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Educação

Novos profissionais são convocados para a rede estadual de ensino

Os candidatos foram aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários

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cargos temporários, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), na rede estadual de ensino. A medida tem como objetivo
Foto: Amanda Chung

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (15), a convocação de candidatos aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), na rede estadual de ensino. A medida tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais da Educação e assegurar a qualidade do ensino público no Estado. Foram convocados 36 candidatos para a atuação como mediador, 314 para o cargo de professor do Ensino Profissional e 382 para a função de professor da Educação Básica.

A convocação foi feita com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022 e ao Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022.

Os convocados devem, entre os dias 17 e 26 de fevereiro de 2025, encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br para que seja feita a análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Após essa etapa, os aprovados designados para a atuação no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26, em Salvador, deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos dos documentos originais e suas respectivas cópias. Os candidatos aprovados para lotação no interior do Estado devem se apresentar à sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) correspondente, também portando a documentação original e as cópias exigidas. O não cumprimento das exigências dentro do prazo estabelecido resultará na perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo.

A documentação exigida inclui diploma de conclusão do curso de nível superior correspondente à função temporária para a qual o candidato foi aprovado, títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, documentos de dependentes, conta corrente do Banco do Brasil, título de eleitor com comprovantes de votação dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral, ato de exoneração ou requerimento de exoneração para quem ocupa cargo público inacumulável, declaração de bens e comprovante de inscrição no PIS/PASEP, entre outros. A lista completa pode ser consultada nos editais disponíveis no site da Secretaria da Educação.

Educação

Em Cardeal da Silva, governador inaugura nova escola e unidades policiais

Jerônimo Rodrigues desembarcou na cidade com uma agenda recheada de inaugurações e entregas

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O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Cardeal da Silva, no litoral norte, neste sábado (13) com uma agenda recheada de
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Cardeal da Silva, no litoral norte, neste sábado (13) com uma agenda recheada de inaugurações e entregas. O destaque fica para o novo Colégio Estadual de Tempo Integral Doutor José Antônio de Araújo Pimenta, investimento de quase R$ 23 milhões. Além da escola, Jerônimo também entregou a nova unidade integrada da Delegacia Territorial e o Pelotão da Polícia Militar.

“É uma grande alegria inaugurar uma casa sagrada do conhecimento, que é como devemos tratar uma escola. Essa é a escola dos meus sonhos, algo que eu nunca imaginei que poderia existir. Mas temos a obrigação de proporcionar aos jovens condições dignas e bons equipamentos para que sonhem e tenham um futuro brilhante”, afirmou Jerônimo.

Ligado ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) 18, de Alagoinhas, o novo Colégio Estadual de Tempo Integral Doutor José Antônio de Araújo Pimenta tem 12 salas climatizadas, biblioteca, dois laboratórios, restaurante, teatro, quadra coberta e campo de futebol society. Esta é a 94ª escola entregue desde 2023. Entre novas e modernizadas, o número sobe para 200.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a implantação do colégio em tempo integral marca um novo momento para a comunidade escolar de Cardeal da Silva. “Essa escola tem um projeto pedagógico especial. Ela dialoga e se contextualiza com a vida do campo dos estudantes. Vivenciamos ali a experiência de parte do curso de agroecologia e como é importante ter um projeto pedagógico, professores envolvidos, ajudando a gente a construir esse projeto de educação que a gente acredita. São R$ 23 milhões investidos nos nossos sonhos, porque aqui é a realização dos sonhos de muitos estudantes”, disse.

A estrutura oferece também espaços que ampliam o aprendizado e garantem mais oportunidades para os jovens da região, como o Projeto de Agroecologia, proposto pela primeira-dama, Tatiana Velloso, com parceria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). São feitos experimentos, cultivo de uma horta e a criação de aproximadamente 30 galos e galinhas. Os ovos produzidos são utilizados na própria alimentação estudantil.

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De acordo com a professora Tatiana Rocha, da UFRB, que participou da implantação, o objetivo é que a escola sirva de modelo para geração de renda e capacitação de agricultores familiares. “A gente pode ver as técnicas, as formas de criação, se tornar um modelo para que os agricultores consigam vir aqui ver como funciona e replicar nas propriedades, para eles poderem gerar renda, gerar alimentação saudável para as próprias famílias”, disse.

E quem está aproveitando é a monitora Jemima Campos, do 3º ano técnico e que mora no distrito de Candembá, na zona rural. “Minha mãe é agricultora e ela tem o galinheiro dela. E aí o que eu aprendo aqui no colégio, eu indico pra ela lá na zona rural também. Já conseguimos ganhar dinheiro”.

A comunidade recebeu um ônibus escolar rural, para transportar com segurança e rapidez os estudantes que moram distante da sede ou em local de difícil acesso.

Simbolizando a preservação do meio ambiente, foi plantada uma muda de Pau Brasil, por meio do projeto Planta Bahia.

Segurança Pública

Cardeal da Silva também recebeu a unidade integrada da segurança pública, que abriga a sede da Delegacia Territorial, da Polícia Civil, e o pelotão da Polícia Militar, que é vinculado à 56ª Companhia Independente, com sede em Entre Rios. Foram destinados mais de R$ 2,5 milhões na construção, além de equipamentos e mobiliários para os dois postos.

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A entrega representa um grande reforço na segurança da cidade e de municípios vizinhos, como destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

“A unidade integrada vai, primeiro, dar melhores condições de trabalho para os policiais militares e civis, e isso se converte, logicamente, numa melhor prestação de serviço para a população. E isso faz com que a gente tenha, cada vez mais, diminuído os atos criminais e esteja ao lado da sociedade”, afirmou o secretário Marcelo Werner.

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Educação

Jerônimo anuncia pagamento de precatório para professores

O governador também enviou à Alba projeto de lei que concede abono extraordinário para a categoria

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parcela do precatório dos professores da rede estadual. Em evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Boa notícia para os profissionais de educação. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual. Em evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, que contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, secretária Rowenna Brito, deputados e representantes da classe, nesta sexta-feira (12), além do novo calendário de quitação do precatório, Jerônimo divulgou também o envio de um Projeto de Lei à Alba, que prevê um abono extraordinário para a categoria.  

O benefício ampliará o alcance, contemplando todos os integrantes da carreira do magistério que estão na folha de pagamento da Secretaria de Educação (SEC) da Superintendência de Previdência (Suprev). “Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. É uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho da categoria”, afirmou o governador. 

O quarto pagamento do precatório, que faz parte de um processo dividido em três etapas, beneficiará mais de 87 mil profissionais da rede estadual, entre jornadas de 20h e 40h, somando pagamentos ordinários e extraordinários. Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado, enquanto os contemplados pelo abono extraordinário dependerão da aprovação do Projeto de Lei pela Alba. 

O governador também garantiu a continuidade do benefício: “O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”. 

A presidente da Alba, Ivana Bastos, destacou: “Após o recebimento do Projeto de Lei, vamos discutir com líderes da base e da oposição e reunir os deputados para levar a matéria ao plenário com a celeridade necessária. É um compromisso de a Assembleia garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação. Nada como contar com um governador que é professor, que valoriza a categoria e transforma este compromisso em realidade”. 

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Rowenna Brito reforçou a importância da medida: “Este é um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores pedagógicos. A Secretaria da Educação trabalhou junto com a Suprev e a Fazenda para garantir que todos os cálculos estivessem corretos e que o benefício alcance a todos de forma justa”. 

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Educação

Governo baiano zera fila de promoções nas universidades estaduais

Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e professores da rede estadual de ensino

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ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo do Estado zerou a fila de progressões nas universidades estaduais baianas ao promover, nesta segunda-feira (8), 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Salvador.

Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e professores da rede estadual de ensino. “Essas medidas são mais um investimento direto do Governo do Estado no futuro da Bahia. Acreditamos e prezamos pela valorização dos profissionais. É um gesto que mostra o nosso respeito e o nosso empenho para continuar garantindo uma educação pública cada vez forte e de qualidade em todo o estado”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

Presente à cerimônia, a secretária estadual da educação, Rowenna Brito, comemorou a valorização dos profissionais de educação baiana. “Acabamos de sair da governadoria com uma grande notícia: o governador sancionou as leis que garantem reajuste salarial e valorização da carreira dos diretores, vice-diretores e professores”.

A secretária Rowenna destacou, ainda, a importância do anúncio das 506 promoções no Ensino Superior, zerando a fila de progressões. “É um passo importante para reconhecer o trabalho de quem faz a educação todos os dias. Estamos muito felizes com esta conquista e seguimos firmes na valorização dos profissionais da rede”, disse.

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