Política
Estado empossa 44 novos conselheiros e nova presidente do Confoco na Bahia
O titular da Serin, Adolpho Loyola, explica que o estado foi primeiro na criação do conselho e referencial técnico para gestores e entidades em todo o país
Fruto dos objetivos estabelecidos pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, conhecida como lei MROSC, de 2014, o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) da Bahia, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), apresentou, nesta terça-feira (23), a nova presidente, Kelly Costa, e 44 novos conselheiros que atuarão de 2025 a 2029. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de posse realizada no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, na qual o Confoco-BA apresentou o trabalho de execução e monitoramento de políticas públicas, realizado desde 2016, em parceria com organizações sociais e a administração pública.
“Essa é uma agenda de esquerda e não existe problema nenhum em afirmar isso. O conceito de esquerda é esse: de participação popular, de colaboração. É por isso que nós estamos aqui hoje. Não existe política pública sem a fiscalização da sociedade civil, que é motivo de existir de uma política. Por isso, o conselho media esse diálogo e pauta o governo, fiscaliza, sugere, aponta urgências”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues, que esteve presente na cerimônia acompanhado de secretários estaduais.
O titular da Serin, Adolpho Loyola, explica que o estado foi primeiro na criação do conselho e referencial técnico para gestores e entidades em todo o país. “A marca do governo deve ser o diálogo. Nosso exemplo acabou virando escola para o restante do Brasil. Mesmo atravessando governos autoritários, aqui na Bahia, a gente conseguiu chegar à maturidade da escuta dos movimentos sociais e de fazer valer a aplicação da lei”.
Empossada como nova presidente do conselho, Kelly Costa reforçou o compromisso de aprimorar a aplicação da lei. “Nossa perspectiva é colocar na pauta aquilo que precisamos avançar, como a simplificação de editais para trazer a democratização do acesso às parcerias e investir em formação, tanto dos servidores do poder público, quanto das organizações da sociedade civil, garantindo equidade, transparência e justiça social”, disse.
Desde sua criação, o Confoco-BA atua na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas de cooperação entre Estado e sociedade civil. Uma das fundadoras do conselho, Eliana Rollemberg conta que, no começo, em 2016, a atuação do conselho precisou ser regionalizada. “Em 2016 tivemos o golpe contra a presidente Dilma. Então, aqui na Bahia, nós achamos importante pensar um trabalho regionalizado, porque nacionalmente ficou mais difícil. Por isso, todo o nosso trabalho de garantir o rigor da MROSC estava ligado ao fortalecimento da democracia, desde as bases, e isso foi muito importante para apoiar a lei na solidificação da democracia aqui e em outros estados brasileiros”.
Certificado de Boas Práticas
Durante a cerimônia, também foi entregue o Certificado Boas Práticas, iniciativa do Confoco-BA, que reconhece experiências bem-sucedidas de aplicação do MROSC. Seis projetos da sociedade civil e de órgãos da administração pública do Estado foram certificados, dois deles executados pela Associação Agenda 21, que trabalha em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com vítimas de violência doméstica na zona rural de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.
“Esse certificado nos dá uma credibilidade. De sonhar novas parcerias, de buscar novas possibilidades para o nosso trabalho, principalmente na zona rural, porque na zona urbana a gente sabe que as informações chegam com mais facilidade do que na zona rural. Então, é lá que a gente desenvolve o trabalho de corte e costura, de culinária, de informações sobre violência doméstica, e agora faremos isso com um respaldo maior para alcançar ainda mais mulheres”, enfatizou a representante da organização, Iranildes Cortes.
Na categoria Outros Relatos, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) também foi certificada pelos projetos Manual MROSC e ChatBot do MROSC, ferramenta digital interativa, desenvolvida para fornecer respostas rápidas às principais dúvidas sobre a lei.
Política
Tucano recebe R$130 milhões em obras para impulsionar desenvolvimento
Investimentos abrangem infraestrutura, água, saneamento, saúde, educação e produção, beneficiando sede e zona rural
Mais de R$130 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia em Tucano para ampliar infraestrutura, abastecimento de água, saneamento básico, saúde, educação e desenvolvimento produtivo. As ações, que melhoram a mobilidade urbana e fortalecem serviços essenciais, foram acompanhadas neste sábado (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que participou de inaugurações e assinou ordens de serviço.
“São obras e ações que chegam à sede e à zona rural, garantindo água, saneamento, estradas melhores, mais estrutura para a produção e mais serviços públicos. Quando o Estado investe dessa forma, a cidade cresce, a economia se fortalece e a qualidade de vida das pessoas melhora”, afirmou o governador.
Desenvolvimento econômico
Mais de R$10 milhões foram destinados à área produtiva, com a inauguração do Centro de Abastecimento Leondez Arruda, entrega de 170 bancadas para a feira livre e implantação de unidades de beneficiamento de frutas (Lagoa de Dentro) e de licuri (Bizamum). “Essas ações fortalecem a produção local, geram renda e dão mais estrutura e dignidade a quem vive do trabalho no campo e na feira”, destacou o produtor Luciano Silva.
Infraestrutura e mobilidade
Os investimentos superam R$55 milhões e incluem pavimentação no distrito de Caldas do Jorro, construção da ponte sobre o Riacho do Saco, restauração da BA-395 e pavimentação do acesso de Tucano à BR-116.
Água, saneamento e saúde
Mais de R$60 milhões foram aplicados em sistemas de abastecimento e na implantação do esgotamento sanitário em Caldas do Jorro, dentro do Novo PAC. Na saúde, os recursos ultrapassam R$800 mil, com entrega de ambulância, equipamentos para o Hospital Mariana Penedo, kits para unidades básicas e odontológicas. Também foi autorizada a ampliação do hospital com 90 novos leitos, incluindo UTI adulto e neonatal, além da construção de três novas UBS.
Outras ações
O governador autorizou a implantação do sinal de internet do programa Fala Bahia – Fase 2, construção de passagens molhadas na zona rural e participou da inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Rodrigo Cavalcante dos Reis.
Política
Governador anuncia pacote de obras de R$ 252 milhões para 31 municípios baianos
Também foi autorizada a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras que contempla pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios em 31 municípios baianos. As ações, anunciadas durante evento na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
“Cada obra, cada assinatura me emociona. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas essas agendas mostram nosso compromisso diário com a melhoria da infraestrutura dos municípios e da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.
Entre as autorizações, está a publicação do edital para licitação da pavimentação de 15 quilômetros entre o povoado de Cocão, em Wenceslau Guimarães, e o entroncamento da BR-101, no município de Teolândia. “Essa obra será um marco histórico e impulsionará o desenvolvimento, explorando o potencial agrícola local — como a produção de banana, graviola e cupuaçu. Com certeza, mudará a realidade do nosso município”, destacou o prefeito de Wenceslau Guimarães, Gabriel de Parisio.
As intervenções beneficiarão municípios como Água Fria, Belo Campo, Biritinga, Botuporã, Candeal, Cotegipe, Cravolândia, Guajeru, Ibotirama, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itaetê, Itanagra, Jiquiriçá, João Dourado, Mascote, Mata de São João, Olindina, Paramirim, Pau Brasil, Planaltino, Santaluz, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Sítio do Quinto, Souto Soares, Teolândia, Valença, Varzedo e Wenceslau Guimarães.
“Estamos fixando e incrementando a população rural, tão importante para um estado agrícola como a Bahia. Estruturamos a mobilidade urbana, promovemos melhores condições de vida e facilitamos o escoamento da produção, especialmente no período de chuvas. São obras muito importantes”, ressaltou o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes.
Além das autorizações para início dos processos licitatórios, foram assinados 15 convênios com 12 prefeituras, além de outros seis com consórcios de desenvolvimento sustentável — Velho Chico, Mata Atlântica, Consisal e Chapada Forte — contemplando quatro cidades. Valença também recebeu autorização para licitação da requalificação da feira livre, a ser executada pela Conder, com investimento de R$ 13 milhões. “São recursos públicos estaduais aplicados com prioridade no que realmente precisa, fortalecendo os municípios e oferecendo mais qualidade de vida à população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
Para o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, a iniciativa reforça o alinhamento entre Estado e municípios. “Mais do que obras de infraestrutura, estamos levando asfalto e dignidade para distritos de grandes e pequenas cidades”, acrescentou.
Outras ações
O governador também autorizou a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura. Foram entregues duas vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) aos municípios de Varzedo e Ruy Barbosa, enquanto Feira da Mata recebeu um veículo administrativo e equipamentos médicos.
Política
Jerônimo Rodrigues recebe medalha da Ordem do Mérito do MJSP em Brasília
Governador da Bahia é reconhecido por contribuição às políticas públicas de segurança e cidadania no país
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das mais importantes concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas no Brasil.
Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.
“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.
Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.
A medalha da Ordem do Mérito do MJSP é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.
Com a condecoração, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.
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