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Economia

Famílias baianas que consomem até 80 kWh já se beneficam do ICMS zero nas contas de luz 

Medida, anunciada pelo Governo do Estado, beneficia cerca de 1,8 milhão de famílias, alcançando mais de 6,18 milhões de baianos 

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Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada
Foto: Divulgação

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês. Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos. A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.  

O número de unidades de consumo contempladas na Bahia representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste. A iniciativa baiana segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico. 

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas. 

Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária. São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 8,43 milhões de pessoas. Na sequência estão a Bahia, com 6,18 milhões de pessoas; Rio de Janeiro com 5,88 milhões; e o Ceará, com 5,42 milhões de pessoas. 

Economia

Cesta básica em Salvador sobe 1,63% em outubro impulsionada por alta do tomate, macarrão e cebola

Condições climáticas adversas, redução da oferta de hortaliças e oscilações entre oferta e demanda pressionaram os preços dos alimentos e elevaram o custo da cesta para R$ 618,42

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A cesta básica de Salvador passou a custar R$ 618,42 em outubro de 2026, segundo levantamento da Superintendência de Estudos
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A cesta básica de Salvador passou a custar R$ 618,42 em outubro de 2026, segundo levantamento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O valor representa uma alta de 1,63% em relação a setembro, equivalente a um acréscimo nominal de aproximadamente R$ 9,92. 

O resultado foi influenciado principalmente pelas condições climáticas registradas nas regiões produtoras, com ocorrência de chuvas e temperaturas mais amenas, além das oscilações entre oferta e demanda de diversos produtos alimentícios. 

Dos 25 itens que compõem a cesta básica, 13 apresentaram aumento de preços, com destaque para: 

  • Tomate: 25,76% 
  • Macarrão: 25,11% 
  • Cebola: 20,95% 
  • Arroz: 7,08% 
  • Linguiça calabresa: 6,86% 
  • Carne de segunda: 5,87% 
  • Carne de primeira: 5,64% 
  • Queijo prato: 5,30% 
  • Frango: 2,82% 
  • Açúcar cristal: 2,08% 
  • Óleo de soja: 2,08% 
  • Pão francês: 0,84% 
  • Queijo muçarela: 0,09% 

Por outro lado, 12 produtos registraram queda, entre eles: 

  • Flocão de milho: -23,08% 
  • Batata inglesa: -14,85% 
  • Banana-prata: -11,25% 
  • Café moído: -5,57% 
  • Maçã: -5,00% 
  • Cenoura: -4,93% 
  • Farinha de mandioca: -3,53% 
  • Leite: -2,74% 
  • Feijão: -1,94% 
  • Carne de sertão: -1,86% 
  • Manteiga: -0,55% 
  • Ovos de galinha: -0,14% 
Clima e oferta reduzida explicam pressão sobre os preços 

De acordo com o economista da SEI, Denilson Lima, os fatores climáticos tiveram papel decisivo no comportamento dos preços. O tomate, que liderou as altas do mês, sofreu impacto da redução da oferta disponível. 

Segundo o especialista, o aumento ocorreu em razão do esgotamento das áreas em fase de colheita, situação agravada pelas chuvas e pelas temperaturas mais baixas, que retardaram a maturação dos frutos. Já o flocão de milho apresentou forte recuo, acompanhando a desvalorização do milho em grão, resultado de uma oferta superior à demanda no mercado interno durante parte de outubro. 

O conjunto de alimentos tradicionalmente associado ao almoço dos soteropolitanos, formado por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola, registrou alta de 7% no mês e passou a responder por 39,88% do valor total da cesta básica. 

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Em contrapartida, o grupo de produtos consumidos no café da manhã, composto por café, leite, açúcar, pão, manteiga, queijos e flocão de milho, apresentou queda de 0,49%, representando 34,61% do valor da cesta. 

Em outubro, um trabalhador de Salvador precisou dedicar 90 horas e 44 minutos de trabalho para adquirir uma cesta básica. O valor corresponde a 41,24% do salário mínimo líquido, considerado o rendimento de R$ 1.499,43 após o desconto de 7,5% referente à contribuição previdenciária. 

O boletim completo da pesquisa está disponível no portal da SEI. 

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Economia

Lucas Reis defende venda de participação minoritária da Bahiagás e rejeita tese de privatização

Deputado federal eleito afirma que Estado manterá controle acionário da companhia e seguirá responsável pelas decisões estratégicas

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O deputado federal eleito Lucas Reis (PT) se manifestou sobre a venda de uma participação acionária minoritária da Bahiagás
Foto: Divulgação/Bahiagás

O deputado federal eleito Lucas Reis (PT) se manifestou sobre a venda de uma participação acionária minoritária da Bahiagás e rebateu críticas que classificam a operação como um processo de privatização da companhia. Segundo ele, é necessário diferenciar a alienação de ações sem poder de controle da transferência do comando de uma empresa pública.

“Privatização é uma coisa, venda de participação minoritária é outra. O Estado da Bahia não está abrindo mão do controle da Bahiagás. Continuará com a maioria das ações com direito a voto e com o poder de conduzir as decisões estratégicas da companhia. É importante que esse debate seja feito com responsabilidade e com base nos fatos”, afirmou.

Lucas Reis, que atuou como conselheiro da Bahiagás, destacou que as ações colocadas à venda integram um lote adquirido pelo governo estadual em 2022, sem comprometimento da participação acionária original do Estado na empresa.

“Defender o patrimônio público também é tratar o assunto com seriedade. A Bahiagás continuará sob controle do Estado, com seus investimentos e seu papel estratégico no desenvolvimento da Bahia preservados”, completou.

O parlamentar eleito ressaltou ainda que a manutenção do controle acionário garante ao Governo do Estado a prerrogativa de indicar o diretor-presidente da companhia e continuar conduzindo os investimentos previstos para a ampliação da rede de distribuição de gás natural.

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Segundo Lucas Reis, a operação não altera a capacidade do Estado de definir os rumos da empresa nem compromete a continuidade dos serviços prestados à população. Ele argumenta que a preservação da maioria das ações com direito a voto assegura a condução dos projetos estratégicos e o desenvolvimento do setor de gás natural na Bahia.

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Economia

Desemprego cai para 5,2% e Brasil registra recorde de ocupação no terceiro trimestre

Pesquisa do IBGE aponta a menor taxa de desocupação para o período desde o início da série histórica da Pnad Contínua, com recordes também na população ocupada e na massa de rendimentos

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Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. No trimestre anterior, a taxa era de 5,4%, enquanto no mesmo período
Fotos: Joá Souza/GOVBA

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,2% no terceiro trimestre de 2026, o menor índice já registrado para o período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. No trimestre anterior, a taxa era de 5,4%, enquanto no mesmo período de 2025 havia sido de 5,6%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada foi estimada em 5,6 milhões de pessoas, o que representa uma redução de 4% em relação ao trimestre de abril a junho deste ano, equivalente a menos 234 mil pessoas. Na comparação com o terceiro trimestre de 2025, a queda foi de 6,9%, ou cerca de 417 mil pessoas a menos em busca de trabalho.

Ocupação bate recorde

A população ocupada atingiu 103,6 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica da pesquisa.

O resultado representa crescimento de 0,6% em relação ao trimestre anterior, com a geração de aproximadamente 581 mil ocupações, e alta de 1,2% na comparação anual, o equivalente a mais 1,2 milhão de trabalhadores ocupados.

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Outro indicador recorde foi o nível de ocupação, que alcançou 59% da população em idade de trabalhar. O índice avançou em relação aos 58,8% registrados no trimestre anterior e ficou estável na comparação com o mesmo período do ano passado, quando atingiu 58,7%.

Informalidade permanece estável

Segundo o IBGE, a taxa de informalidade ficou em 37,5% da população ocupada, o equivalente a 38,8 milhões de trabalhadores.

No trimestre anterior, o indicador era de 37,4% (38,6 milhões de pessoas), enquanto no mesmo período de 2025 alcançava 37,8% (38,7 milhões).

Renda e massa salarial também avançam

O rendimento real habitual de todos os trabalhos foi estimado em R$ 3.790, mantendo estabilidade na comparação trimestral e crescimento de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, um aumento de R$ 131.

Já a massa de rendimento real habitual alcançou R$ 387,5 bilhões, o maior valor da série histórica. O indicador registrou alta de 1,5% frente ao trimestre anterior, o equivalente a R$ 5,6 bilhões, e avanço de 4,7% na comparação anual, com acréscimo de R$ 17,5 bilhões.

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