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Política

Bahia garante novas casas para população rural e povos tradicionais

Editais do Minha Casa Minha Vida Rural preveem construção de mais de 4,7 mil unidades

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unidades, na zona rural da Bahia. A ação, realizada durante agenda do chefe do Executivo, integra o Programa Minha Casa
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo do Estado amplia os investimentos em habitação rural, com foco também em comunidades tradicionais, povos originários e quilombolas, em mais de 41 municípios baianos. Nesta segunda-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação de edital de chamamento público, para construção de 4.708 unidades, na zona rural da Bahia. A ação, realizada durante agenda do chefe do Executivo, integra o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural), e é resultado de parceria entre o Ministério das Cidades (MCID), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). 

“Nós lançamos aqui o programa. Eu autorizei para que a CAR publique amanhã no Diário Oficial uma pauta do Minha Casa, Minha Vida Rural. O objetivo é dar dignidade ao nosso povo”, disse Jerônimo. 

Na área da habitação para comunidades quilombolas de fundo e fecho de pasto, foi autorizada a publicação de edital de chamamento público para a seleção de entidades da sociedade civil, com o objetivo de construir 791 unidades habitacionais, em 27 municípios baianos. A ação visa garantir moradia digna e adequada para populações historicamente excluídas do acesso às políticas públicas de habitação. 

“É um programa belíssimo, que vai fazer a diferença, principalmente para a zona rural. Precisamos fazer mais pelo produtor rural, aquele que vive da terra, porque são essas pessoas simples que colocam comida na nossa mesa e nós precisamos valorizá-los com uma casa”, disse o superintendente executivo de varejo da Caixa Econômica Federal em Barreiras, Nelson Siqueira. 

Outro ato importante da agenda do governador, em Barreiras, foi a assinatura do edital para o reinício da construção de 917 unidades habitacionais em 12 municípios, também no âmbito do MCMV Rural. A iniciativa é da CAR, em parceria com Caixa e Banco do Brasil, com base na Portaria do Ministério das Cidades nº 921/2023.  

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Outra assinatura autorizou a celebração de termo de colaboração entre o Ministério das Cidades e Governo do Estado, por meio da SDR e CAR, com a Associação Comunitária do Santo Antônio (Acombasa), para a construção de outras 91 casas nos municípios de Utinga e Uma, destinada a povos originários. 

“Um momento de muita emoção. Nosso povo será contemplado em diversas regiões do estado, e estou muito feliz, sabendo que o nosso povo terá moradia digna. E o mais importante é este edital zerar o déficit habitacional desses povos. É extremamente emocionante ver a política pública, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, para contemplar aqueles que mais precisam”, comemorou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

Jerônimo ainda autorizou a publicação de edital para construção de 3 mil unidades habitacionais rurais para povos e comunidades tradicionais. Integrada ao programa MCMV Rural, o edital irá lançar uma chamada pública para que entidades da sociedade civil manifestem interesse, apresentem projetos e indiquem comunidades tradicionais a serem atendidas. Após avaliação, serão assinados os termos de fomento. 

Política

Governo discute impacto da queda do cacau e define encaminhamentos em reunião com prefeitos e produtores

Encontro em Gandu reuniu lideranças políticas e representantes da cadeia produtiva para traçar ações emergenciais e estruturantes

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prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau.
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Gandu, com prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau. Na ocasião, o grupo também articulou encaminhamentos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva e ao desenvolvimento regional.

O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de representantes do Governo Federal, que receberam um documento elaborado por produtores e gestores locais com reivindicações relacionadas ao apoio ao setor cacaueiro, além de solicitações de investimentos em infraestrutura.

“Vivemos um momento de queda no preço do cacau que afeta diretamente a renda do produtor. Ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos encaminhamentos. Vamos nos reunir novamente até o fim da próxima semana, no meu gabinete, para aprofundar essas decisões com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou o governador.

Durante a reunião, Jerônimo Rodrigues também autorizou ações na área de infraestrutura viária, incluindo a pavimentação de uma estrada pelo consórcio regional, medida voltada ao escoamento da produção e ao transporte de insumos. O governador destacou ainda a importância do diálogo institucional entre gestores públicos e representantes dos produtores para a construção de soluções conjuntas.

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Política

Governo da Bahia autoriza construção do novo campus da UFSB e da Arena Brasil em Jequié

Investimentos do Novo PAC somam mais de R$ 35 milhões e fortalecem educação, esporte, saúde e mobilidade no município

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A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada nesta sexta-feira (30) pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A solenidade contou com a presença do prefeito Zé Cocá e do senador Jaques Wagner. Na mesma ocasião, também foi autorizada a construção do centro comunitário esportivo Arena Brasil no município. 

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, os investimentos integram ações estratégicas para o desenvolvimento social da região. “São duas ordens de serviço: uma para a construção da Universidade Federal do Sul da Bahia e outra para um complexo esportivo. Educação e esporte juntos para ampliar oportunidades, fortalecer a cidadania e construir um futuro melhor para Jequié e para o sul da Bahia”, afirmou. 

A implantação do campus da UFSB em Jequié amplia o acesso ao ensino superior público, fortalece a formação de jovens do interior e contribui para o desenvolvimento socioeducacional do Médio Rio de Contas. Estão previstos seis cursos de graduação. O investimento total é de R$ 34,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Para o ministro Rui Costa, a chegada da universidade federal consolida o papel de Jequié como polo regional. “A educação transforma vidas. Jequié, além de polo de saúde, fortalece-se como polo educacional, somando a UNEB, a UESB e agora a Universidade Federal, ampliando oportunidades para toda a região”, destacou. 

O novo campus contará com 39 salas de aula, 16 salas multiuso, 24 gabinetes para docentes, dois laboratórios de informática, três salas de estudo, cinco salas administrativas e três salas de tecnologia da informação. A estrutura inclui ainda auditório, biblioteca, enfermaria, salas de psicologia e assistência social, cantina, copa, área de descanso e almoxarifado. A previsão é de que a obra seja concluída em 2028. 

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Esporte e lazer

Também foi assinada a ordem de serviço para a construção da Arena Brasil, por meio do Ministério do Esporte. O equipamento será implantado no bairro Jequiezinho, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária. O espaço contará com campo de futebol society, quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos do Novo PAC. 

“É uma pauta importante e um sonho antigo que começa a se tornar realidade. Além da universidade, a Arena Esportiva avança e segue estruturando Jequié, com investimentos que fortalecem a cidade e ampliam oportunidades para a população”, afirmou o prefeito Zé Cocá. 

Saúde e mobilidade

O Novo PAC também contempla outras intervenções em Jequié, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II no bairro Sol Nascente, com investimento estimado em R$ 2,2 milhões. A unidade contará com recepção, espaço lúdico, salas de espera, curativos, vacinação, amamentação, medicação, práticas coletivas, acolhimento, banheiros masculino, feminino e infantil, fraldário, farmácia, consultórios médicos e odontológicos, escovódromo, sala de gestão e sala de esterilização. 

Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a requalificação asfáltica do entorno do Aeroporto Vicente Grilo, ampliando as ações de mobilidade urbana no município. 

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Política

Juazeiro recebe nova Orla, ambulância e obras de infraestrutura com investimentos estaduais e federais

Governador Jerônimo Rodrigues autoriza obras do Novo PAC e entrega equipamentos que reforçam saúde, mobilidade e inclusão social no município

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A cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (29) uma ambulância e outros dois grandes investimentos
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (29) uma ambulância e outros dois grandes investimentos do governo estadual. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a construção da nova Orla do município, obra incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos de R$ 35 milhões. Na ocasião, também foi autorizada a construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive).

“Estou feliz por estar em Juazeiro para duas autorizações importantes: a construção da nova Orla, que vai levar a cidade a um novo patamar, e o Centro Comunitário Convive, destinado à população vulnerável, que sofre, mas que terá um novo espaço de inclusão com diversas atividades. É uma parceria do governo Lula, do Governo do Estado e da prefeitura”, destacou Jerônimo.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será responsável pela obra da nova Orla, que deve modernizar as áreas da Orla I, Orla II e Orla Fluvial, às margens do Rio São Francisco. A intervenção será realizada em convênio com a prefeitura.

“Mais do que uma obra, o projeto representa um conceito de transformação da cidade, viabilizado pela parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Uma união que mostra que este é o caminho para Juazeiro seguir avançando”, afirmou o prefeito Andrei da Caixa.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também entregou uma ambulância ao município, reforçando o transporte de pacientes. Além disso, foi assinada ordem de serviço para o calçamento de 11 ruas, com início imediato. A ação, realizada em parceria com a Codevasf, representa um investimento de R$ 1,4 milhão.

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Convive

A construção do Convive — o primeiro do interior do estado — é fruto de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e a prefeitura. O equipamento terá capacidade para atender até 650 pessoas e oferecerá atividades culturais, esportivas e socioassistenciais, além de serviços como atendimento médico, odontológico, psicológico, apoio às mulheres, mediação de conflitos e ações voltadas à juventude.

Com investimento de R$ 16,3 milhões, o Convive integra iniciativas dos programas Bahia pela Paz e Bahia sem Fome, promovendo cultura de paz, inclusão social e enfrentamento às desigualdades.

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