremos mais nove municípios, com nossas equipes chegando para garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Hoje, nosso governador lança mais um edital, permitindo que continuemos consolidando esse trabalho. Um trabalho em parceria com as nossas organizações, com os movimentos sociais e com o movimento da população em situação de rua, que está presente aqui. É uma ação integrada”, ressaltou a secretária Fabya Reis. 

Edital Corra pro Abraço 

Esse ano o novo edital ampliará as atividades de cuidado para populações em situação de vulnerabilidade nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié e Camaçari. Na capital baiana o programa alcançará os bairros de Águas Claras, Beiru, Fazenda Coutos, Liberdade, Nordeste de Amaralina, Paripe, Plataforma e São Caetano. O investimento contemplará a expansão das equipes, a inclusão de arte-educação e a concessão de bolsas de incentivo para jovens e pessoas em situação de rua. O programa também atenderá bairros prioritários definidos pelo Programa Bahia pela Paz. 

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Além dos atendimentos e encaminhamentos dentro do programa, os jovens terão acesso a bolsas de incentivo no valor de R$500 por meio do edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nessa quinta-feira (27). 

Caravanas 2025 

Até a próxima sexta-feira (28), das 9h às 16h, no Largo do Terreiro de Jesus e na Faculdade de Medicina da UFBA, a Caravana de Direitos Humanos oferecerá gratuitamente serviços como emissão de RG, certidões de nascimento e casamento, renegociação de dívidas e orientação financeira com o Procon-BA, apoio jurídico para reconhecimento de paternidade e retificação de prenome e gênero para pessoas LGBTQIAPN+, entre outros. Coordenada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação conta com a parceria de mais de 20 instituições. “É uma iniciativa fantástica. Eu, por exemplo, aproveitei para vir tirar meu RG, algo que há muito tempo estava adiando. Então é muito bom ver ações como essas acontecendo. Isso traz mais dignidade para todos nós”, declarou a dona de casa, Marinalva Silva. 

Em 2025, o projeto contará com a realização de 32 edições e um investimento de R$ 11,2 milhões, permitindo que os serviços itinerantes cheguem a 256 municípios, com a meta de realizar 80 mil atendimentos. Os serviços oferecidos abrangem vários atendimentos voltados para a promoção de direitos e bem-estar da população, com foco em diversas áreas de assistência social, saúde, educação e cidadania. A SJDH vai oferecer ações como orientação sobre violência contra a pessoa idosa, palestras sobre a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, apoio a vítimas de tráfico de pessoas, além de serviços voltados para a população LGBT, como acolhimento e orientação sobre retificação de nome.  

O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT também vai oferecer escuta ativa e encaminhamentos. Em parceria com o Procon-BA, há apoio para resolução de questões de consumo, enquanto a Ouvidoria SJDH recebe denúncias de violação de direitos. Outros serviços incluem o Passe Livre Intermunicipal Digital para pessoas com deficiência, cadastro para a emissão da Carteira de Identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de orientações sobre o CrediAfro, a linha de crédito voltada para empreendimentos liderados por pessoas negras.  

A SSP estará oferecendo serviços através do Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM), enquanto a Setre realizará a intermediação de mão de obra pelo SineBahia. Já a Seagri, a Sesab, a SPM e outras entidades participam com atendimento psicológico, campanhas de sensibilização e orientações em diversas áreas como saúde, violência doméstica e questões jurídicas. O MPBA, TJBA, Defensoria Pública, INSS e outras instituições também garantirão o acesso a serviços essenciais como exames de DNA, atendimento jurídico e informações sobre benefícios previdenciários. Além disso, o Projeto Axé, com unidades móveis e atividades culturais, proporcionará diversão e aprendizado para crianças e famílias. 

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Equipes das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Rural (SDR), da Educação (SEC), do Planejamento (Seplan), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Relações Institucionais (Serin) e a Coordenação de Juventude (Cojuve) também integram a Caravana. 

Entre os órgãos do sistema de justiça, participam o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MTE), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Tribunal Regional Eleitoral (TRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   

Além disso, a Caravana conta com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, representada pela Neoenergia (Coelba/Neoenergia). 

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