Política
Estado e União garantem mais de mil novas moradias populares em Feira e Alagoinhas
Investimentos de R$ 200 milhões contemplam unidades do Minha Casa, Minha Vida e Novo PAC
Feira de Santana vai receber um importante investimento em habitação popular, com a construção de 208 novas moradias nos residenciais Pedra do Descanso I e II, integrados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os contratos foram assinados nesta segunda-feira (21), em cerimônia realizada no Centro de Convenções do município, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com recursos de quase R$ 35 milhões, as unidades beneficiarão famílias de baixa renda, oferecendo infraestrutura completa, áreas de lazer e equipamentos comunitários.
Incluindo outros seis empreendimentos previstos, Feira de Santana e Alagoinhas serão contempladas com mais de mil novas moradias e investimentos totais superiores a R$ 200 milhões, reafirmando o compromisso do Governo da Bahia e do Governo Federal em garantir habitação digna e inclusão social. A ser executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a construção dos residenciais Pedra do Descanso I e II, deve seguir critérios que qualificam e dignificam a vida de baianos.
“Essas moradias são importantes, mas nossa luta por habitação vai além disso. Moradia é dignidade, é acesso a creche, posto de saúde, transporte. Não basta construir casas longe de tudo. Por isso, ao lado da Caixa, dos prefeitos e dos movimentos sociais, sigo cobrando mais investimentos”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.
O Pedra do Descanso I contará com 128 unidades habitacionais, enquanto o Pedra do Descanso II terá outras 80. As unidades habitacionais terão quase 50 m² de área privativa e serão entregues com infraestrutura completa, espaços de lazer e equipamentos comunitários. Os terrenos foram doados pela União e estão localizados no bairro Pedra do Descanso. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o MCMV passou a adotar novos critérios para ampliar a área de atuação.
“As obras que estavam paralisadas foram retomadas, e reformulamos as regras, e uma delas é diminuir o número de unidades, não sendo mais conjuntos de 2 mil, 3 mil unidades, não pode ter mais do que um quilômetro de distância de algum equipamento público, como escola, creche ou posto de saúde, não pode estar fora do perímetro urbano da cidade”, disse o ministro.
Além dessa etapa, outros contratos de moradias populares vão garantir mais 748 unidades habitacionais para Feira de Santana e outras 248 em Alagoinhas. Juntos, eles somam mais de R$ 170 milhões em investimentos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). São os residenciais Habitar Caatinga, Cerrado, Floresta Amazônica e Mata Atlântica, todos a serem construídos pelo Instituto de Promoção da Cidadania Habitar do Sertão.
“Esses empreendimentos que vamos construir, vêm pra desafogar financeiramente essas famílias, com isso elas poderão viver melhor, investir em saúde, educação e bem-estar”, indicou o diretor do Instituto Habitar do Sertão, Vilobaldo Lima.
Alagoinhas
Em Alagoinhas, serão construídos os residenciais Ramos 1 e 2. Os novos projetos seguem o modelo de casas sobrepostas e terão investimentos médios de R$ 167 mil por unidade. As propostas já foram aprovadas tecnicamente e os contratos estão aptos para assinatura, aguardando apenas a finalização de etapas administrativas, como a aquisição dos terrenos no bairro Conceição. As obras terão início assim que todas as condições forem cumpridas.
Novo PAC
Esses investimentos fazem parte do Novo PAC, que vem fortalecendo políticas públicas em diversas áreas, como habitação, infraestrutura e inclusão social. Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, tem sido um dos focos desse avanço, e a previsão é que as obras estejam concluídas em até 18 meses após o início dos serviços.
“Entre empreendimentos aprovados, licitados e em construção, são 3.483 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida na Bahia. São R$ 580 milhões do programa colocados aqui através da Caixa Econômica e que muda a estrutura social, a estrutura de moradia, mas que, acima de tudo, aquece mercados, gerando empreendimentos, gerando renda e garantindo o direito da moradia”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
Participaram do ato secretários estaduais, o senador Jaques Wagner, representantes da Caixa Econômica Federal, parceira da iniciativa, de organizações sociais e deputados.
Política
Governador anuncia pacote de obras de R$ 252 milhões para 31 municípios baianos
Também foi autorizada a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras que contempla pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios em 31 municípios baianos. As ações, anunciadas durante evento na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
“Cada obra, cada assinatura me emociona. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas essas agendas mostram nosso compromisso diário com a melhoria da infraestrutura dos municípios e da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.
Entre as autorizações, está a publicação do edital para licitação da pavimentação de 15 quilômetros entre o povoado de Cocão, em Wenceslau Guimarães, e o entroncamento da BR-101, no município de Teolândia. “Essa obra será um marco histórico e impulsionará o desenvolvimento, explorando o potencial agrícola local — como a produção de banana, graviola e cupuaçu. Com certeza, mudará a realidade do nosso município”, destacou o prefeito de Wenceslau Guimarães, Gabriel de Parisio.
As intervenções beneficiarão municípios como Água Fria, Belo Campo, Biritinga, Botuporã, Candeal, Cotegipe, Cravolândia, Guajeru, Ibotirama, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itaetê, Itanagra, Jiquiriçá, João Dourado, Mascote, Mata de São João, Olindina, Paramirim, Pau Brasil, Planaltino, Santaluz, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Sítio do Quinto, Souto Soares, Teolândia, Valença, Varzedo e Wenceslau Guimarães.
“Estamos fixando e incrementando a população rural, tão importante para um estado agrícola como a Bahia. Estruturamos a mobilidade urbana, promovemos melhores condições de vida e facilitamos o escoamento da produção, especialmente no período de chuvas. São obras muito importantes”, ressaltou o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes.
Além das autorizações para início dos processos licitatórios, foram assinados 15 convênios com 12 prefeituras, além de outros seis com consórcios de desenvolvimento sustentável — Velho Chico, Mata Atlântica, Consisal e Chapada Forte — contemplando quatro cidades. Valença também recebeu autorização para licitação da requalificação da feira livre, a ser executada pela Conder, com investimento de R$ 13 milhões. “São recursos públicos estaduais aplicados com prioridade no que realmente precisa, fortalecendo os municípios e oferecendo mais qualidade de vida à população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
Para o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, a iniciativa reforça o alinhamento entre Estado e municípios. “Mais do que obras de infraestrutura, estamos levando asfalto e dignidade para distritos de grandes e pequenas cidades”, acrescentou.
Outras ações
O governador também autorizou a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura. Foram entregues duas vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) aos municípios de Varzedo e Ruy Barbosa, enquanto Feira da Mata recebeu um veículo administrativo e equipamentos médicos.
Política
Jerônimo Rodrigues recebe medalha da Ordem do Mérito do MJSP em Brasília
Governador da Bahia é reconhecido por contribuição às políticas públicas de segurança e cidadania no país
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das mais importantes concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas no Brasil.
Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.
“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.
Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.
A medalha da Ordem do Mérito do MJSP é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.
Com a condecoração, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.
Política
Bahia entrega títulos de áreas do Polo Industrial de Juazeiro
Registra Bahia organiza 123 lotes e reforça segurança jurídica para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico
O Governo da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), em Salvador, a entrega de títulos e certidões de matrícula referentes a áreas do Polo Industrial de Juazeiro. A ação, conduzida pelo governador Jerônimo Rodrigues, integra o Projeto Registra Bahia – Regularização Fundiária de Bens Públicos, e resultou na organização documental de 123 lotes, distribuídos em 80 matrículas, entre áreas do Estado e propriedades particulares nas Glebas 1 e 2.1 do polo.
Na Gleba 1, foram regularizados 58 lotes, incluindo 19 matrículas em nome do Estado e 17 de particulares. Na Gleba 2.1, outros 65 lotes tiveram situação formalizada, sendo 27 do Estado e 17 de terceiros. “A regularização fundiária é um pilar essencial para atrair investimentos, garantir segurança jurídica e fortalecer a economia”, afirmou Jerônimo, ao lado do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou que cerca de 12 distritos industriais em diferentes regiões da Bahia já estão em processo de regularização. “Isso permitirá investimentos em infraestrutura e desenvolvimento”, disse.
Durante a cerimônia, também foram entregues certidões da Gleba 1 ao Estado e às empresas instaladas no local, além da matrícula do Colégio Estadual da Bahia – Central/Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), reforçando a segurança documental de equipamentos públicos. “Estamos falando de quase dois mil patrimônios para regularizar. Isso abre caminho para novas construções e adequações”, explicou a secretária da Educação, Rowenna Brito.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, ressaltou que Juazeiro é projeto piloto: “Em breve teremos outros processos concluídos, garantindo segurança jurídica e atraindo investimentos”.
Mais investimentos
Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a elaborar projeto para requalificação do Distrito Industrial de Juazeiro e execução de serviços de manutenção viária. A SIHS, por meio da CERB, iniciará obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) em localidades do município.
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