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Educação

Bahia inicia ano letivo de 2026 com investimentos em infraestrutura e reforço à educação pública 

Governador inaugura unidade escolar modernizada em Salvador e destaca ações de combate ao feminicídio nas escolas estaduais

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marcada, nesta segunda-feira (9), por novos investimentos em infraestrutura e pelo fortalecimento da educação pública
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino da Bahia foi marcada, nesta segunda-feira (9), por novos investimentos em infraestrutura e pelo fortalecimento da educação pública. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou da aula inaugural realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Devoto, no bairro do Rio Vermelho, cuja requalificação e modernização foram inauguradas durante o evento. A unidade passou por uma ampla intervenção estrutural, com investimento de R$ 21,3 milhões, realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). 

As obras contemplaram a requalificação de 26 salas de aula, biblioteca, ginásio coberto e quatro laboratórios (Ciências, Escritório Criativo, Matemática/Física e Informática), além da implantação de vestiários, guarita, restaurante estudantil para cerca de 150 pessoas e um auditório adaptado para teatro, com capacidade para 200 lugares. A escola atende mais de 1,4 mil estudantes matriculados no Ensino Médio regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Profissional. 

“Estou muito feliz com a entrega desse novo colégio, com a estrutura surreal. Realmente faz a diferença para nós, estudantes da rede pública, ter uma escola moderna”, declarou a estudante Maria Clara Portela, do 3º ano do Ensino Médio. 

“Estamos inaugurando um novo Manoel Devoto. Não dá para chamar de reforma. São 22 milhões investidos, com acessibilidade, salas com ar-condicionado, restaurante equipado, um teatro ainda mais bonito do que já era e a quadra coberta totalmente requalificada. É um ponto estratégico, em um bairro e numa região muito importantes — Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina. Crianças e jovens de toda essa área vêm estudar aqui. Por isso, essa inauguração precisa ser celebrada”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que mais de 600 escolas foram inauguradas e que a rede estadual atingiu quase 630 mil matrículas em 2026. 

Combate ao feminicídio 

Durante a inauguração, o governador enfatizou que a rede estadual de ensino será espaço de debate sobre respeito às minorias e, em especial, de enfrentamento ao feminicídio. “A mensagem aqui hoje diz respeito à nossa preocupação do ano, que é a aprendizagem para a democracia, a soberania, o respeito aos negros, à comunidade LGBT, aos povos indígenas e, acima de tudo, vamos trabalhar muito forte sobre a violência contra a mulher. Este ano, em cada portaria de escola, quero pedir que seja colocada uma mensagem para que o estudante leve para casa o respeito às irmãs, mães, avós. Precisamos criar um ambiente de respeito à mulher. Feminicídio não é brincadeira, é coisa séria. O recado é principalmente para nós, homens, para que conversemos uns com os outros e para que a mulher não seja tratada como objeto.” 

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A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, reforçou: “São 417 municípios, todos começando as aulas hoje. Estamos focados na aprendizagem dos estudantes este ano, com um olhar muito dedicado à garantia da justiça social e, nesse exercício, às minorias, àqueles que sofrem ao longo da vida, da nossa história. A escola é, sim, lugar de debate acerca dos direitos das mulheres”. 

Educação

Governador inaugura complexo educacional em Eunápolis

Nova unidade integra ensino médio, formação profissional, esporte e cultura; agenda incluiu anúncios nas áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade e habitação

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entre os mais de 800 alunos atendidos pelo Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Eunápolis,
Foto: Joá Souza/GOVBA

“Sou apaixonado por vôlei desde criança e poder conciliar os estudos com o esporte dentro da escola é bom demais”, afirmou, entusiasmado, o estudante do 1º ano do Ensino Médio Pedro Ítalo Santos Vilar. Ele está entre os mais de 800 alunos atendidos pelo Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Eunápolis, inaugurado nesta terça-feira (12) pelo governador Jerônimo Rodrigues, no Território Costa do Descobrimento. 

Com investimento de aproximadamente R$ 24 milhões em ampliação e modernização, a unidade conta com 26 salas de aula climatizadas, laboratórios, biblioteca, sala multifuncional, sala de dança, teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, campo society com pista de atletismo e piscina semiolímpica. Durante a cerimônia, também foi entregue um ônibus escolar rural, ampliando o acesso de estudantes que vivem em comunidades mais afastadas. 

Na ocasião, o governador destacou a expansão da rede estadual de ensino em tempo integral no interior da Bahia. “São mais de 100 novas escolas entregues em todo o estado. Estamos investindo para garantir educação pública de qualidade, com estrutura moderna, formação integral e mais oportunidades para que os jovens construam o seu futuro”, afirmou Jerônimo Rodrigues. 

Investimentos em diversas áreas
A agenda do governador em Eunápolis incluiu ainda a entrega de uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), uma ambulância e um veículo administrativo. Também foi inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água, que beneficiará moradores das localidades de Ponto de Maneca, Areal, Igrejinha, Escolinha, Senhorinha, Elias, Bairro Novo e Rotatória, situadas a cerca de 25 quilômetros da sede do município. 

Durante a visita, foi anunciada a licitação para pavimentação do trecho que liga as BRs-101 e 367, no bairro Arnaldão, ao Contorno Viário de Eunápolis. O projeto prevê cerca de sete quilômetros de extensão, investimento estimado em R$ 13 milhões e conclusão prevista para março de 2027. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, a obra vai aliviar o tráfego e melhorar significativamente a mobilidade urbana da cidade. 

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A agenda incluiu ainda a autorização para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e do Centro Especializado em Reabilitação (CER), a assinatura da ordem de serviço para implantação da sinalização de trânsito, além da sanção da lei que torna a Festa do Pedrão patrimônio cultural imaterial da Bahia. O governador também acompanhou a inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, vistoriou as obras da Avenida David Jonas Fadini, a construção de 496 unidades habitacionais dos residenciais Eunápolis 1 e 2, do programa Minha Casa Minha Vida, e participou da entrega da nova Usina de Asfalto de Eunápolis. 

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Educação

Educação pública sob gestão privada avança no país e acende alerta na Bahia

Modelo adotado no Paraná e em São Paulo, associado ao ex-secretário Renato Feder, inspira ACM Neto e já opera em Salvador, onde é alvo de investigações do Ministério Público

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Enquanto o Paraná é apresentado como vitrine da educação pública brasileira — líder no IDEB e campeão em investimentos — uma engrenagem
Foto: Pixabay

Enquanto o Paraná é apresentado como vitrine da educação pública brasileira — líder no IDEB e campeão em investimentos — uma engrenagem silenciosa avança nos bastidores: a transferência da gestão de escolas públicas para empresas privadas, financiada com dinheiro do contribuinte. É esse modelo que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, declarou admirar e pretende replicar caso vença as eleições de 2026. Em Salvador, o protótipo já existe — e está sendo investigado pelo Ministério Público. 

O arquiteto do modelo 

A peça central dessa história tem nome: Renato Feder. Empresário do setor de tecnologia, ex-CEO da Multilaser por 15 anos, foi convidado por Ratinho Jr. para comandar a Secretaria de Educação do Paraná entre 2019 e 2023. No período, construiu a reputação de gestor eficiente — os índices do IDEB subiram, as escolas ganharam computadores e programas de intercâmbio foram lançados. Resultados concretos, reconhecidos por dados independentes. 

Mas, junto com os avanços, Feder implantou o embrião do que viria a ser o Programa Parceiro da Escola: a terceirização da gestão administrativa de escolas públicas para empresas privadas. Em 2023, o modelo migrou com ele para São Paulo, onde passou a comandar a pasta sob o governo Tarcísio de Freitas — repetindo o mesmo roteiro, desta vez na maior rede de ensino do país. 

Conflito de interesses documentado 

O movimento levantou uma questão incômoda: a Multilaser, empresa da qual Feder é sócio por meio de uma offshore no paraíso fiscal de Delaware (EUA), acumulou R$ 200 milhões em contratos com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo — pasta que ele próprio comanda. 

O último contrato, de R$ 76 milhões para fornecimento de notebooks, foi assinado em 21 de dezembro de 2022 — exatamente quando Feder já havia sido publicamente anunciado para o cargo, mas ainda não havia tomado posse. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo abriu investigação. O Tribunal de Contas do Estado também. Três convocações da Assembleia Legislativa paulista foram ignoradas pelo secretário. 

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A Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a proibir temporariamente a Multilaser de assinar contratos públicos após atrasos na entrega de equipamentos à Universidade Federal do Paraná. Feder, como responsável pela fiscalização dos contratos em São Paulo, optou por não punir a própria empresa por falhas semelhantes no estado. 

Parceiro da Escola: aprovado na marra 

No Paraná, o Programa Parceiro da Escola (Lei nº 22.006/2024) foi aprovado pela Assembleia Legislativa em regime de urgência, por 39 votos a 13 — enquanto 20 mil pessoas protestavam do lado de fora do plenário. Estudantes chegaram a ocupar o prédio durante a votação. 

O programa prevê o repasse de R$ 1,87 bilhão em recursos públicos a empresas privadas ao longo de quatro anos, para que cuidem da gestão administrativa das escolas. O grupo ligado ao bilionário Jorge Paulo Lemann figura como principal beneficiário. 

Quando as comunidades escolares foram consultadas, o resultado foi inequívoco: apenas 10 das 177 escolas (5,6%) votaram a favor. O governo, então, mudou as regras. Um decreto deu à própria Secretaria de Educação o poder de decidir unilateralmente nas escolas que não atingissem quórum mínimo — esvaziando qualquer caráter democrático da consulta. 

O Tribunal de Contas do Paraná apontou sete irregularidades no programa-piloto, incluindo o caso de uma empresa que recebeu R$ 6 milhões sem prestar contas. O programa enfrenta ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7684) no STF, com a Advocacia-Geral da União já tendo se manifestado contra o modelo. 

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Salvador: o protótipo já funciona e é investigado 

O sinal de alerta já existe em Salvador. O programa “Pé na Escola”, criado pela Lei Municipal nº 9.410/2018, sancionada pelo então prefeito ACM Neto e continuamente ampliado por seu sucessor, Bruno Reis, destina recursos públicos a vagas em escolas privadas conveniadas para crianças de 2 a 5 anos. 

Os números, extraídos do Portal da Transparência da Prefeitura de Salvador, são contundentes. Entre 2021 e 2026, o programa consumiu R$ 811,8 milhões em recursos públicos — crescimento de 306% em valor absoluto. Em 2026, sozinho, foram R$ 217,9 milhões, o que representou 66,1% de todos os contratos de prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação. 

Enquanto isso, a rede pública municipal oferece apenas 22.613 vagas em creches e pré-escolas, ao passo que o Pé na Escola prevê atender mais de 40 mil crianças na mesma faixa etária por meio de escolas privadas — quase o dobro. 

Em março de 2026, o Ministério Público da Bahia expediu a Recomendação Conjunta nº 01/2026, apontando vagas ociosas na rede pública sendo ignoradas enquanto contratos privados se expandem, fechamento de escolas municipais sem estudos de viabilidade — como a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, encerrada em janeiro de 2026 após mais de 40 anos — e o uso do programa como mecanismo rotineiro, em desvio de sua finalidade temporária prevista em lei. 

Em abril de 2026, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar possível violação constitucional: a Emenda Constitucional nº 108/2020 proíbe expressamente o uso de recursos do Fundeb para repasses a instituições privadas com fins lucrativos. 

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ACM Neto, criador do programa, defendeu o modelo sob o argumento de que a vaga privada conveniada custa menos que a vaga pública. As investigações seguem, sem resposta conclusiva da prefeitura. 

O avanço da privatização do ensino público 

O que está em curso não é uma política isolada. Trata-se de uma estratégia que percorre Paraná, São Paulo e aponta para a Bahia: liderar rankings educacionais como capital político, avançar na privatização da gestão escolar, contornar resistências por meio de decretos e regimes de urgência legislativa e sustentar o discurso da modernização enquanto bilhões de reais em recursos públicos migram para o setor privado. 

Em Salvador, o roteiro já foi ensaiado na educação infantil. Em Brasília, o modelo é investigado pelo MPF. No STF, o Parceiro da Escola do Paraná aguarda julgamento de inconstitucionalidade. A pergunta que a Bahia precisa responder antes de 2026 é simples: quem, afinal, será o dono da escola pública baiana? 

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Educação

Mascote ganha colégio de tempo integral e amplia investimentos em educação, saúde e conectividade

Unidade escolar em São João do Paraíso recebeu R$ 13,1 milhões; agenda de Jerônimo Rodrigues incluiu ônibus escolar, ambulâncias, trator e novas autorizações de obras

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O município de Mascote recebeu, neste sábado (25), um novo colégio estadual de tempo integral no distrito de São João do Paraíso.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O município de Mascote recebeu, neste sábado (25), um novo colégio estadual de tempo integral no distrito de São João do Paraíso. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e contou com investimento de R$ 13,1 milhões do Governo do Estado. A agenda também incluiu a entrega de um ônibus escolar rural, veículos para a saúde, um trator para a agricultura familiar e a implantação do programa Conecta Bahia no município.

A nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Marilena Sena Loureiro dispõe de 10 salas de aula, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, quadra poliesportiva coberta e campo society. A unidade passa a atender 452 estudantes, ampliando a oferta de ensino em tempo integral na região.

“É uma alegria muito grande. Hoje, em São João do Paraíso, inauguramos uma unidade moderna e completa, preparada para oferecer mais oportunidades, mais aprendizagem e um futuro melhor para a nossa juventude”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Para a superintendente de Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Souza, a entrega fortalece a permanência dos estudantes na escola. “A escola de tempo integral assegura mais aprendizagem, qualidade e segurança alimentar, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento do município”, afirmou.

Entre os estudantes, a nova estrutura já reflete no incentivo aos estudos. Aluna do 2º ano do ensino médio, Brenda Nascimento, de 16 anos, que sonha cursar medicina veterinária, avaliou a inauguração como decisiva para seu futuro. “Aqui a gente se sente mais motivada a estudar e a sonhar. É um ambiente que inspira e mostra que a educação pode mudar vidas”, disse.

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Além da unidade de ensino, o município recebeu um ônibus escolar rural, ampliando o acesso dos estudantes à escola com mais conforto e segurança. A estudante Ana Luiza, também do 2º ano, ressaltou a importância do equipamento. “Isso nos motiva ainda mais a estudar. Para quem pratica esportes, como eu, a nova estrutura amplia oportunidades, e o ônibus facilita muito a nossa rotina”, afirmou.

Saúde, agricultura e conectividade

Na área da saúde, o governador entregou duas ambulâncias e um veículo administrativo, reforçando o atendimento à população. Para o campo, foi entregue um trator destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. Mascote também passou a contar com o Conecta Bahia, programa que amplia o acesso à internet e promove inclusão digital.

Novos investimentos

Durante a agenda, Jerônimo Rodrigues autorizou novas ações para o município, como a cessão de instrumentos para fanfarra, a construção de uma unidade de beneficiamento de café e a reforma com cobertura da quadra poliesportiva do distrito de Pimenta. Também foram anunciadas a requalificação da Praça Antônia Sena e obras de pavimentação asfáltica em ruas do Centro de São João do Paraíso.

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