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Educação

Governo da Bahia firma acordo para garantir piso do magistério 

Medida assegura pagamento do valor nacional a aposentados, pensionistas e servidores ativos da rede estadual

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O Governo da Bahia assinou, na manhã desta quinta-feira (18), um acordo que estabelece as regras para o pagamento do piso salarial
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Governo da Bahia assinou, na manhã desta quinta-feira (18), um acordo que estabelece as regras para o pagamento do piso salarial a aposentados, pensionistas e servidores ativos da Rede Estadual de Educação, licenciados e não licenciados, que ainda não recebem vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A iniciativa é resultado de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), contando com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil servidores ativos poderão aderir ao acordo, que destinará, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para complementar os salários até atingir o piso nacional vigente. A correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio do próximo ano. 

“Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados. Este acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador. 

A medida contempla professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da rede estadual, além de aposentados e pensionistas com direito à paridade e integralidade, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao piso nacional. 

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o pagamento do piso é mais que uma obrigação legal: 

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“Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço dos profissionais e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual com justiça e respeito.” 

Prazo de adesão 

O período para adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio. Nos anos seguintes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro. 

A adesão será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser feita nos SAC Educação e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos; no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas. Também será possível aderir via PGE, pelo e-mail funcional cda@pge.ba.gov.br (Assunto: Acordo Piso Magistério). Sindicatos e escritórios de advocacia poderão protocolar listas, desde que acompanhadas das autorizações individuais. 

Repercussão 

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, destacou que a assinatura do acordo é um marco para a categoria: 

“A APLB tem uma trajetória histórica de luta em defesa da educação. Este momento representa reconhecimento e valorização dos profissionais.” 

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Educação

Prefeitura de Salvador abre concurso para professores e coordenadores pedagógicos

O processo seletivo para 190 vagas seguem com inscrições abertas até 7 de agosto. A novidade será a aplicação também de prova prática

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A Prefeitura de Salvador abriu inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de professor e coordenador
Foto: Lucas Moura / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador abriu inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de professor e coordenador pedagógico da rede municipal de ensino. Ao todo, são ofertadas 190 vagas para contratação imediata, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições seguem até as 16h do dia 7 de agosto. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico: www.conhecimento.fgv.br/concursos/pms2026.

Para o cargo de professor, estão disponíveis 130 vagas, distribuídas entre as áreas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Física, Educação Artística (dança, teatro, música e artes plásticas) e Língua Estrangeira (Inglês). Já para o cargo de coordenador pedagógico, o concurso oferece 60 vagas.

Mais informações sobre requisitos, etapas do processo seletivo e conteúdo programático estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (9).

A diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Educação, Emanuela de Souza Ramos, destacou uma novidade desta edição do concurso. Segundo ela, além das provas objetiva e discursiva, os candidatos também serão submetidos a uma prova prática.

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“Neste concurso teremos uma grande novidade. Além da prova objetiva e discursiva, será realizada a etapa de prova prática para ambos os cargos, qualificando o processo de seleção dos candidatos e buscando a excelência dos profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Salvador”, afirmou.

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Educação

Inscrições para o Prouni terminam nesta sexta-feira (10)

Candidatos têm até as 23h59 para se inscrever gratuitamente; resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de julho. 

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As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 terminam às 23h59 desta sexta-feira (10), horário de Brasília. 

O programa oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem 100% do valor das mensalidades, e bolsas parciais, que custeiam 50% dos encargos educacionais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior. 

Nesta edição, são disponibilizadas mais de 471 mil bolsas de estudo, entre integrais e parciais, distribuídas em 879 instituições privadas de ensino superior em todo o país. 

Inscrições devem ser feitas pela internet 

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC), na área destinada ao Prouni. O procedimento é gratuito e não exige pagamento de taxa. 

No momento da inscrição, o candidato poderá optar por concorrer às bolsas de ampla concorrência ou às vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e a candidatos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. 

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Para auxiliar os interessados, o MEC disponibilizou um passo a passo com orientações sobre o processo de inscrição. 

Quem pode participar 

Para concorrer a uma bolsa, o estudante deve ter concluído o ensino médio e participado de uma das edições de 2024 ou 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também é necessário ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas e não ter zerado a redação. 

Além disso, o candidato deve se enquadrar em pelo menos uma das seguintes situações: 

  • Ter cursado integralmente o ensino médio em escola pública; 
  • Ter estudado em instituição privada na condição de bolsista integral ou parcial; 
  • Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada; 
  • Ser pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino em exercício e interessado em cursar licenciatura ou pedagogia. Nesse caso, não há exigência de comprovação de renda. 

Estudantes que participaram do Enem na condição de treineiro, ou seja, antes de concluir o ensino médio, não podem participar do processo seletivo. 

Critérios de renda 
Os candidatos também devem atender aos requisitos de renda familiar estabelecidos pelo programa: 
  • Bolsa integral: renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa; 
  • Bolsa parcial: renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa. 
Como funciona a classificação 

A classificação dos candidatos será feita com base na melhor nota obtida no Enem entre as edições aceitas pelo processo seletivo. 

Também serão considerados fatores como modalidade de concorrência, curso escolhido, turno, instituição de ensino, local de oferta e participação em políticas afirmativas. 

Calendário do Prouni 2026/2 
Confira as principais datas do processo seletivo: 
  • Inscrições: de 7 a 10 de julho; 
  • Resultado da primeira chamada: 15 de julho; 
  • Comprovação de informações da primeira chamada: de 15 a 24 de julho; 
  • Resultado da segunda chamada: 5 de agosto; 
  • Comprovação de informações da segunda chamada: de 5 a 14 de agosto; 
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de agosto; 
  • Resultado da lista de espera: 1º de setembro. 
Sobre o Prouni 

O Programa Universidade para Todos (Prouni) é destinado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior. Os processos seletivos são realizados duas vezes ao ano, oferecendo oportunidades de ingresso no ensino superior privado nos dois semestres letivos. 

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no Edital nº 51/2026 do Ministério da Educação. 

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Educação

Governo amplia rede de ensino em Vitória da Conquista com entrega de escolas e novos investimentos 

Unidades de tempo integral e reforço ao ensino superior marcam avanço na educação urbana e rural 

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Da zona urbana aos distritos, a expansão do ensino público marcou esta terça-feira (30). Em Vitória da Conquista, o governador
Foto: Raí Vitor/GOVBA

Da zona urbana aos distritos, a expansão do ensino público marcou esta terça-feira (30). Em Vitória da Conquista, o governador Jerônimo Rodrigues visitou e entregou o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista, com investimento superior a R$ 47 milhões, além de inaugurar o Colégio Estadual de Tempo Integral Padre Luiz Soares Palmeira. A transformação também chegou à zona rural, com o novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Elisabeth Maria Couto, localizado no distrito de Inhobim, a 65 quilômetros da sede. 

Ainda na agenda educacional, foi entregue a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Camillo de Jesus Lima. O ensino superior também foi contemplado com a inauguração do Módulo de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), fortalecendo a pesquisa acadêmica na região. 

“Continuaremos fazendo entregas de novas escolas, e estes são nossos investimentos dentro da Uesb: um novo módulo, um novo bloco de salas de aula e de laboratórios. A ideia é seguir fortalecendo a universidade para, junto com a Ufba e o Instituto Federal, ampliar a oferta de educação superior em Conquista e em toda a região”, declarou o governador. 

O secretário da Educação em exercício, Marcius Gomes, destacou o impacto da nova estrutura pedagógica, afirmando que a entrega das unidades e a modernização das escolas representam um avanço na qualidade do ensino. “Hoje celebramos os indicadores de permanência dos nossos estudantes, resultado do trabalho do governador Jerônimo Rodrigues”, afirmou. 

A chegada dos novos colégios gerou entusiasmo na comunidade escolar. Felipe Marques, de 16 anos, relatou que a escola anterior não oferecia condições adequadas. “Era uma situação muito precária, e agora vemos uma grande melhora”, disse o estudante do segundo ano. Já Alice Fernandes, de 15 anos, destacou as oportunidades oferecidas pela nova estrutura. “Aqui consigo aproveitar os laboratórios, já que faço curso técnico e quero seguir na área de Biotecnologia”, contou. 

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