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Educação

Governo da Bahia firma acordo para garantir piso do magistério 

Medida assegura pagamento do valor nacional a aposentados, pensionistas e servidores ativos da rede estadual

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O Governo da Bahia assinou, na manhã desta quinta-feira (18), um acordo que estabelece as regras para o pagamento do piso salarial
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Governo da Bahia assinou, na manhã desta quinta-feira (18), um acordo que estabelece as regras para o pagamento do piso salarial a aposentados, pensionistas e servidores ativos da Rede Estadual de Educação, licenciados e não licenciados, que ainda não recebem vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A iniciativa é resultado de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), contando com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil servidores ativos poderão aderir ao acordo, que destinará, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para complementar os salários até atingir o piso nacional vigente. A correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio do próximo ano. 

“Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados. Este acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador. 

A medida contempla professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da rede estadual, além de aposentados e pensionistas com direito à paridade e integralidade, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao piso nacional. 

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o pagamento do piso é mais que uma obrigação legal: 

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“Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço dos profissionais e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual com justiça e respeito.” 

Prazo de adesão 

O período para adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio. Nos anos seguintes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro. 

A adesão será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser feita nos SAC Educação e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos; no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas. Também será possível aderir via PGE, pelo e-mail funcional cda@pge.ba.gov.br (Assunto: Acordo Piso Magistério). Sindicatos e escritórios de advocacia poderão protocolar listas, desde que acompanhadas das autorizações individuais. 

Repercussão 

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, destacou que a assinatura do acordo é um marco para a categoria: 

“A APLB tem uma trajetória histórica de luta em defesa da educação. Este momento representa reconhecimento e valorização dos profissionais.” 

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Educação

Bahia inaugura nova escola em tempo integral em Nilo Peçanha 

Governador Jerônimo Rodrigues entrega unidade com estrutura moderna, pavimentação, ambulâncias e novos equipamentos para o município 

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O município de Nilo Peçanha iniciou esta terça-feira (10) com um novo marco para a educação. O governador Jerônimo Rodrigues
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O município de Nilo Peçanha iniciou esta terça-feira (10) com um novo marco para a educação. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade do Baixo Sul para inaugurar a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Adelaide Souza, que recebeu investimento superior a R$ 17 milhões. A unidade passa a oferecer estrutura moderna para professores e cerca de 350 estudantes, integrando o projeto de ampliação das escolas em tempo integral em toda a Bahia. 

As melhorias incluem a construção da nova sede com 10 salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala multifuncional, guarita, restaurante estudantil, teatro com 200 lugares, pátio coberto, quadra poliesportiva com vestiário e subestação de 150 kVA. A comunidade escolar também recebeu dois ônibus, um deles por meio do Programa Caminho da Escola. 

Durante a cerimônia no auditório do colégio, o governador destacou que a entrega representa o futuro da educação no estado. “Nós estamos entregando uma escola muito especial, cheia de carinho. Nossos pais e avós, que não tiveram a chance de ter bons professores, hoje podem ver uma diretora competente, uma boa equipe de cozinha, de limpeza, portaria e secretaria”, afirmou. 

A estudante Ariele Santana, de 16 anos, comemorou a inauguração. “O que está acontecendo hoje é muito gratificante. Ver que minha irmã, que está chegando agora, vai ter uma escola linda, que sempre sonhei. É a realização de um sonho”, celebrou a aluna do terceiro ano. 

Além da escola, foi entregue a pavimentação asfáltica no acesso à nova sede, com investimento de cerca de R$ 830 mil. Na área da saúde, duas ambulâncias e três kits UBS foram incorporados à rede municipal. O governador também autorizou convênios para a reforma de três unidades de saúde nos povoados de Paulista, Jatimane e São Benedito, além da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na sede do município. 

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Fortalecimento do turismo e outras ações 

Na Costa do Dendê, o governador inaugurou a requalificação do Espaço da Trilha Interpretativa Ambiental, do Jardim Sensorial e de uma represa de pequeno porte. O espaço se destaca pelo turismo de aventura, observação da biodiversidade e atividades de lazer em meio à natureza. 

A agenda incluiu ainda a entrega da requalificação da orla marítima de Barra dos Carvalhos, um trator agrícola, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Dinah Carrilho, no povoado de São Francisco, e a reforma do ginásio da Escola Municipal Nair Lopes Jenkins. Também foram anunciadas a construção da ponte do Rio Escuro, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos de Aleluia, no distrito de São Benedito, e a requalificação do Centro de Cultura de Nilo Peçanha. 

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Educação

Bahia inicia ano letivo de 2026 com investimentos em infraestrutura e reforço à educação pública 

Governador inaugura unidade escolar modernizada em Salvador e destaca ações de combate ao feminicídio nas escolas estaduais

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marcada, nesta segunda-feira (9), por novos investimentos em infraestrutura e pelo fortalecimento da educação pública
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino da Bahia foi marcada, nesta segunda-feira (9), por novos investimentos em infraestrutura e pelo fortalecimento da educação pública. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou da aula inaugural realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Devoto, no bairro do Rio Vermelho, cuja requalificação e modernização foram inauguradas durante o evento. A unidade passou por uma ampla intervenção estrutural, com investimento de R$ 21,3 milhões, realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). 

As obras contemplaram a requalificação de 26 salas de aula, biblioteca, ginásio coberto e quatro laboratórios (Ciências, Escritório Criativo, Matemática/Física e Informática), além da implantação de vestiários, guarita, restaurante estudantil para cerca de 150 pessoas e um auditório adaptado para teatro, com capacidade para 200 lugares. A escola atende mais de 1,4 mil estudantes matriculados no Ensino Médio regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Profissional. 

“Estou muito feliz com a entrega desse novo colégio, com a estrutura surreal. Realmente faz a diferença para nós, estudantes da rede pública, ter uma escola moderna”, declarou a estudante Maria Clara Portela, do 3º ano do Ensino Médio. 

“Estamos inaugurando um novo Manoel Devoto. Não dá para chamar de reforma. São 22 milhões investidos, com acessibilidade, salas com ar-condicionado, restaurante equipado, um teatro ainda mais bonito do que já era e a quadra coberta totalmente requalificada. É um ponto estratégico, em um bairro e numa região muito importantes — Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina. Crianças e jovens de toda essa área vêm estudar aqui. Por isso, essa inauguração precisa ser celebrada”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que mais de 600 escolas foram inauguradas e que a rede estadual atingiu quase 630 mil matrículas em 2026. 

Combate ao feminicídio 

Durante a inauguração, o governador enfatizou que a rede estadual de ensino será espaço de debate sobre respeito às minorias e, em especial, de enfrentamento ao feminicídio. “A mensagem aqui hoje diz respeito à nossa preocupação do ano, que é a aprendizagem para a democracia, a soberania, o respeito aos negros, à comunidade LGBT, aos povos indígenas e, acima de tudo, vamos trabalhar muito forte sobre a violência contra a mulher. Este ano, em cada portaria de escola, quero pedir que seja colocada uma mensagem para que o estudante leve para casa o respeito às irmãs, mães, avós. Precisamos criar um ambiente de respeito à mulher. Feminicídio não é brincadeira, é coisa séria. O recado é principalmente para nós, homens, para que conversemos uns com os outros e para que a mulher não seja tratada como objeto.” 

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A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, reforçou: “São 417 municípios, todos começando as aulas hoje. Estamos focados na aprendizagem dos estudantes este ano, com um olhar muito dedicado à garantia da justiça social e, nesse exercício, às minorias, àqueles que sofrem ao longo da vida, da nossa história. A escola é, sim, lugar de debate acerca dos direitos das mulheres”. 

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Educação

Estudantes criam repelente natural para combater avanço das arboviroses

Produzido à base de cravo‑da‑índia, o creme desenvolvido por jovens da rede estadual busca oferecer alternativa acessível para prevenir picadas do Aedes aegypti

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Samara Pereira e Yêgo Gabriel, do Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves, de Presidente Dutra, criaram um repelente
Foto: Magali Souza

Dengue, Zika e Chikungunya são algumas das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com dados apresentados por pesquisadores do InfoDengue, o Brasil deve atingir em 2026 o pico de 1,8 milhão de novos casos da doença. Pensando numa alternativa acessível para prevenir picadas do mosquito, os estudantes Samara Pereira e Yêgo Gabriel, do Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves, de Presidente Dutra, criaram um repelente em creme à base de cravo-da-índia. 

Responsável pela orientação do projeto, a professora Mirian de Carvalho explica que entre os principais objetivos da pesquisa estão compartilhar o conhecimento produzido e permitir que mais pessoas tenham acesso a soluções simples e de baixo custo. “Outro ponto importante é o baixo custo de produção, já que os ingredientes são acessíveis e fáceis de encontrar, o que torna o produto mais viável para comunidades com menor poder aquisitivo”, diz. 

Com a grande variedade de repelentes disponíveis no mercado, a jovem cientista Samara Pereira faz questão de destacar os diferenciais do modelo criado a partir do Syzygium aromaticum, nome científico do cravo-da-índia. “Nosso produto é formulado com base natural, utilizando o cravo-da-índia, conhecido por suas propriedades repelentes, o que o torna uma alternativa para pessoas que buscam opções com menos química. Além disso, a forma em creme facilita a aplicação, melhora a fixação na pele e reduz a evaporação do princípio ativo, proporcionando maior conforto e, ao mesmo tempo, ajudando a hidratar a pele”. 

A formulação do produto, desde a sua concepção, valorizou, segundo o estudante Yêgo Gabriel, a utilização de recursos naturais abundantes na região onde vivem. “A ideia do repelente nasceu da necessidade de prevenção, aliada ao aproveitamento de recursos naturais, valorizando o conhecimento popular e oferecendo uma opção complementar para ajudar na proteção contra picadas de mosquitos, especialmente em comunidades onde o acesso a produtos comerciais é limitado”. 

Destaque no Encontro Estudantil da Secretaria da Educação, o projeto, que teve apoio da comunidade escolar, entra em novas fases para aprimoramento. “As próximas etapas envolvem o aperfeiçoamento da fórmula, buscando melhorar a fixação, o aroma e a durabilidade do efeito repelente. Também está prevista a realização de testes mais detalhados, observando a aceitação do produto e possíveis reações na pele, sempre com cautela”, afirma a professora Mirian. 

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Bahia Faz Ciência 

A Secti estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que pode virar pauta deste projeto, as recomendações devem ser feitas através do e-mail ascom@secti.ba.gov.br. 

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